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Categoria: março 4, 2026

Banco Master: Vorcaro é preso pela Polícia Federal

Daniel Vorcaro


O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso, nesta quarta-feira (4/3), em mais uma fase da operação da Polícia Federal contra irregularidades na instituição financeira.

A prisão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vorcaro é alvo de nova fase Operação Compliance Zero, na qual a PF investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master.

A detenção pela corporação ocorreu em São Paulo. Havia um mandado de prisão preventiva contra o dono do Banco MAster. Ele está na Superintendência da PF na capital paulista.

“Gestão do medo não pode governar o Estado”, diz vereadora de Mossoró sobre Allyson Bezerra

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A vereadora de Mossoró Marleide Cunha (PT) fez um alerta sobre o perigo que a eventual chegada do prefeito Allyson Bezerra (UB) ao Governo do Rio Grande do Norte representaria para o Estado, especialmente para os servidores públicos e para a democracia. Em conversa com o Diário do RN, ao comentar a pré-candidatura do gestor, a parlamentar defendeu a construção de uma ampla união de forças políticas, inclusive entre campos ideológicos distintos, para impedir que um perfil como o dele alcance o comando do Executivo estadual.

“Allyson Bezerra mudou o regime jurídico dos servidores de Mossoró, atacando direitos históricos. Esses concursados que estão chegando agora, que batalharam, que estudaram, não terão adicional de tempo de serviço”, disse, avaliando que a medida compromete a carreira e a estabilidade futura do funcionalismo.

A vereadora também apontou outros cortes e retrocessos. “Allyson Bezerra diminuiu o tempo de licença saúde dos servidores. Allyson Bezerra acabou com a data base de reajuste dos servidores.

Allyson Bezerra não deu reajuste anual que todos os prefeitos anteriores davam, não cumpre piso nacional dos professores, não dá reposição da inflação aos servidores públicos”, disse Marleide, que também integra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

No cotidiano da relação entre gestão e trabalhadores, Marleide afirmou haver práticas que caracterizam perseguição e humilhação. Em um dos exemplos, atrasos são contabilizados e transformados em faltas de maneira irregular.

“Humilha, desconta tudo no contra-cheque sem a pessoa ter faltado, desconta, soma cada minuto. Ele soma e no final do mês transforma em faltas de forma irregular. Porque Mossoró não tem banco de horas na administração pública, ele faz irregular isso. Em contrapartida, quando a pessoa chega mais cedo, ele não computa esse tempo. Quando você passa do horário de trabalho também, que acontece muito na saúde e na educação, ele não computa esse tempo que o trabalhador passa a mais”, denuncia.

A educação foi tratada como um dos exemplos mais graves da gestão. Marleide classificou Allyson Bezerra como “o pior prefeito da história de Mossoró para a educação” e denunciou perseguição aos professores.

“O prefeito vem tendo uma perseguição muito forte aos professores, no sentido de não cumprir os reajustes do piso salarial, ainda constrói uma imagem negativa dos professores perante a população”, afirma.

Segundo ela, em seis anos de governo, apenas dois tiveram reajuste do piso nacional.

“Ele pega um salário de uma pessoa que está com 30 anos de serviço, que já tem um doutorado, e diz, por exemplo, que um professor em Mossoró ganha 18 mil reais, porque ele está pegando um salário que a pessoa que ninguém nem chegou ainda na carreira, naquele salário”, acusa.

No retrato das escolas municipais, Marleide apontou precarização estrutural e pedagógica: “Hoje em Mossoró nós temos salas com terceiro, quarto e quinto ano numa sala só com uma professora.

Isso prejudica muito a aprendizagem. Isso é um retrocesso. E as escolas públicas de Mossoró não têm laboratórios, não têm bibliotecas. Os ar-condicionados comprados em 2022 ainda não estão em todas as escolas e quando instala, ninguém pode ligar porque falta energia”, diz ela sobre um dos principais temas dos discursos do prefeito.

A vereadora mencionou dados do Fundo Nacional da Educação (FNDE) para apontar a realidade da área no município.

“A Prefeitura de Mossoró não transmitiu a despesa consolidada de todo 2025, mas até o quinto bimestre investiu apenas 20% em educação. São 32 milhões a menos. O IDEB caiu, voltou ao patamar de 2015. Caiu 10 anos”, disse.

Questionada sobre pesquisas Para ela, o prefeito sustenta sua base política no medo. “Allyson tem um controle muito forte, ele controla as pessoas através do medo. Impõe o medo. É por isso que eu digo que Allyson Bezerra é um demagogo populista, um risco enorme à democracia. É autoritário, é controlador, é perseguidor, e faz um discurso sentimental, que manipula o sentimento, a emoção”.

Deputada Federal

A parlamentar confirmou sua pré-candidatura a deputada federal, somanda na nominata da federação PT-PV-PCdoB, com base política em Mossoró e na região Oeste do Estado.

“Sim, mais do que nunca. Eu sou pré-candidata a deputada federal, porque nós precisamos de pessoas com compromisso coletivo, com um projeto de sociedade”, afirmou.

Para ela, a ausência de representantes locais na disputa atualmente é um problema. “Mossoró é o segundo colégio eleitoral e não tem cabimento Mossoró não ter uma candidata a deputada federal. Eu tenho o dever de oferecer ao povo de Mossoró e da região oeste uma opção. Uma política que não é fundada em espetáculo, mas uma política séria, com responsabilidade”, concluiu.

Com informações do Diário do RN

Samanda Alves aponta desonestidade de Rendall e desmente Brisa Bracchi

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A presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Natal, Samanda Alves (PT), reagiu às declarações do vereador Daniel Rendall (Republicanos) e a declarações divulgadas em nota pela vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a condução do processo de cassação que tramita na Casa. Em nova conversa com o Diário do RN, nesta terça-feira (03), Samanda afirmou que o relator foi “desonesto” ao acusá-la de má-fé e reiterou que todas as decisões da comissão foram tomadas de forma colegiada, com acompanhamento permanente da Procuradoria da Câmara.

“Não tomei nenhuma decisão sozinha. Todas foram discutidas com os três vereadores”, declarou, sobre a comissão que, além dela e Rendall, tem o vereador Tácio de Eudiane (UB) como membro.

Segundo Samanda, a condução do processo seguiu rigorosamente as orientações técnicas.

“Acompanhei todas as orientações da Procuradoria. Todas”, reforçou, destacando que as únicas decisões que não tiveram unanimidade foram os relatórios, nos quais ela defendeu a manutenção do mandato da vereadora investigada, sendo acompanhada por Tácio, mas teve Rendall como voto contrário.

“Ele está sendo desonesto. Repito: todas as decisões foram tomadas à unanimidade pelos três membros da comissão. Sempre conduzi meus votos ouvindo a Procuradoria, de acordo com a orientação dos procuradores que estiverem presentes na reunião. O desfecho não diz outra coisa”, afirmou.

A parlamentar também contestou a tese de cerceamento de defesa. Sobre a negativa para o depoimento da vereadora neste segundo processo, Samanda explicou que a decisão foi tomada após amplo debate e com respaldo técnico. De acordo com o relato, no dia das oitivas, última reunião antes da votação do relatório final, a defesa pediu que a vereadora fosse ouvida ao final dos trabalhos.

“A comissão não cerceou. Foi negado pela comissão por entender que esse momento para solicitação de diligências já havia passado”, disse.

Ela detalhou que a discussão ocorreu com a presença de procuradores e após suspensão da reunião por cerca de 30 minutos. “Suspendemos a reunião, a defesa saiu da sala, discutimos por quase 30 minutos a decisão que tomaríamos, com a presença de procuradores, e retomamos anunciando que o pedido estava sendo negado”, contou.

Samanda ressaltou que todas as reuniões foram gravadas e contaram com a presença de três a seis procuradores. “As decisões foram tomadas à unanimidade do colegiado”, concluiu.

Ela detalhou que, apesar de feriados, pontos facultativos e de uma espera de 17 dias para que a Mesa Diretora marcasse a primeira sessão de julgamento, os trabalhos foram concluídos dentro do prazo legal de 90 dias.

Brisa afirma que condução da Comissão presidida por Samanda foi ilegal

Em nota enviada à imprensa, a vereadora Brisa Bracchi afirma que a reabertura da fase instrutória do processo de cassação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, confirma a existência de irregularidades na condução dos trabalhos da Comissão Especial Processante.

Segundo o comunicado, a comissão marcou para o dia 5 de março, às 17h, a oitiva da parlamentar, após decisão judicial que “reconheceu a necessidade de assegurar a regularidade da instrução processual”.

A intimação foi expedida em 2 de março, e a data teria sido definida pela presidência da comissão como a mais próxima possível, respeitando o prazo mínimo de 72 horas de antecedência previsto no rito.

A nota destaca que, com o novo calendário, o colegiado ficará sem tempo hábil para cumprir as etapas seguintes do processo, o que inviabilizaria a sessão final de julgamento no plenário. De acordo com a defesa, os 90 dias corridos previstos em lei federal para a conclusão de processos dessa natureza, conforme o Decreto-Lei nº 201/1967, adotado pela Procuradoria da Câmara, seriam extrapolados. O prazo final, segundo o texto, se encerraria no dia 4 de março.

Com a reabertura da instrução, a vereadora sustenta que o processo deveria retomar sua tramitação regular, garantindo o depoimento pessoal, a apresentação de alegações finais e a elaboração de novo relatório pela comissão, etapas que, na avaliação da defesa, ultrapassariam de forma significativa o prazo legal.

Na conclusão da nota, Brisa afirma que, diante desse cenário, o processo deverá ser arquivado “devido às ilegalidades ocorridas em todo o processo”, reforçando a tese de que a condução dos trabalhos pela comissão foi irregular desde o início.

Diário do RN

Juízes e desembargadores do TJRN receberam R$ 432 milhões em penduricalhos nos últimos três anos

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Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acumularam R$ 432 milhões em direitos eventuais, conhecidos como “penduricalhos”, ao longo dos últimos três anos. O montante representa 51% de toda a remuneração distribuída entre juízes e desembargadores entre 2023 e 2025.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisados pelo NOVO apontam um crescimento expressivo no pagamento desses benefícios. O valor desembolsado com os penduricalhos saltou de R$ 93 milhões em 2023 para R$ 165 milhões em 2025, aumento de 77 % no período.

Hoje, os subsídios básicos do TJRN variam entre R$ 37 mil para juízes em início de carreira e R$ 41 mil para desembargadores. Os direitos eventuais são acrescidos legalmente aos contracheques e elevam os ganhos mensais. Alguns casos ultrapassam R$ 100 mil, superando o teto do funcionalismo público de R$ 46,3 mil.

Em razão dos valores expressivos pagos em penduricalhos em todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de março o julgamento sobre a suspensão de verbas que extrapolam esse limite constitucional.

Além disso, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino unificaram os prazos de suas decisões individuais para o cumprimento das suspensões nos pagamentos de penduricalhos. Mendes autorizou apenas o pagamento de parcelas retroativas e valores já previstos na programação orçamentária mensal até a nova data.

Entre 2023 e 2025, o TJRN distribuiu R$ 833 milhões em remunerações, de acordo com dados do CNJ. Desta forma, os R$ 432 milhões em penduricalhos representam 51% de tudo o que foi pago aos representantes do Judiciário potiguar.

Com o acúmulo de direitos, os magistrados receberam, em média, R$ 1,2 milhão no ano passado. Por mês, a média ficou em R$ 106 mil. O líder em remunerações foi o desembargador Amaury Sobrinho, que somou R$ 2,013 milhões. O atual presidente da corte, Ibanez Monteiro, ficou em segundo lugar, com R$ 12 mil a menos, somando R$ 2,01 milhões. O atual presidente da corte, Ibanez Monteiro, ficou em segundo lugar, com R$ 12 mil a menos, somando R$ 2,01 milhões.

Em janeiro de 2026, como mostrou o NOVO, o desembargador Ibanez Monteiro teve o maior rendimento entre todos os representantes dos judiciários estaduais do país. O contracheque dele alcançou R$ 384,5 mil no primeiro mês do ano.

Na semana passada, o STF também proibiu qualquer reajuste ou alteração na programação financeira do Judiciário e do Ministério Público que vise antecipar o pagamento de penduricalhos. A restrição busca impedir manobras administrativas antes do desfecho do julgamento. Procurados pelo NOVO, o TJRN e o MPRN não se pronunciaram até o fechamento da edição.

Direitos

Por regra, a folha de juízes e desembargadores está atrelada ao teto constitucional, que é o salário pago aos ministros do STF. Hoje, o valor é de R$ 46.366,19. Mesmo assim, as remunerações dos magistrados potiguares estão longe de se equiparar aos valores do Supremo.

Na Justiça do Rio Grande do Norte, o principal reforço nos rendimentos deriva de licenças compensatórias. No Judiciário potiguar, o benefício é regulamentado por três resoluções criadas pela própria Corte, algo que está na mira das ações do STF.

A primeira é a Resolução nº 53/2021, que trata da licença para magistrados de Primeiro e Segundo Graus, considerando acúmulo de juízo, plantão judiciário e juízo de custódia. A Resolução nº 21/2024 abrange o exercício cumulativo de jurisdição extraordinária, atribuições administrativas e atuação nas Turmas Recursais. Já a Resolução nº 40/2024 transforma a gratificação por exercício cumulativo em um dia de folga a cada três trabalhados, podendo ser convertida em pagamento.

Há também as indenizações recebidas pelos desembargadores, como a de férias, cujo pagamento está previsto na Resolução 293/2019 do CNJ. Atualmente, os magistrados podem vender até um terço das férias, desde que estejam previamente marcadas.

Além disso, os magistrados têm indenizações legais, como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, cujos valores mensalmente podem chegar a R$ 3,6 mil.

Despesas com pessoal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) executou um orçamento total de R$ 1,2 bilhão em 2024. O valor supera a soma dos recursos destinados às áreas como Habitação, Trabalho, Cultura, Assistência Social e Ciência e Tecnologia do Governo do Estado. As áreas, juntas, somaram R$ 768 milhões em despesas no mesmo período. Os dados foram divulgados pelo relatório Justiça e Orçamento nos Estados – 2026, elaborado pela Plataforma Justa.

A folha de pagamento representa o principal componente de despesa da instituição. Os gastos com pessoal consumiram R$ 700 milhões em 2024, o que equivale a 57% do orçamento geral do tribunal. O sistema de justiça potiguar, que inclui também o Ministério Público e a Defensoria, destina 72% de seus recursos totais para a remuneração de recursos humanos.

O Judiciário contou com aportes extras para cumprir suas obrigações financeiras. O tribunal recebeu R$ 97 milhões em créditos adicionais além do previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse montante extra, R$ 34 milhões foram direcionados especificamente para cobrir despesas com as folhas de pagamento.

Novo Noticias

Prefeitura do Natal investe mais de R$ 3,7 milhões no Passe Livre para estudantes

FOTO: MANOEL BARBOSA

A Prefeitura do Natal disponibiliza o Passe Livre Estudantil como uma importante política pública voltada a garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades de ensino. O benefício coordenado pela Secretaria Municipal de Educação assegura o transporte público gratuito para estudantes regularmente matriculados que utilizam o sistema coletivo da cidade e residem a partir de 1 km de distância da escola, facilitando o deslocamento diário e contribuindo para a frequência escolar. O investimento estimado para 2026 é de R$ 3.781.290,00 em recursos próprios para garantir o funcionamento do benefício para aproximadamente 5.311 estudantes.

O programa concede créditos de transporte utilizados exclusivamente no trajeto entre casa e escola, fortalecendo a rotina educacional dos estudantes e ampliando as condições de aprendizagem. O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, ressalta a importância do programa. “O Passe Livre representa oportunidade. É a garantia de que o estudante saia de casa sabendo que tem como chegar à escola e voltar com segurança. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade. A gestão municipal reafirma o compromisso com o direito de aprender, fortalecendo uma educação com inclusão, equidade e qualidade”, destaca Fernandes.

O gerenciamento do Passe Livre é realizado pela SME, por meio do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), responsável pelo acompanhamento da frequência escolar e pela validação das informações do estudante apto a receber a gratuidade. Já a operacionalização das recargas mensais dos créditos de passagem é realizada pelo Seturn, através do sistema NuBus, seguindo o calendário oficial de dias letivos, e com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino de Natal, residir ou estudar a uma distância mínima de mil metros da escola, não possuir outra gratuidade oferecida pelo município e apresentar a Carteira de Estudante ou o Cartão Verde, que pode ser solicitado pelo site www.nubusnatal.com.br ou nos postos de atendimento do Seturn.

Segundo a diretora do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), Merise Maria Maciel, o Passe Livre representa um suporte direto à permanência dos estudantes na escola e ao fortalecimento do processo educacional. “O Passe Livre é uma iniciativa que reforça o compromisso da rede municipal com o direito à educação. Ao disponibilizar o transporte gratuito, garantimos melhores condições para que os estudantes estejam presentes diariamente na escola e participem plenamente das atividades pedagógicas”, afirma ela.

Para os estudantes, o benefício também traz impactos positivos no dia a dia. Isabella Sophia Santos do Nascimento, de 12 anos, do 7º ano da Escola Municipal em Tempo Integral Padre Thiago Theisen, afirma que o benefício facilita a rotina escolar. “O Passe Livre me ajuda muito porque consigo ir e voltar da escola com tranquilidade. Assim, chego no horário e participo de todas as atividades”, relata.

A estudante Alice Valentina Santos da Silva, de 11 anos, também do 7º ano da mesma unidade, reforça a importância do programa para a frequência escolar. “Com o Passe Livre eu venho para a escola todos os dias sem preocupação com a passagem. Isso ajuda bastante e permite aproveitar melhor as aulas”, conta a estudante.

Ao disponibilizar o Passe Livre Estudantil, a Prefeitura do Natal reafirma o compromisso com a garantia do acesso à educação, promovendo mobilidade urbana gratuita e criando condições para que os estudantes continuem frequentando a escola com regularidade, fortalecendo a educação pública no Município.

Sistema Fecomércio RN lança agente de inteligência artificial para impulsionar pequenos negócios no estado

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O Sistema Fecomércio RN, através das Faculdade Senac RN, representado pelo diretor regional, Raniery Pimenta, participa na quinta-feira, 05 de março, de evento que reunirá empresários potiguares para apresentar os insights mais recentes da NRF Retail’s Big Show, a maior feira de varejo do mundo. O encontro, promovido pela Ancar, ocorrerá no Teatro Riachuelo.

Na ocasião, Raniery apresentará um agente de inteligência artificial voltado a micro, pequenas e médias empresas dos setores de Comércio, Serviços e Turismo. A ferramenta foi desenvolvida a partir de insights estratégicos captados durante a participação do gestor na NRF, onde acompanhou de perto as principais tendências globais do varejo, da tecnologia e do comportamento do consumidor.

A solução funcionará como um assistente virtual capaz de responder a questionamentos específicos de cada segmento, sugerir caminhos estratégicos e estruturar planos de ação personalizados, com acompanhamento contínuo.

“A nossa expectativa é que o evento fortaleça o ambiente de inovação no estado, estimule a adoção de novas tecnologias e ofereça instrumentos práticos para que os setores avancem em produtividade, gestão e relacionamento com o consumidor”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A organização projeto receber um público qualificado de lojistas do Midway Mall, do Natal Shopping e empresários. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Sebrae RN são parceiros do evento.

Israel diz que atacou local “secreto” de desenvolvimento de armas nucleares

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As FDI (Forças de Defesa de Israel) afirmaram nessa terça-feira (3) que atacaram um complexo subterrâneo “secreto” que, segundo elas, estava sendo usado por cientistas iranianos para desenvolver as “capacidades necessárias” para armas nucleares.

Os cientistas começaram a usar o complexo “Minzadehei”, no nordeste de Teerã, depois que Israel danificou importantes instalações nucleares iranianas durante a Operação Leão Ascendente, em junho de 2025, de acordo com os militares.

“A inteligência das FDI continuou monitorando as atividades dos cientistas e localizou sua nova posição neste local de forma a possibilitar um ataque preciso ao complexo subterrâneo secreto”, declararam.

O Exército israelense acrescentou que o ataque elimina um componente fundamental da capacidade do Irã de desenvolver armas nucleares.

CNN

Alcolumbre ignora pressão do PT e mantém quebra de sigilo de Lulinha na CPI do INSS

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou nessa terça-feira (3) o pedido de governistas para anular a quebra de sigilos do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT), aprovada pela CPI do INSS na semana passada.

Segundo Alcolumbre, não houve “flagrante desrespeito ao regimento e à Constituição” que justificasse a intervenção da presidência para anular a decisão da comissão. A medida foi aprovada sob protestos da base do governo Lula.

Não sabem perder

Parlamentares governistas questionaram a validade da votação, alegando que deputados e senadores que não eram titulares da comissão teriam participado da deliberação.

Também argumentaram que já havia sido feito pedido de votação nominal anteriormente, o que impediria nova solicitação no mesmo momento.

O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), rebateu as críticas e afirmou que o regimento foi seguido corretamente, sem irregularidades no processo.

Antes de anunciar a decisão, Alcolumbre se reuniu com técnicos do Senado para analisar documentos e imagens da sessão marcada por tumulto. Após a avaliação, decidiu manter a deliberação da comissão.

Diário do Poder