Categoria: março 31, 2026

Justiça Eleitoral determina que Natália Bonavides retire propaganda irregular

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte reconheceu indícios de propaganda eleitoral antecipada e determinou, em decisão liminar, a retirada imediata de três outdoors da deputada federal Natália Bonavides (PT) instalados na Zona Norte de Natal. A medida atende a uma representação que passou a ser conduzida pelo Partido Liberal (PL), após correção de falha processual inicial.

A decisão é da juíza relatora Suely Maria Fernandes da Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), e fixa prazo de dois dias para remoção das peças, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A parlamentar também foi citada para apresentar defesa no mesmo prazo.

O processo teve início a partir de ação proposta pelo deputado federal General Girão (PL), mas a magistrada reconheceu que ele não possui legitimidade para esse tipo de representação. A irregularidade foi sanada com a entrada formal do PL no polo ativo, o que, segundo a decisão, “atende ao interesse de preservação da lisura e da igualdade do processo eleitoral”.

Para a magistrada, a permanência dos outdoors poderia comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral, já que o objetivo de promoção pessoal teria potencial de ser alcançado antes de eventual decisão final.

As peças publicitárias destacavam valores destinados a obras e ações, como “R$ 77 milhões para o povo natalense” e recursos para quiosques da Redinha, sempre acompanhados da frase “É trabalho da deputada federal Natália Bonavides”, além de imagem, cargo e identificação partidária da parlamentar. Todo o material estava exposto em pontos de grande circulação da Avenida João Medeiros Filho.

Embora a legislação permita a divulgação de atividades parlamentares, a juíza ressaltou que isso não pode ocorrer por meio proibido. A decisão cita expressamente a vedação ao uso de outdoors para propaganda eleitoral, prevista na Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral, e reforça que, nesses casos, não é necessário pedido explícito de voto para caracterizar irregularidade.

A relatora também levou em consideração o fato público de que Natália Bonavides é pré-candidata à reeleição em 2026. Para a magistrada, esse contexto reforça o caráter eleitoral da mensagem e evidencia possível afronta ao princípio da igualdade entre os candidatos.

Com a decisão, o processo segue para instrução, com posterior manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral antes do julgamento definitivo. Em caso de confirmação da irregularidade, a legislação prevê multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil, além da manutenção da retirada da propaganda.

Diário do RN

Defensor da moral Styvenson tem passado de promiscuidade e calote, diz jornal

A tentativa de posar como outsider da farda cobrou a conta. As declarações do senador Styvenson Valentim (PSDB), que ironizou capitães e coronéis da Polícia Militar durante evento político em Parelhas, neste fim de semana, abriram uma reação em cadeia dentro da corporação e trouxeram à tona episódios polêmicos, que até então eram internos, de sua própria trajetória como oficial, desde garotas de programa em eventos oficiais, até calote em festa de formatura pelo hoje senador, que cultiva imagem se conservador. As informações são do Diário do RN.

O estopim foi a fala do parlamentar no interior do Estado: “Podia estar coronel hoje, sem fazer nada. Você sabe que coronel não faz nada, né? Capitão já não fazia”. A declaração foi recebida como desrespeitosa.

Em entrevista ao Diário do RN, o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado, coronel Moreira, rebateu o senador, que chegou ao posto de capitão antes de ingressar na política.

“Nunca foi unanimidade”, afirmou, ao desmontar a imagem de prestígio que Styvenson costuma projetar sobre sua passagem pela PM.

A resposta veio carregada de memória. Segundo Moreira, ainda no curso de formação, Styvenson já protagonizava situações inadequadas. Uma delas envolve a comissão de formatura, responsável por custear o tradicional baile da espada e toda a estrutura do evento. “Ele não pagou. Quem bancou foram os próprios colegas que hoje ele diz que não fazem nada”, disse.

O presidente da associação também relatou episódios que classifica como constrangedores, como a presença de garotas de programa levadas pelo então cadete para a festa dos 100 dias da turma, diante de familiares. Além disso, citou envolvimento em brigas durante eventos sociais, incluindo um caso em Caicó, quando ainda era aspirante.

“Levou para a festa dos 100 dias duas garotas de programa provocando grande constrangimento aos familiares dos demais colegas de turma.

A comissão de formatura é a responsável pelo baile da espada e toda logística da formatura militar tais como fogos, arquibancadas, palanque, etc, esse custo os aspirantes pagam ao longo dos 3 anos do curso de formação de oficiais, ele simplesmente não pagou, os companheiros que hoje são os “coronéis que não fazem nada” pagaram por ele. Após formado se envolveu em várias brigas de festa, uma marcante quando era aspirante a oficial na cidade de Caicó”, afirmou o coronel Moreira.

As críticas avançam para além do passado. Para a entidade, a atuação atual do senador também acende alerta. De acordo com Moreira, a defesa da criação de polícias municipais com atribuições semelhantes às da PM pode enfraquecer o sistema de proteção social dos militares estaduais.

“Está focando na criação da polícia municipal que em tese terá as mesmas atribuições da PM, isso fragiliza o nossos sistema de proteção social, teríamos outras instituições com atribuições concorrentes sem os mesmos direitos que nós, em análise superficial fará a sociedade através de seus representantes terem a percepção que nossos direitos são caros e desnecessários”, pontuou.

Ex-presidente da associação, o tenente-coronel Robson reforçou o histórico de atritos. Segundo ele, ainda como tenente, Styvenson chegou a declarar que apenas ele trabalhava, desqualificando os colegas, episódio que terminou com ameaça de representação na corregedoria e uma retratação formal. “Sempre teve problemas com superiores, pares e subordinados”, afirmou.

“Quando ele era tenente da Lei Seca, ele disse que só ele trabalhava e os tenentes não. A gente o ameaçou de botar na Justiça, representar na corregedoria, ele fez uma carta se retratando”, afirmou o ex-presidente.

Styvenson permaneceu cerca de 15 anos na Polícia Militar, período insuficiente para a aposentadoria à época, que exigia 30 anos de serviço. Outro fato que contradiz o discurso dele em Parelhas, quando afirmou que “podia estar lá, ganhando dinheiro fácil, já beirando me aposentar”.

Diário do RN

Fátima Bezerra define novo comando da Fazenda do RN; entenda a mudança

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças na Secretaria da Fazenda (Sefaz RN). A alteração ocorre após a saída de Carlos Eduardo Xavier, que deixa o cargo após sete anos à frente da pasta para se desincompatibilizar devido às eleições deste ano. As mudanças serão publicadas na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

O atual secretário do Tesouro, Álvaro Bezerra, foi nomeado para assumir a Fazenda estadual. Segundo o governo, a reestruturação busca garantir a continuidade das ações fiscais e a estabilidade financeira do estado.

Durante a cerimônia de anúncio, a governadora Fátima Bezerra destacou o trabalho de Carlos Eduardo Xavier.

“Carlos Eduardo Xavier não se destacou por vaidade; destacou-se pelo seu mérito, pela capacidade de diálogo e por agregar valor à gestão pública. Tornou-se, sem dúvida, um dos porta-vozes mais importantes do nosso governo”, afirmou.

Reorganização administrativa e novos nomes

Além da Fazenda, outras pastas tiveram mudanças. Jane Araújo, auditora fiscal, foi nomeada secretária de Administração do Estado, enquanto Rodrigo Otávio da Cunha assume a Secretaria Executiva da Receita, integrando a equipe responsável pelas atividades fiscais do RN.

Segundo a governadora, as alterações fazem parte de um processo de reorganização administrativa. A medida tem o objetivo de assegurar a manutenção das políticas públicas e garantir a estabilidade da gestão financeira do estado.

“Desejo a todos que talento, vocação, preparo profissional e espírito público os acompanhem nesta nova etapa”, completou.

Carlos Eduardo Xavier agradeceu o período à frente da Sefaz RN, destacando a experiência acumulada e o comprometimento com a gestão fiscal.

Além dessas mudanças, o governo oficializou a exoneração, a pedido, de Adriano Gadelha do cargo de secretário extraordinário de Governo e Relações Institucionais. Ele deixou a função para assumir novos compromissos profissionais.

Durante sua gestão, Gadelha contribuiu para fortalecer o diálogo entre o Executivo, prefeituras e demais entes públicos, consolidando parcerias essenciais para o avanço do RN.

BNews Natal

Coronel Hélio vê Allyson com “pouca representatividade” e não descarta polarização entre Álvaro e Cadu

Pré-candidato ao Senado Federal, o coronel Hélio Oliveira (PL) vê Allyson Bezerra “bem avaliado em Mossoró” e com “pouca representatividade no Rio Grande do Norte” na disputa pelo governo estadual.

Por outro lado, em entrevista ao Repórter 98, da 98FM, ele analisou o o pré-candidato Álvaro Dias como “muito forte” e citou a entrada do ex-presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Anteomar Pereira, o “Babá” como um desses fatores pelo aspecto “municipalista”. “É uma chapa forte, unida, um projeto que o potiguar terá condição de escolher”, declarou.

Com relação a Cadu Xavier, ele disse que tem um “segmento definido” se referindo à esquerda e alertou que “pode ter [a mesma] surpresa que teve em Natal” quando Paulinho Freire e Natália Bonavides na disputa pela Prefeitura de Natal.

“Como a polarização acaba repercutindo no estado, poderemos ter um segundo turno entre PT [Cadu Xavier] e Álvaro Dias”, comentou alertando que o “modelo do PT está desgastado”. Indagado a respeito do “capital politico do bolsonarismo”, o coronel afirmou que 35% está “consolidado” para este ano.

Ainda durante a entrevista, o militar ressaltou que “o Rio Grande do Norte tem um candidato que realmente representa o segmento bolsonarista na chapa majoritária”. Quanto à indicação para as suplências, ele disse que conversou com o senador Rogério Marinho a respeito. “Vamos ter calma nessa definição. É escutar e escolher a suplência”, disse.

Desmandos do STF

Questionado a respeito dos temas envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o pré-candidato externou que “a população não aguenta mais os desmandos dos ministros do STF”.

Para ele, “por trás da caneta estão envolvidos em escândalos” e que, em caso de sua eleição está “pronto para honrar o povo e trazer liberdades que foram sequestradas pela suprema corte”.

Hélio Oliveira também reforçou ser “a favor da anistia” para os envolvidos no episódio do 8 de janeiro de 2023.

Portal 98 FM