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Categoria: janeiro 19, 2026

CPF dos imóveis começa a ser exigido e muda regras para imóveis no RN

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Imóveis no Rio Grande do Norte já começaram a entrar no novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido como “CPF dos imóveis”, que passou a ser exigido por órgãos federais e cartórios. A mudança começa a produzir efeitos práticos em 2026 e impacta diretamente proprietários, inquilinos e investidores, especialmente em cidades como Natal, onde o mercado de aluguel é um dos mais aquecidos do Nordeste.

No RN, a mudança ganha relevância prática porque o estado concentra um mercado imobiliário com forte presença de imóveis alugados e propriedades de veraneio, muitas vezes operados com contratos informais ou sem registro atualizado.

Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que 21,7% dos domicílios no Rio Grande do Norte são ocupados por aluguel. Em Natal, esse percentual sobe para 31,4%, o maior entre as capitais do Nordeste, segundo o mesmo levantamento. Ao mesmo tempo, o mercado de locação na capital segue aquecido: em 2025 o preço médio do aluguel residencial em Natal subiu 10,13%, acima da inflação acumulada no ano, e a cidade se destacou como a 3ª capital do Nordeste em rentabilidade de aluguéis residenciais.

Com o CPF dos imóveis, contratos de aluguel que antes circulavam fora dos registros oficiais passam a ser facilmente confrontados com as bases da Receita Federal, dificultando a omissão de rendimentos no Imposto de Renda e ampliando a transparência das operações. Isso significa que o Fisco poderá cruzar contratos, escrituras e declarações, e identificar diferenças entre o que foi declarado e o que de fato está registrado.

O cadastro cria um identificador único para cada imóvel, que será usado também na verificação de tributos como IPTU, ITBI e ITCMD. A partir de 2026, prefeituras terão mais ferramentas para identificar imóveis cujos valores declarados não correspondem ao valor de mercado, abrindo caminho para revisões nos cálculos tributários.

Outro efeito esperado é sobre os conhecidos contratos de gaveta, muito frequentes no litoral potiguar. Sem matrícula atualizada ou registro formal, imóveis negociados informalmente podem enfrentar dificuldades em vender, financiar ou comprovar titularidade quando confrontados com as informações unificadas pelo CIB.

A migração para o novo cadastro não exige ação direta dos proprietários neste primeiro momento. O envio das informações é responsabilidade dos cartórios de registro de imóveis, que têm até o fim de 2026 para concluir a adaptação ao sistema. A partir de 2027, o CIB passa a ser exigido também por órgãos estaduais e municipais. Por isso, é recomendado que proprietários revisem seus dados cadastrais, escrituras e contratos de aluguel para evitar inconsistências que possam trazer problemas futuros.

Portal 96 FM

Candidatos socialista e de direita vão disputar 2º turno em Portugal

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O ex-ministro e ex-líder socialista António José Seguro e o ultradireitista André Ventura foram os dois candidatos mais votados nas eleições deste domingo (18) para a presidência de Portugal. Eles vão se enfrentar em segundo turno no dia 8 de fevereiro.

Quando 95% dos votos do primeiro turno de hoje tinham sido apurados, Seguro liderava com 30,62%, seguido por Ventura, com 24,26%.

Em terceiro lugar, com 15,49%, aparecia o eurodeputado liberal João Cotrim de Figueiredo, logo à frente do almirante na reserva Henrique Gouveia e Melo (12,25%) e do comentarista político conservador e ex-ministro Luís Marques Mendes (11,97%). Nenhum dos demais seis candidatos tinha mais de 2% dos votos.

Mais de 11 milhões de cidadãos portugueses – dos quais mais de 1,7 milhão vivem no exterior – estavam aptos a votar para eleger o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, que deixará o posto após dois mandatos de cinco anos e não podia mais se reeleger.

O presidente de Portugal tem a função de árbitro e fiscalizador da vida política e não tem prerrogativas executivas, mas, entre outros poderes, pode vetar leis, dissolver o Parlamento e convocar eleições.

Pleno News

Lula chama ação dos EUA contra Maduro de “capítulo lamentável”

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Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a atuação dos Estados Unidos na Venezuela e a prisão do presidente Nicolás Maduro, ocorrida em 3 de janeiro. Para o petista, o episódio simboliza “mais um capítulo lamentável na contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral estabelecida após a Segunda Guerra Mundial”.

Segundo o chefe do Executivo brasileiro, o comportamento reiterado das grandes potências tem corroído, ano após ano, a autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) e, sobretudo, de seu Conselho de Segurança. Lula diz ainda que quando a força passa a ser utilizada como instrumento recorrente para solucionar disputas, a consequência direta é a ameaça à paz e à estabilidade global.

– Se as normas forem seguidas apenas seletivamente, instala-se a anomia, que enfraquece não só os Estados individualmente, mas também o sistema internacional como um todo. Sem regras acordadas coletivamente, é impossível construir sociedades livres, inclusivas e democráticas – diz o presidente brasileiro no artigo.

No texto, o petista diz que líderes políticos podem ser responsabilizados por atos que atentem contra a democracia e os direitos fundamentais, mas defende que nenhum país pode se atribuir o papel de juiz internacional.

– Ações unilaterais ameaçam a estabilidade mundial, interrompem o comércio e o investimento, aumentam o fluxo de refugiados e enfraquecem ainda mais a capacidade dos Estados de enfrentar o crime organizado e outros desafios transnacionais – declara.

Lula defende ainda uma agenda regional pragmática, capaz de superar divergências ideológicas em favor de resultados concretos. Entre as prioridades, ele cita investimentos em infraestrutura física e digital, geração de empregos de qualidade, aumento da renda e ampliação do comércio regional e internacional.

– A cooperação é fundamental para mobilizar os recursos de que tanto precisamos para combater a fome, a pobreza, o narcotráfico e as mudanças climáticas. A história demonstra que o uso da força jamais nos aproximará desses objetivos. A divisão do mundo em zonas de influência e as incursões neocoloniais em busca de recursos estratégicos são ultrapassadas e prejudiciais – afirma.

Por fim, o chefe do Executivo brasileiro diz que seu governo mantém um diálogo construtivo com os Estados Unidos e lembra que os dois países são as maiores democracias do continente. Para ele, a união de esforços em torno de investimentos, comércio e combate ao crime organizado é a via mais eficaz para enfrentar os desafios regionais.

– Somente juntos poderemos superar os desafios que afligem um hemisfério que pertence a todos nós – finaliza.

Pleno News

BOPE apreende fuzil e outras armas após confronto em Goianinha

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Uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BOPE/PMRN) resultou na apreensão de armas de alto poder de fogo e na condução de suspeitos à delegacia na noite deste sábado (17), no município de Goianinha.

Segundo a PM, a equipe realizava patrulhamento quando abordou um veículo em atitude suspeita. Durante a intervenção, os ocupantes reagiram e efetuaram disparos contra os policiais, que responderam à injusta agressão em legítima defesa e conseguiram controlar a situação.

Na ocorrência, foram apreendidos um fuzil calibre 5,56 mm, uma arma calibre 12, um revólver, um aparelho celular e diversas munições. Um dos envolvidos foi alvejado, recebeu socorro imediato e foi encaminhado a uma unidade hospitalar. Os demais suspeitos foram presos e levados à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

Portal 98 FM

Nordeste concentra maior número de mortes de pessoas LGBT+ no país, diz levantamento

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Uma pessoa LGBT+ foi morta a cada 34 horas no Brasil ao longo de 2025, segundo levantamento do Observatório do Grupo Gay da Bahia (GGB). Ao todo, a ONG contabilizou 257 mortes no período, incluindo homicídios, latrocínios, suicídios e outras causas, com base em casos noticiados pela imprensa e informações encaminhadas à entidade.

O número representa uma redução de 12% em relação a 2024, quando foram registradas 291 mortes. Apesar da queda, o GGB alerta que os dados não refletem a total dimensão da violência enfrentada pela comunidade, devido à subnotificação e à falta de informações detalhadas nos registros oficiais e jornalísticos.

Entre as vítimas identificadas, a maioria era formada por gays (156). Também foram registradas mortes de mulheres trans (46), travestis (18), bissexuais (9), lésbicas (4), homens trans (3), além de três heterossexuais assassinados por defenderem pessoas LGBT+, por terem sido confundidos com integrantes da comunidade ou por estarem acompanhados de alguém LGBT+. Em 16 casos, a identidade não foi informada.

O total de mortes em 2025 repete o patamar registrado em 2023, quando também foram contabilizados 257 casos.

Tipos de crimes e distribuição regional

Os homicídios correspondem a cerca de 80% das ocorrências, seguidos por suicídios (8%) e latrocínios (7%). Em quase 60% dos casos, o meio utilizado para a morte não foi informado. Quando há registro, armas de fogo aparecem em 15% das ocorrências, enquanto armas brancas representam 14%.

A região Nordeste lidera o número de mortes, com 66 casos, seguida pelo Sudeste (48) e Centro-Oeste (33). Em 84 registros, a localidade não foi informada. Entre os estados, São Paulo (19), Bahia (17) e Minas Gerais (17) concentram os maiores números. Já nas capitais, São Paulo aparece à frente, com seis casos, seguida por Salvador (5) e Manaus, Goiânia e Belo Horizonte, com quatro cada.

Agora RN

Idosa de 69 anos é presa por embriaguez ao volante durante blitz no litoral do RN

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Uma idosa de 69 anos foi presa por dirigir sob efeito de álcool durante uma blitz da operação Zero Álcool realizada na noite dessa sexta-feira (16), na praia de Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, a condutora foi abordada durante a fiscalização e submetida ao teste de alcoolemia. O resultado apontou 0,58 miligramas de álcool por litro de ar expelido, índice quase duas vezes superior ao limite que configura crime de trânsito.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. O veículo que ela conduzia também foi apreendido, já que estava com o licenciamento em atraso, sendo removido para o depósito do Detran.

A operação Zero Álcool tem como objetivo coibir a condução de veículos sob efeito de bebida alcoólica e reduzir acidentes nas rodovias estaduais, especialmente em regiões de grande fluxo de pessoas.

Portal da Tropical

Cavalgada de Verão consagra Extremoz com recorde de público, impacto econômico e show de Xand Avião

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A Cavalgada de Verão de Extremoz confirmou, neste domingo (18), seu lugar como um dos maiores e mais bem-sucedidos eventos do calendário cultural do litoral norte do Rio Grande do Norte. Reunindo cavaleiros, amazonas, moradores e turistas, a programação uniu tradição, música e desenvolvimento econômico, movimentando intensamente a cidade.

O percurso pelo litoral atraiu uma multidão e culminou no grande show do cantor Xand Avião, que levantou o público e transformou o encerramento da cavalgada em um verdadeiro espetáculo de animação, organização e segurança. A presença massiva do público refletiu diretamente na economia local, com bares, restaurantes, ambulantes, hotéis e comerciantes comemorando o aumento expressivo nas vendas ao longo do dia.

Realizada anualmente, a Cavalgada de Verão fortalece as tradições nordestinas e impulsiona setores estratégicos como turismo, comércio e serviços, atraindo visitantes de diversas regiões do estado e consolidando Extremoz como destino de grandes eventos.

A prefeita Jussara Sales destacou-se pela escolha estratégica da atração musical e pelo planejamento da festa, que transcorreu de forma tranquila, sem registros de ocorrências graves, reforçando a capacidade da gestão municipal em promover eventos de grande porte com responsabilidade.

Além do sucesso de público, a edição deste ano entra para a história como um marco cultural e econômico, comprovando que investir em cultura e lazer é também investir em geração de renda, valorização das tradições e fortalecimento da identidade local. A Cavalgada de Verão reafirma Extremoz como referência em organização, visão administrativa e promoção do desenvolvimento através da cultura.