Categoria: novembro 7, 2025

Ex-candidata a prefeita de Goianinha será indenizada por ser atacada com música ofensiva

Uma ex-candidata à prefeitura de Goianinha, na região da Grande Natal, será indenizada em R$ 4 mil por danos morais, após ser alvo da divulgação de uma música ofensiva durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão é do juiz Demétrio Demeval Trigueiro, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha, e também impõe aos réus a obrigação de se retratarem publicamente.

A retratação deverá ocorrer pelos mesmos meios e com a mesma publicidade utilizados para as ofensas – redes sociais, carro de som e eventos de campanha – no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária.

Conforme os autos, a ex-candidata, filha de um ex-prefeito da cidade, foi alvo de uma música pejorativa divulgada pelos réus (uma coligação partidária e uma pessoa física) em setembro de 2024. A canção continha a expressão “filha de ladrão”, em alusões interpretadas como ataques diretos à sua imagem e tentativa de desqualificá-la para o cargo. A autora alegou que, embora a música não a atribuísse explicitamente as condutas, o intuito era atingir sua honra por ser filha de um ex-gestor municipal.

Os réus, por sua vez, apresentaram contestação, alegando ausência de responsabilidade, exercício da liberdade de expressão e a inexistência de identificação direta da autora na letra da música.

Ao analisar o caso, o magistrado Demétrio Demeval Trigueiro baseou sua decisão no artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da honra e da imagem, e no Código Civil, que estabelece a responsabilidade por danos morais. O juiz enfatizou que a liberdade de expressão, embora fundamental, não é absoluta e encontra limites nos direitos da personalidade.

“O uso da expressão ‘filha do ladrão’ extrapola a crítica política legítima, atingindo diretamente a honra da autora, com o objetivo de desqualificá-la perante o eleitorado”, afirmou o magistrado.

A Justiça Eleitoral já havia reconhecido que a mensagem configurava propaganda eleitoral negativa, com frases ofensivas destinadas a macular a imagem da candidata. O juiz destacou que a participação dos réus na divulgação foi comprovada por provas documentais e audiovisuais. A alegação de produção espontânea por terceiros não isentou os réus de responsabilidade, dada a reiteração e disseminação ativa do conteúdo ofensivo.

Sobre a indenização, o magistrado considerou a gravidade da ofensa, o amplo alcance da divulgação (redes sociais, carro de som, eventos), o contexto eleitoral de alta visibilidade, o caráter pedagógico da medida e a capacidade econômica dos ofensores para fixar o valor.

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Roberto Serquiz destaca setor de reciclagem como vetor de sustentabilidade para o RN

As principais tendências e oportunidades para o setor de reciclagem são tema do 4º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do RN, evento realizado pelo Sindicato de Reciclagem e Descartáveis do RN (SINDRECICLA-RN), na Casa da Indústria. Na solenidade de abertura do evento, nesta quinta-feira 6, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, destacou o setor como vetor da sustentabilidade.

“O setor de reciclagem tem uma grande importância para todo o setor produtivo e para a nossa sociedade por dar a destinação correta dos resíduos”, ressaltou Serquiz.

Ele fez um histórico da atuação do setor no estado, com a expansão e profissionalização da atividade. “Até 2014, a reciclagem existia desarticulada, quase invisivel, foi quando surgiu o SINDRECICLA-RN, reunindo e fortalecendo o setor” Serquiz. “Com isso a reciclagem passou a ser vista com outros olhos, sendo reconhecido como uma atividade industrial e incluída no Proedi [Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN], o que foi fundamental para o desenvolvimento do setor”, acrescentou.

Serquiz destacou que a cadeia produtiva da reciclagem supre um papel previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que o Poder Público não consegue atender. “Nessa dificuldade, o SindRecicla-RN mostrou sua força e sua capacidade de atender a uma demanda urgente. Enquanto a lei caminha no papel, o SINDRECICLA faz a diferença. Momentos como o Fórum de Reciclagem são muito importantes para que possamos continuar com esse movimento de fortalecimento da reciclagem”, completou o presidente da FIERN.

O presidente do SINDRECICLA-RN, Etelvino Patrício, reforçou a importância da atividade para a sustentabilidade e descarbonização. “Precisamos entender que sem sustentabilidade temos um futuro condenado. Esse assunto está em pauta no mundo porque não há fronteiras para os efeitos das mudanças climáticas”, disse.

“Que possamos nos sensibilizar quanto à importância da cadeia produtiva da reciclagem nesse contexto e que o fórum nos enriqueça de conhecimento e ideias para fortalecer essa atividade”, concluiu Patrício.

A governadora Fátima Bezerra também participou da solenidade de abertura e destacou iniciativas para estimular a cadeia da reciclagem. “Temos acolhido pleitos legítimos e necessários, como foi a inclusão da reciclagem no Proedi, fruto do diálogo junto ao SindRecicla-RN”, afirmou. “A FIERN deu contribuições necessárias e fundamentais nesse e em outros temas, sempre valorizando o diálogo”, frisou Fátima.

Ela aproveitou a oportunidade para sancionar a Lei que estabelece a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, à Circularidade e ao Sistema de Logística Reversa, de autoria do deputado estadual Hermano Morais.

Também na cerimônia de abertura, o presidente do SindRecicla-RN, Etelvino Patrício, entregou homenagens a diversos atores parceiros do segmento, como o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, a governadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Hermano Morais, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, o superintendente do IBAMA no RN, Rivaldo Fernandes, além de empresários e gestores de empresas de reciclagem e instituições financeiras.

4º Fórum de Reciclagem e de Resíduos Sólidos do RN

Com o tema “Indústria, catadores e economia circular: juntos pelo reaproveitamento e pela descarbonização”, o evento inclui painéis, palestras e debates técnicos sobre destinação adequada dos resíduos, políticas públicas, tecnologias aplicadas ao reaproveitamento de materiais e estratégias de redução das emissões de carbono.

Ao longo da programação, 6 e 7 de novembro, na Casa da Indústria, serão discutidos temas chave relacionados a economia circular e descarbonização. Dentro desses temas, ocorrerão palestras, painéis e relatos com participações de empresas, instituições e atores que compõem a cadeia produtiva da reciclagem.

Entre os temas que compõem a programação estão a reciclagem como pilar essencial na mitigação das mudanças climáticas, a conscientização do consumidor e o engajamento para a circularidade, tecnologias e inovação voltadas a um ciclo de vida sustentável no Rio Grande do Norte, o papel do poder público na destinação adequada dos resíduos e os desafios e perspectivas da economia circular no estado.

Representantes de órgãos estaduais e municipais, Ministério Público e organizações sociais, com enfoque em políticas públicas e regulamentação participam da iniciativa.

Entrega do Selo Verde

A programação conta ainda com a cerimônia de entrega do Selo Verde de Reciclagem, certificação que reconhece boas práticas ambientais e de gestão no reaproveitamento de resíduos. A iniciativa busca fortalecer a competitividade do setor, valorizar empresas e incentivar o avanço da economia circular no estado.

Agora RN

Alunos do Colégio Monte exploraram as tendências de inovação e empreendedorismo no GO!RN 2025

O Colégio MONTE marcou presença na edição 2025 do GO!RN, o maior encontro de inovação, tecnologia e empreendedorismo do Rio Grande do Norte, realizado no Centro de Convenções de Natal. Na manhã desta sexta-feira (07), um grupo de alunos das turmas do 2º e 3º anos do Ensino Médio realizou uma visita ao evento, imergindo nas novidades e tendências que moldam o futuro do ecossistema potiguar.

A participação no GO!RN complementa as atividades de formação do Colégio MONTE, que já oferece aulas dedicadas ao empreendedorismo. Em outubro, estes mesmos alunos demonstraram seu conhecimento e criatividade ao realizar uma feira de empreendedorismo, onde apresentaram projetos e soluções inovadoras, inclusive para cenários de catástrofes.

No Centro de Convenções, a turma pôde explorar o evento, que este ano promete reunir mais de 15 mil visitantes e 70 startups, tendo uma visão ampliada sobre as novidades do setor.

“A visita ao GO!RN foi uma grande oportunidade para nossos alunos. Eles puderam ver na prática o que discutimos em sala de aula, conectando-se com o mundo real da inovação, investidores e grandes empresas de tecnologia como Microsoft, Oracle e AWS. É um passo importante para que eles desenvolvam uma mentalidade empreendedora e estejam preparados para os desafios da nova economia”, afirma Mônica Guimarães, diretora pedagógica do Colégio Monte.

Os estudantes puderam acompanhar de perto o lançamento do “GO!RN for Business”, um espaço inédito focado no crescimento escalável de startups e na aproximação com investidores. O evento, que também é palco para o lançamento do edital Centelha, reforça a proposta de conectar empreendedores a referências do setor.

Para o estudante Luiz Miguel Cavalcanti da Costa, 16 anos, o evento é muito interativo e fez ele ver uma concepção diferente sobre o mundo dos empreendedores. “Uma ótima oportunidade de ver na prática o que aprendemos em sala de aula sobre empreender. No GO!RN temos a possibilidade de interagir com empreendedores jovens e ter noção da concepção desse mundo tão promissor”, disse Luiz Miguel.

Além disso, a estrutura robusta do GO!RN, com 14 palcos, 13 trilhas de conteúdo e a exposição de mais de 70 startups no Coworking Space, permitiu que os alunos tivessem contato com diversos temas e projetos. A experiência também incluiu o uso do aplicativo oficial do GO!RN 2025, que centraliza a programação e a gamificação do evento, estimulando a interação dinâmica.

O GO!RN 2025 acontece nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Convenções de Natal. O evento é gratuito e realizado pelo Sebrae-RN e 44 co-realizadores.

NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SindsempRN) expressam espanto e repudiam material encaminhado a alguns órgãos da imprensa potiguar pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), na tentativa de desqualificar dados oficiais sobre o número desproporcional de cargos comissionados, terceirizados e estagiários na instituição, escancarados por reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão).

As entidades reafirmam que não trabalham com suposições, mas com informações públicas, extraídas dos próprios portais de transparência dos Ministérios Públicos — como determina a Lei de Acesso à Informação. No caso potiguar, os números são confirmados também em documentos oficiais encaminhados pela própria Procuradoria-Geral de Justiça ao SindsempRN nos autos do Processo de Gestão nº 20.23.0034.0000178/2024-09, no qual esta entidade vinha acompanhando os dados sobre os comissionados através de requerimentos formulados com base na Lei de Acesso à Informação.

De acordo com essas informações solicitadas pelo SindsempRN no referido processo, o MPRN possuía, em abril/2025, 30,97% dos cargos comissionados ocupados por servidores efetivos e 69,03% por pessoas externas. Em julho/2025, o percentual de efetivos caiu para 30,25%, e em setembro passado, chegou a 30,12%. Esses dados demonstram uma tendência de aumento da precarização e da substituição de servidores concursados por vínculos precários — movimento que tende a se agravar caso seja aprovado o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que reduz de 30% para 20% o percentual mínimo de cargos comissionados destinados a servidores de carreira, cuja relatoria é da Deputada Isolda Dantas.

A proposta de redução, além de representar um grave retrocesso institucional, foi incluída pela Procuradoria-Geral de Justiça de forma dissimulada — um verdadeiro jabuti legislativo — dentro do projeto que trata da recomposição salarial dos servidores do MPRN. Esse mesmo projeto, vale destacar, prevê uma reposição muito abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, o que aprofunda a defasagem salarial de uma categoria que já acumula quase 25% de perdas reais em seu poder de compra.

Além disso, conforme o próprio portal da transparência e documentos recentes enviados pelo órgão, o MPRN possui atualmente 515 cargos comissionados e 439 servidores efetivos. A isso somam-se 339 trabalhadores terceirizados e 431 estagiários de graduação e pós-graduação (os chamados “MP Residentes”). Totalizando, o número de pessoas com vínculo precário supera com larga margem o total de servidores concursados — o que confirma, de forma inequívoca, o quadro apontado pela reportagem do Estadão.

A afirmação de que existem “ 341 cargos exclusivamente comissionados” é um recorte da realidade, pois conforme informações oficiais prestadas recentemente ao SindsempRN pelo próprio MPRN o número de cargos comissionados é de 515.

A Instituição faz recortes de alguns cargos (como por exemplo os de gestão e os de chefia de secretaria) e presta informações parciais para ludibriar a sociedade já que na última informação oficial apresentada pelo MPRN no mês de setembro o percentual de ocupação dos cargos comissionados ocupados por efetivos é de apenas 30,12%, sendo descabida a segregação do percentual por tipo de função do cargo nem a área ocupada.

De toda forma, é importante trazer a informação de que dos 330 cargos de assessoramento jurídico da instituição, apenas 50 deles são ocupados por servidores efetivos. Dos que estão em exercício, apenas 16% são concursados.

Importante destacar que o MPRN já foi alvo da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5503, ajuizada pela ANSEMP em 20/04/2016, quando o percentual de ocupação dos cargos comissionados ocupados por efetivos foi reduzido de 50% para 20%. Por ocasião do julgamento da ADI o Ministro Relator Nunes Marques proferiu voto pela inconstitucionalidade da referida redução por afronta à Constituição Federal. A ação foi arquivada posteriormente quando o referido percentual foi majorado para 30%, em uma clara tentativa de burlar o próprio STF, quando o então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gláucio Pinto, exercia o cargo de PGJ Adjunto da instituição.

Comprova-se esse fato com o envio para a Assembleia Legislativa recentemente de um projeto para tentar reduzir novamente para 20%, tentativa mais uma vez de ir contra os ditames do STF.

A nota divulgada pela Procuradoria-Geral de Justiça não rebate os dados — apenas tenta relativizar uma realidade que está publicada em seus próprios canais oficiais e nos documentos oficiais enviados ao sindicato.

O MPRN tem hoje um dos quadros mais precarizados do país e quer aprofundar essa situação com uma proposta legislativa que antecipa, dentro da instituição, os efeitos da Reforma Administrativa. É inconstitucional e fere a essência da impessoalidade e da moralidade administrativa que o próprio Ministério Público cobra dos demais órgãos públicos.

As entidades nacionais reafirmam que a valorização do serviço público passa pelo fortalecimento do concurso público, pela ocupação de cargos de confiança por servidores de carreira e pela transparência das informações institucionais.

É inaceitável que uma instituição que deve ser exemplo de legalidade e ética queira se isolar na liderança nacional da precarização do trabalho.

Nenhum direito a menos!

Alberto Ledur

Coordenador da FENAMP – Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais

Vânia Leal

Presidenta da ANSEMP – Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público

Aldo Clemente

SindsempRN – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Operação do MPRN mira rede de jogos de azar em Currais Novos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira 7 a Operação Slot na cidade de Currais Novos, com o objetivo de combater um esquema de exploração de bingos online e máquinas caça-níqueis.

A ação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, além do sequestro de bens móveis, no âmbito de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP).

Durante a operação, foram apreendidos diversos instrumentos utilizados na prática de jogos de azar e objetos necessários à coleta de provas. Os alvos incluíram estabelecimentos comerciais e uma pessoa física. A medida cautelar foi requerida pelo MPRN e deferida pela 2ª Vara de Currais Novos. Participaram da ação um promotor de Justiça, quatro servidores do MPRN, nove policiais civis e doze policiais militares.

A investigação teve início a partir de um Relatório de Inteligência do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó, elaborado após denúncia sobre a existência de máquinas caça-níqueis em funcionamento na cidade. A exploração de bingos e jogos de azar é uma contravenção penal prevista na Lei de Contravenções Penais.

As diligências identificaram uma concentração de bares e outros estabelecimentos que mantinham 17 máquinas de caça-níquel em diferentes bairros de Currais Novos. Diante da possibilidade de destruição ou ocultação de provas, o MPRN considerou essencial uma intervenção rápida.

Além da contravenção penal de jogo de azar, as investigações apontam indícios dos crimes de ameaça, porte ilegal de arma de fogo e extorsão majorada. Há indícios de que o responsável pela exploração e recolhimento dos valores coagia pessoas mediante ameaça armada para garantir o pagamento dos jogos.

Com a deflagração da Operação Slot, o MPRN busca reunir provas fundamentais para o avanço das investigações, visando responsabilizar os envolvidos e encerrar a atividade ilícita no município. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos para os procedimentos legais cabíveis.

Hospital dos Pescadores passa a ter cirurgias odontológicas para pessoas com deficiência

A Prefeitura do Natal deu mais um passo importante na promoção da inclusão e no fortalecimento das políticas públicas de saúde voltadas às pessoas com deficiência. Nesta quinta-feira (6), no Hospital dos Pescadores (HOSPESC), teve início a realização de cirurgias odontológicas pelo Programa de Necessidades Especiais (PNE), serviço voltado para pacientes que necessitam de atendimento sob sedação hospitalar.

As cirurgias acontecerão sempre às terças e quintas-feiras, com capacidade diária para três procedimentos. A equipe responsável é composta por anestesiologista, enfermeira, cirurgiã-dentista, cirurgião bucomaxilofacial e auxiliar de saúde bucal, garantindo segurança e acolhimento durante todo o processo. No total, 39 pacientes que já aguardavam na fila serão contemplados inicialmente, com o apoio do SESI, que contribui para ampliar a assistência especializada no município. A expectativa é de que toda a lista seja zerada até o final de 2025.

A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, visitou o local e destacou que o início das cirurgias é resultado direto do trabalho integrado realizado no município. “O prefeito instituiu em abril um grupo de trabalho voltado inicialmente às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reunindo uma equipe multidisciplinar. E uma das primeiras prioridades definidas foi justamente retomar esse serviço de cirurgias. Hoje, com Caio sendo o primeiro paciente, é uma alegria muito grande estar aqui.” Ela aproveitou o momento para reconhecer o empenho da equipe responsável, ressaltando que o avanço só está sendo possível graças a esses profissionais.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), Sandra Raíssa Fernandes, explicou que o serviço atende pacientes que não conseguem realizar o tratamento odontológico em ambulatório. “São pessoas com deficiência que apresentam quadros odontológicos complexos e que precisam da estrutura do centro cirúrgico para serem atendidas com segurança. Passamos pelos mutirões de triagem, consultas pré-operatórias e organização da fila e hoje celebramos o primeiro procedimento, com Caio, que está apto e preparado para a cirurgia”, afirmou.

Ela reforçou que o Hospital dos Pescadores contará com uma equipe especializada da rede municipal e que, com cirurgias sendo realizadas às terças e quintas-feiras, o objetivo é zerar a fila e seguir atendendo novos pacientes com essa mesma qualidade de cuidado.

Entre os presentes estava Caio Jarles, 56 anos, primeiro paciente beneficiado pela retomada do serviço. Na sala do pré-operatório, ele estava sorridente, cumprimentando e apertando a mão de todos os profissionais e gestores, demonstrando felicidade e tranquilidade diante do momento tão esperado.

Maria Silva, 62 anos, prima e responsável por Caio, relatou o significado da data para a família. Ela contou que assumiu os cuidados do primo após o falecimento da mãe dele, há cinco meses, e que a espera pelo procedimento vinha de longa data. Muito emocionada, ela destacou que aguardava ansiosa por esse momento.

“Estamos aguardando essa cirurgia há cerca de cinco anos, porque ele já teve infecção duas vezes no dente. Como ele não aceitava o tratamento acordado, o procedimento precisava ser realizado com anestesia geral. Eu só tenho a agradecer à equipe, à gestão e a todos que se dedicaram para que esse dia chegasse. Estou muito feliz”.

O momento marcou um avanço concreto na garantia do direito à saúde para pessoas com deficiência na capital. A Prefeitura reforça que seguirá ampliando ações de inclusão e cuidado, assegurando atendimento especializado, acolhedor e digno para todas as pessoas. Também estiveram presentes no encontro os vereadores Daniel Santiago e Tércio Tinoco, além dos profissionais que integram a equipe responsável pelas cirurgias.