SELO BLOG FM (4)

Categoria: dezembro 5, 2025

Natal lança cursos gratuitos na área da construção civil para ampliar oportunidades de trabalho

FOTO: SEMTAS

A Prefeitura do Natal deu início a um novo movimento de qualificação profissional voltado a ampliar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade às oportunidades do mercado de trabalho. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) em parceria com o Instituto ReforAMAR, oferta dois cursos gratuitos na área da construção civil, segmento que mantém ritmo de crescimento e segue entre os que mais demandam mão de obra qualificada no país.

A proposta atende pessoas acima de 18 anos, sem exigência de escolaridade mínima, e tem como foco oferecer formação prática em áreas de rápida empregabilidade. O programa fortalece o acesso a oportunidades de inserção produtiva e integra as ações permanentes da Semtas para geração de renda e inclusão socioeconômica.

Para a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, a iniciativa reforça o compromisso da gestão em criar caminhos reais de transformação para as famílias atendidas pela rede. “Quando oferecemos qualificação, oferecemos mais do que um curso. Criamos oportunidades concretas de renda e ampliamos caminhos para que as pessoas construam novas possibilidades de vida. Esse é o foco do nosso trabalho: garantir que cada cidadão tenha acesso a chances reais de ingressar no mercado”, afirmou.

A presidente do Instituto ReforAMAR, Fernanda Silmara, avalia que a parceria responde diretamente às necessidades atuais do setor. “A união entre a Semtas e o ReforAMAR nasce em um momento em que a construção civil segue em expansão, mas enfrenta falta de mão de obra preparada. Esses cursos fortalecem a autoestima, ampliam competências e permitem que os participantes ingressem no mercado com segurança técnica e novas perspectivas”, destacou.

A primeira formação será o curso de pintura, com aulas nos dias 12, 13, 19 e 20 de dezembro, das 9h às 17h, totalizando 32 horas. O conteúdo abrange a preparação de superfícies, técnicas de aplicação, acabamento e práticas fundamentais exigidas em obras e reformas.

Em janeiro, terá início o curso de alvenaria de vedação, com carga horária de 60 horas, distribuída nos dias 16, 17, 23, 24, 30 e 31, das 8h às 17h. A capacitação inclui nivelamento, assentamento de blocos, alinhamento e organização de obra, formando profissionais aptos a atuar em diferentes frentes da construção civil.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas presencialmente nos Centros Municipais de Trabalho e Emprego (CMTEs): CMTE Ribeira, Avenida Duque de Caxias, 27, e no CMTE Conjunto Gramoré, Rua Bariri, s/n, Zona Norte. Os interessados também podem se inscrever pelo aplicativo Natal Digital, ampliando o acesso e facilitando o processo para quem busca qualificação.

Conselho de Medicina obtém decisão favorável em audiência judicial para garantir pagamento a médicos no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em uma audiência de mediação online realizada na manhã desta quinta-feira (04), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN) obteve uma importante decisão favorável na Justiça Federal. A medida, ajuizada via Reclamação Pré-Processual (RPP), visa intervir na situação de atraso contínuo e insustentável nos repasses de verbas por parte do Governo do Estado, que tem impactado diretamente o pagamento de salários e a manutenção dos serviços prestados por médicos na rede pública estadual.

A audiência contou com a participação dos representantes do CREMERN: a secretária-geral e conselheira, Dra. Giana da Escóssia Melo, e o coordenador jurídico do Conselho, Klevelando Santos, e o assessor jurídico Tales Barbalho. O empenho do Conselho na busca por soluções para os constantes atrasos nos pagamentos, que comprometem a qualidade da assistência médica à população e a dignidade profissional dos médicos, foi crucial para o desfecho.

Durante a sessão, os responsáveis pela mediação construíram o acordo judicial favoravelmente à RPP, resultando em um acordo significativo entre as partes. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se comprometeu a realizar o desembolso financeiro de R$ 4.698.167,56 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) à empresa SAMA – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial S.A., conforme o seguinte cronograma de pagamentos:

• R$ 2.010.974,71 – Até 20 de dezembro de 2025

• R$ 883.467,25 – Até 31 de dezembro de 2025

• R$ 1.803.725,61 – Até 31 de janeiro de 2026

Um ponto fundamental do acordo é o compromisso da SAMA em efetuar o repasse imediato dos valores aos médicos, tão logo os recebimentos do Estado do RN ocorram, respeitando as obrigações legais inerentes a esta forma de contratação e os moldes já estabelecidos pela própria empresa. O acordo foi homologado pela Juíza Federal Gisele Leite.

Para o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, o resultado da audiência foi uma importante e necessária vitória. “Reafirmamos o compromisso com a defesa da categoria médica e a garantia de condições de trabalho adequadas, essenciais para a oferta de um serviço de saúde de qualidade à população potiguar”, garantiu.

Presentes na audiência: Geraldo Ferreira (Presidente do Sinmed RN); Rafael Dantas (Advogado do Sinmed RN): Maria Clara Lucena Dutra de Almeida (Procuradora da República – MPF); Fernanda Riu Ubach Castello Garcia (Advoaada da OAB/RN); João Carlos Gomes Coque (Procurador do Estado); Dr. Klevelando Santos (Coordenador Jurídico do Cremern); Tales Rocha Barbalho (Assessoria Jurídica do Cremern): Kátia Maria Queiroz Correia (Subsecretária de Gestão e Planejamento da Sesap); Jorge Augusto de Castro (Diretor do Fundo Estadual de Saúde); Michelle Karla Ribeiro da Silveira (Contadora da Sesap); Dra. Giana da Escossia Melo (Secretária do Cremern): Guilherme Amorim Garcia Udre Varela (Diretor de Assuntos Jurídicos da Sesap); Alexandre Motta Camara (Secretário de Estado da Saúde); Dr. Diego Dantas (Representante da SAMA); Francisco Bartholomeo Tomás Lima de Freitas (Representante Jurídico da SAMA).

Rogério Marinho pede investigação do TCU sobre megalicitação da Central 135 do INSS

FOTO: DIVULGAÇÃO

O senador Rogério Marinho (PL-RN) solicitou a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a megalicitação que contratou a empresa Provider para operar a Central de Atendimento 135 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 13 Estados, a partir de Caruaru (PE), por R$ 117,7 milhões até janeiro de 2027. O líder da oposição no Senado aponta indícios de quebra de isonomia e de violação ao sigilo competitivo do pregão eletrônico.

Segundo reportagem do jornal Estadão, o dono da Provider, João Luiz Dias Perez, acompanhou o pregão de dentro do Ministério da Previdência no dia 22 de junho de 2023. Registros de portaria mostram entrada às 10h14 e saída às 17h32, período que coincide com a sessão pública (10h–17h20). A agenda oficial registra reunião com o então secretário-executivo Wolney Queiroz, atual ministro da pasta, entre 12h e 13h. A fase de lances foi encerrada às 12h20 e, na sequência, houve negociações de preço. A Provider já prestava o serviço desde 2017, em contrato prorrogado por 15 aditivos, e voltou a vencer um dos dois lotes do certame.

O líder da oposição no Senado sustenta que a presença do empresário no interior da pasta, durante o andamento do certame, indica acesso privilegiado a informações e vantagem indevida, em afronta aos princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade. A peça destaca que o pregão eletrônico exige anonimato dos licitantes na fase competitiva e que a quebra desse ambiente pode ensejar nulidade do procedimento e responsabilização pela Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações.

Ao TCU, Rogério Marinho solicita medida cautelar para suspender o contrato até a análise de mérito. Ele também demanda: auditoria específica sobre o procedimento e a governança do INSS; intimação dos gestores envolvidos; e verificação de conformidade com a legislação de compras públicas quanto a sigilo, isonomia e impessoalidade. Pede, ainda, a responsabilização de agentes e a anulação dos atos, se confirmadas irregularidades.

“Enquanto o aposentado enfrenta filas e humilhação, empresários circularam dentro do Ministério da Previdência no dia do pregão milionário da Central 135. Isso não é coincidência, é o retrato do aparelhamento do PT. O governo transforma licitação pública em balcão de privilégios. Por isso, acionamos o TCU para investigar esse escândalo, barrar a megalicitação e defender o dinheiro do povo brasileiro!”, destaca o senador Rogério Marinho.

Portal Grande Ponto

Rede Acolhe inaugura novo espaço em Natal e reforça credenciamento ao plano Viver Saúde

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Rede Acolhe inaugura, no próximo dia 08 de dezembro, às 18h, sua nova unidade em Natal/RN. Situado na Rua Manoel Machado, nº 683 em Petrópolis, o novo espaço foi cuidadosamente projetado para oferecer ambientes amplos, acolhedores e estruturados para acompanhar, com qualidade e sensibilidade, famílias que buscam atendimento especializado voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Reconhecida como Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista, a Rede Acolhe apresenta a unidade de Natal como mais um passo na expansão de sua atuação no Nordeste. O projeto reforça o compromisso de proporcionar cuidado multidisciplinar alinhado às melhores práticas terapêuticas e a uma experiência acolhedora desde a chegada das famílias.

Além da inauguração, a Rede Acolhe destaca seu credenciamento ao plano Viver Saúde, parceria já consolidada que amplia as possibilidades de acesso ao atendimento. Para o beneficiário Viver Saúde, o credenciamento oferece a segurança de contar com uma instituição especializada, que reúne estrutura adequada, equipe multidisciplinar qualificada e um modelo de cuidado reconhecido pela excelência.

“Reafirmar nossa parceria com a Rede Acolhe significa fortalecer um elo importante com as famílias. É a garantia de que o beneficiário encontra aqui um serviço especializado, responsável e comprometido com o desenvolvimento de cada criança e adolescente”, afirma Eva Rodrigues, CEO do Viver Saúde

A imprensa é convidada a participar da inauguração, conhecer o novo espaço e registrar este marco na ampliação da oferta de serviços voltados ao TEA em Natal.

Procon Natal realiza feirão de renegociação de dívidas dos dias 8 a 12 de dezembro

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizará, em parceria com a Câmara Municipal de Natal, um feirão de renegociação de dívidas entre os dias 8 e 12 de dezembro. A ação será na sede do Procon, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, no bairro da Cidade Alta, das 8h às 14h, com atendimento por ordem de chegada.

A ação, que começará na próxima segunda-feira, reúne empresas de diversos setores para oferecer condições especiais aos consumidores. Participam do evento operadoras como Claro, Vivo e TIM; instituições financeiras como Itaú, Banco do Brasil e Agibank; além da OAB, Neoenergia e outras entidades.

O objetivo é facilitar a regularização de dívidas, permitindo que consumidores renegociem seus débitos diretamente com as empresas credoras em condições especiais, garantindo descontos reais e a oportunidade de organizar a vida financeira antes das festas de fim de ano.

A proposta do feirão é abrir caminhos para a negociação, reunindo empresas de diversos setores e ampliando as possibilidades de acordo de forma prática e acessível. Destaca a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez:

“Nosso compromisso é oferecer soluções reais para a população, com atendimento ágil e condições efetivas de quitação. O Procon Natal está preparado para acolher todos que desejarem aproveitar essa oportunidade.”

Para participar, é necessário apresentar um documento de identificação com foto (RG), CPF e comprovantes relacionados à dívida que deseja negociar. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.

Fecomércio RN inaugura nova sede com foco em integração, eficiência e modernização de serviços

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Sistema Fecomércio RN inaugurou oficialmente, na noite de quinta-feira 4, a Casa do Comércio José Roberto Tadros, nova sede administrativa que concentra, em um único endereço no bairro de Lagoa Nova, em Natal, as equipes administrativas da Fecomércio RN, do Sesc e do Senac. A nova estrutura chegou para ampliar a integração institucional, a eficiência operacional e modernizar a entrega de serviços ao Rio Grande do Norte.

O edifício foi projetado para responder a quatro eixos estratégicos: integração entre equipes, otimização de recursos, sustentabilidade e impacto direto na capacidade de atuação do Sistema Comércio potiguar. O projeto reúne ambientes administrativos, áreas de convivência, espaços de inovação e estrutura para eventos, buscando conectar operações e facilitar o desenvolvimento de projetos conjuntos entre as três instituições.

Reunindo lideranças do Sistema Comércio de 10 estados, duas Federações nacionais, autoridades, representantes do setor produtivo e executivos da CNC, a cerimônia de inauguração foi marcada pela presença do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, homenageado máximo da noite, cujo nome eterniza e batiza o novo edifício.

“A Casa do Comércio simboliza um novo tempo para o Sistema Fecomércio no Rio Grande do Norte. Aqui reunimos, em um mesmo espaço, Fecomércio, Sesc e Senac para potencializar a integração, racionalizar recursos e ampliar ainda mais o impacto das nossas ações em todo o estado. Este é um investimento no presente e, sobretudo, no futuro do comércio, dos serviços e do turismo potiguar”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

E completou: “a Casa do Comércio é a prova concreta do nosso compromisso social. Este prédio não é apenas uma sede administrativa; ele é um símbolo de inovação, desenvolvimento e da capacidade transformadora do Sistema Comércio no Brasil”.

Título de Benemérito

Um dos marcos do Sistema em 2025, foi o lançamento da Faculdade Senac RN em setembro. O novo braço educacional já nasceu com o conceito máximo do MEC e a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e educação executiva. Por seu apoio ao projeto, o presidente Tadros também recebeu o título de Benemérito da Faculdade.

“O espaço que hoje está sendo inaugurado simboliza a união, a integração e o fortalecimento institucional ao reunir, em um mesmo local, Fecomércio, Sesc e Senac. Receber a honra de ver o meu nome associado a esta Casa do Comércio é motivo de grande orgulho, mas, acima de tudo, de responsabilidade. Encaro esta homenagem, assim como o título de benemérito da Faculdade Senac do Rio Grande do Norte, não como reconhecimento individual, mas como reflexo do trabalho coletivo de todos os que acreditam na missão do Sistema Comércio e constroem, diariamente, um Brasil mais justo, produtivo e desenvolvido”, afirmou o presidente da CNC.

Inaugurações

A cerimônia também foi marcada por uma série de inaugurações. Foram descerradas placas de reinauguração de três unidades: os Centros de Educação Profissional Senac Alecrim e Zona Norte, e o Sesc Potilândia. Também foi inaugurada oficialmente a nova Unidade Móvel Senac de Gastronomia.

Marcando a expansão da atuação do Sistema no estado, obras que serão entregues a partir de 2026 também tiveram suas placas descerradas: a reforma a ampliação do Hotel Sesc Enseada, em Ponta Negra, e o Hub Senac de Inovação, que funcionará em Lagoa Nova.

Sustentabilidade e tecnologia

Com área superior a 7,2 mil metros quadrados, a Casa do Comércio comporta cerca de 460 postos de trabalho. A estrutura inclui auditório com 220 lugares, rooftop para eventos com capacidade para 150 pessoas, 104 vagas de estacionamento, além de subsolo, térreo e seis pavimentos.

O prédio incorpora soluções de sustentabilidade e eficiência energética, como usina fotovoltaica, iluminação 100% LED, vidros reflexivos, persianas automatizadas e reaproveitamento de águas pluviais e da condensação dos aparelhos de ar-condicionado. Sistemas de automação predial, climatização VRF, controle de vagas e acesso, tratamento acústico e equipamentos audiovisuais interativos também fazem parte do conjunto tecnológico.

Projetada para estimular colaboração e produtividade, a estrutura inclui salas de reunião, espaços de ideação, áreas de coworking, refeitório, mobiliário ergonômico e ambientes de descompressão. A arquitetura contemporânea valoriza luz natural, integração visual entre ambientes e estética voltada para modernidade e funcionalidade.

TRE-SP declara Pablo Marçal inelegível por 8 anos

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira (4) declarar a inelegibilidade do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) por oito anos.

A Corte também manteve a multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial, mas afastou parte das condenações impostas em primeira instância por captação e gastos ilícitos de recursos e por abuso de poder econômico.

A votação terminou empatada, e o presidente do tribunal, desembargador Silmar Fernandes, desempatou o julgamento ao acompanhar o relator, juiz Claudio José Langroiva Pereira, pela manutenção da inelegibilidade.

Votaram com o relator, os juízes Rogério Luis Adolfo Cury e o desembargador Roberto Maia. A divergência foi aberta pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho e seguida pela juíza Maria Domitila Prado Manssur e pelo desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior.

As ações julgadas foram apresentadas pelo PSB, pelo Ministério Público Eleitoral e pela vereadora Silvia Ferraro. O TRE-SP concluiu que a campanha de Marçal em 2024 desenvolveu uma estratégia de cooptação de colaboradores por meio de um “concurso de cortes”, iniciativa que oferecia remuneração e brindes a participantes que produzissem e disseminassem vídeos do candidato nas redes sociais.

Outra ação analisada apurou que a maquiadora da esposa do candidato pagou um anúncio no Google que redirecionava usuários para o site oficial da campanha.

O julgamento no TRE-SP começou em 6 de novembro, quando o relator votou por afastar as condenações por captação e gastos ilícitos e abuso de poder econômico, mantendo apenas a punição por uso indevido dos meios de comunicação, com multa e inelegibilidade por oito anos.

A sessão foi suspensa após pedido de vista do juiz Regis de Castilho, que apresentou voto divergente nesta quinta, defendendo afastar a inelegibilidade e manter apenas a multa. O plenário, porém, formou maioria para manter a punição mais severa.

A defesa de Marçal informou que ele vai recorrer da decisão em instância superior.

Eduardo faz pedido no Muro das Lamentações: “Solta o Bolsonaro”

FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) colocou, nesta quinta-feira (4), um pedido de oração no Muro das Lamentações, em Jerusalém. Ele está em Israel após participar de reuniões com autoridades locais, incluindo um encontro com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Eduardo filmou o momento em que deposita o papel entre as pedras do muro. No bilhete, escreveu a frase “Solte o Bolsonaro”, em português e em inglês.

O parlamentar está desde fevereiro nos Estados Unidos, onde vive temporariamente com a esposa e os filhos. Ele permanece fora do Brasil por temer novas decisões judiciais que possam atingi-lo. Atualmente, ele é réu em um processo por coação.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado. O líder conservador nega ter cometido os crimes e afirma ser vítima de perseguição política.

Pleno News