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Categoria: outubro 27, 2025

Passageiro do RN será indenizado em R$ 3 mil após ter mala extraviada em voo internacional

FOTO: FREEPIK

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou duas companhias aéreas a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais após o extravio de sua mala em um voo internacional. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de João Câmara, que reconheceu falha na prestação do serviço.

De acordo com o processo, o passageiro viajou a trabalho para a Argentina em 1º de julho de 2025, partindo de Natal com conexão no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e embarque às 23h55 com destino a Buenos Aires. Ao desembarcar na capital argentina, constatou que sua bagagem não havia sido entregue. As companhias informaram que a mala estava em São Paulo e seria encaminhada, mas o passageiro foi surpreendido ao saber que o item havia sido extraviado.

Mesmo após as empresas solicitarem o endereço e o telefone do cliente, nenhum contato foi feito. A bagagem chegou somente no dia 3 de julho, no voo das 19h, sem que houvesse aviso ou entrega por parte das companhias. Durante o período, o passageiro afirmou ter ficado impossibilitado de trabalhar, perdido compromissos profissionais e passado quase três dias com a mesma roupa e calçado, situação que classificou como constrangedora.

Falha na prestação do serviço

Na sentença, o juiz fundamentou a decisão nos artigos 12 e 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelecem a responsabilidade objetiva das empresas pelos vícios na prestação do serviço. Ele também destacou a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que determina os deveres das companhias aéreas em casos de extravio de bagagem.

“No caso em tela, as companhias aéreas não forneceram a informação adequada ao autor e não obedeceram ao dispositivo citado, pois a bagagem foi deixada no aeroporto, tendo o passageiro tomado conhecimento da sua chegada apenas porque precisou se deslocar por duas vezes para buscar informações”, afirmou o magistrado.

Segundo o juiz, os transtornos sofridos extrapolam o mero aborrecimento, justificando a indenização por danos morais ao consumidor.

Novo Notícias

Governo gasta mais de R$ 400 mil em novos equipamentos de academia para a Abin

FOTO: DIVULGAÇÃO

O governo federal abriu uma licitação no valor de R$ 403 mil para a compra de equipamentos de musculação destinados às academias da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em Brasília. O edital foi publicado na última segunda-feira (20) e prevê a aquisição de diversos itens de ginástica, como halteres, anilhas, colchonetes e caixas de som.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. Entre os equipamentos listados estão duas caixas de som, avaliadas em R$ 1.541,50, um aparelho de cross over de R$ 19,7 mil, e 70 colchonetes, que juntos somam R$ 9,6 mil. O pregão eletrônico foi aberto pela Presidência da República, por meio da Casa Civil, órgão ao qual a Abin é oficialmente vinculada.

Na justificativa, a Abin argumenta que a atividade física é obrigatória para os servidores e que parte dos equipamentos atuais encontra-se desgastada ou em desuso por falta de manutenção. A modernização, segundo o texto, tem como objetivo melhorar o desempenho físico dos agentes, reduzir riscos de lesões e promover a saúde e a qualidade de vida no trabalho.

“Os novos equipamentos, mais modernos, seguros e ergonômicos, contribuirão para o aprimoramento do treinamento físico e para a mitigação de acidentes”, diz o edital. O investimento faz parte da política de infraestrutura da agência, que busca atualizar suas instalações esportivas e de bem-estar funcional.

Com informações do Metrópoles

Prefeitura inicia escuta pública sobre nova orla de Ponta Negra nesta sexta-feira

FOTO: DEMIS ROUSSOS

A Prefeitura de Natal entra em uma nova etapa no processo de requalificação da orla de Ponta Negra. Na próxima sexta-feira (31), será realizada a primeira audiência pública para discutir o projeto de urbanização e paisagismo da praia, com início às 9h, no Praiamar Natal Hotel & Convention.

O encontro é organizado pela Secretaria Municipal de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), responsável pela coordenação técnica do Grupo de Trabalho (GT) criado para conduzir o processo. O titular da pasta, Arthur Dutra, coordenador do GT, explicou que o encontro inaugura a fase de escuta popular que antecede o concurso nacional de projetos, o qual definirá o novo desenho urbano da orla.

“Com a conclusão da obra da engorda, naturalmente surge a necessidade de requalificar a orla para que ela também aproveite esse momento de mudança de Ponta Negra. A obra da engorda, além dos elementos que a gente já verificava, tem a função de defesa da nossa praia. Com ela, conseguimos salvar todo o calçadão e o Morro do Careca e agora vamos dar um melhor cuidado para a nossa orla”, afirmou, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal.

Segundo Dutra, o concurso será conduzido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidade com mais de 80 anos de experiência em projetos urbanísticos. “A prefeitura está fazendo com que esse processo seja conduzido por uma instituição que tem mais experiência e capacidade de conduzir um concurso dessa natureza e nos entregar um produto de qualidade que seja exequível”, destacou o secretário. Ele citou exemplos de concursos realizados pelo IAB, como o plano urbanístico de Brasília, a orla de Fortaleza e o Centro Administrativo de São Paulo.

O GT é formado por representantes de 11 secretarias municipais e definiu oito premissas obrigatórias que servirão de base para o edital. Entre elas, estão a ampliação da caminhabilidade, o respeito à topografia, a adoção de materiais sustentáveis, o aumento das áreas verdes e a acessibilidade universal. “A ideia é que a gente tenha uma orla verde, bem arborizada, para melhorar a experiência dos turistas e dos atletas, com uma área confortável de se caminhar”, disse Dutra.

A audiência pública será aberta à participação da população, instituições e entidades, que poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Para o secretário, a proposta é garantir transparência e colaboração. “A prefeitura está fazendo esse processo para ouvir, para ter algumas visões. Sabemos que nessas ocasiões muita gente tenta polemizar, debater, criticar. Tudo bem, a gente vai estar ali para escutar tudo”, afirmou.

Tribuna do Norte

Rogério Marinho visita obras de Mercado Municipal em Goianinha e destaca geração de emprego e renda

FOTO: DIVULGAÇÃO

O senador Rogério Marinho (PL-RN) visitou nesse domingo (26), as obras da Central de Abastecimento, o novo Mercado Municipal de Goianinha, que está sendo erguida na cidade com recursos viabilizados por meio da atuação do parlamentar. O investimento é superior a R$ 1,5 milhão. A visita contou com a presença da prefeita Nira Galvão e do ex-prefeito Júnior Rocha.

A estrutura do Mercado Público está em fase acelerada de execução e irá impulsionar o desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de trabalho para agricultores e artesãos, além de ampliar a oferta de produtos e serviços para os consumidores e turistas que frequentam a região.

Durante a visita, o senador destacou a importância de priorizar iniciativas que gerem novas oportunidades para a população. “Essa obra simboliza dignidade, emprego e renda para as famílias de Goianinha. Nosso compromisso é continuar contribuindo para que os municípios potiguares tenham acesso a investimentos que transformem a vida das pessoas”, afirmou Rogério.

A prefeita ressaltou que o novo mercado será um ponto de referência para o comércio local e um importante instrumento para fortalecer o turismo e a economia do município.

O Mercado de Goianinha deverá ser entregue em breve, ampliando a infraestrutura urbana e garantindo mais qualidade de vida para a população.

Deputada vê comunismo na Galinha Pintadinha e cria versão “armadinha”

FOTO: DIVULGAÇÃO

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) usou o perfil dela na rede social Instagram para levantar uma série de críticas ao desenho infantil “Galinha Pintadinha”. A parlamentar afirma que a animação tem cunho ideológico de propaganda do comunismo e ainda criou uma ilustração na qual faz uma sátira do famoso entretenimento infantil, batizado por ela de “Galinha Armadinha”.

Júlia começa o vídeo questionando se os pais deixariam os filhos assistirem a um desenho que “defende a transição de gênero, critica o capitalismo e ainda exalta a União Soviética?”.

“Depois de ficarem famosos, resolveram transformar o seu canal do Instagram em uma fábrica de militantes do PSol”, diz em referência ao partido de esquerda.

A publicação cita uma reportagem na qual é mencionado que a franquia movimenta mais de R$ 3,5 bilhões. “Engraçado que quem defende o comunismo, socialismo só quer dividir o nosso [dinheiro], o deles nunca”, critica.

Na sequência é exibida uma comparação de uma melodia da galinha pintadinha com a de um hino associado à União Soviética, sugerindo uma suposta semelhança.

“O problema é que quem consome esse conteúdo são crianças de até 6 anos, crianças que mal aprenderam a ler, mas que já estão sendo expostas a conteúdos para ficar aqui incutido na mente. E aí você não sabe de onde veio aquele pensamento do seu filho”, diz a deputada.

Metrópoles

Filha de desembargador recebeu casa de R$ 2 milhões em esquema, diz PF

FOTO: REPRODUÇÃO

A advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) José James Gomes Pereira, teve uma casa de R$ 2 milhões quitada a título de propina em um esquema de compra e venda de sentenças no gabinete do pai. A informação consta em relatório da Polícia Federal obtido pela coluna.

Lia Rachel e José James, além de empresários e advogados, foram alvos do início deste mês de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal no âmbito de operação que investiga grilagem de terras no Piauí por meio de compra de sentenças do tribunal estadual.

Segundo a investigação, a advogada exercia influência significativa sobre os processos que tramitavam no gabinete do pai, especialmente naqueles de interesse dela.

“Além dos valores recebidos em sua conta bancária pela venda das decisões judiciais, também ocultou a origem ilícita dos pagamentos feitos pelas vendas dos atos processuais viciados assinados por seu pai, tendo recebido parte dos valores através de pagamento aos vendedores da casa que comprou no Condomínio Aldebaran Ville em Teresina”, detalha o relatório da PF.

“Da propina recebida pela venda de decisão judicial por seu pai, ao menos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) foram recebidos de forma dissimulada, visando ocultar a origem ilícita do dinheiro”, explica a polícia.

Um dos processos judiciais em xeque é o agravo de instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, de interesse do empresário do agro João Antônio Francioni, que, por sua vez, é suspeito de pagar R$ 26 milhões em propina para comprar a sentença do desembargador. A Polícia Federal detalha que pessoas ligadas ao esquema criminoso quitaram a mansão de Lia Rachel em Teresina de forma progressiva, conforme as decisões eram vendidas e a ordem judicial era implementada.

Inicialmente, foi pago o valor de R$ 300 mil, em 30 de dezembro de 2022, como forma de entrada, antes de iniciar o processo 0750602-73.2023.8.18.0000, que teve a distribuição viciada para o desembargador José James.

Metrópoles

Bebê prematuro dado como morto é retirado do próprio velório com vida no Acre após família ouvir choro

FOTO: REPRODUÇÃO

Um bebê recém-nascido e prematuro de 5 meses, dado como natimorto em uma maternidade de Rio Branco (AC), foi retirado do próprio velório com vida, ontem, na capital acreana.

O bebê estava sendo velado quando familiares constataram que ele estava vivo. Segundo informações divulgadas pelo MP-AC (Ministério Público do Acre), a família da criança informou que, na manhã de ontem, cerca de 12 horas após o bebê ser dado como morto, uma funerária particular chegou a buscá-lo na maternidade e o levou para ser enterrado no cemitério. Antes do sepultamento, porém, uma parente pediu para abrir o caixão e viu que ele estava chorando.

Recém-nascido foi dado como morto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. Em nota, a Sesacre (Secretaria de Estado de Saúde do Acre), por meio da direção da maternidade, informou que o bebê atendido na unidade foi inicialmente declarado sem sinais vitais após um parto normal, na noite de sexta (24). “Todos os protocolos de reanimação foram rigorosamente seguidos pela equipe multiprofissional, e o óbito foi constatado e comunicado à família”, divulgou a pasta.

Secretaria de Saúde confirmou que bebê foi encontrado com vida 12 horas após receber atestado de óbito. “Já fora das dependências da unidade, o bebê, prematuro extremo, apresentou sinais vitais e foi imediatamente levado de volta à maternidade”. Até ontem, ele estava em estado gravíssimo, “sob cuidados intensivos e acompanhamento contínuo da equipe médica e de enfermagem”, divulgou a pasta.

Bebê segue internado na UTI neonatal da maternidade, agora em estado grave, mas “clinicamente estável”. A informação consta no último boletim médico emitido pela unidade de saúde às 12 horas de hoje, conforme divulgado pela Sesacre. De acordo com a pasta, ele está intubado e em ventilação mecânica, sendo monitorado 24 horas por dia, “com sinais vitais dentro da normalidade para a idade gestacional”.

Pais do bebê são do município de Pauiní, no interior do Amazonas, e buscaram atendimento no Acre para a realização do parto prematuro, segundo MP.

Ainda ontem, Ministério Público oficiou a secretaria estadual e a maternidade com pedidos de informação sobre o caso. Em nota, o MP-AC divulgou que, por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e “diante da gravidade dos fatos noticiados”, atua para “garantir que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas, bem como para apurar responsabilidades e adotar as medidas cabíveis”.

Secretaria de Saúde diz que instaurou uma apuração interna na maternidade para esclarecer caso. “A direção da unidade e toda a equipe manifestam profunda solidariedade à família neste momento delicado e reafirmam o compromisso com a ética, a humanização e a segurança no atendimento, colocando-se à disposição dos órgãos competentes para assegurar a transparência de todas as ações”, divulgou hoje a pasta em nota.

Polícia Civil esteve na maternidade na manhã de hoje para cumprir mandados de busca e apreensão, segundo imprensa local. A reportagem tenta contato com a corporação para mais informações sobre o andamento das investigações e o texto será atualizado no caso de futuras manifestações.

UOL

Lula demite aliados infiéis, mas Centrão mantém domínio sobre R$ 97 bilhões e 63 cargos estratégicos

FOTO: RICARDO STUCKERT

Mesmo após a ofensiva de demissões promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retaliar aliados considerados infiéis, o Centrão ainda controla uma fatia expressiva do governo: R$ 97 bilhões em orçamento e ao menos 63 cargos-chave em ministérios, estatais e agências reguladoras. A medida faz parte da tentativa do Planalto de recompor sua base política e garantir estabilidade até as eleições de 2026.

Segundo levantamento do Estadão, os partidos PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB seguem influentes em áreas estratégicas, mesmo após votações contrárias ao governo no Congresso. A recente rejeição da Medida Provisória 1.303, que previa R$ 20,6 bilhões extras para 2026, acendeu o alerta no Planalto e motivou a “limpa” no segundo escalão. A coordenação da retaliação partiu da Secretaria de Relações Institucionais, que tenta abrir espaço para novos aliados.

O PSD é um dos principais beneficiados, com o comando de Agricultura, Minas e Energia e Pesca, que juntos concentram R$ 22,8 bilhões. Já o MDB controla Cidades, Planejamento e Transportes, com orçamento total de R$ 51,8 bilhões, além de postos no Dnit e secretarias estratégicas. O União Brasil, apesar de anunciar o desembarque, mantém influência sobre o Turismo, Integração e Desenvolvimento Regional e Comunicações, que somam R$ 12,2 bilhões, sob a articulação do senador Davi Alcolumbre, peça-chave para a governabilidade de Lula no Senado.

O PP, liderado por Ciro Nogueira, também mantém espaço. A sigla comanda o Ministério do Esporte, que administra R$ 3,1 bilhões, e possui cargos em órgãos como a Caixa, Aneel, Dnocs, CBTU, Incra e Sudene. Mesmo após o anúncio de rompimento com o governo, o partido garantiu a permanência de André Fufuca na Esporte em troca de não ser atingido pela reestruturação no segundo escalão.

Com o Centrão ainda no controle de áreas estratégicas e bilhões de reais do orçamento, analistas avaliam que a promessa de “reorganização política” de Lula enfrenta limites concretos. O presidente tenta reequilibrar a base e evitar novas derrotas no Congresso, mas a dependência de partidos de centro-direita continua sendo um dos maiores desafios do governo até 2026.

Com informações do Estadão