13 de novembro de 2025 às 18:00
13 de novembro de 2025 às 13:49
FOTO: FREEPIK
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Natal propõe regras para a circulação de animais de grande porte, como cães da raça pitbull, em áreas públicas da capital.
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), etapa que antecede a votação no plenário pelos vereadores.
Entre as medidas previstas, está a obrigatoriedade do uso de focinheira durante passeios em locais públicos, como praças e parques. O objetivo é regulamentar a presença desses animais em espaços de convivência.
O projeto também estabelece punições em caso de descumprimento. O tutor poderá receber advertência e, em caso de reincidência, o animal poderá ser encaminhado ao Centro de Zoonoses, com os custos pagos pelo proprietário.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito. Em nível estadual, um projeto semelhante tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Gustavo Carvalho.
13 de novembro de 2025 às 17:45
13 de novembro de 2025 às 13:50
FOTO: KAYO MAGALHÃES
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou indignação nesta quarta-feira (12) após acompanhar parte da sabatina de Paulo Gonet, indicado à recondução como Procurador-Geral da República (PGR), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para Marcel, a sessão foi marcada por “encenação política” e pela conivência de parlamentares governistas com abusos do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Saí revoltado da CCJ. O que estamos vendo é uma sabatina fake, com governistas ignorando o fato de que o procurador-geral Paulo Gonet tem permitido que a lei seja rasgada todos os dias, condenando pessoas inocentes apenas por viés político”, afirmou Marcel.
O Senado aprovou nesta quarta-feira a recondução de Paulo Gonet para um novo mandato de dois anos à frente da PGR.
O deputado criticou duramente a atuação do Ministério Público sob a gestão de Gonet, destacando que denúncias frágeis, sem individualização de condutas e sem provas consistentes vêm sendo aceitas para perseguir opositores, enquanto verdadeiros criminosos são acobertados.
Marcel reforçou ainda sua disposição de disputar o Senado em 2027, ao lado de outros nomes da direita e da oposição, para restaurar o equilíbrio entre os Poderes.
“Não tem momento em que eu mais gostaria de ser senador da Republica do que hoje, para poder pelo menos mostrar o quanto Paulo Gonet tem acobertado verdadeiros criminosos e condenado pessoas inocentes. Se Deus quiser, não apenas eu, mas teremos uma maioria de senadores de direita na próxima legislatura para que esse cenário, do consórcio Lula-STF e que Paulo Gonet também faz parte, não perdure além de 2026”, pondera o deputado gaúcho.
13 de novembro de 2025 às 17:30
13 de novembro de 2025 às 13:51
FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma ocorrência com desdobramento incomum foi registrada na quarta-feira (12) pela Polícia Militar na região metropolitana de Natal. Durante uma ação, os agentes encontraram duas armas escondidas dentro de uma geladeira, além de drogas, munições e coletes balísticos.
De acordo com a polícia, o suspeito conseguiu fugir pulando os muros do quintal da residência e escapou entrando em área de mata. Enquanto faziam buscas no local, os policiais abriram a geladeira e se depararam com uma escopeta calibre 12 no compartimento principal e um revólver calibre 38 escondido no congelador, coberto por gelo.
No armário da cozinha, dentro de um recipiente com leite em pó, os agentes encontraram munições misturadas ao produto. Também foram apreendidos pequenas porções de drogas, uma balança de precisão, dinheiro fracionado e coletes balísticos.
Uma mulher que seria companheira do suspeito foi levada para prestar esclarecimentos na Delegacia de Plantão de Parnamirim, junto com todo o material apreendido. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Macaíba (DP/Macaíba).
13 de novembro de 2025 às 17:21
13 de novembro de 2025 às 17:21
FOTO: DIVULGAÇÃO
O prefeito Lula Soares foi empossado presidente da Junta de Serviço Militar (JSM) do município de Assú. A cerimônia de posse foi conduzida pelo 1º tenente Janilson, delegado de Serviço Militar do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) 07/004, sediado em Natal.
Durante o ato, o chefe do Executivo municipal realizou o juramento e a formalização do termo de responsabilidade, oficializando o ato com as diretrizes do Exército Brasileiro no que se refere às atividades de alistamento e demais serviços militares.
Com a posse, o prefeito assume a função de representante local da Junta de Serviço Militar, cabendo-lhe garantir que os munícipes cumpram suas obrigações legais, como o alistamento, e assegurar o pleno funcionamento das atividades da Junta no município.
Por lei, o presidente da Junta de Serviço Militar é o prefeito eleito do município, responsável por criar, manter e oferecer o suporte necessário à estrutura que atende jovens a partir dos 18 anos para a regularização da situação militar.
13 de novembro de 2025 às 17:19
13 de novembro de 2025 às 17:19
FOTO: FRANCISCO DE ASSIS
O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator da Comissão Especial Processante, protocolou na tarde desta quarta-feira (13) o relatório final que trata da possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. No documento, o parlamentar formaliza seu voto pela cassação da petista e solicita que o presidente da Casa marque a sessão de julgamento.
A denúncia que originou o processo foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (UB), sob a alegação de que a destinação de recursos de emenda impositiva para o evento “Rolé Vermelho: Bolsonaro na Cadeia”, em agosto, teria assumido um caráter político-partidário irregular.
Conclusão Técnica: Violação de Princípios Constitucionais
Ao longo de quase três meses de trabalho, a comissão conduziu a fase de análise técnica, ouvindo gestores, servidores, produtores culturais, artistas e a própria vereadora, sempre assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O relatório final, elaborado após a avaliação minuciosa de todos os depoimentos e documentos anexados aos autos, conclui pela configuração de infração político-administrativa e quebra de decoro parlamentar.
O relator Fúlvio Saulo entendeu que houve violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na aplicação dos recursos públicos em um evento de natureza política. O parecer destaca que o decoro parlamentar refere-se a atos públicos que podem comprometer a imagem e a credibilidade do Poder Legislativo.
O vereador Fúlvio Saulo ressaltou a natureza da decisão:
“Houve especulação antes da entrega, mas agora o relatório está oficialmente protocolado. Conduzimos todo o processo com serenidade, transparência e respeito à legalidade. O parecer é técnico, baseado nas provas, e meu voto foi pela cassação.”
O relator esclareceu que a comissão tinha apenas duas possibilidades de voto: recomendar a cassação ou rejeitar a denúncia.
🗳️ Próximos Passos na Câmara
Com a entrega oficial do relatório, o processo avança:
Votação na Comissão: O relatório será votado pelos membros da comissão na próxima segunda-feira (17).
Deliberação em Plenário: Após a votação da comissão, o processo segue para a Presidência da Câmara Municipal de Natal, que deverá agendar a sessão de julgamento final para que o Plenário delibere sobre a cassação.
A comissão é composta pela presidente Anne Lagartixa (Solidariedade), pelo relator Fúlvio Saulo (Solidariedade), e pelo membro Daniel Valença (PT).
13 de novembro de 2025 às 17:15
13 de novembro de 2025 às 13:52
FOTO: REPRODUÇÃO
O humorista Mução será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no próximo dia 19 de novembro, às 14h, durante sessão solene proposta pelo deputado Hermano Morais (PV).
O comunicador receberá o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura e o humor potiguar.
Natural de São Paulo e radicado em Natal desde a infância, Rodrigo Vieira Emerenciano conquistou o Brasil com o programa “A Hora do Mução”, que popularizou o humor nordestino e levou o sotaque potiguar a milhões de ouvintes em todo o país.
Humor, cultura e inclusão
Além de sua marca registrada no rádio e nas redes sociais, Mução tem se destacado pelo engajamento em campanhas de inclusão de pessoas com deficiência, especialmente após tornar pública sua experiência como pai de duas crianças autistas, Léo e Lina.
Ao propor a homenagem, o deputado Hermano Morais destacou a relevância do artista para a identidade cultural do estado.
“Mução é um símbolo do humor potiguar e nordestino. Consegue, com sua alegria e autenticidade, representar a força criativa do nosso povo e valorizar a cultura do Rio Grande do Norte”, afirmou.
13 de novembro de 2025 às 17:00
13 de novembro de 2025 às 13:53
FOTO: DEMIS ROUSSOS
O Brasil alcançou um marco histórico no setor de turismo, registrando a visita de 7,68 milhões de turistas internacionais de janeiro a outubro de 2025. Este é o maior acumulado para os dez primeiros meses em toda a série histórica, representando um aumento de 42,2% em relação ao mesmo período de 2024.
A meta inicial do Plano Nacional de Turismo, que era fechar o ano com 6,9 milhões de visitantes estrangeiros, foi superada em 11% já em agosto. A projeção atual do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) é que o país finalize 2025 com 9 milhões de turistas internacionais.
Crescimento Sustentado e Coordenação Setorial
Philipe Karat, coordenador de Demanda a Transportes Multimodais da Embratur, que participou do evento “Brasil em expansão: conectividade aérea e turismo como motores de projeção global” nesta quarta-feira (12), destacou a saúde do mercado.
“A gente bateu o recorde antigo, que era 6,4 milhões em agosto. Hoje, a gente está superando em 11% a meta do Plano Nacional de Turismo”, afirmou Karat.
O executivo atribuiu os resultados positivos à “coordenação do todo” e ao envolvimento de diversas instituições, citando o caso do Aeroporto de Florianópolis, que recentemente bateu o recorde de 1 milhão de passageiros internacionais, juntando-se a Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) neste patamar.
Investimentos em Conectividade Aérea
A melhoria na conectividade aérea foi apontada como crucial para o crescimento. O diretor da companhia aérea espanhola Iberia, Juan Cierco, informou que a empresa destinará recursos para expandir sua atuação na América Latina, especialmente no Brasil, já no primeiro semestre de 2026.
“Para a Iberia, o Brasil é muito mais do que um destino turístico. É um país de negócios, de intercâmbio cultural, de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento social e, claro, de turismo”, disse Cierco.
Alejandro Gómez Gil, diretor executivo da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, reforçou que, devido às dimensões continentais e à carência de transporte terrestre, “voar no Brasil não é um luxo, é uma necessidade”, tornando as conexões aéreas domésticas essenciais para o turista estrangeiro.
Impacto Social e Ambiental do Turismo
Karat ressaltou que o turismo internacional traz benefícios que vão além da economia, como a geração de renda para as comunidades e o estímulo à preservação da cultura e do meio ambiente, visto que a atividade se beneficia da natureza preservada.
Ele mencionou ainda o potencial do turismo para reduzir a migração interna, ao permitir que as pessoas desenvolvam atividades em suas próprias localidades, citando Caldas Novas (GO) e Porto Seguro (BA) como exemplos de destinos domésticos de grande relevância que devem servir de alavanca para impulsionar o turismo internacional.
“Precisamos trabalhar com os aeroportos e companhias aéreas locais para formar alianças com companhias aéreas internacionais e trazer passageiros [estrangeiros] para esse lugar”, concluiu o coordenador da Embratur.
13 de novembro de 2025 às 16:48
13 de novembro de 2025 às 16:48
FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) para combater venda de produtos eletrônicos falsificados e sem homologação pela Anatel, muitos deles de origem de contrabando, apreendeu duas toneladas de equipamentos avaliados em mais de R$ 1 milhão. Com informações do g1RN.
A ação foi conduzida pela Receita Federal junto com a Anatel e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.
Também participaram da Operação Terra do Sol escritórios de advocacia que representam as marcas afetadas, responsáveis pela análise técnica dos produtos apreendidos.
Segundo a Receita, o nome da operação faz referência ao apelido da capital potiguar e ao fato de que a cidade vem sendo utilizada como ponto de entrada e distribuição de diversos produtos eletrônicos comercializados em todo o país.
Segundo o órgão, produtos não homologados ou falsificados, especialmente os eletrônicos, oferecem riscos à integridade física dos usuários e geram concorrência desleal com empresas que atuam de forma regular no país.
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