6 de março de 2026 às 14:45
6 de março de 2026 às 15:21
FOTO: DEMIS ROUSSOS
A Prefeitura do Natal, em conjunto com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, formaliza neste sábado (7) as primeiras indenizações às famílias do loteamento Jardim Primavera afetadas pelos alagamentos na comunidade, em fevereiro. O atendimento acontecerá a partir das 8h, na Escola Municipal José de Andrade Frazão, com a participação de equipes da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), além de representantes da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).
A ação vai consolidar os acordos relacionados às indenizações destinadas aos moradores que tiveram prejuízos em decorrência das chuvas que atingiram a região no mês passado. A iniciativa também conta com a participação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, responsáveis por apoiar o processo de conciliação.
Para garantir mais agilidade no atendimento às famílias, a estrutura contará com sete salas de conciliação destinadas à formalização dos acordos, além de uma sala específica para atendimento da Defensoria Pública.
Desde o início da ocorrência, a Prefeitura vem atuando de forma integrada no acompanhamento social das famílias do Jardim Primavera, com ações de acolhimento, orientação e apoio às pessoas atingidas.
6 de março de 2026 às 14:30
6 de março de 2026 às 14:03
FOTO: EDUARDO MAIA
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de reforçar a proteção aos servidores públicos em operações de empréstimo consignado. A iniciativa surge em meio às denúncias de atraso no repasse de valores descontados em folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil.
A proposta, protocolada nesta quinta-feira 5, altera a Constituição Estadual para estabelecer que os valores descontados diretamente da remuneração dos servidores não podem ser utilizados pelo Estado para outras finalidades nem gerar prejuízos ao trabalhador caso o repasse às instituições financeiras não ocorra dentro do prazo.
O texto acrescenta um novo dispositivo ao artigo 28 da Constituição do Estado determinando que os valores descontados da remuneração de servidores “possuem natureza jurídica de verba vinculada e transitória” e que “não integram a receita disponível do Estado”. A PEC também estabelece que esses recursos “deverão ser integralmente repassados às respectivas instituições consignatárias nos prazos legalmente estabelecidos”.
Outro ponto previsto na proposta é que eventuais falhas no repasse não poderão resultar em prejuízo aos servidores. O texto determina que os valores consignados “não poderão, em caso de inadimplemento do repasse, gerar ônus financeiro, restrição creditícia ou qualquer prejuízo ao servidor, respondendo o Estado pelos encargos decorrentes”.
A iniciativa ocorre após denúncias de servidores de que o Governo do Estado está, desde julho de 2025, descontando parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento, mas sem repassar os valores ao Banco do Brasil. A situação teria provocado bloqueio de novos empréstimos e até negativação de servidores em serviços de proteção ao crédito.
No fim de agosto de 2025, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, fez uma exposição na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa e reconheceu os atrasos nos pagamentos. Em conversa com os deputados estaduais, ele afirmou que os débitos seriam quitados até dezembro, o que não ocorreu.
Na ocasião, o secretário informou que o Estado possui cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de planos de saúde e associações. No total, eram 259 mil operações que somavam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões. Segundo Cadu Xavier, os repasses estavam regulares para associações e demais instituições financeiras, mas pendentes com o Banco do Brasil.
Ele admitiu também que os atrasos nos consignados acontecem porque a prioridade do governo é manter o pagamento da folha em dia. Segundo Cadu Xavier, se os consignados fossem pagos, faltaria dinheiro para pagar salários.
Em vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro, a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, afirmou que o governo “confisca” parte dos salários dos servidores para fazer a gestão do Estado. Ela afirmou ter tido acesso a relatórios que mostram que o Estado teria uma dívida de cerca de R$ 450 milhões com instituições financeiras. Ela disse que o número é “assustador”.
Estado é apenas intermediário
Em justificativa anexada à proposta, o deputado argumenta que o Estado atua apenas como intermediário entre o servidor e a instituição financeira e, por isso, não poderia utilizar esses recursos em seu fluxo financeiro. “A retenção ou o atraso no repasse desses valores […] gera graves consequências aos servidores, incluindo risco de restrição creditícia, incidência de encargos e comprometimento da confiança nas relações jurídicas estabelecidas”, diz a justificativa da PEC.
O documento sustenta ainda que a proposta não cria novas despesas nem interfere na estrutura administrativa do Executivo. O objetivo, segundo o parlamentar, é apenas definir de forma explícita a natureza jurídica das consignações e garantir proteção constitucional aos servidores.
De acordo com a justificativa, a mudança busca reforçar princípios da administração pública previstos na Constituição Federal, como moralidade administrativa, legalidade e proteção da confiança legítima.
“A proposta fortalece a segurança jurídica, amplia a transparência e contribui para a estabilidade das relações entre servidores, instituições financeiras e Administração Pública”, afirma o texto.
A apresentação da PEC ocorre após o próprio deputado denunciar na Assembleia que o atraso nos repasses pode configurar “apropriação indébita” por parte do Estado. O parlamentar também afirmou ter acionado o Banco Central e o Ministério Público para investigar o caso.
Servidores relatam que continuam sofrendo cobranças por parcelas que já foram descontadas em folha, enquanto o banco mantém suspensa a concessão de novos consignados até a regularização dos repasses.
Se aprovada, a PEC passará a integrar o texto da Constituição do Rio Grande do Norte, criando uma salvaguarda jurídica para impedir que eventuais atrasos ou retenções de consignados prejudiquem diretamente os servidores públicos.
6 de março de 2026 às 14:15
6 de março de 2026 às 15:24
FOTO: MAGNUS NASCIMENTO
Os atletas e equipes de futsal da capital potiguar já podem se preparar para mais uma edição da Copa Natal de Futsal, competição coordenada pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL). O torneio tem como objetivo incentivar a prática esportiva e revelar novos talentos.
A competição será realizada de 07 de abril a 25 de maio, reunindo equipes das quatro regiões administrativas de Natal. As inscrições estarão abertas entre os dias 09 (segunda que vem) e 23 de março. O Congresso Técnico está marcado para o dia 25 de março, quando serão definidos os detalhes da competição junto às equipes participantes.
Neste ano, a competição traz uma novidade importante. Além da tradicional categoria Sub-13, a edição de 2026 passa a contar também com a categoria Sub-15, ampliando as oportunidades para que mais jovens atletas do futsal natalense possam participar do torneio.
Outro destaque desta edição é que parte dos jogos será realizada em quadras que passaram por melhorias recentes, com a instalação de cobertura e novo piso modular. O secretário de Esporte e Lazer, Hermes Câmara, ressaltou a importância da competição para o desenvolvimento do esporte na cidade e convidou os jovens atletas a participarem.
“A Copa Natal de Futsal é uma oportunidade importante para incentivar nossos jovens a praticarem esporte, fortalecer o futsal e revelar novos talentos. Convidamos todos os atletas e equipes a participarem desta edição. Essa iniciativa integra as ações da gestão do prefeito Paulinho Freire, que tem fortalecido políticas públicas voltadas ao esporte e ao lazer, investindo na melhoria dos equipamentos esportivos da cidade e ampliando as oportunidades para a juventude natalense”, destaca Hermes.
Para mais informações sobre inscrições e participação na competição, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pelo telefone (84) 3232-4995.
6 de março de 2026 às 14:00
6 de março de 2026 às 14:01
FOTO: MARCIO GUERRA
O ex-vereador e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Robério Paulino, afirmou nesta sexta-feira (6), em entrevista à 98 FM Natal, que o partido deverá lançar candidatura própria ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. Paulino disse que ele próprio é um dos nomes cogitados para disputar o cargo.
De acordo com Paulino, a tendência do diretório estadual do PSOL, que se reúne ainda nesta sexta-feira (6), é manter a estratégia de apresentar um candidato próprio ao Executivo estadual, mesmo com o apoio eleitoral do partido à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Há uma resolução do ano passado, votada por unanimidade, que aponta para o lançamento de candidatura própria ao governo. A tendência do partido é manter esse posicionamento. Apareceu na imprensa que o pessoal poderia apoiar Cadu, mas essa não é a posição do partido”, afirmou.
Paulino salientou ainda que a intenção do partido é fortalecer a representação política no campo progressista, e não dividir os votos. Ele explicou que a decisão final será tomada durante a reunião do diretório estadual, mas destacou que o seu nome está entre os possíveis indicados para representar o PSOL na disputa.
“Vamos discutir um candidato ao governo que talvez seja o professor Robério Paulino. Isso será decidido na reunião de hoje à noite. Não vamos prejudicar a candidatura de Cadu em nada. Nós falamos que vamos ajudar a bater na direita. E bater na direita com força”, disse.
PSOL deve rejeitar federação com PT
Durante a entrevista, Paulino também comentou a discussão interna do partido sobre a possibilidade de uma federação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, a posição majoritária no diretório estadual é contrária à proposta.
De acordo com o militante, o PSOL deve apoiar eleitoralmente a reeleição de Lula, mas sem formalizar uma federação partidária.
“Uma coisa é o apoio eleitoral para derrotar o bolsonarismo. Outra coisa bem diferente é uma federação, que comprometeria o partido durante quatro anos sob um mesmo guarda-chuva político”, afirmou.
Segundo Paulino, a expectativa é que o diretório estadual do partido no Rio Grande do Norte rejeite a proposta por unanimidade e leve essa posição ao diretório nacional, que se reúne neste sábado (7).
Autonomia política
Para o militante do PSOL, uma eventual federação poderia comprometer a autonomia do partido para adotar posições independentes no Congresso Nacional e nas disputas políticas. Ele citou como exemplo o posicionamento da legenda contra o chamado arcabouço fiscal, medida aprovada pelo Congresso que estabelece novas regras para o controle de gastos públicos.
“O PSOL foi o único partido a votar contra o arcabouço fiscal. Essa independência é fundamental para que o partido possa criticar políticas com as quais não concorda, mesmo em um governo que apoiamos eleitoralmente”, declarou.
6 de março de 2026 às 13:45
6 de março de 2026 às 13:46
FOTO: DIVULGAÇÃO
Em celebração ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, a Defensoria Pública do RN realiza o DPE Mulher. O evento oferecerá serviços gratuitos às mulheres no dia 14 de março, no Complexo Defensorial de Natal, localizado na Rua Fosforita, 2327, no bairro de Lagoa Nova.
De acordo com a Defensoria, o Projeto “Eu Me Defendo” que será realizado no local, capacita mulheres com conhecimentos básicos de defesa pessoal, promovendo autonomia, segurança e fortalecimento da autoestima feminina.
O ponto alto da programação do DPE Mulher será o casamento comunitário de 20 casais. Pessoas que tinham o sonho de concretizar a união matrimonial e, graças a DPERN e a parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), vão conseguir realizar.
O DPE Mulher é aberto ao público e conta com o apoio institucional do Sistema Fecomércio RN por meio do Sesc e Senac RN e com a parceria do TJRN, da Coletiva Nísia Floresta, do Projeto Arara Social e do Projeto Eu Me Defendo.
A programação incluirá:
– Assistência Jurídica e social
– Testes rápidos de saúde
– Corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação
– Massoterapia
– Rodas de conversa com a Coletiva Nísia Floresta e o Projeto Arara Social
– Palestras sobre temas relacionados à saúde mental, tipos de violência doméstica e meio ambiente
6 de março de 2026 às 13:30
6 de março de 2026 às 13:43
FOTO: DIVULGAÇÃO
Nesta sexta-feira (6), a comitiva do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac encerrou sua missão internacional na Europa com uma agenda estratégica em Munique, na Alemanha. A programação foi marcada por reuniões na sede da BBW – Bildungswerk der Bayerischen Wirtschaft (Centro de Formação da Economia da Baviera), uma das principais instituições alemãs de formação profissional e articulação de projetos internacionais. O grupo discutiu parcerias voltadas à inovação, educação profissional, cooperação internacional e desenvolvimento sustentável.
As delegações do RN, liderada pelo presidente Marcelo Queiroz, e de PE, conduzida pelo presidente Bernardo Peixoto, foram recebidas pela vice-diretora da instituição, Pia Schwarz, que apresentou toda a atuação e instalações do Grupo BBW. Em seguida, o chefe do Departamento de Projetos de Cooperação da entidade, Dr. Kai Roder, detalhou as frentes de cooperação internacional desenvolvidas, além de apresentar temas prioritários de parceria e possíveis projetos futuros com o Sistema Fecomércio RN.
Outro momento relevante da agenda foi a apresentação dos projetos acadêmicos e institucionais da Universidade de Economia da Baviera, conduzida pela representante da instituição, Demi Van Huisseling. Durante o encontro, foi debatida a possibilidade de cooperação com a universidade.
“A visita à sede da BBW, depois de tantos anos de parceria com o Governo Alemão e entidades dos setores de Comércio, Serviços e Turismo, é uma forma de reforçar o nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer a diferença para as empresas e para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, concluiu o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A coordenadora de projetos da BBW, Anne Ortel, reforçou o sucesso das parcerias. “Nossa parceria é de longa data e coleciona resultados qualitativos de grande representatividade para os municípios turísticos do estado”, afirmou.
6 de março de 2026 às 13:15
6 de março de 2026 às 13:48
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Município de Macaíba firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que impõe a adoção, por parte da gestão municipal, de ações para ampliar e consolidar políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O acordo integra o Projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT.
Pelo TAC, Macaíba se compromete a assegurar recursos específicos no orçamento para custear as ações de prevenção ao trabalho infantil e programas de formação profissional para adolescentes. Além disso, deverá atualizar anualmente o Diagnóstico Socioterritorial do Trabalho Infantil, mapeando focos de exploração no município com a participação de toda a rede de proteção. O documento também determina que o município realize, pelo menos uma vez por mês, ações de busca ativa, com equipes multidisciplinares, para identificar e resgatar crianças em situação de trabalho proibido, realizando o devido encaminhamento para serviços socioassistenciais, escola em tempo integral ou programas de convivência.
O município deverá ainda cadastrar todas as crianças resgatadas no Cadastro Único com o código específico para casos de trabalho infantil, assegurando acesso prioritário a programas sociais e atividades no contraturno escolar. O acordo traz também obrigações para melhoria dos espaços e serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e Conselhos Tutelares, incluindo adequações estruturais, equipamentos, transporte, segurança, equipe qualificada e oferta contínua de atividades educativas, esportivas e culturais.
Além disso, o TAC prevê o fortalecimento das políticas de educação, com a implementação da jornada ampliada nas escolas municipais, priorizando os territórios mais vulneráveis. O município também deve proibir a liberação de estudantes para atividades laborais e capacitar educadores para identificar sinais de exploração. Na área da saúde, as equipes deverão ser treinadas semestralmente para detectar agravos relacionados ao trabalho infantil, registrar notificações e acionar os órgãos de proteção.
Outro ponto importante é o compromisso de realizar fiscalizações mensais em áreas urbanas e rurais, feiras, praias, eventos públicos e espaços onde haja risco de exploração. O documento também determina ações de geração de emprego e renda para famílias vulneráveis, incluindo qualificação profissional, incentivo à economia solidária e formação de cooperativas.
Para o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, coordenador regional da Coordinfância, o acordo é uma mudança significativa na forma como o município enfrenta a violação de direitos de crianças e adolescentes:
“Representa um passo decisivo para estruturar políticas públicas capazes de prevenir e enfrentar o trabalho infantil de forma permanente. Ao fortalecer a rede de proteção, ampliar a busca ativa e garantir que crianças e adolescentes estejam na escola, avançamos na proteção integral e no respeito aos direitos da infância.”
O Município de Macaíba terá o prazo de até um ano para fazer as adequações estruturais necessárias e implementar todos os procedimentos previstos no TAC, que valerá por tempo indeterminado, garantindo que as ações nele previstas sejam respeitadas pelas próximas gestões.
6 de março de 2026 às 13:00
6 de março de 2026 às 13:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
Março é o considerado o mês do teatro e, para celebrar, o Teatro Sesc Sandoval Wanderley montou uma programação especial dedicada às artes cênicas. Com o tema “Março em Cena – O mês do Teatro no Sesc Sandoval Wanderley”, a agenda reúne espetáculos, oficinas formativas e ações comemorativas, com todas as atividades gratuitas, sendo solicitada apenas a doação de 1 kg de alimento não perecível para o projeto Sesc Mesa Brasil. O grande destaque da programação é a apresentação do espetáculo nacional “Autobiografia Autorizada”, protagonizado pelo ator Paulo Betti. A montagem ficará em cartaz nos dias 13 e 14 de março, às 19h, e no dia 15 de março, às 16h. Na peça, o artista compartilha histórias de sua trajetória pessoal e profissional em um monólogo marcado por humor, memória e reflexões sobre a vida e a arte.
Além do espetáculo, o ator também ministrará o Workshop de Interpretação para Teatro e TV, no dia 15 de março, voltado a artistas e interessados em aprofundar técnicas de atuação. As inscrições para esta atividade em específico já estão esgotadas.
A programação do mês inclui ainda atividades formativas e apresentações com artistas potiguares. Entre elas está a ação do LabMais sobre branding pessoal para artistas criativos, que já está em funcionamento, e a oficina “O ator em estado de presença”, conduzida pelo Grupo Estação de Teatro.
No dia 27 de março, data em que se celebra o Dia Mundial do Teatro, o espaço realiza uma programação especial que inclui uma homenagem póstuma à atriz potiguar Titina Medeiros. À noite, o público poderá assistir ao espetáculo “Candeia”, apresentado pela companhia da atriz.
Desde sua inauguração no bairro do Alecrim, o Teatro Sesc Sandoval Wanderley vem se consolidando como um novo espaço de difusão cultural na capital potiguar. Nos últimos quatro meses, o local já recebeu 67 ações culturais, beneficiando mais de 13 mil pessoas com espetáculos, oficinas e atividades artísticas.
Cultura no Sesc
Promover o acesso à cultura é uma das principais missões do Sesc em todo o país. Em 2025, as ações culturais da instituição impactaram 27,7 milhões de pessoas no Brasil, com mais de 42 mil apresentações artísticas realizadas em linguagens como teatro, música, dança, literatura e artes visuais.
No Rio Grande do Norte, o Sesc investiu R$ 11,3 milhões em cultura ao longo de 2025, beneficiando mais de 739 mil pessoas com atividades realizadas em diferentes regiões do estado. A instituição também mantém bibliotecas, projetos formativos e iniciativas de incentivo à produção artística, contribuindo para fortalecer a economia criativa e ampliar o acesso da população à arte e ao conhecimento.
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