16 de janeiro de 2026 às 10:30
16 de janeiro de 2026 às 08:39
FOTO: DIVULGAÇÃO
Morreu no fim da noite desta quinta-feira (15), em Natal, o ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, aos 82 anos. Ele estava internado, apresentava bom estado de saúde e chegou a caminhar pelos corredores do hospital, mas passou mal repentinamente e sofreu uma parada cardíaca.
Natural do Sítio Bom Lugar, no município de Brejo do Cruz (PB), Galbê nasceu em 2 de outubro de 1943 e construiu sua trajetória política e pessoal em Jardim de Piranhas, cidade onde exerceu o cargo de prefeito e manteve forte ligação ao longo da vida.
Galbê Maia era irmão da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), do deputado federal João Maia (PP-RN) e do deputado distrital Agaciel Maia. Era casado com Josidete Maia, que também já ocupou o cargo de prefeita do município.
A família ainda providencia informações sobre velório e sepultamento, mas há o desejo de que as cerimônias ocorram em Jardim de Piranhas, cidade onde Galbê construiu sua história política e familiar.
16 de janeiro de 2026 às 10:15
16 de janeiro de 2026 às 06:45
FOTO: JOÃO GILBERTO
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) segue nova jurisprudência, abrindo precedente para o deputado estadual Luiz Eduardo deixar o partido Solidariedade e se desfiliar ao PL no dia 22 deste mês.
Mesmo negando pedido de liminar para confirmar o desligamento do SD, o juiz da Corte, Marcello Rocha Lopes, entendeu que “a probabilidade do direito reside na carta de anuência” e pelo fato do “prazo fatal” para filiação partidária de quem pretende concorrer ao pleito de 2026 expirar apenas em abril, “não é cronograma de eventos sociais ou políticos de nova agremiação motivo jurídico suficiente para caracterizar a urgência jurisdicional”.
Para o juiz Marcello Rocha, o que “se percebe é a ausência de interesse processual” do deputado Luiz Eduardo, impondo-se o seu reconhecimento de ofício” com base na atualíssima jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que firmou a tese, já em abril de 2025, de que “a anuência da agremiação, desde que materializada em documento formal do órgão competente e observadas as normas estatutárias, a assegura por si só a saída do eleito sem perda de mandato”.
Como destacou o ministro Nunes Marques, aponto Rocha, “a desjudicialização nestas hipóteses evita custos processuais desnecessários e impede que o Judiciário seja utilizado apenas para “certificar” o que já está documentado e aceito pelas partes no plano extrajudicial”.
Além disso, segundo os autos, evita que a própria demanda, tida como desnecessária, funcione como estímulo ao conflito. “Isso porque, mesmo tendo consentido com a saída do eleito e documentado a anuência em carta, ainda assim o partido se vê citado em ação de justificação para dizer, novamente, se deseja contestar a desfiliação, submetendo o direito em jogo na relação jurídica de direito material, que já recebeu solução extrajudicial, a risco de agora se tornar litigioso”, entendeu Rocha.
“E tudo isso sem falar nas despesas envolvendo a demanda, relativas, por exemplo, à contratação de advogados distintos. Assim sendo, ausente conflito de interesses na demanda ajuizada, tampouco dúvida razoável sobre a higidez formal da carta de anuência, a via judicial mostra-se inadequada e desnecessária”, decidiu o juiz da Corte Regional.
O deputado estadual Luiz Eduardo comemorou a decisão da Justiça Eleitoral, pois mesmo com o arquivamentos autos, “decidiram que com a carta de anuência estou livre, posso ir pra onde eu quiser”.
Luiz Eduardo também considerou que a decisão também “foi boa para os outros colegas deputados”, que almejam trocar de partidos durante a chamada janela partidária em março.
O advogado Artur Lobo Carvalho defendeu o deputado Luiz Eduardo e confirmou que a Corte seguiu nova jurisprudência do TSE, no sentido de que não há necessidade de chancelar a desfiliação partidária há autorizada em carta de anuência concedida pelo partido de origem.
“O TSE na verdade fez isso para evitar a judicialização, já tem a carta de anuência, não existe questionamento sobre a veracidade da carta, não havendo, não há sentido de ficar se judicializando só para a justiça declarar que reconhece a carta de anuência”, disse Artur Lobo.
Lobo explicou que havia uma certa pressa, razão pela qual Luiz Eduardo provocou o TRE, porque assinará a ficha de filiação ao Partido Liberal (PL) no dia 22, abonada pelo secretário nacional da legenda, senador Rogério Marinho.
16 de janeiro de 2026 às 10:00
16 de janeiro de 2026 às 06:39
FOTO: DIVULGAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, o vereador Ériko Jácome assinou parceria institucional com a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, com o objetivo de ampliar o apoio às crianças e adolescentes em tratamento oncológico e fortalecer a atuação da instituição junto aos legislativos municipais potiguares.
Durante visita técnica à Casa Durval Paiva, Jácome conheceu a estrutura e os serviços oferecidos, e conversou com a direção sobre possibilidades de cooperação e apoio institucional. A Casa atua há 31 anos no acolhimento de pacientes e familiares, oferecendo assistência integral em saúde, educação e assistência social.
Ériko Jácome considera que a parceria busca integrar esforços dos parlamentos municipais em ações voltadas à promoção da saúde e ao combate ao câncer infantojuvenil no estado.
Para o preda Casa Durval Paiva, o fortalecimento de parcerias com órgãos públicos é fundamental para assegurar a continuidade e a expansão dos serviços prestados. A instituição desenvolve projetos que vão do diagnóstico precoce à reinserção social e educacional dos pacientes, consolidando uma rede de cuidado que ultrapassa o tratamento médico.
16 de janeiro de 2026 às 09:45
16 de janeiro de 2026 às 06:35
FOTO: DIVULGAÇÃO
Motoristas do Rio Grande do Norte já colhem os resultados da nova política do Governo do Brasil que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. Até 14 de janeiro, 5.149 potiguares tiveram o documento renovado sem a necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento de taxas, o que representa uma economia de R$ 2,86 milhões para a população do estado.
A iniciativa, que entrou em vigor na última sexta-feira (9), beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o país, 323.459 pessoas já foram beneficiadas pela medida, gerando uma economia total de R$ 226,3 milhões para a população brasileira.
“Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro (SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e maus condutores às mesmas exigências e burocracias. A renovação automática da CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o anúncio da medida.
A renovação automática ocorre diretamente na base nacional de dados e dispensa a etapa tradicional de comparecimento ao Detran. O documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também passa a constar o selo de Bom Condutor como reconhecimento pelo comportamento responsável no trânsito.
Com cerca de 80 milhões de CNHs vigentes no país, a expectativa do Governo do Brasil é que mais de 10 milhões de motoristas possam ser beneficiados pela renovação automática ao longo do tempo, ampliando o alcance da política do Bom Condutor e incentivando práticas mais responsáveis no trânsito.
A renovação automática, no entanto, não se aplica a todos os condutores. Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito ao benefício. Já os condutores a partir dos 50 anos podem aproveitar uma única renovação automática da CNH quando o documento vencer, sem taxas ou exames. O benefício é pessoal e só pode ser usado uma vez. Também ficam fora da medida os condutores com prazo de validade da CNH reduzido por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde, assim como os motoristas com a CNH vencida há mais de 30 dias, conforme prevê a legislação de trânsito.
A modernização dos serviços de trânsito acompanha a crescente adesão da população às ferramentas digitais. Mais de 2,3 milhões de brasileiros já abriram requerimento para a primeira carteira de motorista pelo aplicativo CNH do Brasil. A abertura do processo acontece diretamente pelo aplicativo da CNH do Brasil. A partir daí, o interessado tem a liberdade de escolher como prefere se preparar: pode estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções.
Com o novo modelo, o processo de obtenção e gestão da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser centralizado em uma plataforma digital única, que acompanha o motorista desde a formação até a renovação do documento. A proposta reduz burocracias, amplia o acesso à informação e contribui para diminuir gastos dos cidadãos com taxas e deslocamentos. Durante o anúncio da nova CNH do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a modernização representa economia direta para as famílias. “É dinheiro que vai sobrar para levar mais comida para casa”, afirmou o presidente, em dezembro.
A CNH digital, disponível por meio do aplicativo oficial do Governo do Brasil, tem a mesma validade jurídica do documento físico e permite que o motorista acesse sua habilitação de forma prática e segura pelo celular. Pelo aplicativo, também é possível acompanhar serviços, receber notificações e verificar informações atualizadas do documento. A ampliação do uso da CNH digital reforça o compromisso do Governo do Brasil com a digitalização dos serviços públicos, oferecendo mais comodidade ao cidadão e fortalecendo uma política de trânsito baseada em tecnologia, eficiência e reconhecimento de boas práticas.
16 de janeiro de 2026 às 09:30
16 de janeiro de 2026 às 06:37
FOTO: MAYANE LINS
O deputado estadual Francisco do PT afirmou, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta quinta-feira (15), que o Partido dos Trabalhadores espera contar com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, caso ocorram eleições indiretas no Rio Grande do Norte.
O cenário de eleição indireta ganha força após a confirmação de que a governadora Fátima Bezerra deve renunciar ao cargo em abril para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de outubro. Neste contexto, caberá à Assembleia Legislativa eleger o governador “tampão” que assumirá o mandato até o final do período.
Segundo Francisco, Ezequiel Ferreira sempre se comportou como aliado do PT, citando o apoio do presidente da Assembleia à reeleição de Fátima Bezerra em 2022. “O que nós esperamos é aquilo que Ezequiel também já deu provas até agora. Sempre se comportou como um aliado nosso”, disse.
O deputado afirmou ainda que as negociações sobre apoio ainda estão em andamento e que não tem conversado recentemente com Ezequiel: “A última vez que estive com ele efetivamente foi na última sessão da Assembleia. De lá para cá, nós não nos vimos.”
Francisco ressaltou que, embora exista a expectativa de apoio, ele reconhece que nem sempre é possível garantir o resultado. “Uma coisa é o desejo nosso, outra coisa é o que é possível”, ponderou.
A eleição indireta deve movimentar o cenário político potiguar nos próximos meses, com articulações envolvendo partidos e lideranças estaduais para definir o sucessor interino da governadora.
16 de janeiro de 2026 às 09:15
16 de janeiro de 2026 às 06:33
FOTO: DIVULGAÇÃO
A suspensão do processamento de vistos anunciada pelo governo dos Estados Unidos não deve afetar brasileiros que pretendem viajar para a Copa do Mundo, que será realizada nos EUA, México e Canadá.
A medida, revelada nesta quarta-feira (14), atinge apenas vistos de imigrante e não se aplica a vistos de turista ou estudante.
O Brasil está entre os 75 países incluídos na decisão do governo Trump, que determinou a pausa no processamento de vistos de imigrante, como os de trabalho. No entanto, como os vistos de não imigrante não estão abrangidos pela suspensão, viagens para fins turísticos, incluindo a Copa do Mundo, seguem sem alteração.
Segundo um funcionário do governo americano, a suspensão passará a valer a partir de 21 de janeiro. Ainda não há detalhamento oficial sobre como a medida será implementada.
Fontes do governo brasileiro afirmaram ao âncora da CNN Brasil, Gustavo Uribe, que a decisão pegou o Brasil de surpresa. O governo Lula adota uma postura de cautela e aguarda a formalização da medida antes de se manifestar oficialmente.
De acordo com uma fonte do governo dos Estados Unidos ouvida pela correspondente da CNN Brasil em Nova York, Priscila Yazbek, o governo brasileiro não foi comunicado previamente sobre a suspensão.
A decisão ocorre em meio à política de repressão à imigração adotada por Donald Trump desde que retornou à Presidência dos Estados Unidos, em janeiro do ano passado.
16 de janeiro de 2026 às 09:00
16 de janeiro de 2026 às 06:31
FOTO: FELLIPE SAMPAIO
Ao determinar a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), mais conhecido como Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou um recado. O magistrado afirmou que o local não é “uma colônia de férias”.
Em decisão desta quinta-feira (15), Moraes liberou a mudança do local em que o ex-presidente cumpre 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado. A sala em que Bolsonaro ficará tem 54 metros quadrados, com geladeira, equipamentos de ginástica e outras medidas. O ex-presidente ainda terá direito a atendimento médico constante.
– Ressalte-se, entretanto, que essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de JAIR MESSIAS BOLSONARO, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias – disse Moraes.
Preso na Superintendência desde novembro do ano passado, o líder da direita brasileira vinha reclamando das condições da cela, principalmente pelo barulho do ar-condicionado que o impedia de dormir. A PF chegou a lhe entregar um tampão de ouvido para abafar o ruído e, dias depois, concordou em desligar o equipamento no período da noite.
As reclamações de Bolsonaro foram mencionadas por Moraes em sua decisão.
– Como erroneamente parecem exigir várias das manifestações anteriormente descritas, ao comparar a Sala de Estado Maior a um “cativeiro”, ao apresentar reclamações sobre o “tamanho das dependências”, o “banho de sol”, o “ar-condicionado” e o “horário de visitas”, ao se desconfiar da “origem da comida” fornecida pela Polícia Federal e ao exigir a troca da “televisão por uma SMART TV”, para, inclusive, “ter acesso ao YOUTUBE” – apontou.
O ministro do Supremo lembrou ainda que Bolsonaro cumpre sua pena com condições melhores dos que as enfrentadas pela maior parte dos presos do país, já que elas enfrentam locais “marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos”.
16 de janeiro de 2026 às 08:45
16 de janeiro de 2026 às 06:28
FOTO: DIVULGAÇÃO
Aralyn Martinez, de 24 anos, foi presa na semana passada após jogar um peso de 11 quilos (25 libras) contra a cabeça de uma rival amorosa.
A cliente da academia 24 Hour Fitness, nos arredores de Houston (Texas, EUA), teria reconhecido “a vítima como alguém com quem seu parceiro tinha um relacionamento” e a atacou com o peso, de acordo com Gabinete do Delegado do Condado de Harris.
“Vadia, vou jogar esse peso de 25 libras em você!”, gritou ela para Cindy Aguilar antes do ataque violento em 7 de janeiro, segundo documentos da acusação obtidos pelo “Daily Mail”.
A polícia foi acionada e Martinez foi presa no dia seguinte.
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