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Categoria: dezembro 1, 2025

Homem morre afogado após entrar bêbado na Lagoa do Boqueirão, em Touros

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou, neste fim de semana, uma morte por afogamento na Lagoa do Boqueirão, em Touros, e três resgates na Praia do Amor, em Pipa. As ocorrências ocorreram entre sábado e domingo e envolveram situações em água doce e salgada.

No domingo 30, mergulhadores do CBMRN foram acionados para uma ocorrência de afogamento seguido de morte na Lagoa do Boqueirão. Testemunhas relataram que a vítima havia ingerido bebida alcoólica antes de entrar na água. A equipe iniciou as buscas às 14h04 e localizou a vítima às 14h06. O corpo foi retirado da lagoa e o local ficou aos cuidados dos órgãos competentes.

Na Praia do Amor, em Pipa, três pessoas foram resgatadas entre sábado e domingo após serem arrastadas pelo canal da corrente de retorno situado à direita do posto de guarda-vidas. Em um dos casos, o pai de um dos banhistas tentou entrar no mar para ajudar o filho e também foi levado pela correnteza. Todos foram retirados da água pelos guarda-vidas.

Durante o fim de semana, os bombeiros contabilizaram ainda 280 orientações e 163 advertências aos banhistas. As ocorrências ocorreram em áreas onde há variações de profundidade, presença de correntezas e acesso de pessoas sem experiência de natação em ambientes naturais.

O CBMRN reforça que ninguém deve tentar resgates por conta própria, mesmo em situações envolvendo familiares. A recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. A corporação também orienta evitar o consumo de bebidas alcoólicas antes de entrar na água, seguir as instruções dos guarda-vidas, observar sinalizações de perigo, evitar nadar em locais desconhecidos e manter atenção redobrada em condições adversas.

Crédito de R$ 855 milhões alivia caixa do RN, mas cobra restrições que podem impactar funcionalismo

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O acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (24) abriu caminho para que o Rio Grande do Norte contrate até R$ 855 milhões em empréstimos, mas impõe uma série de restrições fiscais que afetam diretamente servidores e a gestão do Estado. As medidas incluem limites para reajustes, concursos, criação de cargos e novas despesas, e já provocam preocupação entre categorias do funcionalismo.

O acordo, relatado pelo ministro Cristiano Zanin na ACO 3733, autoriza o RN a acessar recursos do Plano de Recuperação Fiscal (PEF) mesmo sem cumprir integralmente as metas do programa. Em troca, o Estado aceita as contrapartidas previstas no artigo 167-A da Constituição. Entre as obrigações estão: proibição de reajustes gerais, vedação à criação de novos cargos, bloqueio de concursos (exceto reposições) e restrição à ampliação de benefícios ou despesas obrigatórias.

Essas limitações valerão até o cumprimento de três metas fiscais:

  • despesa de pessoal abaixo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL);
  • caixa líquido positivo;
  • despesas correntes menores que 90% das receitas.

Atualmente, o RN ultrapassa esses limites. No segundo quadrimestre de 2025, o Estado comprometeu 55,73% da RCL com a folha do Executivo — maior índice do país e acima do teto de 49%, segundo o Tesouro Nacional. Pelas regras do acordo, o Governo deverá enviar relatórios periódicos comprovando o ajuste, que será acompanhado pelo STF. As operações de crédito poderão chegar a 6% da RCL inicialmente, com possibilidade de ampliação para 9%.

Em nota, o Governo do RN afirmou que os R$ 855 milhões serão importantes para reforçar a estabilidade financeira e permitir novos investimentos. Questionado sobre impactos diretos das medidas, o Estado não respondeu até o fechamento.

Especialistas avaliam impactos

Para o economista Arthur Néo, professor convidado da Ufersa, o acordo reflete um cenário de desequilíbrio prolongado: o Estado “já tem sua situação fiscal comprometida há muito tempo, acima do limite de alerta da LRF e gastando mais do que arrecada”. Ele afirma que a limitação de reajustes deve ajudar a equilibrar as contas junto à entrada dos empréstimos, somando reforço para infraestrutura e para recompor despesas acumuladas. Porém, alerta para efeitos colaterais: “Compromete-se a renda futura para o consumo do presente”.

O economista prevê ainda possíveis tensões sindicais, queda de renda em municípios dependentes do funcionalismo e riscos associados ao endividamento.

Precedente no PEF

Segundo a Advocacia-Geral da União, esta é a primeira vez que União e Estado negociam, em mesa de conciliação, medidas para ajustar a trajetória fiscal e liberar investimentos dentro do PEF. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável ao acordo.

Reações do funcionalismo

O Sindsaúde-RN divulgou nota afirmando que acompanha o caso: “Esse tipo de ajuste costuma significar congelamento de contratos, de reajustes e até de benefícios já conquistados pelos servidores”. A entidade considera o acordo um pacote de ajuste fiscal disfarçado, com consequências diretas para quem atua no serviço público.

A diretora Rosália Fernandes critica a sobrecarga enfrentada pela categoria: “Já somos penalizados diariamente: falta material básico, falta equipamento, falta alimentação para pacientes e equipes; fornecedores não recebem, terceirizados ficam sem salário e seguimos trabalhando na improvisação, em condições precárias; e mesmo assim garantindo que o SUS funcione”.

Na segurança pública, o presidente do Sinpol-RN, Nilton Arruda, afirma que o Estado opera com apenas 34% do efetivo necessário e que a suspensão de concursos e reajustes agrava a crise. Segundo ele, a falta de valorização ameaça os avanços recentes: “Estamos caminhando também para o pior salário do Brasil.”

Ele alerta que a categoria já enfrenta sobrecarga severa: “Sobrecarga de trabalho e falta de valorização trará, nos próximos meses, um aumento significativo nos índices de violência. Sem uma política voltada para valorizar de verdade os profissionais, a segurança do RN entrará mais uma vez em colapso”.

Portal 98 FM

De olho no Fundão, Congresso acelera votação e promete não deixar Orçamento de 2026 para depois

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O Congresso decidiu não empurrar para 2026 a votação do Orçamento do ano eleitoral. A razão é simples: parlamentares querem garantir, ainda neste ano, o valor do fundo eleitoral — peça-chave para quem vai disputar a reeleição. Nos bastidores, líderes admitem que o montante deve ser mantido em R$ 4,9 bilhões, repetindo o valor usado nas eleições municipais de 2024. A Comissão Mista de Orçamento já trabalha com o congelamento do Fundão, apesar da pressão de alguns partidos por aumento.

A pressa ganhou força após a própria CMO aprovar uma instrução normativa ampliando a reserva destinada ao fundo eleitoral. Para isso, porém, haverá cortes em outras áreas do Orçamento de 2026. A proposta do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) prevê reduzir R$ 2,9 bilhões das emendas de bancada e cortar R$ 1 bilhão das despesas discricionárias, o que já acendeu o alerta no governo sobre o impacto nos serviços públicos.

Além do Orçamento, o Congresso ainda precisa votar a LDO, que define as regras de gasto para o próximo ano. O Planalto tenta garantir espaço fiscal após aprovar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, medida que exige compensações para fechar as contas. A principal aposta é o projeto que aumenta a taxação de casas de aposta e fintechs, proposto por Renan Calheiros (MDB-AL).

O texto dobra gradualmente a alíquota das bets, de 12% para 24%, e eleva de 9% para 15% o imposto das fintechs, com previsão de arrecadar R$ 4,98 bilhões já em 2026. Nos bastidores, porém, o recado é claro: nada disso avança antes de resolver o que realmente interessa aos parlamentares — o tamanho do Fundão.

Com informações do Metrópoles

Jovem morto por leoa em zoológico já foi preso 10 vezes e solto há 2 dias

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O jovem que morreu após invadir a jaula de uma leoa neste domingo (30) foi identificado como “Vaqueirinho”, morador de Mangabeira. Ele tinha uma longa ficha de contravenções desde a adolescência, já havia sido preso mais de dez vezes e tinha deixado a unidade policial na sexta-feira (28).

Na semana passada, a Polícia Militar foi acionada após ele tentar danificar caixas eletrônicos em uma agência bancária; ele foi liberado após assinar um TCO.

O ataque ocorreu no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa. A prefeitura fechou o parque temporariamente, lamentou o ocorrido e prestou solidariedade à família.

Portal Grande Ponto

Defesa desqualifica perícia no julgamento do caso Zaira

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O julgamento do caso Zaira acontece nesta segunda-feira (1º) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A família aguarda a sessão com preocupação, especialmente porque o primeiro júri, realizado em junho deste ano, foi cancelado. A mãe da jovem, Ozanete Dantas, afirmou que teme um novo cancelamento, já que a espera por justiça tem sido marcada por frustrações e incertezas. A presença de familiares e movimentos sociais deve intensificar o clima no local, que permanece sob forte atenção pública.

A acusação aponta que Zaira Dantas foi vítima de estupro e morreu por asfixia. O laudo da Polícia Científica do Rio Grande do Norte sustentou essa conclusão após análise detalhada do corpo e das evidências coletadas. No entanto, o processo ganhou novos contornos nas últimas semanas devido ao posicionamento da defesa do policial militar Pedro Inácio, acusado do crime.

Durante as manifestações prévias ao julgamento, o advogado Jader Marques afirmou que o laudo pericial estaria equivocado. Além disso, ele alegou que Zaira teria morrido de causas naturais, o que contradiz completamente a versão dos peritos oficiais.

Defesa desqualifica perícia e tenta reverter versão oficial

A defesa sustenta que a análise oficial teria falhas e insiste que Zaira não foi assassinada. Com isso, tenta reverter a narrativa construída desde o início da investigação. No entanto, especialistas envolvidos no caso reforçam a validade dos exames realizados e destacam que o conjunto de provas aponta para violência e asfixia. Esse embate técnico deve conduzir as discussões ao longo do julgamento, que mobiliza sociedade, autoridades e familiares.

Ponta Negra News

Guarda Nacional Civil: PT propõe nova força federal de segurança

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O PT divulgou uma nova cartilha de segurança pública sobre a criação da Guarda Nacional Civil . O partido defende que a nova força assumiria as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), hoje executadas pela Força Nacional. Além disso, a proposta sugere que a guarda tenha caráter exclusivamente civil, efetivo permanente e ingresso por concurso público.

Segundo o documento, a mudança depende de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteraria o artigo 144. Conforme o PT, a Força Nacional é “apenas um programa”, composto por policiais cedidos pelos estados, sem estrutura própria. Por isso, o partido sustenta que uma instituição federal permanente traria mais coerência, padronização e capacidade operacional, especialmente em áreas sensíveis como fronteiras e Amazônia Legal.

O texto afirma ainda que, com a implantação da nova guarda, “gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas em operações de GLO”. Além disso, a proposta integra um conjunto mais amplo de mudanças que o PT pretende levar ao Congresso.

Guarda Nacional Civil aparece em PEC que está em elaboração

A PEC, segundo a cartilha, prevê a criação da Guarda Nacional Civil, que teria atuação nacional e substituiria a atual Força Nacional. Além disso, o texto reorganizaria competências federais, incluiria a nova instituição no capítulo constitucional da segurança pública e transferiria para ela a responsabilidade por ações de GLO. Em contraste, as Forças Armadas deixariam de executar esse tipo de operação.

Embora ainda não exista prazo para apresentação da PEC, o partido afirma que a proposta faz parte de uma reestruturação maior, distinta da PEC da Segurança Pública que já tramita na Câmara. Dessa forma, o PT pretende abrir um novo ciclo de debates internos e legislativos sobre o tema.

PT também propõe criação do Ministério da Segurança Pública

Além da guarda, a cartilha defende recriar o Ministério da Segurança Pública. Segundo o documento, a pasta reuniria órgãos como PF, PRF, Polícia Penal Federal, Polícia Ferroviária, Senasp e a própria Força Nacional — ou a futura Guarda Nacional Civil. Assim, o partido argumenta que o governo ampliaria a capacidade de coordenação e integração das políticas do setor.

Ponta Negra News

Álvaro Dias reafirma pré-candidatura ao governo e diz que chapa com Rogério será definida até janeiro

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Durante o programa 12 em Ponto desta segunda-feira (1º), na 98 FM Natal, o comentarista Saulo Spinelly trouxe novas informações sobre os bastidores da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o senador Rogério Marinho (PL) se reuniu com parte de sua equipe de digital e marketing durante o fim de semana, em discussões estratégicas que indicam uma intensificação da preparação para a campanha eleitoral de 2026.

Apesar do avanço nas articulações do senador, a informação central do dia veio do ex-prefeito de Natal e também pré-candidato ao governo, Álvaro Dias (Republicanos). Em conversa com a 98 FM, Álvaro afirmou não ter sido surpreendido pelos movimentos de Rogério e disse que mantém sua pré-candidatura ao Executivo estadual.

Segundo ele, caso Marinho confirme de vez sua candidatura ao governo, está combinado entre ambos que ele, Álvaro, migrará para a disputa pelo Senado.

Mesmo assim, Álvaro reforçou que segue construindo seu projeto para o Rio Grande do Norte. Ele destacou que continua realizando agendas pelo interior, ouvindo demandas e elaborando propostas para um plano de governo. Recentemente, ele esteve em Taipu, Currais Novos e Ouro Branco.

O ex-prefeito também garantiu que sua aliança com o senador Styvenson Valentim (PSDB) e com Rogério Marinho permanece sólida. Segundo Álvaro, há um “deadline” acordado: até janeiro, os três devem sentar para definir a formação da chapa majoritária, levando em conta pesquisas, representatividade política e capacidade de agregação.

Apesar das articulações paralelas, Álvaro Dias reforçou que tudo segue combinado e dialogado entre os aliados, e que sua pré-candidatura ao governo continua ativa até que o grupo defina, de forma consensual, os rumos da oposição para as eleições do próximo ano.

Portal 98 FM

Relator minimiza parte de nova denúncia contra Brisa: ‘Se for assim, os bloquinhos vão se acabar’

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O vereador Daniell Rendall (Republicanos), relator do novo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara de Natal, minimizou um trecho da denúncia mais recente. Em entrevista à TV Agora RN, ele afirmou que, em uma leitura preliminar, não vê problema no envio de emenda parlamentar para eventos com cobrança de ingresso.

“Se for isso, os bloquinhos de carnaval da nossa cidade praticamente vão se acabar. Porque o que mais tem é apoio de emendas impositivas e governamentais para esses bloquinhos de carnaval, bloco de São João… A gente precisa agir com muita cautela, com muito cuidado em relação a isso”, afirmou Rendall, na última sexta-feira 28.

O relator acrescentou que esse é o trecho “menos grave” da denúncia. “É necessário apurar os detalhes a fundo. Essa é a acusação menos grave. Eu acho mais grave a situação da emenda impositiva para o custeio de um evento político partidário, pelos fatos que foram divulgados”, destacou.

Ele destacou que há vários eventos tradicionais na cidade que têm apoio do Poder Público ou recebem emenda parlamentar.

“Esse estudo eu realizei. Eu fiz essa pesquisa prévia. Existem inúmeros eventos que tiveram venda de ingresso e que tiveram apoio de emendas impositivas de diversos parlamentares. Na Assembleia Legislativa, eu vi um caso. Na Câmara Federal, eu vi outro caso. Inclusive, tem eventos até bem conhecidos na nossa cidade. Eventos que ocorreram com emendas de parlamentares, deputados estaduais, deputados federais. Então eu vejo essa denúncia menos grave do que a primeira”, enfatizou Daniell Rendall.

Entenda a acusação

O pedido de cassação contra Brisa foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União). Ele acusa a petista de ter transformado um evento cultural bancado com emenda parlamentar em ato político-partidário. Brisa destinou R$ 18 mil para o Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto. Pelas redes sociais, o evento foi apresentado como uma comemoração da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, Faustino afirma na nova denúncia que a vereadora destinou emendas parlamentares para eventos que cobraram ingresso, o que, segundo ele, caracteriza “enriquecimento privado às custas do erário, afronta ao interesse público, violação do princípio da impessoalidade, desvio de finalidade, direcionamento político do uso da verba e captura ideológica da política de fomento cultural”.

O novo processo de cassação foi aberto em 26 de novembro, um dia depois de a Câmara Municipal arquivar uma investigação anterior contra Brisa sobre o caso do Rolé Vermelho (sem a questão da cobrança dos ingressos). O encerramento do processo se deu por esgotamento do prazo legal (90 dias) sem que o mérito fosse analisado.

Agora RN