5 de novembro de 2025 às 08:30
4 de novembro de 2025 às 19:51
FOTO: EFE
A França advertiu, nesta segunda-feira (3), que pode vir a proibir a plataforma comercial chinesa Shein caso haja reincidência em práticas como a venda de bonecas de caráter sexual, além de “aparência infantil”, pelas quais foi repreendida nos últimos dias.
– Quero ser muito claro: se esses comportamentos se repetirem, teremos o direito de solicitar que o acesso da plataforma Shein ao mercado francês seja proibido. É o que estabelece a lei – afirmou o ministro da Economia francês, Roland Lescure, em entrevista à rede de televisão BFM e à emissora de rádio RMC.
Lescure explicou que este tipo de medida pode ser tomado em caso de atos terroristas, tráfico de drogas e objetos de natureza pedófila, se a plataforma não tiver retirado os produtos em questão em menos de 24 horas ou se houver reincidências no futuro.
Ele afirmou que há uma investigação na justiça para identificar as razões pelas quais as bonecas sexuais eram vendidas no site.
A Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes (DGCCRF) francesa havia dado o alerta no último sábado, após constatar “que o site de comércio eletrônico Shein comercializava bonecas sexuais com aparência infantil”.
– Sua descrição e categorização no site tornam difícil duvidar do caráter pedopornográfico do conteúdo – afirmou a agência em comunicado.
A Shein divulgou um comunicado confirmando a retirada dos produtos em questão e garantindo que “mantém uma política de tolerância zero em relação a qualquer conteúdo ou produto que infrinja as políticas da plataforma ou as leis aplicáveis”.
– Levamos este assunto muito a sério. Este tipo de conteúdo é totalmente inaceitável e vai contra tudo o que defendemos. Estamos tomando medidas corretivas imediatas e reforçando nossos controles internos para evitar que isso aconteça novamente – enfatizou a empresa.
A companhia também confirmou uma investigação interna sobre de que forma essas bonecas contornaram as medidas de controle do site.
Em outubro, a Shein anunciou que iria abrir sua primeira loja física em Paris, na loja de departamentos BHV, que normalmente comercializa produtos franceses.
Por se tratar de um local histórico e famoso de Paris, a chegada da gigante chinesa de baixo custo causou grande comoção, e uma petição online ultrapassou 100 mil assinaturas contra o empreendimento, mas o projeto continua em andamento, com a data de inauguração da loja da Shein prevista para 5 de novembro.
5 de novembro de 2025 às 08:15
5 de novembro de 2025 às 09:04
FOTO: DIEGO SALES
O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, disse, que considera a possibilidade de concorrer ao Senado como uma alternativa, caso a candidatura ao Executivo estadual não se concretize. Ele também afirmou que não deseja sair do Republicanos. A declaração foi dada durante entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, nesta quarta-feira (5).
Álvaro destacou que vem dialogando com o senador Styvenson Valentim, o senador Rogério Marinho e o prefeito de Natal, Paulinho Freire, com o objetivo de construir uma frente ampla de oposição ao governo do PT no estado. Segundo ele, o grupo deve manter a unidade, mesmo que isso implique uma reavaliação de nomes e posições na chapa majoritária.
“O meu caminho é caminhar juntamente com o senador Styvenson, com o Rogério Marinho. Nós não vamos ter uma divergência maior que provoque uma cisão nesse grupo político, que inclui também o prefeito Paulinho Freire. O nosso principal objetivo é ser candidato a governador, mas se não houver essa possibilidade, a gente pode analisar para não haver uma cisão no grupo e formar uma chapa, até analisando a possibilidade de disputar uma das vagas”, afirmou.
Ao ser questionado sobre uma possível mudança de partido para o PL, Álvaro negou que esteja cogitando essa alternativa. Ele ressaltou estar satisfeito com o Republicanos e destacou o apoio do presidente nacional da legenda, Marcos Pereira.
“Eu estou muito satisfeito com os Republicanos. Tenho um bom relacionamento com o Marcos Pereira, presidente nacional do partido. Inclusive, ele já declarou publicamente que a nossa candidatura é prioridade. Não tenho pretensão de mudar de partido”, declarou.
O ex-prefeito reforçou ainda que prefere não especular sobre o cenário hipotético de sair da sua atual legenda, embora reconheça que o debate político pode levar a ajustes de estratégia.
“Eu não pretendo mudar, Anna Ruth. A gente já falou muito em cima de hipóteses, e eu nem gosto muito de falar assim. Prefiro tratar de fatos concretos e reais. Vamos aguardar um pouco”, completou.
5 de novembro de 2025 às 08:00
5 de novembro de 2025 às 08:52
FOTO: REPRODUÇÃO
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) não tem funcionário registrado e, mesmo assim, registrou “aumento exponencial no número de filiados” após celebração de convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade, presidida pelo potiguar Abraão Lincoln, é suspeita de realizar descontos indevidos na aposentadoria de dezenas de milhares de segurados.
A informação consta em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) utilizado para abertura de processo de responsabilização contra a CBPA. O órgão entendeu que a entidade não tem estrutura para atender ao contingente de filiados e, portanto, desconfia de fraude.
Os detalhes do relatório foram divulgados pelo colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles.
Essa mesma desconfiança já tinha sido apontada pela Polícia Federal. A entidade não tinha um associado em 2022, quando firmou seu acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS para efetuar descontos de mensalidade sobre aposentadorias.
Um ano depois, já em 2023, o número chegou a mais de 340 mil associados, resultando em arrecadação anual de R$ 57,8 milhões. No primeiro trimestre de 2024, auge da farra dos descontos indevidos, o número de filiados chegou a 445 mil, e o faturamento bateu R$ 41,2 milhões no período.
“Em janeiro de 2024, a associação contava com 408.514 descontos associativos vigentes no INSS. Além do total de descontos, chama a atenção o crescimento vertiginoso do volume de contribuições associativas entre junho e julho de 2023. Em junho de 2023, do total de descontos autorizados era de 34.964. Já em julho de 2023, esse total era de 222.511. Isto é, foram adicionados 187.547 descontos associativos”, escreveu a CGU no relatório.
Dessa forma, o órgão suspeita que a confederação tenha contratado uma empresa de telemarketing para buscar as filiações, o que é vedado, conforme os termos do acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS.
“Considerando o mês com 22 dias úteis e 8 horas de jornada de trabalho diário, a CBPA teria adicionado 8.524,86 descontos associativos por dia útil, isto é, 17,76 descontos por minuto.”
Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 1 ano, a entidade de Abraão Lincoln associativa transferiu cerca de R$ 5 milhões para a Prospect Consultoria e R$ 1,7 milhão à Acca Consultoria, empresas pertencentes a Antônio Carlos Camilo Antunes –conhecido como Careca do INSS. O empresário é apontado pelas investigações como uma peça-chave do esquema de desvios no pagamento de aposentadorias do INSS. As companhias seriam, segundo a PF, intermediárias no organograma de fraudes.
A CBPA foi fundada no início de 2020. Afirma em seu site que conta com mais de 1 milhão de filiados e que está presente em 21 Estados. O Coaf considerou a movimentação de R$ 100 milhões entre dezembro de 2023 e maio de 2025 “incompatível” com o patrimônio e a capacidade financeira da confederação. Em uma perspectiva “macro”, o relatório fala em movimentações “atípicas e suspeitas”.
Solto após fiança
Nesta terça-feira 4, Abraão Lincoln foi solto após pagar fiança de R$ 5 mil. Ele havia sido preso horas antes, ainda na madrugada, por determinação do presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Abraão teria mentido ao afirmar que não conhecia o tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros, que é padrinho de um de seus netos. O presidente da CPMI apresentou uma foto do batizado da criança e afirmou ainda que Abraão depositou R$ 5 milhões em uma conta de Negreiros.
Após ser pressionado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Abraão Lincoln disse que se confundiu. “Eu quero pedir perdão, porque, na minha ignorância, não disse, mas ele é meu compadre. Estou pedindo desculpa, porque eu pensei que fosse questão de ser filho, algum parentesco dessa natureza”, tentou se explicar Abraão, mas sem convencer os membros da CPMI.
Solicitações de inclusão de descontos de pessoas mortas
Ainda segundo o colunista do Metrópoles, a CGU identificou que a entidade de Abraão Lincoln solicitou, mais de 40 mil vezes, a inclusão de descontos em benefícios de pessoas mortas. “Em levantamento realizado, identificou-se que, em ao menos 40.054 oportunidades, a entidade tentou incluir descontos em benefícios que, no momento da solicitação, já estavam encerrados em decorrência do óbito do beneficiário.”
As regras do convênio estabeleciam que, em caso de óbito, era obrigação da CBPA comunicar imediatamente o fato ao INSS e restituir eventuais valores recebidos indevidamente. Nesse sentido, a CGU identificou a tentativa de inclusão de desconto, pela CBPA, de uma filiada em dezembro de 2023. A mulher, no entanto, tinha falecido em 2016.
Damares pede expulsão de potiguar do Republicanos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou um ofício à Secretaria-Geral do partido Republicanos solicitando a expulsão imediata de Abraão Lincoln. O político potiguar é pré-candidato a deputado federal pela sigla. No Rio Grande do Norte, a legenda é presidida pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias.
O documento, endereçado ao secretário-geral Demóstenes Félix, foi encaminhado logo após a oitiva de Abraão Lincoln na CPMI do INSS.
No texto, Damares afirma que o pedido é necessário diante das “graves acusações apresentadas contra ele durante a sessão da CPMI”, que investiga o maior esquema de fraudes em aposentadorias e pensões já identificado no país.
A parlamentar ressalta que as denúncias afetam “a imagem e os valores éticos do partido” e defende uma ação rápida para preservar “a credibilidade e o compromisso público que norteiam a atuação dos Republicanos”.
“Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a expulsão dos quadros do Partido Republicanos o senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, em virtude das graves acusações apresentadas contra ele durante a sessão da CPMI do INSS”, escreveu Damares.
O documento reforça que a atuação partidária deve ser guiada por princípios de ética e transparência, expressando ainda a confiança da senadora em uma resposta célere da direção da legenda.
“Certa da costumeira atenção e zelo de Vossa Senhoria quanto à conduta ética e moral dos filiados, apresento esta solicitação com a confiança de que as medidas cabíveis serão adotadas”, conclui Damares no ofício.
5 de novembro de 2025 às 04:11
4 de novembro de 2025 às 20:28
FOTO: REPRODUÇÃO
Durante sua fala na CPMI do INSS, o senador Rogério Marinho (PL-RN) denunciou uma articulação de políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) para enfraquecer o controle sobre o cadastro do seguro defeso. Segundo o senador, essa situação foi decisiva para uma série de irregularidades registradas no benefício. Assista no vídeo abaixo:
O senador fez uma relação entre a farra do INSS e o seguro defeso e questionou o presidente da CBPA, o potiguar Abraão Lincoln, se houve alguma recomendação a parlamentares da esquerda inclusão de emendas que flexibilizariam as regras e reduziram o controle. “CGU vê fraude em dois de cada três pagamento do seguro defeso. Dois em três. Isso é um absurdo”, afirmou Marinho.
O senador citou ainda os nomes dos deputados que fizeram emendas para reduzir o controle do seguro defeso. E aí citou Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Xai (PT-SC) e Padre João (PT-MG). “Todos contrários a qualquer forma de se ter mais segurança na emissão de um cadastro de pescador. Um seguro defeso, que é tão importante”, acrescentou.
5 de novembro de 2025 às 04:10
4 de novembro de 2025 às 17:06
FOTO: REPRODUÇÃO
O relator CPMI que investiga o roubo a aposentados e pensionistas do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou nesta terça-feira (4), em Brasília, sua convicção no sentido de que “se o Careca abrir a boca e revelar tudo que sabe, a República cai.”
“Ouça o que eu digo”, ressaltou Alfredo Gaspar, “ele não falou nada na CPMI, até porque se falasse não sobraria pedra sobre pedra.”
O relator da comissão, experiente procurador de Justiça que chefiou o Ministério Público Estadual e foi secretário de Segurança de Alagoas, ainda tem esperança de o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, “se ele quisesse prestar um serviço ao Brasil, a República cairia”.
O Careca do INSS, que se encontrava preso na carceragem da superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, foi transferido para o complexo penitenciário da Papuda, nas cercanias de Brasília, por ordem do ministro André Mendonça, relator desse escândalo no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
O deputado fez essas declarações ao jornalista Magno Martins, que o entrevistou para o podcast Direto de Brasília, que entra no ar ainda nesta terça-feira (4), às 18h no canal de YouTube da Folha de Pernambuco.
5 de novembro de 2025 às 04:09
4 de novembro de 2025 às 19:49
FOTO: REPRODUÇÃO
Dois homens suspeitos de envolvimento no assassinato da jovem Luana Jamilly Lopes de Souza foram presos nesta terça-feira (4) em Pernambuco. O crime ocorreu em 28 de abril deste ano, e, segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta a golpes de um capacete de motocicleta. O corpo de Luana foi encontrado em uma cidade localizada a cerca de 115 quilômetros de Natal (RN).
Na madrugada do crime, moradores acionaram a Polícia Militar do Rio Grande do Norte após ouvirem gritos de socorro, seguidos pelo som de uma motocicleta em alta velocidade. De acordo com as investigações, os suspeitos, apontados como integrantes de uma organização criminosa, teriam executado a vítima de forma violenta.
Durante as apurações, quatro mandados de prisão foram expedidos. Dois deles já haviam sido cumpridos na primeira fase da operação, enquanto os outros dois resultaram nas prisões efetuadas nesta terça-feira em território pernambucano. Os investigados foram localizados por equipes policiais e levados à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
A ação foi coordenada pela 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Santa Cruz, com apoio da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul (DHMS/PCPE), do 15º Batalhão da Polícia Militar do RN (PMRN) e do 18º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça o pedido para que informações que possam contribuir com as investigações sejam repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
5 de novembro de 2025 às 04:08
4 de novembro de 2025 às 20:21
FOTO: JOSÉ ALDENIR
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), enviou um projeto de lei à Câmara Municipal nesta terça-feira 4 pedindo autorização dos vereadores para captar um novo empréstimo para a gestão municipal.
Desta vez, o objetivo é buscar até R$ 100 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o projeto, o dinheiro será usado para financiar o programa “Natal Digital: Cidade Inteligente, Gestão Eficiente”, voltado à modernização tecnológica da administração pública.
Segundo a proposta enviada pelo prefeito Paulinho Freire, os recursos serão utilizados para implantar sistemas, infraestrutura e processos digitais que permitam agilizar a prestação de serviços públicos, aumentar a transparência e fortalecer a gestão municipal. O plano também prevê investimentos no Centro Integrado de Operações Urbanas, que funcionará como núcleo de monitoramento e controle das ações do município.
O programa será desenvolvido em seis eixos estratégicos: Governança Digital; Talento Digital e Gestão da Mudança; Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Aprimoramento do Atendimento ao Cidadão; Transformação Digital da Gestão Pública; e Modernização da Gestão Tributária. A execução está prevista para 36 meses, a partir de janeiro de 2026.
Na justificativa, Paulinho Freire afirma que a iniciativa representa um “salto tecnológico e administrativo essencial para posicionar Natal como uma cidade inteligente, eficiente e preparada para os desafios do século XXI”. O prefeito ressalta que o financiamento é necessário porque o município não dispõe de recursos orçamentários suficientes para custear o projeto integralmente.
Outro empréstimo
Em outubro, a Câmara Municipal autorizou a Prefeitura do Natal a contratar outro empréstimo, este de até US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Pela cotação atual, o valor equivale a cerca de R$ 270 milhões.
Com os recursos do financiamento, a Prefeitura espera construir 78 novos equipamentos públicos na área da assistência social. As metas estão previstas em um projeto que foi batizado de “Natal Integra — Desenvolvimento Social e Econômico Integrado”.
De acordo com a Prefeitura, o plano inclui a construção de três “Cidades Sociais”, cada uma com doze estruturas integradas, e outras dezenas de unidades distribuídas em bairros de todas as regiões de Natal. As unidades vão reunir centros de referência, cozinhas comunitárias, espaços de qualificação e áreas de lazer, criando uma rede física e moderna de proteção social.
Além dessas unidades integradas, o programa também implantará as “Casas do Fazer”, espaços multifuncionais que combinarão formação profissional, cozinhas comunitárias e estímulo ao empreendedorismo. Segundo a proposta, essas casas deverão capacitar duas mil pessoas por ano, dentro da meta de ampliar oportunidades de renda.
Além dessas unidades integradas, o programa também implantará as “Casas do Fazer”, espaços multifuncionais que combinarão formação profissional, cozinhas comunitárias e estímulo ao empreendedorismo. Segundo a proposta, essas casas deverão capacitar duas mil pessoas por ano, dentro da meta de ampliar oportunidades de renda.
5 de novembro de 2025 às 04:07
4 de novembro de 2025 às 16:29
FOTO: DIVULGAÇÃO
Um acordo realizado com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiu o pagamento de R$ 363.629.113,50 em uma das ações trabalhistas mais antigas do estado, ajuizada há 34 anos. A ação solicitava a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas.
A homologação do acordo ocorreu nesta segunda-feira 3 durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. Participaram da audiência professores beneficiados, representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais (Adurn) e da UFRN, além de advogados e procuradores federais.
“A construção do acordo iniciou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi homologado pelo Cejusc Natal na Semana Nacional de Conciliação. Depois de tantos anos, de tanta espera dos professores, hoje foi o dia de materializar o acordo, isto é, foram definidos os valores”, explicou a juíza Rachel Villarim.
Segundo a magistrada, a Justiça iniciará a expedição dos precatórios pela 9ª Vara de Trabalho. Para os professores que não aderiram ao acordo, o processo segue em tramitação no TST, com julgamento de recursos e possibilidade de novas negociações.
O presidente do sindicato Adurn, Oswaldo Negrão, afirmou que o acordo representa um resultado esperado há anos. “Nesses últimos anos nós estivemos buscando um acordo como esse, que fosse justo com a nossa base. São centenas de professores e herdeiros e esse desdobramento, depois de muito esforço, é para ser celebrado com os mais de 1.400 beneficiários que concordaram com o acordo proposto”, declarou.
De acordo com o sindicato, o acordo prevê desconto de 40% sobre o valor atualizado da ação, mas o montante a ser pago é superior ao que consta atualmente na execução do TST, em razão do índice de atualização aplicado. Entre abril e junho, a entidade convocou os beneficiários para consulta de valores, entrega de documentos e assinatura dos termos individuais, e mais de 70% optaram pela conciliação.
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