Categoria: dezembro 10, 2025

CNJ determina aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de assédio sexual contra servidoras no RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Orlan Donato Rocha pela prática de assédio sexual contra seis servidoras da Justiça em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os casos ocorreram entre os anos de 2014 e 2022. Com informações do g1 RN.

No julgamento, iniciado no dia 14 de outubro e concluído nesta terça-feira (9), o plenário do CNJ revisou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que havia aplicado a pena de censura, e condenou o magistrado à aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O CNJ não informou quanto o magistrado irá receber de aposentadoria. O painel de remuneração dos magistrados aponta que em julho o juiz recebeu R$ 46,2 mil, com a soma do salário de R$ 39,7 mil e indenizações. Ele foi afastado do cargo em 2024.

Segundo constou do voto do relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, o juiz federal importunou e assediou sexualmente colaboradoras terceirizadas e uma servidora efetiva do TRF5. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.

Na apresentação do voto, o relator leu trechos dos depoimentos das vítimas e ressaltou que os fatos levaram as servidoras a pedirem transferência de sala. O conselheiro apontou que os relatos revelam um padrão de conduta do juiz e têm respaldo até mesmo de outros juízes que trabalhavam no mesmo local.

Em um dos casos, uma copeira afirmou que foi encurralada pela parede e perseguida pela sala, enquando o magistrado estava com o cinto e o botão da calça aberto. Outra terceirizada disse que o homem a pediu um abraço, o que considerou inadequado por não serem amigos.

Uma secretária relatou que o juiz colocou os dedos em sua perna durante uma audiência. “Me senti desconfortável e também achei algo desnecessário tocar enquanto estava falando comigo, permanecer tocando no mesmo lugar”, disse em depoimento.

“Os depoimentos colhidos evidenciam a gravidade das condutas. Em diversos episódios, as vítimas relataram terem sido encurraladas em espaço fechado e pserseguidas dentro do próprio gabinete, sendo levadas, em algumas ocasiões, a se esconderem em banheiro ou solicitar mudança de setor como forma de evitar o assédio”, disse o relator.

“Em um dos casos, o ambiente de trabalho se tornou tão insustentável que uma das servidoras chegou a cogitar a própria exoneração do cargo em razão do clima de intimidação instaurado”, complementou.

Para o conselheiro Ulisses Rabaneda, os fatos comprovados eram incompatíveis com a penalidade definida pelo TRF5, entendimento que foi seguido pelos demais. A sessão de julgamento foi presidida pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

Procurada para comentar o caso, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte não respondeu aos questionamentos do portal g1 até a última atualização desta reportagem.

Luciano Hang oferece recompensa após tentativa de incendiar símbolo da Havan em Natal

O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, denunciou nesta terça-feira (9) uma nova tentativa de incêndio contra a Estátua da Liberdade instalada na unidade da empresa em Natal, no Rio Grande do Norte. O caso foi divulgado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do empresário, acompanhado de imagens do sistema de segurança da loja.

De acordo com a postagem, a ação teria ocorrido na madrugada desta terça-feira (09), por volta das 4h50. As imagens mostram um homem se aproximando do monumento e tentando atear fogo utilizando um pano molhado com gasolina. Segundo Hang, a tentativa não teve sucesso e não houve danos significativos à estrutura.

Na publicação, o empresário classificou o caso como incêndio criminoso e afirmou que não é possível “normalizar esse tipo de ataque”. Ele destacou que a empresa segue com o propósito de expandir as lojas pelo país, gerando empregos e renda, e cobrou que o ato não fique impune.

Ainda nas redes sociais, Luciano Hang anunciou uma recompensa de R$ 10 mil para quem fornecer informações que ajudem a identificar o responsável. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 0800 517 0051, canal indicado na própria postagem.

A Estátua da Liberdade da Havan em Natal já havia sido alvo de outros atos de vandalismo anteriormente. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do suspeito. O caso deve ser analisado pela Polícia Civil, que pode utilizar as imagens das câmeras de segurança para avançar nas investigações.

Portal da Tropical

Caminhão da Mamografia: Prefeitura leva serviço para as UBSs Parque das Orquídeas e Bela Parnamirim

Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso gratuito ao exame de mama, a Prefeitura de Parnamirim vai disponibilizar a Unidade Móvel para as UBSs de Bela Parnamirim e de Parque das Orquídeas, de 15 a 20 de dezembro.

Durante todo o ano o serviço vem sendo disponibilizado em locais estratégicos do município, dando oportunidade para as mulheres parnamirinenses realizarem o exame de mama de forma gratuita, acessível e com qualidade.

A realização da mamografia nas mulheres acima de 40 anos, é um procedimento essencial para o diagnóstico precoce do câncer de mama, pois uma vez identificado, o público-alvo pode buscar cuidados que abrangem a prevenção, tratamento e recuperação de possíveis anormalidades.

O SERVIÇO – Ônibus da Mamografia

15 e 16/12, das 8h às 17h
Local: UBS Parque das Orquídeas – Rua Professora Maria Soliana, nº 252-258 – Emaús.

18 a 20/12, das 8h às 17h
Local: UBS Bela Parnamirim – Rua João Irineu Antunes, nº 1000 – Bela Parnamirim.

Documentação necessária:
RG e CPF;
Cartão do SUS;
Encaminhamento médico (se não tiver, o médico da UBS emite na hora);
Comprovante de residência.