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Categoria: dezembro 3, 2025

Funcionamento do comércio em Natal terá mudanças no fim de ano; confira

FOTO: DIVULGAÇÃO

O funcionamento do comércio em Natal durante as últimas semanas de dezembro. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Norte (Sindilojas-RN). Durante o Ciclo Natalino, foram estabelecidos horários diferenciados para shoppings e comércio de rua.

Os shoppings funcionarão em horários estendidos, com expediente até as 23h nos dias 17 a 20, 22 e 23 de dezembro, e em horários especiais nos domingos (14 e 21/12), véspera de Natal (24/12) e véspera de Ano Novo (31/12). O comércio de rua também terá expedientes ampliados entre os dias 20 e 23 de dezembro, com encerramento às 19h no dia 24 e às 18h no dia 31.

A alteração foi formalizada por Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2026, celebrado entre o Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Norte (Sindilojas RN) e o Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio.

O acordo prevê que as horas extras trabalhadas durante estes eventos deverão ser quitadas em um prazo de até 60 dias. Para utilizar o sistema de banco de horas, as empresas devem solicitar a autorização junto ao sindicato patronal pelo e-mail [email protected], para homologação deste documento junto ao sindicato laboral.

O presidente do Sindilojas RN, Gilberto Costa, comentou a conclusão do acordo. “Este termo aditivo é fundamental para harmonizar a operação do comércio nos períodos de maior movimento. Ele permite que os empresários possam atender o fluxo intenso de consumidores, garantindo a segurança jurídica e, acima de tudo, respeitando os direitos dos trabalhadores. É um equilíbrio que sustenta a vitalidade do setor, gera renda e movimenta a economia do estado, beneficiando empresas, colaboradores e a população potiguar”, disse.

Portal 98 FM

Casal é preso após confusão durante fiscalização de trânsito em Parnamirim

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um casal foi preso durante uma fiscalização do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na estrada de Japecanga, em Parnamirim, na segunda-feira (1). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que os dois se exaltam e os policiais usam spray de pimenta para controlar a situação. Nas imagens, a mulher chega a aparecer nua em meio à confusão.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência começou quando os dois tentaram impedir a remoção de uma motocicleta irregular. A moto estava sob responsabilidade de uma mulher alcoolizada, conhecida do casal, que teria saído de um bar próximo ao local da fiscalização.

Ainda segundo a PM, o homem e a mulher ameaçaram os policiais, desacataram a equipe e resistiram à prisão. No vídeo, é possível ver o casal reclamando da ardência nos olhos causada pelo spray de pimenta. A confusão também teria aumentado porque a mulher não aceitava que o companheiro fosse conduzido na gaiola da viatura, insistindo que ele fosse levado no banco traseiro, ao lado dela.

Após serem contidos, os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde passaram por autuação criminal. A Polícia Militar afirma que a prisão foi pelos crimes de ameaça, desobediência e desacato.

A corporação reforçou que a ação ocorreu durante uma fiscalização de alcoolemia e que a motocicleta irregular seria removida como determina o procedimento padrão.

Portal da Tropical

Operadoras de telefonia devem R$12 bilhões em ICMS

FOTO: ANTONIO CRUZ

As maiores operadoras de telecomunicações acumulam dívida bilionária de ICMS nos Estados. Dados do Atlas da Dívida Ativa dos Estados, atualizado pela Fenafisco, e relatórios da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, revelam que Vivo, Claro, TIM e Oi devem juntas mais de R$12 bilhões em ICMS não recolhido, o principal imposto sobre serviços de telefonia e internet. Só a TIM deveria R$3,5 bilhões somente em São Paulo e Rio de Janeiro, mas está em 3º lugar no ranking do calote. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

A Telefônica, dona da Vivo, lidera o pódio dos inadimplentes do setor, com débitos estimados em R$4,9 bilhões em diversos estados.

Em São Paulo, maior mercado do País, somente a dívida da Vivo em ICMS pode chegar a R$3,7 bilhões, contabilizando multas e juros.

Figurando entre os 500 maiores devedores, a Claro deve a São Paulo R$921 milhões em ICMS. Nos demais Estados, chegaria a R$2 bilhões.

Diário do Poder

Cidade Carnatal vai ter celebração de encerramento inédita

FOTO: DIVULGAÇÃO

No domingo (7), a Cidade Carnatal terá o maior encerramento de toda a história de 34 anos do evento, reunindo todo os públicos na Arena das Dunas, em espaços delimitados. “Assim todos os foliões da Cidade Carnatal estarão juntos no maior encerramento de sua história. Após o desfile dos blocos, a festa continua com experiências exclusivas para cada público. É um presente da produção da Cidade Carnatal para que todos tenham diversão até o raiar do dia da segunda-feira (8).”, disse Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento e da Cidade Carnatal.

Os componentes do Camarote Skol seguem a programação normal com os serviços open bar premium. Ao final evento, no Corredor da Folia, a festa continua para os foliões de todos os blocos do domingo (7) que terão acesso a um setor exclusivo no gramado da Arena das Dunas, com serviço pago de alimentos e bebidas. O folião do Largo dos Reis, do domingo, terá acesso a setor exclusivo na arquibancada, bem como os participantes do Nota Potiguar, com serviço pago de alimentos e bebidas. “Mais que uma micareta, a Cidade Carnatal é o palco onde a alegria se encontra e faz história.”, reforça Felinto Filho.

Na edição de 2024 segundo o Instituto Fecomércio do Rio Grande do Norte, entre o publico presente 61,6% eram residentes no Estado e 38,4% foram turistas. A pesquisa também aferiu que 26,1% dos foliões estavam no evento pela primeira vez e que 30,3% já participavam há oito anos ou mais. “O que demonstra que temos uma atração e renovação de novos foliões e que também fidelizamos aos que já conhecem o evento”, comenta Antônio Torres, diretor de marketing de Clap Entretenimento e Carnatal, salientando que o Carnatal 2024 recebeu uma nota 9.1 numa escala de 0 a 10 do folião, o que demonstrar o elevado índice de aprovação, além disso, 92% pretendem voltar o Carnatal e 96,8% recomendam o evento para outros foliões. “Temos certeza que vamos superar estes números em 2025”, disse.

Números confirmam o crescimento do evento

E isto não é otimismo, são números. As vendas iniciais do Carnatal 2025 registraram crescimento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A edição 2025 da Black Carnatal teve seu sucesso confirmado superando números referentes à edição do ano passado com o público aproveitando as casadinhas e combos mostrando que o clima para a folia já tomou conta da cidade. A 34ª edição caminha para ser a maior de sua história. Os três lotes de inscrições para o Largo dos Reis, setor gratuito da festa e considerado a maior iniciativa de inclusão social de um evento privado no Rio Grande do Norte, esgotaram em questão de minutos após a abertura no site Evenyx. São 10 mil foliões, no Largo dos Reis, em cada dia do evento. E, a menos de 10 dias dias de seu início, o Carnatal os abadás de três blocos foram esgotados à venda: Vumbora Sábado (Bell Marques), Largadinho (Claudia Leitte) e Euforia (Ivete Sangalo).

A Cidade Carnatal conta com grandes marcas patrocinadoras: Elo, PicPay, Esportes da Sorte, Alares, Natal Shopping, Skol e Beefeater; sendo uma iniciativa da Clap Entretenimento, Vybbe e RB entretenimentos. Mais informações no instagram @carnatal. As vendas de abadás estão sendo feitas pela tiqueteira https://www.evenyx.com/ ou na Central da Cidade Carnatal do Natal Shopping, Onde a folia começa proporcionando conforto, segurança, comodidade em um dos principais pontos da cidade para quem quer comprar seu abadá ou acesso ao Camarote Skol, presencialmente. Funcionamento: Segunda a sábado: 10h às 22h Domingos e feriados: 14h às 20h.

Confira a programação completa

Sexta (5/12)

Corredor da Folia: Saulo Fernandes (Caju) | Grafith (084) | Bell Marques (Vumbora!) + Rafa & Pipo Marques

Largo dos Reis: Kiko Chicabana

Camarote Skol: Wesley Safadão | Nattan | Banda Eva

Sábado (6/12)

Corredor da Folia: Cláudia Leitte | Léo Santana | Bell Marques

Largo dos Reis: Ricardo Chaves

Camarote Skol: Xand Avião | Natanzinho Lima | Eric Land

Domingo (7/12)

Corredor da Folia: Ivete Sangalo | Bell Marques | Grafith

Largo dos Reis: encerramento na Arena das Dunas

Camarote Skol: Durval Lelys | Simone Mendes | Rafa & Pipo

Ponta Negra News

STTU define operação especial de trânsito para o Carnatal 2025; veja alterações

FOTO: STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu a operação especial de trânsito que será realizada durante o Carnatal 2025, que acontece entre os dias 5 e 7 de dezembro, na Arena das Dunas no bairro de Lagoa Nova. A ação terá início diariamente às 15h e seguirá até às 3h do dia seguinte.

Segundo a secretária da STTU, Jódia Melo, o objetivo da operação é garantir segurança viária, fluidez no entorno da Arena das Dunas e condições adequadas de mobilidade para foliões, moradores e comércio local durante os três dias de evento.

O planejamento da operação de trânsito prevê equipes distribuídas em pontos estratégicos. De acordo com a STTU, as interdições e bloqueios acontecem nos seguintes trechos: Túnel da Av. Romualdo Galvão; Passarela da Av. Prudente de Morais (sentido Centro); Viaduto Estaiado da Av. Lima e Silva e Rua Projetada.

Inspetores e agentes de mobilidade estarão posicionados para garantir segurança e fluidez do trânsito nos seguintes locais: Av. Prudente de Morais – Posto 30 de Setembro (sentido Parnamirim); Av. Prudente de Morais – faixa de pedestre próximo ao “Gelo e Gela”; Av. Prudente de Morais (sentido Centro) – ponto de táxi próximo à passarela; Av. Lima e Silva – Sebrae; Av. Morais Navarro – Hotel Ibis; Av. Lima e Silva – praça de táxi da Escola Estadual Régulo Tinoco e Av. Lima e Silva – faixa de pedestre da Escola Estadual Régulo Tinoco.

Alterações no transporte público

No transporte coletivo, as linhas de ônibus irão operar no sistema Corujão nos pontos de embarque e desembarque que já param no entorno da Arena Carnatal. Com a interdição, algumas linhas de ônibus precisarão ajustar seus itinerários. Veja como ficará cada uma:

Linha N-08 (Redinha | Mirassol – via Rodoviária)

• Sentido Mirassol: desvia pelas avenidas Amintas Barros, Salgado Filho e BR-101 Sul, retornando ao trajeto tradicional.

• Sentido Redinha: sem alterações.

Linha O-33 (Planalto | Praia do Meio – via Prudente de Morais)

• Sentido Praia do Meio: sem alterações.

• Sentido Planalto: segue pela Prudente de Morais e desvia pelas ruas Miguel Castro, São José, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.

Linha 301 (Parque das Dunas | Mirassol)

• Sentido Mirassol: desvio pela Romualdo Galvão, Miguel Castro, Prudente de Morais, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.

• Sentido Parque das Dunas: sem alterações.

Linha 403 (Vila de Ponta Negra | Alecrim)

• Sentido Vila de Ponta Negra: segue o mesmo desvio da linha 301.

• Sentido Alecrim: sem alterações.

Linha 308 (José Sarney | Mirassol)

• Sentido Mirassol: desvia pela Prudente de Morais, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.

• Sentido José Sarney: sem alterações.

Linha 599 (Guarapes | Mirassol – via Cap. Mor Gouveia)

• Sentido Guarapes: sem alterações.

• Sentido Mirassol: desvia pela Prudente de Morais, Viaduto Estaiado, Amintas Barros, Senador Salgado Filho e BR-101 Sul.

Putin: “Se Europa quiser guerra, estamos prontos agora mesmo”

FOTO: EFE

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou não ter interesse em guerrear contra a Europa, mas advertiu que se o continente quiser entrar em conflito com seu país, a nação russa está pronta “agora mesmo”. Para o chefe de Estado, a União Europeia está impedindo os Estados Unidos de selarem a paz na Ucrânia.

– Eu disse isso diversas vezes: nós não temos planos para lutar contra a Europa, mas, se a Europa quiser lutar, estamos prontos agora mesmo. A Europa está impedindo o governo dos Estados Unidos de alcançar a paz na Ucrânia – declarou ele, segundo informações da imprensa internacional.

Putin relata que, no caso da Ucrânia, as Forças Armadas russas buscam agir com cautela, mas que não tomará o mesmo cuidado no caso europeu.

– A Rússia age de forma cirúrgica na Ucrânia, isso não é uma guerra, e, em caso de ataque da Europa, será diferente – acrescentou.

A fala ocorre após Putin recusar, nesta terça-feira (2), os pontos propostos pela Ucrânia e líderes europeus no plano de paz elaborado feito pelo governo estadunidense.

Na avaliação de Kiev e da União Europeia, o plano original dos EUA incluí 28 pontos muito favoráveis a Moscou, incluindo o compromisso de que a Ucrânia jamais entrará na Otan, a diminuição do exército ucraniano em 300 mil efetivos e a concessão de um quinto território ucraniano. Dessa forma, o plano foi reduzido para 20 propostas.

Putin, por sua vez, considera que as exigências dos europeus são “totalmente inaceitáveis”, embora não tenha detalhado quais pontos sensíveis seriam esses. A declaração ocorreu durante encontro com o enviado especial do governo dos EUA, Steve Witkoff, que foi a Moscou tentar destravar as tratativas de paz.

Pleno News

Empresa é processada por alterar duna de desova de tartaruga em Canguaretama

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Canguaretama e uma empresa de aquacultura devido à intervenção em duna na praia de Barra do Cunhaú. A duna é Área de Preservação Permanente (APP) e utilizada para a desova da tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata).

A ACP solicita a condenação solidária dos réus para que a empresa recupere integralmente a área degradada e pague indenização por danos ambientais materiais e morais coletivos de pelo menos R$ 500 mil. O Município é responsabilizado por omissão na fiscalização.

A investigação do MPRN, iniciada em julho de 2025, apontou que a empresa realizou, em 18 de março, a abertura da duna e a instalação de um cano de captação de água (ponteira) sem licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O local possui placas de sinalização de desova de tartarugas, cujo período reprodutivo ocorre entre fevereiro e março.

O Idema lavrou auto de infração em 30 de abril de 2025 por descumprimento de condicionante da Licença Ambiental n.º 2020-157373/TEC/RLO-1461. A infração foi classificada como grave e resultou em multa de R$ 20 mil.

Em outubro de 2025, o MPRN propôs à empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo indenização de R$ 75 mil e recuperação da área. A empresa condicionou a formalização ao esclarecimento sobre a tipificação legal da conduta e os parâmetros do valor. Como não houve acordo, o MPRN entrou com a ACP.

A ação reforça que a responsabilidade civil ambiental é objetiva. Basta comprovar a conduta, o dano ou risco de dano e o nexo causal. A conduta da empresa constitui intervenção sem autorização em APP. O Município integra o polo passivo por omissão na fiscalização, mesmo após ofício do MPRN sobre o licenciamento da obra.

O pedido de liminar solicita que a empresa suspenda imediatamente qualquer intervenção na duna, paralise o uso da ponteira irregular e não realize novas obras sem autorização, sob pena de multa diária. O MPRN também requisitou que o Idema fiscalize o local e adote medidas administrativas, como embargo ou interdição.

Para o mérito, a ACP requer a recuperação integral da área pela empresa por meio de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), incluindo retirada das estruturas irregulares, recomposição da morfologia da duna, plantio de vegetação nativa e instalação de quebra-ventos.

Ponta Negra News

Caso Zaira: julgamento chega ao 3º dia com interrogatório do réu previsto para hoje em Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

O julgamento do Caso Zaira entra no terceiro dia nesta quarta-feira (3), com previsão de retomada dos trabalhos às 8h30, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A sessão será dedicada à oitiva da última assistente técnica indicada no processo e, em seguida, ao interrogatório do réu, o policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estupro e homicídio da jovem Zaira Dantas Silveira Cruz, em 2019.

Após o interrogatório, começam os debates entre acusação e defesa, etapa final antes da decisão do júri. O julgamento é presidido pelo juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal, e segue com acesso restrito ao público.

A nova fase do júri ocorre seis anos após o crime que mobilizou o estado e ganhou repercussão nacional. Esta é a segunda vez que Pedro Inácio é levado a júri popular.

Cronologia do Caso Zaira

2 de março de 2019 — O crime

A estudante Zaira Dantas, de 22 anos, foi encontrada morta dentro do carro do policial militar Pedro Inácio, em pleno sábado de Carnaval, no município de Caicó, região Seridó do RN. O réu é acusado de estupro e homicídio.

2019 — Trâmite inicial em Caicó

O processo começa na 3ª Vara da Comarca de Caicó. A defesa solicita desaforamento alegando risco à imparcialidade do júri na cidade. O Tribunal acata o pedido e transfere o julgamento para Natal.

Junho de 2025 — Primeiro júri é cancelado

O primeiro julgamento é interrompido no segundo dia de sessão. A defesa abandona o plenário alegando cerceamento após o juiz indeferir perguntas direcionadas à vítima. Na ocasião, o conselho de sentença já havia concluído a oitiva das testemunhas da acusação.

1º de dezembro de 2025 — Novo julgamento

Começa o segundo júri popular no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Com acesso restrito, o julgamento tem previsão de durar cinco dias, reunindo depoimentos presenciais e remotos.

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