FERNANDO MINEIRO: ” UMA DAS CONDIÇÕES PARA ESSA PRORROGAÇÃO FOI A REALIZAÇÃO DO AJUSTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS”
A redução dos recursos destinados às compras de laboratórios de informática para as escolas estaduais, o que resultou em um corte de verba de cerca de R$ 4,5 milhões, foi uma exigência do Banco Mundial para que o empréstimo da instituição para o Governo do Rio Grande do Norte, aplicado no Projeto Governo Cidadão, fosse prorrogado. A informação é do ex-deputado Fernando Mineiro (PT), atual secretário Extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, em nota enviada ao BLOG DO FM. O posicionamento do auxiliar da governadora Fátima Bezerra é uma resposta às informações veiculadas na imprensa, enfatizado que o governo do Estado havia cortado a nota preta de R$ 4,5 milhões da educação.
” Uma das condições para essa prorrogação foi a realização do ajuste do Plano de Aplicação dos recursos. O valor total do empréstimo é de 360 milhões de dólares e o Plano de Aplicação estava em R$ 374,5 milhões de dólar.
Para corrigir esse disparidade e não perder o empréstimo, a atual gestão do Governo Cidadão está promovendo as correções necessárias, tanto financeira como as dos erros encontrados em inúmeros projetos. Portanto, ajuste na área da educação – e em outras áreas – ocorre nesse contexto”, explica Fernando Mineiro.
Leia abaixo a nota na íntegra:
Sobre a redução dos recursos destinados às compras de laboratórios de informática para as escolas estaduais
O empréstimo do Banco Mundial ao Governo do Rio Grande do Norte, aplicado no Projeto Governo Cidadão, é de 360 milhões de dólares e seu término estava previsto para acontecer em maio desse ano, o que causaria um grande prejuízo devido à quantidade de obras inacabadas que ficariam em nosso Estado.
A primeira ação da hoje Governadora Fátima Bezerra tão logo venceu as eleições de 2018 foi procurar a direção do Banco Mundial, em Brasília, pleiteando a prorrogação do empréstimo. Fruto dessa iniciativa, o estado do Rio Grande do Norte conseguiu prorrogar a aplicação dos recursos por mais vinte dois meses.
Uma das condições para essa prorrogação foi a realização do ajuste do Plano de Aplicação dos recursos. O valor total do empréstimo é de 360 milhões de dólares e o Plano de Aplicação estava em R$ 374,5 milhões de dólares.
Para corrigir esse disparidade e não perder o empréstimo, a atual gestão do Governo Cidadão está promovendo as correções necessárias, tanto financeira como as dos erros encontrados em inúmeros projetos.
Portanto, ajuste na área da educação – e em outras áreas – ocorre nesse contexto.
O Plano de Aplicação na educação previa a compra de 100 laboratórios de Informática para as escolas construídas e reformadas.
No entanto, esse mesmo Plano previa 6 escolas em construção, 13 em reforma e 27 em licitação para reforma. Por isso a adaptação do número de laboratórios de informática ao número total de escolas previstas para construção e reforma (46).
É de R$185.100.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões e cem mil reais) valor total dos recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial destinados à educação. Desse total, serão reduzidos R$ 4.505.047,46 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Fernando Mineiro
Sec. Extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais
