Categoria: dezembro 4, 2025

Operação integrada combate irregularidades no entorno da Árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal realizou, na noite de quarta-feira (3), uma operação integrada de fiscalização no entorno da Árvore de Mirassol. A ação teve como objetivo abordar e coibir práticas irregulares de cobrança por parte de “flanelinhas”, que vinham impondo condutas ilegais em via pública.

A atuação foi realizada em resposta a denúncias de consumidores referentes ao loteamento indevido de área pública, cobrança antecipada por supostos guardadores de veículos e relatos de ameaças e retenção irregular de vagas.

Durante a operação, as equipes percorreram toda a área, removeram cones colocados de forma irregular, realizaram a orientação aos guardadores de veículos e reorganizaram o espaço, a fim de prevenir práticas abusivas e garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes. A intervenção ocorreu de forma imediata e tranquila, restituindo à população o uso adequado do espaço público.

“A população precisa se sentir segura e respeitada. Diante das denúncias recebidas, adotamos imediatamente as medidas necessárias. A cobrança antecipada ou o loteamento de áreas públicas é prática proibida por lei, e estamos atuando para garantir que esses espaços sejam utilizados de forma regular e sem prejuízo aos cidadãos”, afirmou Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal.

A força-tarefa foi articulada pelas equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (Semdes), STTU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a partir de denúncia encaminhada pelo vereador Kléber Fernandes (Republicanos).

Denúncias podem ser registradas junto ao Procon Natal pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal/RN.

Procon Natal divulga pesquisa sobre reajustes das mensalidades escolares para 2026

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulga os resultados de uma pesquisa sobre os preços das mensalidades escolares nas instituições particulares de ensino da capital, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025. O objetivo é informar e orientar alunos, pais e responsáveis sobre as opções de matrícula para o ano letivo de 2026.

O levantamento apontou um reajuste médio de 10,41% nas mensalidades do Ensino Médio e de 9,92% para os níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II.

De acordo com a Lei nº 9.870, de 1999, atualizada pela Lei nº 12.866, de 2013, não existe um teto fixo para o reajuste, que pode ser justificado por fatores como inflação, investimentos da escola e reajustes salariais de docentes.

Fiscalização do Procon

O Procon Natal continua a fiscalizar as instituições de ensino para garantir que sigam as normas da legislação. As escolas devem disponibilizar, em local visível, o contrato de prestação de serviços, o número de vagas por sala e o cronograma escolar, com 45 dias de antecedência ao prazo final para matrículas.

A pesquisa também revelou que a região Sul apresentou o menor percentual médio de aumento, de 8,47%, seguida pelas regiões Norte e Oeste, com 8,65% e 9,96%, respectivamente. O maior aumento foi encontrado na região Leste, com 12,11%.

A análise da variação nos valores das mensalidades revelou as seguintes médias:

Educação Infantil: R$ 1.318,67 (46% das escolas abaixo da média).

Ensino Fundamental I: R$ 1.382,01 (43% abaixo da média).

Ensino Fundamental II: R$ 1.511,93 (53% abaixo da média).

Ensino Médio: R$ 2.039,19 (40% abaixo da média).

Recomendações aos pais e responsáveis

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, recomenda que os pais realizem uma leitura atenta do contrato de prestação de serviços, guardem uma via do documento e analisem o valor total da anuidade e suas possíveis divisões em parcelas, incluindo descontos.

Além disso, a legislação garante os direitos dos consumidores, proibindo que as instituições privem os alunos de atividades educacionais devido a atrasos no pagamento. Os pais também têm o direito de optar pelo fornecimento integral ou parcelado do material escolar, concluiu a diretora.

Para o Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, os dados indicam uma disparidade nas mensalidades, refletindo o padrão pedagógico de cada instituição. Escolas que focam no preparo para o ensino superior tendem a ter mensalidades mais elevadas, especialmente no Ensino Médio.

Esses percentuais são superiores à inflação acumulada no Brasil, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de aproximadamente 6,5% nos últimos 12 meses. Essa diferença indica que, enquanto a inflação impacta o custo de vida em geral, as mensalidades escolares em Natal estão aumentando em um ritmo mais acelerado. Essa tendência não é exclusiva da capital potiguar, uma vez que outras cidades brasileiras também enfrentam desafios semelhantes em relação ao aumento das mensalidades nas escolas privadas, refletindo as pressões inflacionárias e os investimentos necessários na educação.

Portanto, os pais devem realizar visitas às escolas e interagir com outros responsáveis para uma escolha mais consciente. As planilhas completas, com dados detalhados por nível de ensino e informações adicionais, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

Para denúncias de irregularidades, os interessados podem se dirigir à sede do Procon Natal, na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN, ou acionar o WhatsApp (84) 3232-6189. A equipe está à disposição para atender a população.