28 de fevereiro de 2026 às 04:14
28 de fevereiro de 2026 às 04:46
FOTO: RICARDO STUCKERT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, autorizou o uso de R$ 1,6 milhão para uma produção audiovisual em homenagem ao cantor Caetano Veloso. A proposta prevê 18 apresentações gratuitas em cinco cidades do Brasil.
A produção de “CAÊ – Reconvexo: um musical para Caetano Veloso” será de responsabilidade da Agência TV Pelourinho que irá receber os recursos aprovados através da Lei Rouanet. De acordo com a decisão, o projeto oferece uma contrapartida social.
– A contrapartida social será realizada através de oficinas formativas gratuitas em Teatro e Audiovisual, no período posterior às apresentações, na sede da TV Pelourinho, em Salvador, contribuindo com formação artística e democratização do acesso à cultura – afirma o projeto.
A produtora afirma que o elenco do show contará com elenco e equipe formados por maioria jovens, negros e periféricos. Os músicos serão fornecidos pela Escola Olodum em uma produção mista com teatro, música e audiovisual.
LULA BATEU RECORDE DE GASTOS COM ROUANET EM TRÊS ANOS
Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura, mostraram que o valor médio anual dos gastos com a Lei Rouanet subiu 33% no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se comparado com a gestão de seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O montante médio saltou de R$ 2,30 bilhões para R$ 3,06 bilhões. Se somado no caso dos três anos do atual mandato, a despesa chega a R$ 9,2 bilhões, o que representa mais que a soma dos quatro anos do governo anterior.
28 de fevereiro de 2026 às 04:13
28 de fevereiro de 2026 às 04:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
Sete homens foram presos entre quinta (26) e sexta-feira (27) durante uma ofensiva da Polícia Civil contra crimes de violência doméstica na Região Metropolitana de Natal. As prisões aconteceram em cumprimento a mandados judiciais por ameaça, lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas, violação de domicílio e até corrupção ativa. A ação faz parte da Operação Mulheres 2026, mobilização nacional voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
As capturas ocorreram em bairros de Natal, como Mãe Luiza, Pajuçara, Lagoa Nova e Zona Norte da capital, além de Nova Esperança, em Parnamirim, e no município de Nísia Floresta. Todos os suspeitos foram localizados após diligências das equipes policiais e conduzidos à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
Em Natal, houve prisões por ameaça, injúria, violação de domicílio e descumprimento de medidas protetivas concedidas em favor das vítimas. Em um dos casos, o investigado teria desrespeitado ordem judicial que o impedia de se aproximar da ex-companheira. Também na capital, um homem foi detido por suspeita de corrupção ativa.
Na Região Metropolitana, um homem foi preso em Parnamirim após condenação por lesão corporal contra mulher no contexto de violência doméstica. Em Nísia Floresta, outro suspeito foi capturado por ameaça, invasão de domicílio e descumprimento de decisão judicial que garantia proteção à vítima.
As ordens judiciais incluem prisões definitivas e preventivas, determinadas após investigações que apontaram a prática de crimes motivados pela condição de sexo feminino das vítimas. Segundo a Polícia Civil do RN, as diligências ocorreram sem registro de confrontos.
Força-tarefa nacional
A Operação Mulheres 2026 ocorre entre 19 de fevereiro e 5 de março em todo o país. A mobilização é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e reúne forças de segurança estaduais para cumprir medidas cautelares e mandados contra investigados e condenados por violência doméstica e familiar.
Denúncias de casos de violência contra a mulher no RN podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181. A Polícia Civil reforça que a participação da população é fundamental para ampliar a proteção às vítimas e combater a impunidade.
Kelps está em São Paulo participando de mais uma edição do Lidera+, o projeto de formação política para mulheres do Partido Solidariedade.
Uma das palestras ministradas por Kelps fala sobre a organização que as mulheres precisam protagonizar para encerrar o ciclo de violência que se instalou no país.
Para Kelps, a forma mais adequada das mulheres construírem uma proteção efetiva contra a violência de gênero é ocupar espaços na política, participando de eleições, ingressando nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas, nas Prefeituras e nos Governos.
Com poder político, as mulheres terão mais influência na criação de mecanismos públicos necessários para mudar a forma de pensamento da sociedade e interromper a rotina de agressividade que tomou conta do país.
28 de fevereiro de 2026 às 04:11
28 de fevereiro de 2026 às 04:42
FOTO: ANTONIO CRUZ
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira 26, no Senado, representação pela prisão preventiva do potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). O pedido foi apresentado pelo relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), sob a justificativa de conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.
A representação cita investigação sobre descontos indevidos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aponta risco à instrução do processo e à aplicação da lei penal. Segundo o documento, a necessidade da prisão surgiu ao longo de diligências, em depoimentos de testemunhas e investigados, além da análise de documentos sigilosos, como quebras de sigilo fiscal e bancário e Relatórios de Inteligência Financeira.
De acordo com as investigações, a CBPA arrecadou R$ 221.161.973,60 entre fevereiro de 2023 e março de 2025 por meio de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O volume de reclamações, denúncias e processos judiciais chegou a 19.938 ações, sendo 97% no polo passivo.
“No âmbito da consulta formalizada por meio das plataformas do INSS, 99,5% (215.440) dos beneficiários afirmaram não reconhecer a realização dos descontos. A CBPA não contestou quase nenhuma dessas indicações (99,5% expiradas), formalizando um reconhecimento tácito das irregularidades cometidas”, diz o texto.
As diligências também identificaram tentativa de inclusão de descontos em 40.054 benefícios já encerrados por óbito do titular. “Essa conduta, que incluiu o pedido de desconto para uma suposta filiada falecida há cerca de sete anos antes da solicitação, com data de óbito antes mesmo da fundação da CBPA, configura, em tese, a inserção de informações falsas no sistema da DATAPREV”, diz o documento da relatoria.
Em procedimento de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo o relator, houve omissão na apresentação de documentação comprobatória da regularidade dos descontos, sem envio completo em 100% dos casos amostrados. A CBPA justificou a ausência das fichas de filiação alegando “mudança de sede” e “extravio” de documentos.
A representação afirma ainda que o investigado demonstrou influência na administração pública, inclusive decidindo pela exoneração e nomeação de servidores no Ministério da Pesca e Aquicultura, o que, segundo o documento, sugere capacidade de interferir na produção de provas.
O texto aponta que a entidade realizou repasses superiores a R$ 94 milhões a diversas pessoas jurídicas. Parte dos recursos foi destinada a empresas envolvidas no esquema investigado, o que, segundo o relator, indica indícios de lavagem de capitais.
“A complexidade e o volume dessas transações, que envolvem a pulverização de quase R$ 100 milhões para diferentes empresas, muitas delas interligadas a outros núcleos de investigados (como os núcleos de Felipe Macedo Gomes e de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”), denotam um esquema sofisticado de dissimulação patrimonial e lavagem de dinheiro”, apontava Gaspar.
Para o relator, as movimentações financeiras e a articulação com outros núcleos investigados indicam risco de evasão do país e dissipação de patrimônio, o que fundamenta o pedido de prisão preventiva.
Prisão anterior na CPMI
Abraão Lincoln já havia sido preso em 3 de novembro, ao final de depoimento na CPMI, acusado de falso testemunho. A voz de prisão foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a pedido do relator.
Segundo Alfredo Gaspar, o investigado afirmou que havia renunciado à direção da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), quando, conforme o relator, teria sido afastado como medida cautelar. O relator também argumentou que Abraão Lincoln “negou por meio do silêncio” conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, mas admitiu vínculo ao responder outras perguntas.
Ele também teria mentido sobre a natureza da relação com Gabriel Negreiros, tesoureiro da CBPA, e sobre o alcance de procuração passada a Adelino Rodrigues Junior, um dos 21 investigados pela CPMI. Após a prisão, foi solto mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil.
28 de fevereiro de 2026 às 04:10
28 de fevereiro de 2026 às 04:33
FOTO: DIVULGAÇÃO
Natal recebe, nos dias 7 e 8 de março, a primeira edição da Feira Viva, evento que combina música ao vivo, gastronomia regional, artesanato local, arte, cultura e área kids. A programação será realizada na Árvore de Mirassol (Espaço do Artesanato), na BR‑101, das 15h às 22h, com entrada gratuita.
Promovida pela Associação de Juventudes Construindo Sonhos – AJCS, a Feira Viva nasce com o objetivo de fortalecer a economia criativa e valorizar o trabalho de artesãos, pequenos empreendedores e artistas locais. Ao longo dos dois dias, o público poderá encontrar uma variedade de peças artesanais, produtos autorais e opções de presentes, além de um espaço dedicado à culinária potiguar, com comidas típicas e lanches variados.
A programação musical traz artistas locais valorizando a nossa cultura. Na sexta (7/3), o som fica por conta de Fernando Luna. No sábado (8/3), quem anima o público é Seu João, garantindo um repertório para agradar diferentes estilos. A ideia é criar um ambiente acolhedor para famílias, turistas e moradores da cidade.
Para as crianças, a Feira Viva oferece uma área kids com atividades e brinquedos, garantindo lazer para toda a família. A realização conta com o apoio da Prefeitura do Natal, através da SEMTAS e do vereador Chagas Catarino, reforçando o compromisso com o incentivo à cultura, ao artesanato e ao empreendedorismo local.
28 de fevereiro de 2026 às 04:09
27 de fevereiro de 2026 às 17:35
FOTO: DIVULGAÇÃO
O primeiro Congresso Potiguar da Associação Brasileira de Advogados – Mulheres & Líderes ocorre no próximo dia 11 de março, no Hotel Majestic. Um dia inteiro dedicado ao protagonismo, liderança, governança e enfrentamento às violências, reunindo grandes nomes da advocacia, do Judiciário, do Ministério Público e da gestão institucional.
Na programação 05 painéis que vão abordar temas relevantes e relacionados à advocacia, liderança e o papel da mulher nos negócios e no espaços estratégicos e de poder, além de debates sobre gênero, desafios estruturais e influência, assim como o papel dos homens no combate às violências.
“Teremos várias líderes do Rio Grande do Norte falando sobre lideranças, governanças, empreendedorismo, negócios, mas também sobre a principal dor feminina, que são as violências e assédios contra todas, e o que podemos e devemos fazer para combater tudo isso. Nosso principal compromisso é desenvolver a advocacia, levando os profissionais a sair de suas zonas de conforto. Liderar também é servir”, explica a advogada Bia Castro, Diretora Executiva da ABA RN, organizadora e anfitriã do Congresso.
Dentre os participantes, a desembargadora do TRT21, Maria Auxiliadora; a procuradora do estado Magna Letícia; a promotora de justiça Érika Canuto; a diretora do Procom Natal Dina Pérez; a presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas, Roberta Souza; a presidente da CAARN e coordenadora da UNI-RN, Úrsula Bezerra e o juiz Herval Sampaio.
O evento também conta com nomes
importantes vindos de várias parte do país como o presidente da ABA Nacional, Esdras Dantas; a delegada de polícia de Cuiabá Jannira Laranjeira; a diretora geral da ABA-RJ; Elaine Molinaro e a presidente da comissão nacional de direito bancário da ABA, Angélica Angulo.
O Congresso é voltado para advogadas e advogados, gestores, estudantes e profissionais do Direito, assim como quem busca crescimento profissional, representatividade, inovação e fortalecimento da advocacia potiguar. As últimas inscrições estão disponíveis pelo link da bio do Instagram @abarnoficial.
SOBRE A ABA
A ABA é uma entidade de classe, de âmbito nacional, com fins não lucrativos. Foi fundada em 11 de agosto de 2002, em Brasília, onde mantém sua sede nacional sendo dedicada a fortalecer a advocacia, defender o Estado Democrático de Direito e promover a justiça social em todo o território nacional e no exterior. Tem ainda por finalidade promover networking, investir na capacitação profissional e em projetos sociais. Possui comissões temáticas, eventos e programas desenhados para conectar profissionais, fomentar o debate e impulsionar o desenvolvimento do direito no país. No Rio Grande do Norte tem como diretor geral o advogado Luiz Gomes.
28 de fevereiro de 2026 às 04:08
28 de fevereiro de 2026 às 04:31
FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma ótima notícia para as pessoas do espectro autista. A Lei nº 12.459/2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) vai se tornar realidade a partir da implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Rio Grande do Norte. A informação foi dada pelo Governo do Estado, que dará efetividade à legislação proposta pelo parlamentar, consolidando um avanço concreto na política de inclusão potiguar.
O deputado Kleber Rodrigues destacou que a implantação representa a concretização de uma luta construída junto às famílias atípicas.
“Essa é uma conquista que nasceu do diálogo com mães, pais e instituições que convivem com o autismo diariamente. Lutamos muito para que a lei fosse implementada e agora saber que isso vai acontecer é motivo de grande satisfação. A CIPTEA garante dignidade, prioridade e respeito às famílias potiguares”, afirmou o deputado.
A emissão da CIPTEA será emitida pela Polícia Científica do RN e a ação será coordenada pela Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência (CORDE). A proposta é garantir que o documento chegue a todos os municípios do estado, assegurando acesso facilitado às famílias.
A carteira garante prioridade no atendimento e acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Também permitirá a criação de um banco de dados estadual, instrumento fundamental para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com a implementação da carteira, o Rio Grande do Norte avança na consolidação de políticas públicas inclusivas, transformando a legislação de autoria parlamentar em benefício direto para a população.
28 de fevereiro de 2026 às 04:07
27 de fevereiro de 2026 às 15:35
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Uma equipe da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar apreendeu entorpecentes na tarde desta quinta-feira 26, durante patrulhamento no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A ação ocorreu nas imediações do estabelecimento “Mercado da Av. 4”, após os policiais visualizarem um indivíduo em atitude suspeita.
De acordo com a polícia, ao perceber a aproximação da guarnição, o suspeito descartou uma sacola plástica. Foi realizada abordagem e varredura no local. No invólucro, os policiais encontraram 43 porções de substância análoga à maconha, 23 porções e 20 pinos de substância análoga à cocaína, um ziplock contendo material semelhante ao crack e uma balança de precisão.
O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido, junto com o material apreendido, à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.
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