19 de novembro de 2025 às 09:00
19 de novembro de 2025 às 11:19
FOTO: REPRODUÇÃO
O procurador da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Souza, afirmou nesta terça-feira (17) que a Casa busca cumprir o que está previsto na lei federal e no regimento interno sobre o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). Segundo ele, a nova convocação e sessão cumpre integralmente a decisão judicial e a votação está apta para ocorrer nesta quarta-feira (18). “Eu senti que o vício [falha apontada pelo Tribunal de Justiça] está absolutamente sanado”, defendeu.
Uma decisão do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu a sessão nesta terça-feira após constatar falha no cumprimento do Regimento Interno da Casa.
Souza explicou que a suspensão da sessão ocorreu por um questionamento sobre o prazo de notificação destinado à vereadora Brisa Bracchi (PT). No entanto, destacou que a convocação seria para uma sessão especial inserida dentro da sessão ordinária já prevista no calendário da Casa, o que, segundo a Procuradoria, tornaria desnecessária a contestação feita no plantão do Tribunal de Justiça.
Ainda assim, afirmou que a Câmara optou por cumprir imediatamente a liminar, para afastar qualquer dúvida sobre a legalidade do rito.
O procurador acrescentou que a Casa não chegou a ser intimada previamente para se manifestar sobre o pedido apresentado ao TJ, decisão concedida “inaudita altera parte”, quando o Judiciário delibera sem ouvir a outra parte. Diante disso, disse ter encaminhado ao Tribunal todos os esclarecimentos sobre o procedimento e informado o cumprimento da determinação.
“Assim que recebemos a comunicação, providenciamos a nova convocação e remarcamos a sessão para amanhã, em respeito ao Poder Judiciário e para garantir que o processo avance dentro da normalidade”, concluiu.
19 de novembro de 2025 às 08:45
19 de novembro de 2025 às 11:19
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Científica do Rio Grande do Norte alcançou uma marca inédita ao se tornar líder no ranking nacional de balística forense, registrando o maior número de correspondências confirmadas no Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB). Atualmente, o RN conta com 1.231 matches validados, resultado de um trabalho técnico altamente especializado.
As correspondências balísticas são essenciais para o desenrolar das investigações, já que relacionam projéteis e cartuchos a armas usadas em diferentes crimes. Cada conexão validada reforça a precisão dos exames e amplia a capacidade de elucidação de delitos em todo o estado.
O SINAB também reúne bancos de dados de impressões e marcas de munições de todo o Brasil, permitindo cruzamentos que apontam a reutilização de armas em múltiplas ocorrências, uma ferramenta crucial para segurança pública e justiça criminal.
O desempenho do Rio Grande do Norte no sistema federal não apenas o colocou no topo do ranking, como também o transformou no único estado brasileiro a ultrapassar a marca de 1.000 correspondências balísticas. O feito evidencia a excelência técnica dos peritos potiguares.
Essas validações são fundamentais para apoiar os trabalhos da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que dependem desses laudos para avançar em investigações e processos criminais.
Ao consolidar 1.231 conexões balísticas, o estado reafirma seu compromisso com métodos científicos rigorosos e padrões elevados de análise, fortalecendo o combate ao crime organizado e à violência armada.
O resultado também ressalta a importância da balística forense para esclarecer crimes violentos, uma vez que os indícios encontrados em armas e munições são determinantes para identificar autores e reconstruir cenas de crime.
Esse desempenho coloca o Rio Grande do Norte como referência nacional, destacando a eficiência de seus peritos, a qualidade dos laboratórios e a capacidade de integração com o sistema federal.
19 de novembro de 2025 às 08:30
19 de novembro de 2025 às 11:18
FOTO: ROSINEI COUTINHO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira (18), pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. É o primeiro réu que Moraes vota para ser absolvido no processo do suposto golpe.
Para o ministro, há dúvidas sobre a participação do militar na trama. O general é acusado de incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.
– Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas – disse Moraes.
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército Foto: Alberto César Araújo/Aleam)
Em sua denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo se utilizou de sua alta posição para apoiar as supostas ações golpistas.
Até o momento, o general é o único absolvido por Moraes, que votou pela condenação de nove réus do núcleo 3.
A Primeira Turma do STF julga nesta terça o núcleo 3, que reúne nove militares – entre os quais os chamados “kids pretos” – e um agente da Polícia Federal (PF).
19 de novembro de 2025 às 08:15
19 de novembro de 2025 às 11:18
FOTO: DIVULGAÇÃO
Com a aproximação das ofertas desta época, o Procon Natal orienta os consumidores a redobrarem a atenção para evitar fraudes e golpes. O período é marcado não apenas por promoções, mas também por práticas abusivas do comércio.
Atualmente, tanto nas lojas físicas quanto na internet, alguns cenários podem gerar dor de cabeça aos consumidores menos atentos. Por isso, é essencial verificar se os preços realmente estão menores do que os praticados ao longo do ano.
Grande parte das compras hoje é realizada no comércio eletrônico (e-commerce). Entre os problemas mais comuns relatados ao Procon Natal está o cancelamento indevido de compras feitas online. “A dica é sempre guardar anúncios, e-mails de confirmação, recibos, contratos, além de imprimir ou salvar as telas com as ofertas e as transações financeiras realizadas”, orienta o órgão.
Uma prática recorrente no comércio é a maquiagem de preços — quando os valores são elevados dias antes e reduzidos na data da promoção, simulando um desconto inexistente. Essa conduta configura publicidade enganosa e pode ser punida conforme o Art. 37, §§ 1º e 2º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Em caso de suspeita, o consumidor deve denunciar aos órgãos competentes.
Direitos do Consumidor
No momento da compra, o consumidor deve solicitar a emissão da nota fiscal, que é um direito garantido por lei e serve como prova da relação de consumo.
É fundamental estar atento aos princípios básicos do direito do consumidor, especialmente à oferta, garantia, direito de arrependimento e às regras do comércio eletrônico. Toda oferta deve apresentar informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em língua portuguesa, incluindo características do produto e possíveis riscos.
Conforme o art. 26, II, do CDC, produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias. A garantia estendida, por sua vez, é um tipo de seguro regulamentado pela SUSEP, podendo complementar ou ampliar a garantia original.
Se o produto apresentar vício ou defeito dentro do prazo de garantia, o consumidor pode encaminhá-lo ao estabelecimento onde comprou, ao fabricante ou à assistência técnica autorizada. O prazo máximo para reparo é de 30 dias. Caso não seja cumprido, o consumidor poderá exigir a troca, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
O CDC não estabelece prazo máximo para entrega, mas garante o direito à informação (art. 6º, III). Assim, o fornecedor deve informar claramente o prazo previsto no momento da compra.
O art. 49 do CDC garante o direito de arrependimento: compras realizadas fora do estabelecimento comercial — telefone, domicílio, catálogo, internet — podem ser canceladas em até 7 dias após o recebimento, com devolução integral dos valores pagos, inclusive frete.
O fornecedor não é obrigado a trocar produtos sem defeito em compras presenciais, salvo se essa política for ofertada pela loja.
Alerta ao Consumidor
Neste período, aumentam os golpes aplicados por meio de links falsos (phishing), que simulam páginas de lojas oferecendo preços muito abaixo do mercado. O objetivo é roubar dados pessoais e financeiros.
Ao comprar online, o consumidor deve:
verificar o prazo e as condições de entrega;
salvar todos os comprovantes;
preferir sites com certificados de segurança;
evitar compras em computadores públicos.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, reforça que a troca só é obrigatória em caso de vício ou defeito não solucionado dentro do prazo legal. Preferência pessoal — como troca por cor ou tamanho — só deve ser atendida quando a loja oferece essa política. “Se a loja oferecer a benesse, ela deve cumprir”, explica.
Também nas compras fora do estabelecimento comercial, o prazo de arrependimento de 7 dias deve ser respeitado. O consumidor deve observar eventuais práticas abusivas, como a tentativa de impor a compra de garantia estendida ou ofertas enganosas.
É importante reunir todas as provas da oferta — anúncios, prints, valores e condições apresentadas pelo fornecedor. A loja virtual é obrigada a informar o prazo de entrega. Caso o lojista descumpra, o consumidor deve acionar o SAC da empresa. Outro comportamento abusivo é embutir o valor da garantia no preço, o que deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.
Por fim, desconfie de preços muito baixos: eles podem indicar fraude ou ser iscas para capturar dados financeiros. Embora existam promoções reais, também é comum que o varejo utilize estratégias para ludibriar o consumidor.
O Procon Natal está com sua equipe de fiscalização preparada para atender às demandas dos consumidores natalenses. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3232-6189, pelo e-mail [email protected]
ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.
19 de novembro de 2025 às 08:00
19 de novembro de 2025 às 11:17
FOTO: REPRODUÇÃO
Natacha Horana deu detalhes sobre os quatro meses em que ficou presa. A musa da Gaviões da Fiel foi detida em novembro do ano passado, sob acusação de lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com organizações criminosas, e deixou a penitenciária em Franco da Rocha, em São Paulo, em março desde ano. Ela disse que tudo começou de forma abrupta, e reafirmou sua inocência.
“Foi uma surpresa para mim como para todo mundo. Chegaram na minha casa em São Paulo e me prenderam. Falaram o porquê: lavagem de dinheiro e associação criminosa. Aí eu perguntei: ‘por quê?’. Eles disseram: ‘pergunta para o seu advogado’. São tão rápidas as coisas”, contou, em entrevista ao PodShape, apresentado por Juju Salimeni.
“Fui presa e fui para Barra Funda, lá tem audiência de custódia e lá ela [a juíza] não quis saber de nada. Perguntaram: ‘te bateram?’. Respondi que não. Ela disse: ‘então, tá, vai presa’. Eu falei: ‘Deus do céu, o que está acontecendo?’. A juíza tem que ver que está acontecendo alguma coisa de errado. Eles não dizem nada e eu fiquei sem entender. Fui algemada igual bandida”, completou.
Juju Salimeni questionou sobre como foi a chegada da ex-bailarina do Faustão na prisão. “Medo, pânico. Pensei: ‘eu posso morrer aqui’. Chegando lá você não dorme, não come, só chora, não pensa. Dividi a cela com 16 mulheres e só tinha lugar para oito. Colchão tinha uns quatro. Vai se virando, uma dorme a outra fica acordada, e vai revezando”, falou.
“Não desejo isso nem para o meu pior inimigo. E você ali levando a culpa de outra pessoa. Sua família sofre e o mundo inteiro falando de você. Falando o que quiser”, desabafou.
19 de novembro de 2025 às 07:39
19 de novembro de 2025 às 08:41
FOTO: DIVULGAÇÃO
A magia do Natal já está chegando a Macaíba, cidade que se prepara para um dos eventos mais encantadores e aguardados do ano. Em live realizada no início da noite desta terça-feira (18/11), o prefeito Emídio Júnior divulgou para uma grande audiência a programação oficial do Natal em Macaíba, edição 2025.
O ciclo natalino deste ano promete emocionar moradores e visitantes com shows imperdíveis, festa para crianças e atrações nacionais e regionais diversas que vão atrair multidões de 14 a 22 de dezembro para a Avenida Mônica Dantas.
A programação começa dedicando um dia especial aos pequeninos. No domingo, 14 de dezembro, às 16h, acontece o “Natal das Crianças”, com atividades pensadas para garantir diversão, brincadeiras e um clima natalino encantador para toda a família. É a oportunidade perfeita para as crianças vivenciarem a magia do Natal com segurança e alegria.
No sábado, dia 20, a festa principal começa com shows de Rodrigo e Marcelo, Forró de Griff e Tropykália, que trarão muita animação e ritmo ao público. No domingo, dia 21, Denys e Klebinho se apresentam junto com Vicente Nery e Circuito Musical. A grande noite de encerramento será na segunda-feira, dia 22, com os shows de Jeff Costa, Cesinha Garcia e a consagrada cantora Joelma, que promete um espetáculo inesquecível.
19 de novembro de 2025 às 07:00
19 de novembro de 2025 às 08:45
FOTO: DIVULGAÇÃO
O vereador Irapoã Nóbrega reuniu nesta terça-feira (18) centenas de amigos, lideranças comunitárias e representantes de diversos bairros de Natal para conversar sobre os desafios do Rio Grande do Norte e a necessidade de construir um caminho de melhoria para o estado. O encontro aconteceu no Clube Albatroz, em Petrópolis.
Participaram do momento o ex-prefeito Álvaro Dias, a vice-prefeita Joanna Guerra, a secretária de Assistência Social e vereadora licenciada Nina Souza e o deputado estadual Adjuto Dias. Álvaro e Nina, que se apresentam como pré-candidatos para 2026, estiveram no evento de forma institucional, contribuindo com análises e percepções sobre o cenário atual do RN.
Álvaro foi lembrado por sua atuação enquanto prefeito de Natal, período marcado por obras estruturantes e melhorias expressivas. Entre elas, a engorda da Praia de Ponta Negra, a implantação da iluminação em LED em toda a cidade, a construção do Hospital Municipal e o programa de revitalização e manutenção de mais de 115 praças em diferentes bairros. Intervenções que contribuíram para urbanização, segurança, convivência comunitária e fortalecimento dos espaços públicos.
Durante o encontro, Irapoã destacou que o Rio Grande do Norte enfrenta problemas que precisam ser encarados com seriedade. Segundo ele, discutir essas questões com a sociedade é fundamental para avançar.
“O estado tem desafios que todo mundo conhece. Problemas que precisam ser encarados e melhorados. Reunir pessoas, ouvir e entender as prioridades é essencial para construir soluções reais. Essa troca é importante demais para o futuro do RN”, afirmou o vereador.
Ele reforçou que é preciso discutir, desde já, qual Rio Grande do Norte queremos construir daqui para frente, sempre com responsabilidade e compromisso com a população.
O encontro reforçou a união entre lideranças e a importância de preparar o estado para avançar com responsabilidade e visão de futuro.
19 de novembro de 2025 às 07:00
19 de novembro de 2025 às 08:44
FOTO: SECOM
A cidade do Natal já vive o clima das festas de fim de ano com o lançamento oficial do Natal em Natal 2025, apresentado pela Prefeitura nesta terça-feira (18), no Palácio Felipe Camarão. O evento reuniu gestores municipais, classe artística, produtores culturais, parceiros e moradores que acompanharam as primeiras novidades da edição deste ano. Como prévia do que está por vir, a fachada do Palácio ganhou um espetáculo de luzes, dança, música e teatro, anunciando o início de uma temporada marcada pela emoção e pelas homenagens ao aniversário da cidade.
A partir desta quarta-feira, 19 de novembro, começa oficialmente a programação, com o acendimento da árvore do Nélio Dias, reforçando o olhar da gestão para a Zona Norte. Na mesma data, o tradicional Caminhão do Papai Noel da Coca-Cola percorre pela primeira vez o anel do ginásio Nélio Dias. A caravana inicia suas ações, recebendo, no próprio ginásio, a chave simbólica da cidade.
O prefeito Paulinho Freire destacou que o Natal em Natal é uma festa que vai além da música e do entretenimento. “O Natal é uma celebração que precisa levar carinho e solidariedade às pessoas. Pensamos uma programação diversificada, feita para as famílias e para toda a cidade. Estamos apostando muito nesta edição e tenho certeza de que será um grande sucesso. Na próxima semana divulgaremos as demais atrações, mas já posso adiantar que Léo Santana estará conosco entre os dias 25 e 31, na Praia de Ponta Negra”, afirmou.
Segundo o prefeito, o evento deverá registrar um crescimento significativo neste ano, já que empresas que não participaram do São João têm buscado integrar a programação natalina. Ele explicou que a Prefeitura garantiu mais de R$ 5 milhões em emendas e segue articulando novos patrocinadores, estimando que o investimento total deve alcançar de R$ 7 a R$ 8 milhões por parte do município, chegando a cerca de R$ 15 milhões somando os recursos privados. Para o gestor, o valor retorna à cidade em forma de movimentação econômica e arrecadação.
A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, apresentou parte das atrações e reforçou o compromisso da gestão com os artistas locais. “A prioridade é trabalhar com o nosso povo. Teremos a caravana inédita ‘Sonho de uma Noite de Natal’, que percorrerá as quatro regiões da cidade, com toda a sua concepção — roteiro, direção, criação musical, bordado, costura — feita por mãos natalenses. São 30 atores e em torno de 62 pessoas beneficiadas diretamente. A decoração da Zona Norte segue essa lógica de valorização. E no dia 12 de dezembro faremos o encerramento do ano letivo no Teatro Alberto Maranhão, com a peça Pavão Misterioso. Será um período de muito brilho e cultura para toda a cidade”, disse.
Iracy informou ainda que o acendimento das árvores de Mirassol e Ponta Negra acontecerá no dia 28 de novembro, além de destacar que a Escola Municipal de Ballet Professor Roosevelt Pimenta fará uma apresentação no Nélio Dias no dia 11 de dezembro e que o espetáculo Pavão Misterioso, comandado por Racine Santos, segue com apresentação no dia 12, no Teatro Alberto Maranhão.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, reforçou que a concepção da decoração natalina foi pensada desde o início da gestão com o objetivo de valorizar todas as regiões da cidade. Ele explicou que a Praça da Árvore de Mirassol contará com pavilhão permanente e que a árvore ganhou reforço estrutural e incremento de 20% na iluminação. Destacou que a Zona Sul receberá novamente um polo natalino na Avenida Praia de Ponta Negra. Na Zona Oeste, além da tradicional Praça dos Beijoqueiros, a Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro, no Planalto, ganhará destaque especial. Já na Zona Leste, a Praça Cívica e a Praça Gentil Ferreira c… [07:56, 19/11/2025] +55 84 9408-6969: Vereador Irapoã reúne amigos ao lado de Álvaro Dias para discutir caminhos para o RN
O vereador Irapoã Nóbrega reuniu nesta terça-feira (18) centenas de amigos, lideranças comunitárias e representantes de diversos bairros de Natal para conversar sobre os desafios do Rio Grande do Norte e a necessidade de construir um caminho de melhoria para o estado. O encontro aconteceu no Clube Albatroz, em Petrópolis.
Participaram do momento o ex-prefeito Álvaro Dias, a vice-prefeita Joanna Guerra, a secretária de Assistência Social e vereadora licenciada Nina Souza e o deputado estadual Adjuto Dias. Álvaro e Nina, que se apresentam como pré-candidatos para 2026, estiveram no evento de forma institucional, contribuindo com análises e percepções sobre o cenário atual do RN.
Álvaro foi lembrado por sua atuação enquanto prefeito de Natal, período marcado por obras estruturantes e melhorias expressivas. Entre elas, a engorda da Praia de Ponta Negra, a implantação da iluminação em LED em toda a cidade, a construção do Hospital Municipal e o programa de revitalização e manutenção de mais de 115 praças em diferentes bairros. Intervenções que contribuíram para urbanização, segurança, convivência comunitária e fortalecimento dos espaços públicos.
Durante o encontro, Irapoã destacou que o Rio Grande do Norte enfrenta problemas que precisam ser encarados com seriedade. Segundo ele, discutir essas questões com a sociedade é fundamental para avançar.
“O estado tem desafios que todo mundo conhece. Problemas que precisam ser encarados e melhorados. Reunir pessoas, ouvir e entender as prioridades é essencial para construir soluções reais. Essa troca é importante demais para o futuro do RN”, afirmou o vereador.
Ele reforçou que é preciso discutir, desde já, qual Rio Grande do Norte queremos construir daqui para frente, sempre com responsabilidade e compromisso com a população.
O encontro reforçou a união entre lideranças e a importância de preparar o estado para avançar com responsabilidade e visão de futuro.
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