O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerraram nessa quarta-feira, 15, com um total de 312 contribuições, nos últimos 30 dias. Elas se somaram as mais de 2.200 recebidas no ano passado. A partir de agora elas serão sistematizadas pelos Grupos de Trabalho (GT’s) e serão submetidas a um aprofundamento técnico para elaboração da minuta da lei. Essa etapa ocorre desde o dia 7 de janeiro e segue até 17 de fevereiro, tendo como envio da proposta do PDN ao Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro.
Uma audiência pública para a apresentação da minuta à sociedade será realizada, com a data ainda a ser divulgada pela Coordenação Técnica do PDN, mas a previsão é que ela aconteça no mês de fevereiro. Também estava prevista uma reunião de capacitação dos Grupos de Trabalho (GT’s) agendada para o próximo dia 17 de janeiro, mas foi adiada devido ao grande volume de contribuições recebidas.
Desde o início do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, em junho de 2017, foram 22 atos públicos da Prefeitura do Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Sendo cinco audiências públicas, 14 oficinas, sendo dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada e três Seminários de Aprofundamento Técnico. Mais de três mil pessoas da sociedade civil participaram de todas as ações do Plano Diretor, havendo mais de 2.534 contribuições e uma centena de entrevistas sobre o tema.
Além dos 22 atos públicos oficiais, o Plano Diretor foi debatido quatro vezes em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Natal, além de outras oito audiências públicas realizadas por alguns vereadores sobre as temáticas do PDN.
AGENDA 2020:
07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei
17/01 – Reunião de Capacitação dos GT’s
18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)
18/02 – Envio da Proposta para o Concidade
