12 de novembro de 2025 às 10:45
12 de novembro de 2025 às 11:35
FOTO: FRANCISCO DE ASSIS
A vereadora Brisa Bracchi (PT) entrega, nesta quarta-feira (12), as alegações finais de sua defesa no processo de cassação que tramita na Câmara Municipal de Natal (CMN). O documento será apresentado à Comissão Especial que analisa a denúncia de uso indevido de uma emenda parlamentar no valor de R$ 18 mil, supostamente aplicada em um ato político-partidário.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) e resultou na abertura do processo em 18 de agosto. A entrega da defesa está prevista para acontecer às 14h desta quarta-feira, de acordo com a assessoria da vereadora.
Brisa Bracchi convocou apoiadores e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) a se manterem mobilizados nos próximos dias. “A rede de solidariedade que se formou em defesa do nosso mandato tem sido essencial até aqui”, declarou.
O relator do processo na Comissão Especial, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), deve apresentar o parecer final na próxima semana. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Brisa afirmou que “a qualquer momento” o caso pode ser levado ao plenário para votação e classificou o processo como “uma perseguição política”.
12 de novembro de 2025 às 10:30
12 de novembro de 2025 às 11:39
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos em Doutor Severiano, que teria movimentado cerca de R$ 11 milhões em cinco anos. O valor passou pelas contas do sobrinho do ex-prefeito da cidade, servidor público com vencimentos incompatíveis com as transações realizadas, segundo as investigações.
A apuração resultou na operação Uncle, deflagrada nesta quarta-feira 12, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito, empresários e o servidor investigado. Na casa do ex-gestor, foram apreendidos R$ 121 mil em espécie. A ação teve apoio da Polícia Militar potiguar e do Ministério Público e Polícia Civil do Ceará.
De acordo com o MPRN, o grupo é suspeito dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. As buscas ocorreram simultaneamente em Doutor Severiano e Pau dos Ferros (RN), além de Fortaleza e Jaguaribe (CE).
As investigações indicam que o servidor público atuava como “laranja” para dissimular a origem e o destino dos valores desviados, repassando parte do dinheiro a familiares do ex-prefeito e a uma empresa de laticínios da qual ele é representante legal.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio de promotores de Justiça, servidores do MPRN e forças policiais dos dois estados. O material apreendido – como documentos, computadores e celulares – será analisado para aprofundar a apuração sobre as movimentações financeiras atípicas relacionadas aos contratos municipais da gestão investigada.
12 de novembro de 2025 às 10:15
12 de novembro de 2025 às 11:37
FOTO: JOSÉ ALDENIRR
O emblemático Farol de Mãe Luiza, em Natal, passou a integrar oficialmente o Patrimônio Cultural, Artístico, Turístico, Histórico e Arquitetônico Material do Rio Grande do Norte. O reconhecimento foi instituído pela Lei nº 12.511, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada nesta quarta-feira 12.
Localizado no bairro de Mãe Luiza, o farol é um dos marcos mais conhecidos da paisagem litorânea potiguar, servindo não apenas como ponto de referência para a navegação, mas também como símbolo da comunidade local e do turismo da capital.
Com o novo status, o monumento passa a contar com proteção legal e reconhecimento institucional, o que reforça sua importância histórica, arquitetônica e cultural para o Rio Grande do Norte.
A lei entra em vigor na data de sua publicação e representa mais um passo na valorização do patrimônio potiguar, especialmente de ícones ligados à memória urbana e ao imaginário natalense.
12 de novembro de 2025 às 10:00
12 de novembro de 2025 às 11:44
FOTO: REPODUÇÃO
Uma mulher de 53 anos ficou ferida após ser atacada por dois cachorros da raça pitbull na noite desta segunda-feira (10), no bairro Jardim Planalto, em Parnamirim. O caso aconteceu por volta das 19h, enquanto ela caminhava com o próprio cachorro na rua onde mora.
Câmeras de segurança registraram o momento em que os cães, que estavam soltos, correram em direção à vítima e a derrubaram no chão. A mulher tentou proteger o animal que levava na coleira, mas acabou sendo mordida várias vezes pelos pitbulls.
Vizinhos ouviram os gritos e correram para ajudar, conseguindo afastar os cachorros. A mulher foi socorrida e levada ao Hospital Deoclécio Marques, onde recebeu pontos no queixo, na boca, nas pernas e nos braços. Ela já teve alta e se recupera em casa.
A professora de caratê Dayse Emanuele, que presenciou o ataque, relatou que ajudou a vítima a se proteger e fez um curativo improvisado no braço e no queixo dela até a chegada do socorro. Segundo testemunhas, os pitbulls pertencem a moradores de uma rua próxima.
A vítima registrou um boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito nesta terça-feira (11). O caso será investigado pela Polícia Civil de Parnamirim.
12 de novembro de 2025 às 09:45
12 de novembro de 2025 às 11:42
FOTO: OTAVIO AUGUSTO
Um projeto de lei que torna o colégio Atheneu Norte-Riograndense patrimônio histórico-cultural imaterial do município recebeu parecer favorável na reunião desta terça-feira 11, da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECCTI), da Câmara Municipal de Natal.
O PL 37/2025 é de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), e aponta o pioneirismo dessa instituição, como o segundo colégio mais antigo em atividade no Brasil, e sua relevância social, sobretudo pelos nomes de peso que passaram por duas salas de aula, a exemplo do ex-presidente do Brasil, Café Filho, e do folclorista potiguar Câmara Cascudo.
A matéria teve relatoria do presidente da CECCTI, vereador Cláudio Custódio (PP), o qual ressaltou a competência do colegiado em discutir a matéria. Para o vereador Pedro Henrique (PP), membro da Comissão de Educação, o reconhecimento do Colégio Atheneu como patrimônio histórico imaterial traz garantias reais tanto para o prédio em si, como para sua representação simbólica para a sociedade.
“É importante destacar para a sociedade natalense que esse projeto de patrimônio cultural e imaterial não é apenas um reconhecimento por meio de uma lei específica, mas deixar claro que qualquer intervenção de patrimônio não pode ser feita sem consultar os órgãos coerentes, o poder público, os órgãos de controle e os órgãos históricos, para que se mantenha a história desse Colégio. Então, reconhecer algo com patrimônio cultural e imaterial é reconhecer a sua história, para que não seja apagada, o presente e o futuro, para não mudar a sua trajetória”, afirmou, Pedro Henrique.
Outro projeto aprovado na Comissão e focado na relação escola-família foi o PL 155/2024, de proposição do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que versa sobre a criação de aplicativo que notifica aos pais a chegada da criança nas escolas públicas do município de Natal. Segundo o vereador Pedro Henrique, o desenvolvimento e a implementação desse aplicativo irá contribuir, junto aos demais softwares utilizados pela Prefeitura, de maneira positiva para a educação do município.
“Um aplicativo como esse é muito significativo para termos a certeza de que o aluno está na escola. Porque o aluno na escola é sinal que ele não está na rua, ele não está em um ambiente propício para práticas que não sejam coerentes com a sua infância, com sua formação. Então, é um projeto relevante que esta Comissão aprovou hoje, e um passo importante para dizer que essa Casa está cada vez mais preocupada com as crianças e com a educação do nosso município”, completou o parlamentar.
O Projeto de Lei 285/2024 também avançou na reunião do colegiado. De autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o PL traz diretrizes para a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal – AFAGMN, uma unidade de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais.
Outro destaque da reunião foi o PL 330/2025, proposto pelo vereador Daniell Rendall (Republicanos), que busca estabelecer a semana municipal de educação e inteligência artificial nas escolas públicas de Natal. De caráter anual, a semana tem o objetivo de promover o conhecimento, a inovação e o uso pedagógico da inteligência artificial no ambiente educacional.
De acordo com o autor do Projeto, embora haja questionamentos sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial, há de se pensar seu melhor uso aliado à educação. “A gente está construindo esse diálogo com o núcleo de tecnologia educacional do município de Natal. A instituição dessa semana no calendário acadêmico do município vem para estabelecer uma comunicação mais uniforme entre a educação e o uso da tecnologia no município de Natal”, apontou.
Participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniell Rendall (Republicanos), Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).
12 de novembro de 2025 às 09:30
12 de novembro de 2025 às 11:46
FOTO: ALEX RÉGIS
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores no Rio Grande do Norte em 2025 por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indicação de profissionais falecidos, condição de aposentadoria por incapacidade permanente e suspeita de fraude. O maior número de cancelamentos, de acordo com dados disponibilizados pelo MPA, ocorreu em junho e deveu-se à falta de recadastramento em 2025, que deveria ter ocorrido até o dia 31 de março. Mais de 8,5 mil pescadores tiveram a licença cancelada por conta dessa condição. O Ministério afirma que a situação não acarreta prejuízos ao setor.
Além da falta de recadastramento, na semana passada, as licenças de 201 pescadores potiguares foram canceladas por meio da Portaria nº 571/2025, que determina que seja vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado que estiver na condição de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. O cancelamento também foi estabelecido para benefícios previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas.
Ainda na semana passada, por meio de outra portaria (de nº 566/2024), foram canceladas 40 licenças no RN de pescadores falecidos. Além disso, duas licenças foram canceladas via portaria nº 548 por suspeita de fraudes no acesso ao RGP.
David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do MPA no RN, explica que anualmente o Governo realiza uma espécie de pente fino para combater situações de ilegalidade. Ele garante que não existem prejuízos ao setor pesqueiro do estado por conta da medida. “Essa varredura é praxe e significa que o Governo está atento para coibir práticas inadequadas quanto ao acesso a direitos no setor pesqueiro”, afirma.
Segundo Soares, o RN possui cerca de 26,5 mil pescadores registrados, o que demonstra o quanto a atividade é pungente e resistente a impactos frente aos cancelamentos. Geraldo Costa, presidente da Colônia dos Pescadores de Apodi e vice-presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do RN (Fepern), avalia que é necessário ser cauteloso ao falar em possíveis prejuízos, uma vez que parte das licenças canceladas é de trabalhadores que não estão ou não deveriam estar em atuação.
“Se o pescador está aposentado por invalidez, por exemplo, isso significa que ele não tem mais condições de estar na atividade. Então, é difícil calcular qualquer prejuízo”, diz. De acordo com o MPA, exceto nos casos onde o pescador é identificado como falecido, é possível recorrer do cancelamento, desde que isso seja feito no período estipulado para a contestação. A Superintendência do MPA no RN não soube informar com precisão quantos pescadores recorreram, mas afirmou que foram centenas.
12 de novembro de 2025 às 09:15
12 de novembro de 2025 às 11:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
Mesmo com a estatal Correios em situação que beira a insolvência, como admitiu Fabiano Silva dos Santos, que se alternava entre presidente da estatal e churrasqueiro de Lula (PT), o governo não segurou a fúria gastadora e já torrou mais de R$19,5 milhões em contratos relacionados à COP-30, conferência sobre o clima em andamento em Belém (PA). Só a Latam conseguiu fechar ao menos sete contratos com os Correios e vai levar mais de R$1,3 milhão.
Ajuda aí
A companhia aérea irá ceder os porões das aeronaves para o transporte de cargas “da operação logística COP30” dos Correios. Cobrou caro.
Outra beirada
A Azul também conseguiu uma beirada, em contrato coma estatal. Vai prestar o mesmo serviço da concorrente, mas por R$4,5 milhões.
Só filé
A Sideral Linhas Aéreas fechou R$7,9 milhões em dois contratos. Para serviços de logística, a Cargo Way Event levou outros R$7,5 milhões.
Como ricos
Como ninguém é de ferro, os Correios fecharam 3 hospedagens na bela Mirití Pousada. Custou R$22.399,00 cada, ou R$67.197,00 o contrato.
12 de novembro de 2025 às 09:00
12 de novembro de 2025 às 11:48
FOTO: DIVULGAÇÃO
A megaoperação policial no Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre segurança pública no país e derrubou a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (12), a desaprovação ao governo do petista passou de 49% para 50%, enquanto a aprovação recuou de 48% para 47%.
A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi realizado em meio à repercussão da megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, tornando-se a mais letal da história do estado, e reacendeu o debate sobre a política de segurança pública.
A ação policial contou com ampla aprovação popular: segundo a Quaest, 67% dos brasileiros disseram aprovar a operação, enquanto 25% a desaprovam. O apoio às ações policiais e a intensificação do debate sobre segurança vieram acompanhados de uma piora na avaliação do governo. A parcela que considera a gestão de Lula positiva caiu de 33% para 31%, enquanto a avaliação negativa oscilou de 37% para 38%.
As declarações de Lula sobre o tema já vinham enfrentando ampla rejeição antes mesmo da operação. Durante viagem à Malásia, quando se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o petista afirmou que “os traficantes também são vítimas dos usuários”. Segundo a Quaest, 81% dos brasileiros discordam dessa frase, enquanto apenas 14% concordam e 5% não souberam responder.
Na sequência, no último dia 4 de novembro, o presidente voltou a tratar do tema e classificou como “desastrosa” a ação da polícia no Rio. A nova fala também foi mal recebida pela maioria da população. De acordo com a Quaest, 57% dos brasileiros discordam da afirmação de Lula, enquanto 38% concordam e 5% não souberam responder.
O desgaste do governo ocorre em um momento em que a segurança pública voltou a ocupar o centro das preocupações dos brasileiros. A violência é citada por 38% dos entrevistados como o principal problema do país, uma alta em relação a outubro, quando o índice era de 30%.
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