Categoria: janeiro 21, 2026

TSE acelera mudanças e põe regras das eleições de 2026 em debate público; entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas normas que vão reger as eleições de 2026, abrindo discussão sobre temas sensíveis como calendário eleitoral, regras da pré-campanha, pesquisas, financiamento e a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos que atacam o processo eleitoral.

Desde a última segunda-feira (19), cidadãos, especialistas e entidades podem enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pelo próprio TSE. O prazo para participação segue aberto até o dia 30 de janeiro.

Encerrada essa etapa, as contribuições consideradas mais relevantes serão analisadas e debatidas em audiências públicas marcadas para acontecer entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela legislação eleitoral, todas as resoluções precisam ser aprovadas pelo plenário da Corte até 5 de março do ano do pleito.

Calendário eleitoral e datas da votação

O cronograma das eleições também aparece entre os pontos destacados nas minutas. O primeiro turno das eleições de 2026 está previsto para o dia 3 de outubro, conforme determina a Constituição, que fixa a votação no primeiro domingo do mês.

Já o segundo turno deve ocorrer em 31 de outubro, no último domingo. Nessa data, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Conteúdos digitais e responsabilidade das plataformas

Um dos temas mais sensíveis das propostas envolve o combate a conteúdos que deslegitimem o processo eleitoral nas redes sociais. As minutas foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que defende regras mais rígidas para a remoção dessas publicações.

A proposta prevê que as próprias plataformas sejam obrigadas a retirar conteúdos considerados ofensivos ao sistema eleitoral, sem a necessidade de decisão judicial prévia. Atualmente, a responsabilização ocorre apenas quando há descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

Pré-campanha, IA e financiamento partidário

No campo da pré-campanha, as sugestões ampliam as possibilidades de atuação dos pré-candidatos nas redes sociais, permitindo transmissões ao vivo, desde que não haja pedido explícito de voto nem menção direta à candidatura. Também foram definidos critérios para proteger críticas à administração pública feitas por cidadãos, inclusive com impulsionamento pago, desde que não tenham viés eleitoral.

As regras sobre inteligência artificial permanecem inalteradas. O TSE mantém as diretrizes aprovadas em 2024, incluindo a proibição do uso de deep fakes, que manipulam vídeos ou áudios para distorcer falas ou imagens.

Já no financiamento eleitoral, uma das minutas autoriza partidos a alterarem os critérios de distribuição de recursos até 30 de agosto do ano eleitoral, desde que a mudança seja justificada e aprovada pela maioria do diretório nacional.

BNews Natal

Styvenson anuncia apoio a Álvaro Dias e impõe condição para 2030

O senador Styvenson Valentim (PSDB) confirmou, nesta quarta-feira (21), apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias (Republicanos) ao Governo do RN. Ao justificar a decisão, Styvenson afirmou que já percorreu caminhos políticos de forma independente.

“Já foi fácil para mim tomar decisões sozinho. Já foi fácil caminhar só”, disse, ao relembrar a eleição de 2018, que classificou como “inusitada” para a política potiguar. Segundo ele, o mandato no Senado trouxe reconhecimento e cobrança popular. “Eu me sinto honrado, lisonjeado e também temeroso pela cobrança que as pessoas me fazem quando eu vou à rua”.

Styvenson afirmou que a escolha também considerou o apoio de prefeitos. “Recebi ontem cerca de 20 ou 30 ligações de prefeitos dizendo que estavam comigo em qualquer decisão”, relatou. Segundo ele,, esses aliados reforçaram a importância de sua permanência no Congresso.

Cobrança a Álvaro

Já com relação a Álvaro Dias, Styvenson afirmou que, caso este, sendo eleito governador do RN, não cumpra as metas administrativas do governo, perderá seu apoio nas eleições de 2030. “Álvaro sabe e já foi conversado com ele. Ele vai ter que cumprir as metas, com o objetivo de tirar o nosso estado do buraco. Se não cumprir as regras, daqui a quatro anos eu sou candidato”, garantiu.

Segundo Styvenson, o novo pré-candidato ao governo do RN se comprometeu a ‘fazer o que tem que fazer’. “Tem que ter alguém com culhões para fazer. Mas ele vai se comprometer. E todos vão observar. Acabou a época de promessa, viu, gente? Acabou a época de enganar as pessoas”, afirmou.

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