Categoria: fevereiro 11, 2026

Governo Lula paga R$ 1,69 bilhão em emendas de anos anteriores e bate recorde no início de 2026

O governo do presidente Lula pagou R$ 1,69 bilhão em emendas parlamentares nos dois primeiros meses de 2026, valor recorde para o início de ano desde o início da série histórica, em 2016. Os recursos se referem exclusivamente a empenhos de exercícios anteriores.

No mesmo período de 2025, o Executivo havia liberado R$ 634,53 milhões em emendas. Até então, o maior montante registrado para o início de um ano havia ocorrido em 2021, quando foram pagos R$ 769 milhões.

Os dados constam no portal Siga Brasil, sistema mantido pelo Senado Federal que consolida informações sobre execução orçamentária, incluindo o pagamento de emendas parlamentares.

Em 2026, por se tratar de ano eleitoral, o governo federal é obrigado a executar ao menos 65% das emendas individuais e de bancada estadual até o fim de junho. A exigência foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.

A legislação, no entanto, permite que o Executivo continue realizando pagamentos de emendas destinadas a obras cuja liberação tenha ocorrido antes do período eleitoral, mesmo durante o calendário das eleições.

Para 2026, o Orçamento Geral da União prevê um total de R$ 49,9 bilhões em emendas parlamentares. Até o momento, apenas R$ 300 mil foram empenhados e nenhum valor referente a emendas do exercício atual foi efetivamente pago.

O volume elevado de pagamentos no início do ano ocorre em meio à necessidade de cumprimento das regras eleitorais e à pressão do Congresso pela liberação de recursos represados de anos anteriores.

Portal 98 FM

Defesa diz que Marcola é “preso exemplar” e pede transferência

A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, entrou com um recurso para tentar tirar o líder do PCC de um presídio federal, após a Justiça prorrogar por mais 360 dias a permanência dele no sistema.

Em nota assinada pelo advogado Bruno Ferullo, os defensores afirmam que Marcola vive um regime de “excepcional rigor” há quase sete anos, desde fevereiro de 2019.

Segundo a defesa, o preso não teve falta disciplinar no período e não há registro de intercorrências que justifiquem a manutenção da medida.

Os advogados alegam que a decisão foi baseada em argumentos genéricos, como suposta “alta periculosidade” e a antiga atribuição de liderança na facção.

A defesa também afirma que a Justiça teria repetido fundamentos antigos, sem reavaliar as condições atuais do caso.

No recurso, os advogados criticam o uso de fatos externos e operações policiais posteriores para justificar a prorrogação. Eles dizem que não há imputações ou investigações ligando Marcola diretamente a esses episódios.

A nota ainda cita entendimento de tribunais superiores de que a permanência em penitenciária federal deve ser temporária e excepcional, com justificativa concreta e atual. Apesar disso, o histórico do preso pesa contra o pedido.

Marcola está detido de forma ininterrupta desde julho de 1999. Antes disso, ele foi preso outras três vezes e conseguiu fugir em todas; o que reforçou, ao longo dos anos, a avaliação de que sua custódia exige vigilância reforçada.

Agora, caberá ao tribunal analisar o agravo e decidir se mantém Marcola no sistema federal ou se autoriza a transferência para um presídio estadual.

Pleno News

Enredo sobre Lula: AGU recomenda que ministros não estejam em desfile

Os ministros do governo Lula (PT) foram orientados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República para que não participem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o petista.

A recomendação é para que os representantes do governo acompanhem o desfile em um camarote. O objetivo é evitar implicações eleitorais.

O enredo é: Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Nesta terça-feira (10), o Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontando propaganda eleitoral antecipada por parte de Lula e da Acadêmicos de Niterói.

Pleno News