SELO BLOG FM (4)

Categoria: dezembro 24, 2025

Viviane Barci, esposa de Moraes, atua em ação de R$ 95 milhões contra a Prefeitura de Natal no STF

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A advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atua na Corte em um processo milionário contra a Prefeitura de Natal. A ação é movida em nome da empresa Henasa Empreendimentos Turísticos e busca assegurar o pagamento de R$ 95 milhões em precatórios.

O caso teve origem em 1988, após a Prefeitura de Natal determinar o embargo administrativo da construção do Hotel Praia Azul, em Ponta Negra. Embora a paralisação da obra tenha durado apenas 48 horas, a empresa alegou prejuízos e ingressou com ações judiciais contra o Município. Em 1995, a Justiça consolidou um título que fixou a indenização em R$ 17 milhões, valor que anos depois passou por atualizações.

Em 2009, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recalculou o débito, elevando a indenização para cerca de R$ 191 milhões. No mesmo ano, a Prefeitura e a Henasa firmaram um acordo judicial para quitação parcelada da dívida, estabelecendo o pagamento de aproximadamente R$ 95 milhões ao longo de dez anos. Parte desse montante chegou a ser paga.

Em 2012, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte questionou os cálculos do precatório, apontando possíveis irregularidades e determinando a suspensão dos pagamentos. A controvérsia se aprofundou em 2014, quando a Justiça de primeira instância proibiu novos repasses e determinou a devolução dos valores já pagos, ao entender que o embargo administrativo não justificaria uma indenização de grande porte. Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça manteve a competência do TCE para analisar a legalidade administrativa do caso.

O processo chegou ao STF em 2023 e está sob relatoria do ministro Nunes Marques. Apesar de uma decisão inicial favorável à empresa, o caso ainda aguarda julgamento definitivo em razão de recursos apresentados. No Supremo, a discussão envolve os limites da atuação dos tribunais de contas sobre acordos judiciais de precatórios e os impactos dessas decisões sobre os cofres públicos de Natal.

Portal 98 FM

Polícia prende suspeito de envolvimento na morte de empresário espanhol no RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um suspeito de envolvimento na morte do empresário espanhol Juan Suriol Giralt, de 52 anos, encontrado morto na manhã desta terça-feira (23) em Maxaranguape, no litoral Norte potiguar. O caso, inicialmente registrado como desaparecimento, passou a ser investigado como homicídio após a localização do corpo. O nome do suspeito ainda não foi divulgado.

De acordo com a Polícia Civil, por meio da 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz, o corpo da vítima apresentava sinais de violência, o que levou ao avanço das investigações. Durante as diligências, os investigadores identificaram inconsistências em depoimentos, especialmente da esposa da vítima e de um vigia do local.

As apurações apontam que o crime pode ter ocorrido por meio de uma emboscada, com indícios de premeditação e conhecimento prévio da rotina do empresário. A Polícia Civil informou que segue com as diligências para esclarecer completamente a autoria e as circunstâncias do homicídio, com o objetivo de responsabilizar todos os envolvidos.

Corpo foi encontrado em área de difícil acesso

Juan Suriol Giralt foi localizado sem vida em uma ilhota na Lagoa do Vital. Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo apresentava ferimentos no rosto. O delegado Victor Nobre afirmou que há sinais de violência e que o corpo teria sido arrastado e coberto por vegetação, sendo encontrado sob juncos, plantas típicas de áreas alagadas.

Familiares e funcionários relataram que o empresário estava desaparecido desde o fim de semana. Ele teria sido visto pela última vez no sábado (21), quando chegou sozinho à barraca de venda de bebidas que mantinha na lagoa, onde costumava ir semanalmente para vigiar a propriedade.

A Polícia Civil reforça que as investigações continuam em andamento e novas informações poderão ser divulgadas à medida que o inquérito avance.

Novo Noticias

PF ficará 24 horas na porta do quarto de Bolsonaro no hospital

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal mantenha vigilância permanente durante a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com pelo menos dois agentes na porta do quarto do Hospital DF Star, em Brasília.

A decisão estabelece que a segurança seja feita 24 horas por dia, desde a chegada de Bolsonaro ao hospital até o fim do período de internação. A medida foi tomada após autorização para a realização de cirurgia de hérnia inguinal bilateral.

Segundo Moraes, a PF deverá garantir a integridade do custodiado e também a segurança das dependências do hospital, mantendo equipes de prontidão dentro e fora da unidade.

– A Polícia Federal deverá providenciar a completa vigilância e segurança do custodiado durante sua estadia, bem como do hospital, mantendo equipes de prontidão. A Polícia Federal deverá garantir, ainda, a segurança e fiscalização 24 (vinte e quatro) horas por dia, mantendo, no mínimo 2 (dois) policiais federais na porta do quarto do hospital, bem como as equipes que entender necessárias dentro e fora do hospital – diz um trecho da decisão.

O ministro também proibiu a entrada de celulares e outros equipamentos eletrônicos no quarto, liberando apenas materiais médicos necessários ao tratamento.

A ordem faz parte do conjunto de medidas impostas pelo STF para acompanhar a internação do ex-presidente, que ocorrerá nesta quarta-feira (24), véspera de Natal.

Pleno News

Foragido por homicídio é capturado pela PRF em Natal com documento falso

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Um homem de 33 anos, foragido da Justiça e investigado por crimes graves, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta terça-feira (23), em Natal. A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR-226, na Zona Oeste da capital, como parte da Operação Território Seguro.

O suspeito era procurado por dois mandados de prisão em aberto, expedidos pelos Tribunais de Justiça do Piauí e do Maranhão. As ordens judiciais são relacionadas aos crimes de homicídio qualificado e roubo.

A abordagem aconteceu por volta das 22h, no km 6 da rodovia. O homem conduzia um veículo modelo HB20 quando foi parado pela equipe da PRF. Durante a fiscalização, ele apresentou um documento de identidade que levantou suspeitas.

Após análise e consulta aos sistemas oficiais, os policiais confirmaram que o documento era falso. Na sequência, foi constatada a existência dos dois mandados de prisão contra o condutor, natural de Teresina, no Piauí.

Segundo a PRF, a captura foi possível graças ao compartilhamento de informações entre equipes dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, o que permitiu a identificação do foragido durante a ação em Natal.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Federal, onde foram realizados os procedimentos legais, incluindo o registro do uso de documento falso e o cumprimento das ordens judiciais.

A Operação Território Seguro é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN. A iniciativa reforça o policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos da Região Metropolitana de Natal, com foco na fiscalização de veículos, identificação de foragidos e redução da criminalidade.

Novo Noticias

Dois jovens desaparecidos há uma semana são encontrados mortos no interior do RN

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Dois jovens, de 17 e 19 anos, que estavam desaparecidos desde o dia 17 de dezembro em Martins, no Alto Oeste potiguar, foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (23) na zona rural de Serrinha dos Pintos, município vizinho. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.

As vítimas foram identificadas como Pedro Rafael da Silva, de 19 anos, e Cleidione Douglas da Silva, de 17 anos. Segundo a Delegacia de Martins, os corpos foram localizados após buscas iniciadas depois que um popular informou ter encontrado um chinelo pertencente a uma das vítimas em uma área de mata no sítio Barro Vermelho.

De acordo com o delegado Hércules Freitas, as condições em que os corpos foram encontrados indicam que se tratou de uma morte violenta. A Polícia Científica foi acionada para realizar os exames periciais, que vão auxiliar na investigação. Até o momento, a motivação do crime e os autores são desconhecidos, e ninguém foi preso. Um inquérito policial já foi instaurado.

Familiares reconheceram os corpos. Pedro Rafael e Cleidione eram amigos e naturais de Martins. Segundo as investigações, os jovens foram vistos pela última vez deixando Martins em uma motocicleta com destino a Serrinha dos Pintos. No dia seguinte ao desaparecimento, o veículo foi encontrado incendiado em Pau dos Ferros. A Polícia Civil informou que novas diligências serão realizadas para esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis.

Com informações de Agora RN

Rodoviária de Natal deve registrar alta de 22% no fluxo de passageiros até o fim do ano

FOTO: RAFAEL ARAUJO

O Terminal Rodoviário de Natal deve encerrar o período de festas de fim de ano com um aumento de 22% nos embarques, em comparação com o mesmo período do ano passado, impulsionado principalmente pelas viagens para o interior e estados vizinhos. De acordo com a Socicam, empresa responsável pela administração do terminal, cerca de 17,5 mil passageiros devem embarcar entre esta terça-feira (23) e o próximo sábado (28).

Para dar conta da demanda, a frota foi reforçada com 83 ônibus extras, ampliando a oferta de horários e destinos. Entre os trajetos mais procurados dentro do estado estão Pipa, Caicó, Mossoró e Areia Branca, segundo informações da Tribuna do Norte. Já nas viagens interestaduais, os destinos mais buscados incluem Fortaleza (CE), Recife (PE), Caruaru (PE) e Salvador (BA).

O crescimento é ainda mais expressivo nas viagens intermunicipais, voltadas ao deslocamento entre Natal e cidades do interior. Segundo a Transpasse, associação que representa o transporte rodoviário intermunicipal, aproximadamente 14 mil passageiros devem circular pelo sistema apenas entre terça-feira (23) e a noite da quarta-feira (24).

A previsão da Transpasse é mais otimista que a da administração do terminal e levou em consideração o fluxo registrado no mesmo período do ano passado. Para atender à procura, 22 veículos extras foram colocados em operação exclusivamente para as linhas intermunicipais.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Pereira, os destinos mais procurados continuam sendo Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, mas outras cidades vêm registrando aumento na demanda. Entre elas estão Nova Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Areia Branca, Apodi e Macau.

As praias potiguares também seguem como forte atrativo neste fim de ano. Pipa e São Miguel do Gostoso aparecem entre os destinos mais buscados, impulsionadas pelo turismo e pelo período de férias.

A expectativa do setor é que o movimento continue intenso também na operação de Ano Novo. A Transpasse informou que novos reforços na frota estão previstos para atender à demanda nos próximos dias, com prioridade para as linhas intermunicipais, que vêm superando o volume.

Novo Notícias

Na ONU, EUA acusam Maduro e anunciam sanções mais duras

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Nesta terça-feira (23), o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, afirmou em reunião do Conselho de Segurança, em Nova York, que Washington não reconhece Nicolás Maduro como presidente da Venezuela e que vai reforçar sanções para atingir cartéis ligados ao regime.

Segundo Waltz, os EUA consideram Maduro um foragido da Justiça americana e líder de uma estrutura criminosa associada ao Cartel de los Soles, classificado por Washington como organização terrorista estrangeira.

– Os Estados Unidos não reconhecem Nicolás Maduro ou seus aliados como governo legítimo da Venezuela – declarou.

O diplomata disse que o governo do presidente Donald Trump usará “todo o poder” do país para combater cartéis de drogas que atuam na região e ameaçam a segurança do hemisfério.

Waltz citou relatório de 2025 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que aponta a Venezuela como rota central do tráfico de drogas no hemisfério ocidental, com destino aos EUA e à Europa.

De acordo com ele, a venda de petróleo é usada para financiar grupos criminosos e manter o regime no poder. Por isso, os EUA pretendem aplicar e fazer cumprir sanções, inclusive em águas internacionais.

– Se sanções não são aplicadas, viram apenas palavras vazias – afirmou.

O embaixador também acusou o governo venezuelano de permitir a atuação de grupos armados e terroristas em seu território, como dissidentes das Farc, ELN e aliados do Irã.

Para Waltz, as ações do regime de Maduro representam risco à paz regional e à segurança dos Estados Unidos. Ele concluiu dizendo que os venezuelanos “merecem um futuro melhor” e que Washington seguirá protegendo suas fronteiras e aliados.

Pleno News

Prefeitura de Parnamirim destrava entrega de escrituras e realiza sonho de quase 100 famílias

A Prefeitura de Parnamirim realizou, na noite desta segunda-feira (22), a entrega de 97 escrituras definitivas, emitidas com Certificado de Regularização Fundiária (CRF), a famílias de três núcleos do município, em um evento marcado por emoção, sensação de justiça social e realização de um sonho aguardado há anos. Foram contempladas famílias do Parque das Árvores, Nova Esperança e Monte Castelo.

A prefeita Nilda Cruz disse que a regularização fundiária é uma política pública que tem a capacidade de mudar o contexto de muitas vidas. “Estamos garantindo o direito à moradia legalizada, combatendo desigualdades históricas e trazendo dignidade para quem passou décadas esperando por esse momento”, disse.

A solenidade ocorreu no largo do mercado público, no centro da cidade, reunindo dezenas de moradores que receberam, pela primeira vez, o documento que reconhece oficialmente a posse de seus imóveis. Com as escrituras em mãos, os beneficiários conquistam segurança jurídica, valorização patrimonial e a possibilidade de acessar novos direitos, como crédito e investimentos em melhorias nas moradias.

A ação integra a política de regularização fundiária da gestão municipal, que tem como foco assegurar o direito à moradia legalizada e reduzir desigualdades históricas no território de Parnamirim.

De acordo com o secretário de Habitação, Vinícius Barros, os títulos entregues estavam travados há cerca de dois anos. Para ele, ações como essa demonstram o compromisso da gestão com um trabalho sério, humano e voltado a colocar as pessoas em primeiro lugar na formulação e execução das políticas públicas.​ “O esforço técnico da equipe da Seharf permitiu destravar etapas, concluir análises e viabilizar a entrega coletiva dos títulos”, disse.

O clima da noite foi de festa, com sorrisos, aplausos e relatos emocionados de moradores que, após décadas de espera, finalmente puderam segurar a escritura de suas casas. Com essa ação, a Prefeitura de Parnamirim reafirma seu compromisso com a dignidade e justiça social em favor da população.