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Categoria: fevereiro 20, 2026

EUA: Suprema Corte derruba tarifaço imposto por Trump

FOTO: EFE

Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as tarifas globais que foram impostas pelo presidente americano Donald Trump. A decisão foi tomada por 6 votos a 3.

Para o tribunal, Trump extrapolou sua autoridade ao impor um aumento amplo de tarifas sobre importações de vários parceiros comerciais dos EUA.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, redigiu o parecer da maioria e disse que Trump deveria “apontar para uma autorização clara do Congresso” para justificar o tarifaço.

Os votos divergentes partiram dos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh.

A decisão desta sexta-feira se concentra em tarifas impostas sob uma lei de poderes de emergência, incluindo tarifas recíprocas abrangentes que Trump cobrou de quase todos os outros países.

O decreto da Suprema Corte derruba tarifas de 10% ou mais que vinham sendo aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos EUA, mas não afeta tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio aplicadas com base na Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962 (lei voltada para segurança nacional).

As informações são do G1 e do Estadão.

Deputado acusado de importunação sexual deixa o PT

FOTO: DIVULGAÇÃO

Acusado de ter cometido o crime de importunação sexual, o suplente de deputado estadual pelo PT, Pedro Lobo, pediu sua desfiliação da legenda após ter sido suspenso pelo partido. Com informações da coluna de Milena Teixeira, do Metrópoles.

Lobo publicou, nesta sexta-feira (20), uma carta oficial de desfiliação ao diretório estadual do PT no Ceará. No documento, ele afirma que foi alvo de um “pré-julgamento” e de falta de escuta, apesar de mais de 20 anos de militância.

“Nem toda decisão política nasce da raiva. Algumas nascem da dor e da coerência. Neste mês, o partido celebra 46 anos de história, e tomo uma das decisões mais difíceis da minha vida pública”, escreveu Lobo.

O parlamentar afirmou ainda que deixa a legenda como forma de respeito ao “projeto coletivo”.

“Diante de um cenário de pré-julgamento e da ausência de escuta, escolho assumir minha responsabilidade política. Solicitei, no dia 19 de fevereiro de 2026, minha desfiliação, não como rompimento com as ideias que sempre defendi, mas como forma de respeito à minha trajetória e compromisso com o projeto coletivo”, declarou.

Entenda o caso

O parlamentar foi detido na segunda-feira (2/2), sob suspeita de ter esfregado as partes íntimas em uma mulher durante o desembarque de um voo no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará.

A vítima, uma mulher de 33 anos, acionou policiais ainda dentro do aeroporto e formalizou a acusação. A ocorrência foi registrada pela Polícia Federal, responsável pelo atendimento no local.

O suplente de deputado e a mulher foram encaminhados à sede da PF, onde prestaram depoimento. O caso foi formalizado e segue sob apuração.

Salário de ministro do STF cresceu 37,3% em 10 anos

FOTO: GUSTAVO MORENO

Há dez anos, o teto salarial do funcionalismo público, estabelecido pelos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), era de R$33,7 mil. Entre 2016 e 2026, o salário passou para R$46.366,19, aumento de 37,33%. Entretanto, o maior impacto do aumento no teto não é salário dos 11 ministros do STF e sim “efeito cascata”, já que vencimentos da Corte estabelecem o limite para o serviço público no Brasil. Nos últimos dois anos o efeito foi aumento de mais de R$11,8 bilhões no orçamento.

Pelo menos

Estimativa da Instituição Fiscal Independente aponta que o aumento do teto teve impacto de R$6,3 bilhões no orçamento público em 2025.

Talvez maior?

A IFI espera que em 2026 o aumento do teto tenha impacto orçamentário pelo menos igual ao do ano passado. Mas em 2024 foi de R$5,5 bilhões.

Comparação

O valor do salário no STF é 29 vezes maior que o salário-mínimo, que quase dobrou nos últimos dez anos (+84%) no Brasil.

Diário do Poder

IPTU 2026: Primeira parcela nas zonas Sul e Leste de Natal vence em 20 de fevereiro

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), informou que a primeira parcela do IPTU 2026 dos imóveis localizados nas zonas Sul e Leste vence em 20 de fevereiro. Os carnês foram enviados pelos Correios e também estão disponíveis para emissão nos canais digitais da Prefeitura.

Nessas regiões, o IPTU 2026 abrange 134.420 imóveis. Do total, 56.357, o equivalente a 42%, quitaram o tributo em cota única com desconto. Os proprietários dos 78.063 imóveis restantes poderão pagar de forma parcelada em até 10 vezes, com vencimento da primeira parcela em 20 de fevereiro.

Os boletos podem ser reemitidos no portal da SEFIN, em natal.rn.gov.br/sefin/, ou no portal Directa, em directa.natal.rn.gov.br/. Também há atendimento digital automatizado via WhatsApp, pelo número (84) 98786-1990. O contribuinte deve enviar a mensagem “Oi”, digitar “IPTU2026” ou o código 116 e seguir as instruções, informando CPF e data de nascimento, no caso de pessoas físicas.

O IPTU 2026 pode ser pago via PIX, em qualquer banco, por meio de convênio com o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, além de pagamento com cartão de crédito e pelos canais digitais do Banco do Brasil. Correntistas do Banco do Brasil também podem consultar e pagar o imposto diretamente pelo aplicativo, internet banking ou terminais de autoatendimento, sem necessidade de boleto, acessando a opção Pagamentos → Impostos e Taxas → IPTU → RN → Natal, informando o sequencial do imóvel e o CPF do titular.

A SEFIN informou que o pagamento do IPTU garante investimentos em infraestrutura urbana, iluminação pública, limpeza, mobilidade e outros serviços. A secretaria alertou que imóveis em situação de inadimplência ficam sujeitos à incidência de encargos legais, inscrição em dívida ativa e outras medidas administrativas e judiciais previstas na legislação tributária municipal.

Para os contribuintes com imóveis nas zonas Norte e Oeste, o vencimento da primeira parcela do IPTU 2026 ocorrerá em 20 de março, conforme o calendário oficial do exercício.

Agora RN

Extremoz anuncia Parque da Cidade e projeta novo espaço de esporte, lazer e desenvolvimento urbano

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Extremoz está prestes a iniciar um novo capítulo em sua história urbana. Foi apresentado oficialmente o projeto do Parque da Cidade, um espaço planejado para integrar esporte, lazer, convivência familiar e desenvolvimento econômico, marcando um avanço significativo para o município.

O Parque da Cidade nasce com a proposta de ser um equipamento público moderno e multifuncional e recebeu emenda do deputado federal Robinson Faria. Nesta quinta-feira (19) ele esteve pessoalmente na cidade para conhecer de perto o projeto e o espaço. O parlamentar foi recebido pela prefeita Jussara Sales.

Entre os destaques do projeto estão a construção de uma quadra poliesportiva, a primeira pista de skate e a primeira pista de corrida do município, reforçando o papel estratégico da iniciativa para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Além do esporte, o projeto foi concebido para dialogar com diversas áreas da gestão municipal. “O parque contará com quiosques para comercialização de alimentos, área de brinquedos infantis, espaços de convivência e uma concha acústica, que aproveitará o declive natural do terreno para receber eventos culturais, artísticos e comunitários já realizados na cidade — e outros que poderão ser incorporados ao calendário municipal”, explicou a prefeita.

Outro eixo importante do Parque da Cidade é o compromisso ambiental. Está previsto o replantio de espécies nativas, especialmente no entorno da lagoa, fortalecendo a preservação ambiental e valorizando a paisagem natural da área.

Considerada uma obra estruturante, o Parque da Cidade também deve contribuir para o embelezamento da entrada de Extremoz, além de impulsionar o comércio local, o turismo e a geração de oportunidades ligadas ao lazer e aos eventos.

A expectativa da gestão é de que, em breve, tenham início as obras desse que é apontado como um projeto revolucionário para o município, consolidando um novo espaço de convivência e desenvolvimento para a população.

Notícia do Estadão fortalece decisão de Walter, diz Kelps

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Para o pré-candidato a deputado federal, Kelps Lima, a notícia do Estadão mostrando o Rio Grande do Norte em situação econômica terrível fortalece a decisão do vice-governador, Walter Alves, de não querer assumir a gestão do RN após a renúncia da governadora Fátima Bezerra.

A notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que o RN está sem dinheiro em caixa para quitar despesas do passado e assumir novos compromissos em 2026. O RN está sob a mesma gestão desde 2019, há quase oito anos.

“Os números mostram que Walter está certo. O risco político de herdar essa catástrofe financeira é muito alto. Ele assumiria e ficaria no dilema: agir corretamente e cortar custos, sendo acusado pelos causadores do problema de neoliberalismo OU assumiria o desmantelo feito pelos outros, trazendo para o CPF dele uma série de danos políticos e jurídicos que não construiu”, analisa Kelps.

Ex-apresentador de programa policial do RN é preso; ele estava em lista de criminosos mais procurados do Brasil

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O cantor e influenciador Francisco Gleiton Martins de Oliveira, de 44 anos, conhecido como Cleytton Rasec, foi preso após ter o nome incluído na lista vermelha de criminosos mais procurados do país, divulgada pelo Ministério da Justiça.

Ele foi condenado a 32 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e divulgação de material sexual envolvendo crianças. O mandado de prisão havia sido expedido em 8 de outubro. Até então, ele não havia sido detido durante o processo e era considerado foragido.

Cleytton mantinha cerca de 30 mil seguidores nas redes sociais, onde divulgava shows de forró, embora seu perfil no Instagram estivesse fechado. Na plataforma Spotify, registrava apenas um ouvinte mensal. Ele também já apresentou um programa policial em um canal de TV no Rio Grande do Norte e, em 2025, lançou o minialbum “Agora É Tarde e Não Tem Jeito”.

A inclusão do nome dele ocorreu no âmbito do Projeto Captura, iniciativa que reúne 216 foragidos considerados prioritários para a segurança pública. De acordo com o Ministério da Justiça, a lista contempla criminosos cuja prisão é considerada estratégica para o enfrentamento de organizações criminosas ou em razão da gravidade dos delitos cometidos.

Portal 96 FM

PF prende homem em flagrante durante operação contra abuso sexual infantojuvenil no RN

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A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem de 26 anos na manhã desta sexta-feira 20, em Natal, durante a 27ª fase da Operação Uiraçu. A ação tem como objetivo combater crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de mídias com cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet.

Na operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital potiguar. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho de telefonia celular, um tablet e um computador. O material será submetido à perícia técnica para subsidiar as investigações e identificar possíveis vítimas e outros envolvidos.

O investigado poderá responder por crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes praticados por meio da internet.

Terminologia e orientação
A Polícia Federal informou que, embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional recomenda o uso das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.

A instituição também alertou pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes tanto no ambiente virtual quanto no físico. Segundo a PF, conversar sobre os riscos do mundo digital, explicar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos e acompanhar as atividades online são medidas de proteção.

De acordo com o alerta, mudanças repentinas de comportamento, como isolamento ou sigilo excessivo no uso de dispositivos eletrônicos, podem indicar situações de risco. A PF orienta que crianças e adolescentes saibam como agir diante de contatos inadequados e que se sintam seguros para procurar ajuda.

A Polícia Federal afirmou que a prevenção e a informação são ferramentas para proteger crianças e adolescentes e combater crimes dessa natureza.

Agora RN