Categoria: outubro 22, 2025

Governo do RN antecipa cobrança de ICMS para grupo de empresas, e Fiern protesta: ‘Insegurança jurídica’

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu antecipar a cobrança do ICMS de outubro para três grupos de empresas: as beneficiárias do Proedi, atacadistas e centrais de distribuição. De acordo com a Portaria-SEI nº 1.065, publicada no último sábado 18 no Diário Oficial do Estado (DOE), essas empresas agora terão de pagar 50% do imposto devido até 28 de outubro. Pela regra geral, em vigor desde 2022, o pagamento deveria ser feito em 15 de novembro.

Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) afirmou que a medida “visa adequar o fluxo de receitas do Estado” e “alcança somente as empresas que usufruem de benefícios fiscais, como as beneficiárias do Proedi e dos regimes especiais de atacadistas e centrais de distribuição.”

A pasta ressalta ainda que “tal procedimento não representa aumento da carga tributária” e que “o valor antecipado será compensado integralmente no recolhimento do dia 15 de novembro.”

Fiern protesta contra a medida

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) criticou a medida. Em nota publicada nesta quarta-feira 22, a entidade manifestou “preocupação” com a decisão e disse que não foi consultada sobre a antecipação da cobrança do imposto. Além disso, afirma que está buscando saídas “técnicas e jurídicas” para o tema.

“A antecipação do imposto pressiona imediatamente o fluxo de caixa das empresas. Isso compromete o capital de giro, afeta o planejamento financeiro e pode impactar a continuidade de empregos e investimentos. Ao modificar, de forma unilateral, um dos pilares do Proedi — criado para garantir competitividade e previsibilidade à indústria potiguar — a medida gera insegurança jurídica”, diz a Fiern.

A federação acrescenta que, “no curto prazo, o impacto recai sobre o caixa das indústrias, podendo resultar na postergação de pagamentos, redução de investimentos e dificuldades na manutenção de empregos.”

“No médio prazo, os riscos são de retração de investimentos, perda de competitividade frente a outros estados e enfraquecimento do ambiente de negócios”, destaca a entidade.

“A Fiern reafirma seu compromisso com a defesa da competitividade industrial, da segurança jurídica e do diálogo institucional”, conclui a federação.

Agora RN

Parnamirim se torna o primeiro município do RN a oferecer tratamento gratuito para esporotricose em gatos

O município de Parnamirim se torna pioneiro no estado em oferecer tratamento médico veterinário gratuito para gatos com esporotricose, uma doença grave e de alto impacto tanto na saúde animal quanto na saúde pública. A iniciativa faz parte do Programa Protege Pet, viabilizado por emenda impositiva do vereador Michael Borges, que destinou recursos ao orçamento municipal para fortalecer as políticas de proteção e bem-estar animal no município.

Neste primeiro momento, os atendimentos contemplam o tratamento da esporotricose, mas a emenda também prevê o atendimento de cães com leishmaniose. A solenidade de lançamento aconteceu na Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), em Cajupiranga, com a presença do vereador Michael Borges, da prefeita Nilda Cruz, de protetores independentes e representantes de ONGs da causa animal.

Com o novo programa, uma média de 120 gatos serão atendidos por mês, de terça a quinta-feira, mediante agendamento prévio via WhatsApp pelo número (84) 3644-8185. Serão disponibilizadas 10 fichas por dia, garantindo atendimento contínuo e gratuito para tutores e protetores que enfrentam dificuldades em custear o tratamento da esporotricose.

Segundo o vereador Michael Borges, o momento marca um avanço histórico para a causa animal em Parnamirim:

“Hoje mesmo, a gente estava fazendo um levantamento de quantas pessoas nos contactaram pedindo ajuda para o tratamento dessas doenças, e muitas vezes essas pessoas não conseguem dar continuidade por falta de recursos. Hoje é um grande marco na causa animal, onde destinamos recursos da Prefeitura para esse fim, R$ 100 mil aplicados este ano no tratamento da esporotricose e leishmaniose.”

O vereador lembrou ainda que 70% dos lares brasileiros têm animais de estimação e que há cerca de 30 milhões de animais em situação de rua no país, realidade que se reflete também em Parnamirim, onde diversos protetores e voluntários atuam diariamente no resgate e cuidado de cães e gatos. Os recursos fazem parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

“Quando assumi a Prefeitura, o vereador Michael me disse que estaria ao lado da gestão para que eu nunca esquecesse da causa animal. Agradecemos pelas emendas destinadas, pois sabemos o quanto esses recursos fortalecem a concretização de um sonho que hoje se torna realidade,” afirmou a prefeita da cidade, Nilda Cruz.

“Além dos 100 mil destinados para o tratamento da esporotricose e leishmaniose, também estamos discutindo R$ 295 mil voltados especificamente à castração de cães e gatos. As ONGs e os protetores têm um papel essencial, e acredito que juntos conseguiremos realizar esse trabalho de forma mais ampla e eficiente.

Agora RN

Corpo de Bombeiro do RN brilha e se consagra entre as melhores equipes de salvamento do país

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) ficou em segundo lugar no ranking geral no Sobrasa Rescue 2025, competição realizada em Fortaleza, no Ceará, nos 17, 18 e 19 deste mês.

Considerada uma das maiores competições de salvamento aquático da América Latina, o evento contou com a presença de equipes civis e militares de todo o Brasil. Também participaram países que foram convidados.

Os bombeiros do Rio Grande do Norte demonstraram um alto nível técnico, além de preparo físico e espírito de equipe. A equipe do RN se destacou em provas como natação com barreiras, revezamentos de resgate, salvamento com prancha e simulações realistas de emergências aquáticas.

O ótimo desempenho dos representantes potiguares garantiu ao CBMRN a vice-liderança geral, consolidando o nome do Rio Grande do Norte entre as maiores potências do salvamento aquático nacional.

Provas exigiram técnica, resistência e trabalho em equipe

Durante a realização da competição, os participantes foram testados em situações que simulavam ocorrências reais de afogamento e atendimento de vítimas. O objetivo foi o de aperfeiçoar técnicas e promover a integração entre corporações.

BNews

Governo do RN publica aviso de licitação para construção de parque urbano na Via Costeira

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), publicou aviso de licitação para contratar a empresa que executará as obras do Costeira Parque, novo parque urbano na Via Costeira de Natal.

A sessão pública da concorrência está marcada para 6 de novembro, às 10h, por meio do portal gov.br/compras/pt-br.

O projeto terá investimento de aproximadamente R$ 22 milhões e será implementado em uma área de 34 mil metros quadrados, sob fiscalização e acompanhamento da SIN.

O parque contará com estacionamento para 185 veículos, bicicletário, quadras de areia, pista de skate e patins, academia ao ar livre, playground infantil, espaço para artesanato, camping, piquenique e pista de caminhada ou corrida. A estrutura de apoio incluirá lanchonetes, área administrativa e Posto do Corpo de Bombeiros.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o parque terá impacto positivo para a população e o turismo.

“O Governo publicou o aviso de licitação que permitirá a contratação da empresa para construção desse importante espaço urbano, denominado Costeira Parque, localizado numa área privilegiada de Natal, na Via Costeira”, disse.

Coelho acrescentou que a obra vai além do lazer: “Serão instalados diversos equipamentos para convivência e recreação do natalense, do potiguar e dos turistas que por aqui passam. Teremos também a solução de toda a drenagem da área e a construção do estacionamento. Tudo isso significa qualidade e desenvolvimento, uma vez que também amplia a infraestrutura turística do Rio Grande do Norte”.

A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, regulamentada pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O edital e anexos estão disponíveis para consulta aqui.

Agora RN

Ceará-Mirim se consolida como polo de economia cultural no RN, com mais de R$ 12 milhões movimentados

A mais recente análise da Diretoria de Inovação e Competitividade do Sistema Fecomércio RN confirmou que Ceará-Mirim vem se destacando como um dos novos polos de economia cultural e desenvolvimento territorial do Rio Grande do Norte.

Os dois maiores eventos do município — Santo Antônio do Povo e Festa de Emancipação Política — impulsionaram uma movimentação financeira superior a R$ 12,3 milhões, consolidando o potencial da cidade como referência em turismo de eventos e geração de renda.

Os resultados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (22), durante coletiva realizada na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, com a presença de autoridades municipais, representantes do trade turístico, empreendedores e imprensa local.

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Economia em alta

De acordo com o estudo, os dois eventos somaram R$ 12,3 milhões em circulação econômica, o equivalente a 1,7% do PIB anual do município, estimado em R$ 721 milhões.

Em apenas quatro dias de programação, Ceará-Mirim gerou uma movimentação comparável a 19 dias de produção econômica típica da cidade.

Os recursos circularam principalmente nos setores de alimentação e bebidas, comércio varejista e ambulante, transporte, hospedagem e serviços de eventos, beneficiando centenas de empreendedores locais — 65% deles microempreendedores individuais ou informais.

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Emprego e renda

O levantamento aponta que um em cada quatro empreendedores contratou mão de obra temporária, gerando cerca de 250 postos de trabalho diretos e indiretos.

Os lucros médios variaram entre R$ 2,3 mil e R$ 3,3 mil em apenas dois dias, valor que representa até 196% do PIB per capita mensal do município.

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Turismo e projeção regional

Os dois eventos reuniram mais de 70 mil pessoas, número superior à metade da população local.

Desse total, 23 mil eram visitantes vindos de outros municípios e estados, com gasto médio diário de R$ 148 a R$ 160 entre os moradores e R$ 222 a R$ 230 entre os turistas.

O estudo revelou ainda um efeito multiplicador de 1,74 — cada real gasto pelos visitantes gerou R$ 0,74 adicionais na economia local.

As principais origens dos turistas foram Natal, Extremoz, Ielmo Marinho e Parnamirim, além de visitantes de Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal e Bahia, reforçando o papel de Ceará-Mirim como destino regional de turismo cultural de curta duração.

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Inclusão e pertencimento

O perfil dos participantes confirma o caráter popular, diverso e inclusivo das festas:

• 81% têm renda de até cinco salários-mínimos;

• 55% são mulheres;

• 53% estão na faixa de 16 a 34 anos.

Mais de 90% dos entrevistados aprovaram a segurança e o ambiente familiar, e 95% afirmaram que pretendem retornar em 2026.

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Cultura que gera desenvolvimento

A análise conclui que Ceará-Mirim está construindo um modelo híbrido de desenvolvimento econômico territorial, em que a economia da cultura se torna vetor de renda, geração de empregos e fortalecimento da identidade local.

“Os dados mostram que nossas festas populares não são apenas celebrações culturais — são instrumentos de geração de renda, de fortalecimento da autoestima do nosso povo e de projeção regional de Ceará-Mirim”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

O gestor lembrou que os investimentos nos grandes eventos tiveram início ainda na gestão do ex-prefeito Júlio César, e que a atual administração vem ampliando e profissionalizando essas ações.

“Ceará-Mirim vem se destacando cada vez mais no turismo de eventos, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e gerando emprego e renda para nossa população. Esse trabalho é contínuo e vem mostrando resultados muito positivos para toda a cidade”, completou o prefeito.

Praia Shopping promove Halloween gratuito com espetáculo infantil inspirado em Scooby-Doo

O Praia Shopping realiza no dia 26 de outubro, às 17h, mais uma edição do já tradicional Halloween do Praia, evento gratuito que reúne famílias e crianças em uma tarde de diversão, fantasia e interação cultural. Conhecido por oferecer programação de lazer acessível e voltada para o público infantil ao longo de todo o ano, o shopping prepara mais uma experiência lúdica e encantadora em sua Praça de Eventos, desta vez com clima de mistério, aventura e humor.

A grande atração será o espetáculo “Scooby-Doo e o Mistério do Halloween”, apresentado pela Cia Era Uma Vez, referência no teatro infantil no Rio Grande do Norte. A peça traz para o palco a famosa turma da Mistério S/A: Scooby-Doo, Salsicha, Velma, Fred e Daphne, que terão um novo enigma para resolver. Segundo rumores, um fantasma misterioso estaria roubando doces pela cidade, espalhando sustos e confusão. Para desvendar esse caso assustadoramente divertido, a turma vai contar com a ajuda das crianças da plateia em uma apresentação interativa, cheia de música, humor e aventura.

O Halloween do Praia já faz parte do calendário anual de eventos do shopping e reforça a proposta do mall de oferecer experiências gratuitas e acessíveis, unindo cultura, entretenimento e fortalecimento do convívio familiar. “Eventos como esse fazem parte da nossa essência. O Praia Shopping é um espaço de afeto, convivência e memória para muitas famílias, e nossa programação é pensada com carinho para proporcionar momentos únicos para o público”, afirma Danielle Leal, gerente geral do Praia Shopping.

O evento é aberto ao público e contará com decoração temática, personagens caracterizados e espaço para que as crianças participem da festa usando fantasias, se quiserem. A participação é livre e gratuita.

São Gonçalo do Amarante celebra a entrega de certificados do curso Mulheres Mil e inicia novas turmas de capacitação profissional

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (22) a entrega dos certificados do curso Mulheres Mil – Artesão Cerâmico, marcando a conclusão de três turmas formadas pelo programa. O evento também marcou a aula inaugural de uma nova turma de cerâmica e o início de uma turma de Eletricista Predial, vinculada à Assistência Social.

As formações fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, que tem como objetivo ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica em todo o país.

O Mulheres Mil, dentro do Pronatec, tem como principal meta promover a inclusão social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo. Em São Gonçalo, o programa vem transformando vidas ao unir formação técnica, valorização cultural e geração de renda especialmente através da cerâmica, uma das expressões mais marcantes da identidade local.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Jaime Calado, que destacou a importância da qualificação profissional como instrumento de transformação social. Também compuseram o dispositivo O secretário municipal de Cultura Gleydson Almeida, coordenador do curso João Inácio, a supervisora Ivanete Oliveira, a secretária municipal de Assistência Social Emília Caroline, o professor João José, Regilene, representando as alunas, e o coordenador do Mercado de Artesanato, Nelson Coelho.

O secretário municipal de Cultura, Gleydson Almeida, destacou em sua fala o impacto do projeto na vida das mulheres e no fortalecimento da identidade cultural do município:

“Cada mulher que conclui esse curso carrega consigo mais do que uma nova profissão — carrega autoestima, autonomia e pertencimento. A cerâmica, que nasce do barro e das mãos, simboliza exatamente isso: a capacidade de transformar o que é simples em arte, em sustento e em esperança. É a cultura sendo ferramenta real de transformação social.”

A ação reafirma o compromisso da gestão do prefeito Jaime Calado, que segue cuidando do povo são-gonçalense, ampliando oportunidades, fortalecendo a economia criativa e promovendo o desenvolvimento humano e social no município.