17 de dezembro de 2025 às 18:00
17 de dezembro de 2025 às 13:25
FOTO: DIVULGAÇÃO
A duplicação da BR-304, uma das principais rodovias do Rio Grande do Norte, deve sair do papel a partir de janeiro. A previsão é que a ordem de serviço para o início das obras seja assinada no começo do ano, conforme anunciado após reunião entre o vice-governador Walter Alves e o ministro dos Transportes, Renan Filho, realizada nesta terça-feira (16).
O projeto prevê investimento próximo de R$ 1 bilhão e será executado por etapas. Na primeira fase, cerca de 100 quilômetros da rodovia devem ser duplicados, no trecho que liga Mossoró ao município de Assú. O prazo estimado para conclusão dessa etapa varia entre um ano e meio e dois anos.
A obra será dividida em lotes. O Lote 1 compreende o trecho entre Mossoró e Assú, com 57,6 quilômetros. Já o Lote 2 vai do entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até Riachuelo, somando 38,1 quilômetros.
Atualmente, a BR-304 conta com segmentos parcialmente duplicados, como o trecho entre Parnamirim e Macaíba, que ainda recebe obras complementares, além da Reta Tabajara, que conecta Macaíba ao acesso da BR-226 em direção ao Seridó.
Considerada a principal via de integração do estado, a BR-304 corta o Rio Grande do Norte de leste a oeste e é fundamental para o escoamento da produção e o deslocamento entre Natal e municípios do interior. A duplicação é apontada como estratégica para ampliar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico em diversas regiões potiguares.
17 de dezembro de 2025 às 17:45
17 de dezembro de 2025 às 13:26
FOTO: SECOM
A Prefeitura do Natal realizou, nesta terça-feira (16), no CRAS África, o sorteio dos boxes destinados aos permissionários do Mercado da Redinha. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à organização e requalificação do equipamento público, assegurando transparência e critérios claros na ocupação dos espaços.
O sorteio foi realizado em formato de chamada nominal, com base no cadastramento efetuado na última reunião com os permissionários. Ao todo, 33 boxes foram sorteados, previamente mapeados de acordo com o tipo de produto que cada permissionário irá comercializar, garantindo melhor distribuição e organização dos corredores.
A atividade foi conduzida por Rodrigo Monte, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Durante o encontro, também foram anunciadas parcerias estratégicas para o funcionamento do mercado, entre elas a colaboração com a Coca-Cola, que irá disponibilizar mesas padronizadas e um expositor no local. Além disso, às sextas-feiras e aos sábados, o Oceanário do Sesc estará presente no local com ações educativas, ampliando as opções de lazer e conhecimento para o público.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) será responsável pela coordenação do espaço destinado ao artesanato, fortalecendo a economia solidária e valorizando a produção local.
Ainda como parte das ações de qualificação dos permissionários, a Prefeitura deu continuidade ao curso “Sabores da Redinha”, realizado no Senac Barreira Roxa, na Via Costeira. Para garantir a participação, um ônibus disponibilizado pelo Senac buscou os permissionários às 17h20, no CRAS África, conduzindo-os até o local do curso. A capacitação segue até o dia 19 de dezembro e tem como objetivo aprimorar técnicas, qualificar o atendimento e fortalecer a gastronomia tradicional da Redinha.
17 de dezembro de 2025 às 17:30
17 de dezembro de 2025 às 13:27
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Começaram a valer, nesta terça-feira (16), as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos.
A regra permite que os hotéis definam seus próprios horários de check-in e check-out dentro desses critérios, e essas informações devem ser comunicadas ao hóspede de forma clara e prévia, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas.
A medida foi modificada por meio de uma portaria do MTur publicada em setembro, com prazo de 90 dias para vigorar.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Linhares, a prática já era adotada pelas redes de hotéis usualmente, mas havia um pedido do setor para que o assunto fosse regulamentado e incluído nas últimas mudanças promovidas na Lei Geral do Turismo.
– São três horas de intervalo entre as saídas e entradas dos hóspedes, para que nossos colaboradores tenham tempo de preparar a hospedagem e para que a gente possa receber melhor. Isso no Brasil já era de praxe, mas, com a regulamentação exata, serve para tirar qualquer dúvida – explicou.
Além das três horas de intervalo para limpeza da hospedagem, a regulamentação também flexibiliza a cobrança de tarifas diferenciadas para entrada antecipada ou saída postergada e detalha a comunicação sobre horários e frequência dos serviços de arrumação, higiene e limpeza da unidade habitacional.
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que reúne agências de viagens e operadoras, avaliou de forma positiva a regulamentação do tema.
– A definição objetiva do período de hospedagem ajuda a alinhar expectativas do viajante no momento da compra e reduz ruídos na comercialização de pacotes turísticos, trazendo mais segurança para toda a cadeia – destacou.
Além de maior transparência, a flexibilização quanto às tarifas diferenciadas permite ajustes conforme a disponibilidade de cada meio de hospedagem informa a nota da Abav.
– Embora a adaptação possa exigir ajustes, especialmente para pequenos empreendimentos, a entidade entende que a medida acompanha práticas já adotadas internacionalmente e contribui para a modernização e competitividade do turismo brasileiro – concluiu.
REGISTRO DE HÓSPEDES
As mudanças promovidas pelo MTur incluem ainda a adoção do novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), em substituição ao modelo de papel. A portaria que trata do assunto foi publicada em novembro, com prazo de 90 dias para começar a valer em 13 de fevereiro.
Com a adoção da nova ferramenta, os estabelecimentos terão um QR Code, com link para a página de pré-check-in, que poderão ser preenchidas pelos hóspedes. No momento de entrada, o estabelecimento só precisará conferir os dados com os documentos apresentados.
– Fica o check-in mais tranquilo, tanto para a hotelaria como para o hóspede que, na sua chegada, já vem de um voo cansativo e, às vezes, pega um grupo e fica em uma fila esperando para preencher uma ficha, aquela coisa toda – afirma Manoel Linhares.
A versão digital da ficha ficará também disponível na Plataforma FNRH Digital, com outras funcionalidades, como elaboração de relatórios analíticos, módulo de reservas e módulo de consulta para os hóspedes.
DEMANDAS
De acordo com Manoel Linhares, as mudanças são regulamentações importantes para o setor, mas ainda há demandas a serem incluídas nas leis que tratam do turismo no país, como a regulamentação de aplicativos de hospedagem, como os que alugam imóveis por temporada.
– Nós, hoteleiros, geramos emprego e temos uma carga tributária muito alta, como é do conhecimento de todos. Nós temos a responsabilidade de dar o melhor aos nossos hóspedes, desde o check-in ao check-out. E o que acontece? Esses aplicativos não ficam nem no Brasil, então a operação é desigual – avaliou.
A demanda é antiga, mas com o surgimento de diferentes plataformas e o impacto sentido pelo setor, a avaliação da ABIH é de urgência.
– Só em Fortaleza, do ano passado para cá, fecharam seis hotéis. Se nós não tivermos essa demanda, vão fechar muitos hotéis, como já estão fechando no Brasil todo – concluiu Linhares.
17 de dezembro de 2025 às 17:15
17 de dezembro de 2025 às 13:28
FOTO: REPRODUÇÃO
O nome de Belo já cruzou manchetes policiais outras vezes ao longo da carreira, algumas por condenações, outras por disputas judiciais que marcaram sua carreira pública. Agora, em um novo capítulo que mistura política, Judiciário e investigações sobre crime organizado, o cantor (e atualmente ator) volta a aparecer em documentos oficiais, desta vez em um relatório da Polícia Federal.
Belo foi citado no âmbito da Operação Unha e Carne, deflagrada nesta terça-feira (16), que resultou na prisão do desembargador Macário Ramos Júdice Neto. A ação investiga o suposto vazamento de informações sigilosas ligadas à Operação Zargun, que apura a atuação do crime organizado no Rio de Janeiro.
De acordo com a Polícia Federal, o artista não é investigado nem indiciado. Seu nome aparece no relatório por ter enviado ao deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) uma foto em que surge ao lado do desembargador, apontado como figura central no esquema apurado.
Segundo o documento, Belo teria encontrado Macário em um shopping e compartilhado a imagem com Bacellar. Na mensagem, escreveu: “Nossa família. Estou com Macário aqui. Encontrei no shopping, nosso desembargador aqui”. Para os investigadores, a conversa ajuda a ilustrar a proximidade entre o parlamentar e o magistrado, alvo direto da operação.
Macário Ramos Júdice Neto foi preso sob suspeita de envolvimento no vazamento de dados confidenciais da Operação Zargun. Ele foi o magistrado responsável por autorizar, em setembro, o mandado de prisão contra o então deputado estadual TH Joias, considerado um dos principais alvos da investigação.
A Operação Unha e Carne também tem como foco o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar, que já havia sido preso na primeira fase da ação, em 3 de dezembro. Na ocasião, Bacellar foi detido após comparecer a uma reunião com o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Fábio Galvão. Durante a abordagem, agentes encontraram R$ 90 mil em dinheiro no carro do parlamentar.
Apesar de ter sido solto posteriormente por decisão do plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Bacellar segue sob investigação. A Polícia Federal aponta indícios de que ele teria repassado informações sigilosas da Operação Zargun. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou o afastamento do deputado da presidência da Alerj.
Na decisão, Moraes destacou haver “fortes indícios” de que Bacellar integraria uma organização criminosa e atuaria para obstruir investigações relacionadas a facções criminosas, com influência sobre ações do Executivo estadual.
Com a prisão desta terça-feira, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto passa a ocupar posição central nas investigações. A Polícia Federal ainda não detalhou oficialmente qual teria sido seu papel no suposto esquema de vazamentos, e o caso segue sob sigilo parcial.
Até o momento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e a defesa do magistrado não se manifestaram sobre a prisão.
17 de dezembro de 2025 às 17:00
17 de dezembro de 2025 às 13:29
FOTO: KAYO MAGALHÃES
A redução de 10% de benefícios fiscais federais e a ampliação progressiva da taxação para bets e fintechs, até 15%, foram aprovadas no início da madrugada desta quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e seguirá para apreciação do Senado.
A aprovação foi celebrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ressaltou sempre ter atuado em defesa do corte de benefícios fiscais. O parlamentar paraibano considerou a decisão como passo fundamental favorável à justiça tributária.
“Nosso país estava caminhando para um modelo insustentável. Por isso, é uma agenda que coloquei como prioridade desde que me tornei presidente da Casa. Enfrentamos um problema que foi empurrado por décadas, a ineficiência dos gastos tributários”, destacou Motta.
Fim do ‘cheque em branco’
O presidente da Câmara ainda avaliou positivamente a preservação dos benefícios para iniciativas que cumpram o critério de responsabilidade social, como a proteção da cesta básica, o Minha Casa, Minha Vida, o ProUni e a Zona Franca de Manaus. E citou que o prazo máximo de cinco anos para reavaliação dos incentivos fiscais impede favorecimentos excessivos.
“O que cortamos foi o desperdício. Mais do que cortar, acabamos com o cheque em branco. Se não entregar resultados para o país, o benefício acaba. É o fim dos privilégios eternos”, concluiu Hugo Motta.
Para o relator da matéria, a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói o sistema tributário, tornando-o desigual, injusto e ineficiente.
“Não somos contrários a políticas de estímulo a setores estratégicos da economia. No entanto, o uso de benefícios fiscais para esse fim costuma ser a ferramenta mais dispendiosa, menos eficaz e menos transparente e, em muitos casos, serve apenas para beneficiar interesses privados sem gerar retorno social”, disse Aguinaldo Ribeiro.
Tributação de bets
Dispositivos de aumento de tributos foi um pedido do governo Lula (PT) para ajudar a fechar o Orçamento de 2026, que foi atendido pelo relator Aguinaldo Ribeiro e acolhido pela maioria dos deputados. Desta formam as apostas de quota fixa (bets), passarão da atual taxação de 12% para 13%, em 2026; avançará para 14%, em 2027; e alcançará 15%, em 2028.
A mudança foi tratada pelo presidente da Câmara como uma forma de evitar que o mercado de bets seja uma terra sem lei. Metade do aumento da taxação das apostas financiará políticas publicas da seguridade social e a outra metade bancará ações de saúde.
No campo das fintechs, que são sociedades de crédito, financiamento e investimento, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também atingirá de forma gradativa certas instituições financeiras, incluindo sociedades de capitalização. Elas deixam de pagar 15% e passam a recolher 17,5% até 31/12/2027 e 20% a partir de 2028.
Para administradores de marcado de balcão organizado; bolsas de valores e mercadorias; entidades de liquidação e compensação; e outras sociedades consideradas instituição financeira, o índice de 9% passa para 12% até 31/12/2027 e para 15% a partir de 2028.
“Modernizamos a cobrança sobre o sistema financeiro, trouxemos as fintechs e as instituições de pagamento para o jogo, subindo gradualmente a contribuição delas para 15%”, ressaltou Hugo Motta.
17 de dezembro de 2025 às 16:45
17 de dezembro de 2025 às 13:30
FOTO: REPRODUÇÃO
O macaco-prego que furtou uma cafeteira e causou transtornos em Viçosa, o menor município do Rio Grande do Norte, localizado na região do Alto Oeste, foi capturado pela polícia nesta terça-feira (16), após dias de “fuga”.
Antes de ser pego, o macaco ainda apareceu “armado” com uma faca em um muro e liberou passarinhos de um gaiola em uma residência.
Segundo moradores, desde a sexta-feira (12) o macaco causava transtornos em uma área residencial: ele bagunçou cozinhas, mexeu em fiação e gerou problemas elétricos em residências e até mordeu pessoas.
Um dos vídeos gravados pelos moradores da cidade mostrou o animal com uma cafeteira, furtada de um dos imóveis, em cima de um muro.
Antes de ser pego, o macaco havia conseguido escapar da polícia e do Corpo de Bombeiros.
Segundo o biólogo Keliton Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), a espécie pode se aproximar de residências por causa da expansão urbana desordena, que interfere nos habitats, ou por meio do tráfico de animais silvestres.
17 de dezembro de 2025 às 16:30
17 de dezembro de 2025 às 13:31
FOTO: DIVULGAÇÃO
O primeiro voo comercial de um foguete no Brasil, que seria realizado nesta quarta-feira (17), foi adiado mais uma vez. A informação foi confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Innospace, empresa sul-coreana responsável pela missão. Agora, a nova previsão é para sexta-feira (19), na Base de Alcântara, no Maranhão.
Segundo a Innospace, o atraso se deve à necessidade de substituir componentes após uma anomalia ser identificada no sistema de resfriamento do oxidante do primeiro estágio, durante uma inspeção final. A empresa garantiu que a troca pode ser feita com o foguete já na plataforma e que o veículo não apresenta danos estruturais, reduzindo o prazo necessário para novos procedimentos.
A FAB afirmou que segue com toda sua estrutura e equipes preparadas para o lançamento, em articulação com os demais órgãos envolvidos na operação. Esta é a segunda tentativa frustrada: ainda em novembro, na véspera da data prevista, o voo do foguete HANBIT-Nano já havia sido reprogramado para ajustes adicionais.
Com 21,9 metros de altura e capacidade para atingir a órbita terrestre em três minutos, o foguete leva cinco satélites e três dispositivos de pesquisa desenvolvidos no Brasil e na Índia. Se bem-sucedida, a missão pode impulsionar a posição do país no mercado espacial global, embora o valor pago pela operação não tenha sido divulgado.
17 de dezembro de 2025 às 16:00
17 de dezembro de 2025 às 13:34
FOTO: AFP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (16) bloqueio total aos petroleiros da Venezuela e classificou o regime venezuelano como “organização terrorista estrangeira”. “Pelo roubo de nossos bens e por muitos outros motivos, incluindo terrorismo, tráfico de drogas e tráfico de pessoas, o regime venezuelano foi designado uma ORGANIZAÇÃO TERRORISTA ESTRANGEIRA”, escreveu o mandatário norte-americano.
“Portanto, hoje, estou ordenando um BLOQUEIO TOTAL E COMPLETO de todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela”, acrescentou, informando que o país está cercado, e acusando os venezuelanos de roubarem petróleo e terras dos norte-americanos.
Trump também anunciou a deportação de “imigrantes ilegais e criminosos que o regime de Maduro enviou para os Estados Unidos durante a fraca e inepta administração Biden” e garantiu que as pessoas “estão sendo devolvidos à Venezuela em ritmo acelerado”. “Os Estados Unidos não permitirão que criminosos, terroristas ou outros países roubem, ameacem ou prejudiquem nossa nação e, da mesma forma, não permitirão que um regime hostil se apodere de nosso petróleo, terras ou quaisquer outros bens”, escreveu.
O bloqueio e o cerco ao país é mais um episódio no aumento da tensão entre os dois países, uma tensão que desde agosto sem acirrando diariamente. Trump acusa Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, de estar usando o petróleo para financiar o seu regime.
“O regime ilegítimo de Maduro está usando o petróleo desses campos roubados para financiar a si mesmo, o narcotráfico, o tráfico de pessoas, assassinatos e sequestros”, disse Trump em uma publicação no Truth Social.
Essa não é a primeira vez que Trump ataca os petroleiros da Venezuela. Em 2019, durante seu primeiro mandato, ele impôs sanções ao setor petrolífero como forma de pressionar o governo Maduro, o que reduziu as exportações de petróleo do país. Contudo, mesmo com as restrições, que ainda vigoram, a Venezuela exporta cerca de 1 milhão de barris por dia.
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