SECRETÁRIO ALDEMIR FREIRE ACREDITA QUE O MODELO DE NEGOCIAÇÃO ADOTADO PELO RN “DÁ MAIS SEGURANÇA AOS BANCOS”
Apesar dos ‘juros” – cerca de R$ 85 milhões – que se submete a pagar na tentativa de antecipar R$ 315 milhões dos royalties do petróleo, o governo do Rio Grande do Norte também corre o risco de ter o leilão vazio, a exemplo do que aconteceu com o Governo de Sergipe, onde não existiu interesse dos bancos em participar do leilão. A tentativa dos sergipanos era antecipar R$ 250 milhões, valor menor que os administradores potiguar estão tentado. O secretário de Planejamento do RN, Aldemir Freire, acredita que o modelo de negociação adotado pelo estado “dá mais segurança aos bancos”.
A causa do desinteresse dos bancos é a queda prevista de arrecadação. O risco de leilão vazio também existe para o Rio Grande do Norte, principalmente pelo receio dos bancos demonstrado a partir da queda da produção. Esse risco foi o fator que levou o Governo a mudar a proposta inicial de antecipar R$ 350 milhões com contrapartida de R$ 450 milhões para a apresentada (R$ 315 milhões e contrapartida de R$ 400 milhões).
O modelo do leilão adotado em Sergipe também é diferente do pretendido pelo Rio Grande do Norte. O governo sergipano ofereceu pagar aos bancos um valor fixo por ano. Já o RN oferece pagar mensalmente, diretamente com os recursos dos royalties. “Isso dá mais segurança para os bancos”, afirmou Aldemir Freire. Segundo o estudo repassado pela Seplan, a média a ser repassada por mês é de R$ 12 milhões.
ENTENDA
O Governo do Estado pretende antecipar os royalties do petróleo dos próximos quatro anos, entre abril deste ano e dezembro de 2022, para pagar uma parte da dívida com os servidores públicos.
Os royalties são uma receita mensal que o Estado recebe pela produção de petróleo dentro do território. Pela legislação federal, esse recurso é exclusivamente utilizado para capitalização de fundos de previdência e investimentos.
Na antecipação pretendida pelo Estado, os recursos serão utilizados exclusivamente para pagar os salários da previdência em atraso. Esse valor é de R$ 500 milhões. Segundo Aldemir Freire, secretário de Planejamento, o atual fundo do Estado cumpre as normas estabelecidas pela legislação.
Fonte: jornal Tribuna do Norte
