Categoria: janeiro 13, 2026

Serviços do RN recuam pelo segundo mês seguido em novembro, mostra IBGE

O volume de serviços do Rio Grande do Norte registrou retração de 0,3% em novembro de 2025 na comparação com outubro, com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita nominal do setor também recuou no mês, em 0,2%. Foi o segundo resultado negativo consecutivo para a atividade no Estado, após a queda de 1,2% observada em outubro.

Apesar do desempenho mais fraco no agregado dos serviços, as atividades turísticas potiguares apresentaram estabilidade em volume no mês (0,0%), ao mesmo tempo em que registraram crescimento de 1,2% na receita nominal. Na comparação com novembro de 2024, o turismo do Rio Grande do Norte avançou 4,2% em volume, com aumento mais expressivo de 10,2% no faturamento.

No cenário nacional, o índice de atividades turísticas teve alta de 0,2% em novembro frente a outubro, marcando o quarto resultado positivo consecutivo. No período, o segmento acumulou ganho de 2,4%. Com esse desempenho, o turismo brasileiro está 13,0% acima do nível de fevereiro de 2020, antes da pandemia, embora ainda 0,8% abaixo do pico da série histórica, alcançado em dezembro de 2024.

Segundo o gerente da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, Rodrigo Lobo, o resultado indica uma recomposição após perdas recentes. “Esse resultado faz o turismo se recuperar da perda de 2,3% observada entre maio e julho. Em novembro, como o resultado foi muito próximo da estabilidade, não tivemos movimentos muito expressivos, mas podemos dizer que as receitas dos restaurantes tiveram um ligeiro predomínio sobre o recuo observado no transporte aéreo de passageiros”, afirmou.

Acumulado do ano e em 12 meses

No acumulado de janeiro a novembro de 2025, o volume de serviços no Rio Grande do Norte cresceu 3,5% em relação ao mesmo período de 2024, acompanhado por uma expansão de 8,9% na receita nominal. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o avanço foi de 4,2% em volume e de 9,6% em receita, o que colocou o Estado na quinta posição do ranking nacional de melhor desempenho do indicador.

As atividades turísticas também apresentaram resultados positivos nos recortes mais longos. No acumulado do ano, o crescimento foi de 3,5% em volume e 8,9% em receita. Em 12 meses, o avanço alcançou 4,2% no volume de atividades e 9,6% no faturamento nominal.

A Pesquisa Mensal de Serviços acompanha o comportamento conjuntural dos principais segmentos empresariais não financeiros do setor de serviços no país, excluídas as áreas de saúde e educação, complementando a visão estrutural fornecida pela Pesquisa Anual de Serviços (PAS). Os resultados completos podem ser consultados no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra). A próxima divulgação da PMS, com dados de dezembro de 2025, está prevista para 12 de fevereiro.

Agora RN

Idema reforça período de defeso do caranguejo-uçá no Rio Grande do Norte

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) reforça que está em vigor o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), medida essencial para a conservação da espécie e a proteção dos manguezais potiguares. Por meio da Portaria Interministerial Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MPA/MMA) Nº 45 de 12 de janeiro de 2026, publicada nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União, durante datas estabelecidas, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do crustáceo em todo o estado.

Além do Rio Grande do Norte, a referida Portaria contempla os períodos para os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, para o ano de 2026.

O defeso ocorre durante a chamada andada reprodutiva, fase em que machos e fêmeas deixam suas tocas para acasalar e liberar os ovos. A proteção desse momento é importante para garantir a reprodução natural da espécie, a manutenção do equilíbrio ambiental e a sustentabilidade da atividade extrativista no Rio Grande do Norte.

Para o diretor-técnico do Idema, Thales Dantas, o período de defeso do caranguejo-uçá é uma medida importante para a conservação da espécie e para o equilíbrio dos ecossistemas de manguezais.

“Respeitar essas datas é garantir que o caranguejo possa se reproduzir de forma natural, assegurando não apenas a preservação ambiental, mas também a continuidade da atividade extrativista de maneira sustentável. O Idema atua de forma compartilhada na fiscalização e reforça a importância da conscientização e do compromisso de todos com a conservação da natureza”, disse.

Calendário da temporada reprodutiva de 2026 no RN:

I – de 18 a 23 de janeiro;

II – de 1º a 6 de fevereiro;

III – de 17 a 22 de fevereiro;

IV – de 3 a 8 de março;

V – de 18 a 23 de março;

VI – de 17 a 22 de abril, caso a temporada de andadas reprodutivas continue.

Durante esses períodos, todas as atividades relacionadas ao caranguejo-uçá são proibidas, inclusive a comercialização de partes isoladas, como garras ou carne desfiada. O Idema alerta que comerciantes, bares, restaurantes e empresas que comercializam o caranguejo-uçá devem declarar previamente seus estoques ao Ibama antes do início de cada fase do defeso, conforme formulário disponível no site www.gov.br/imprensanacional/pt-br. Apenas os estoques declarados podem ser comercializados em caráter excepcional, mediante comprovação de origem legal.

O descumprimento das normas configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, e está sujeito a penalidades que incluem autuação, apreensão do material e multas que podem chegar a até R$ 100 mil, de acordo com a quantidade apreendida. Casos de irregularidades podem ser denunciados ao Ibama ou ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).

O Idema segue atuando de forma integrada na fiscalização e reforça que o respeito ao período de defeso é um compromisso coletivo com a preservação dos manguezais, a conservação do caranguejo-uçá e a garantia de um futuro sustentável para as próximas gerações.

Teto de sala do Hospital João Machado desaba

Parte do teto de uma sala do Hospital João Machado, no bairro Tirol, zona Leste de Natal, desabou nesta terça-feira (13). O problema aconteceu no espaço reservado para a Terapia Ocupacional. Ninguém se feriu.

De acordo com as informações repassadas pelo Sindsaúde, o local estava vazio e o desabamento aconteceu cerca de 10 minutos antes do horário previsto para os pacientes chegarem.

Em nota, a Secretaria de Saúde do RN informou que houve “um problema com o revestimento do teto nas primeiras horas da manhã”. Além disso, a pasta confirmou que ninguém se feriu e que “o reparo já está sendo feito pela equipe de manutenção e deve ser concluído até amanhã”.

Portal da Tropical

Após depressão, jornalista Jacson Damasceno fecha com a Band Bahia e anuncia volta à TV

O jornalista Jacson Damasceno, que fez carreira profissional em Natal durante mais de 30 anos, anunciou nesta terça-feira 13 seu retorno à televisão. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o comunicador de 45 anos confirmou que fechou contrato com a Band Bahia. A estreia acontece ainda nesta semana, marcando a retomada da carreira após um período de afastamento.

A novidade vem poucos dias depois de Jacson ter compartilhado um depoimento pessoal sobre a luta contra a depressão, revelando que enfrentava a doença havia quase dois anos. No novo registro, ele contextualiza a virada profissional como consequência direta do momento de recuperação que atravessa. “Eu disse naquele vídeo que a depressão tinha passado e as portas estavam se abrindo. Eu já estava em negociação, mas não podia falar ainda, mas agora eu posso falar. Deem boas-vindas ao novo jornalista da Band Bahia”, afirmou.

Na sequência, o comunicador detalhou o acerto com a emissora e a data da estreia. “Sim, gente, fechei negócio com a Band Bahia e estreio quinta-feira agora na Lavagem do Senhor do Bonfim. Depois de um ano e meio desempregado e cinco anos fora da tela. Deus é maravilhoso”, declarou.

A estreia ocorrerá durante a Lavagem do Senhor do Bonfim, uma das mais tradicionais manifestações religiosas e culturais da Bahia. O jornalista destacou o simbolismo do momento. “Quis o Senhor que eu estreasse na Lavagem do Senhor do Bonfim, um evento tão lindo aqui da Bahia. E a partir de segunda-feira, eu começo para valer”, disse.

Na legenda do vídeo, ele faz um agradecimento especial a Augusto Correia Lima, diretor Norte-Nordeste da Band. “Foi um pai para mim”, disse Jacson.

Quando morava em Natal, Jacson Damasceno teve uma passagem pela Band Natal. Além disso, teve passagem pela rádio 96 FM, além de outras emissoras. Ele viveu na capital potiguar por mais de três décadas. Em 2022, ele chegou a ser candidato a deputado estadual, pelo PSB.

“Depressão tem cura”, afirma comunicador

Em tom reflexivo, Jacson também associou a experiência recente de sofrimento emocional a um processo de transformação pessoal. Ele relatou ter ouvido uma explicação que o marcou. “Eu vi um médico falando nesta semana que, quando a gente passa por um trauma, um período de problemas, muitas vezes não é um momento destrutivo, é um momento disruptivo, é um momento de transformação. Tenha paciência, vai passar”, afirmou.

O jornalista recorreu ainda a uma metáfora para descrever o processo de superação. “É como um passarinho que está tentando ali quebrar o ovo, pequenininho, fraco, quebrando, lutando para viver. Quando ele quebra, ele vê tudo quebrado ao seu redor, sem imaginar que a vida lhe espera, com o céu todo para ele voar, com as árvores, com o alimento, com os pais. E assim é a vida da gente. A depressão tem cura”, declarou.

No vídeo, Jacson voltou a reforçar a importância de buscar ajuda especializada e apoio emocional. “Procure ajuda. Procure familiares, amigos, principalmente um psicólogo e um psiquiatra. Eu quero dar esse testemunho aqui do quanto eu estou feliz, do quanto eu estou tomado pela graça de Deus”, disse.

Assim como no relato anterior, ele se colocou novamente à disposição para conversar com pessoas que enfrentam quadros de depressão ou ansiedade. “E eu continuo respondendo as DMs. Se você está depressivo, se você está passando por um momento de ansiedade, mande DM para mim que eu converso com você”, afirmou.

Ao encerrar o anúncio, o jornalista agradeceu as manifestações de apoio e pediu boas energias para o novo desafio profissional. “Um grande beijo a vocês. Desejem-me sorte. Beijo para quem está orando por mim. Um beijo para quem está comentando”, concluiu.

Agora RN

Caern substituirá contratação de escritórios por advogados aprovados em concurso

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a contratação de escritórios de advocacia para exercer funções típicas de cargo efetivo, durante a vigência de concurso público com candidatos classificados, configura burla ao artigo 37, da Constituição Federal.

O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) contra decisão monocrática, nos autos de um Mandado de Segurança, que determinou a convocação de um candidato, para o cargo de advogado, em razão de sua aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 01/2023.

Segundo a decisão, a jurisprudência do STF (Tema 784) reconhece que a contratação precária ou indireta para as mesmas atribuições de cargo efetivo gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado, quando comprovada a necessidade da função.

“A existência de contratações sucessivas de advogados terceirizados no período de vigência do concurso evidencia a necessidade permanente do serviço e a preterição de candidatos aprovados, inclusive aqueles em cadastro de reserva”, explica a relatora do recurso, desembargadora Lourdes de Azevedo.

Ainda conforme a decisão, a jurisprudência do STJ admite contratações de serviços jurídicos por empresas públicas apenas em caráter excepcional, sem prejuízo ao concurso público, o que não se verificou, conforme o entendimento da Câmara, no caso concreto.

MPRN recomenda anulação de contrato de R$ 4,2 milhões por irregularidades em Nísia Floresta

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Nísia Floresta a anulação imediata do procedimento de inexigibilidade de licitação e do contrato firmado com a empresa Ortus Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., estimado em R$ 4,2 milhões. A contratação tinha como objeto a auditoria em repasses de contribuição previdenciária patronal e a recuperação de créditos tributários.

A recomendação é resultado de investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, que identificou uma série de irregularidades no processo administrativo. Segundo o MPRN, não ficaram demonstrados os requisitos legais que autorizariam a contratação direta, como a singularidade do objeto e a notória especialização da empresa.

De acordo com o Ministério Público, a recuperação de créditos previdenciários baseada em teses já consolidadas em súmulas e entendimentos administrativos configura atividade técnica rotineira, que deveria ser desempenhada pelos próprios órgãos da administração municipal, como a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Finanças ou a Controladoria-Geral do Município. Para a Promotoria, não houve justificativa plausível para a terceirização do serviço sem a realização de licitação.

O órgão ministerial também apontou que a empresa contratada não comprovou expertise diferenciada, tendo apresentado apenas currículos e contratos considerados genéricos. Além disso, destacou que existe ampla oferta, no mercado, de escritórios e consultorias que prestam serviços semelhantes de recuperação de valores junto à Receita Federal e ao INSS, o que evidencia a viabilidade de competição e afasta a hipótese de inexigibilidade.

Outro ponto central da recomendação diz respeito à cláusula contratual que previa remuneração vinculada ao êxito, no percentual de 20% sobre os valores recuperados. Para o MPRN, esse modelo de “contrato de risco” é incompatível com o regime jurídico-administrativo, por não estabelecer preço certo e poder gerar despesa desproporcional ao erário. A prática, segundo a Promotoria, viola o princípio da universalidade orçamentária e a vedação constitucional à vinculação de receitas de impostos.

Diante das irregularidades, o Ministério Público orientou que o Município suspenda imediatamente qualquer pagamento à empresa com base na cláusula de êxito e se abstenha de repassar percentuais sobre créditos previdenciários eventualmente recuperados. A recomendação também determina que as Secretarias de Finanças e Tributação, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, assumam diretamente o controle da recuperação desses créditos.

Para futuras contratações de serviços intelectuais considerados padronizados, o MPRN reforça que o Município deve, obrigatoriamente, realizar procedimento licitatório, por meio de modalidades como concorrência, pregão ou credenciamento, conforme a legislação vigente.

O não cumprimento das orientações poderá caracterizar dolo e ensejar a responsabilização dos agentes públicos por ato de improbidade administrativa, além do ajuizamento de ação civil pública para anulação judicial do contrato e pedido de ressarcimento aos cofres públicos. A Prefeitura de Nísia Floresta tem prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público se acatará as medidas recomendadas.