O senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, criticou a deficiência da legislação brasileira no que diz respeito à castração química de agressores sexuais. Em entrevista a TV Senado, o potiguar enfatizou que o país está atrasado em comparação com outras jurisdições que já adotaram medidas semelhantes de punição.
“A gente está atrasado há décadas em relação a legislações como essa”, disse.
Valentim é o proponente de um projeto de lei que busca implementar a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais. Originalmente agendada para votação na quinta-feira 15 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, a votação foi adiada para a próxima semana devido a um pedido de vistas do senador Weverton Rocha, do PDT-MA, que deseja fazer revisões nas penalidades propostas no projeto.
“Não compreendo a resistência tão intensa por parte de certos setores políticos ou ideológicos que se opõem a essa medida em nosso país”, declarou Valentim. “Estou confiante de que na próxima semana o projeto avançará para a Câmara dos Deputados.”
Agora RN