Categoria: outubro 20, 2025

Itamaraty à beira do colapso orçamentário pede socorro de R$350 milhões

O Ministério das Relações Exteriores solicitou um crédito suplementar superior a R$ 350 milhões ao governo Lula (PT) para garantir o funcionamento do Itamaraty nos meses de novembro e dezembro.

O pedido foi formalizado pelo chanceler Mauro Vieira em ofício enviado aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda), conforme revelou reportagem da Folha de S.Paulo.

No documento, Vieira alerta para a “urgente necessidade” de liberação de recursos, afirmando que o orçamento atual do ministério cobre apenas os compromissos até o fim de outubro.

Sem o reforço financeiro, o Itamaraty estaria impossibilitado de honrar obrigações trabalhistas com contratados locais no exterior, além de enfrentar dificuldades para pagar aluguéis de imóveis oficiais e auxílios-moradia de servidores alocados fora do país.

O chanceler também apontou riscos concretos de “interrupção de atendimento consular” e do “apoio logístico a missões do presidente Lula ao exterior”.

Segundo o ministro, a falta de verba poderia levar a sanções legais e até a ações de despejo em representações diplomáticas brasileiras no exterior.

“Importa salientar que as parcelas de aluguel dos imóveis no exterior referentes a novembro têm, em regra, vencimentos nos primeiros cinco dias do mês. Se descumprido esse prazo, o MRE estará sujeito ao pagamento de multas e a ações de despejo”, destacou Vieira.

Além dos gastos de manutenção, o Itamaraty também deverá arcar, até o fim do ano, com a organização da cúpula de chefes de Estado do Mercosul e com a participação do Brasil em eventos preparatórios da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que será realizada em Belém, capital paraense, em 2025.

Vieira pediu ainda a antecipação dos limites de pagamento de despesas já previstas e o desbloqueio de R$ 110 milhões. Segundo a Lei Orçamentária Anual de 2025, o Ministério das Relações Exteriores tem uma despesa total prevista de aproximadamente R$ 5 bilhões, valor que cobre desde o custeio de representações diplomáticas até as viagens oficiais da Presidência da República.

Folha de SP

Preso há 20 anos, Beira-Mar continua como chefe do Comando Vermelho, diz relatório

O histórico prisional de Luiz Fernando Moraes da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, nas penitenciárias federais aponta que o mesmo continua como chefe da facção Comando Vermelho, mesmo preso nesse sistema há quase 20 anos. O documento, produzido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com atualização anual, destaca que ele exerce influência negativa sobre os detentos, manipulando-os a partir de ajuda financeira, advocatícia e de saúde.

O EXTRA teve acesso com exclusividade ao histórico, que sintetiza a existência de relações entre os internos e da prática de crimes extramuros, apesar do rigor no monitoramento das unidades. Essa situação começou a ser contada ontem, no primeiro capítulo da série de reportagens Conexões do Crime, que explica como o Comando Vermelho tem criado alianças e expandido franquias Brasil afora para fazer frente ao Primeiro Comando da Capital.

Beira-Mar foi o primeiro detento do sistema penal federal, tendo inaugurado a unidade de Catanduvas, no Paraná, em 2006 — onde ficou sozinho por cerca de quatro meses até a chegada de presos de Pernambuco, Minas Gerais e Rondônia. No histórico prisional, uma informação de 2018, produzida pela inteligência da Senappen, garantia que, de 2014 a 2016, época em que esteve na penitenciária de Porto Velho, em Rondônia, ele continuava “cometendo crimes, burlando as rígidas regras de segurança das unidades federais” e utilizava “parentes, inclusive advogados, para dar continuidade a suas atividades criminosas”.

Ainda nesse período, bilhetes picotados e com assinatura de Beira-Mar foram encontrados por policiais penais federais dentro de marmitas, o que deflagrou, em 2017, a Operação Epístola, que teve como alvos parentes, comparsas e advogados ligados ao traficante. Por causa disso, ele foi transferido para Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde passou a conviver com rivais. O relatório dessa época, inclusive, destaca que Beira-Mar “pôde se aproximar de chefe de facção rival enquanto esteve custodiado no isolamento da unidade, cumprindo RDD (regime mais rígido da legislação), e lá puderam conversar, dentre outros assuntos, sobre fabricação e venda de drogas bem como sobre a organização hierárquica das facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital”.

Nos anos seguintes, essa conduta se manteve mesmo com aumento na rigidez do sistema, que, em 2019, tornou o isolamento mais severo e ampliou o controle sobre as comunicações. O documento sinaliza que, em 2022, Beira-Mar continuava “custeando despesas advocatícias para outros presos da Penitenciária Federal de Campo Grande (onde estava naquele momento), especialmente seus aliados da facção Comando Vermelho” e articulava “negócios extramuros, com a ajuda de visitantes, advogados e outros presos”. Uma atualização em 2023 afirma que ele ainda exercia “liderança negativa perante os presos com quem convive” e apresentava “desgaste psicológico, devido ao longo período” no sistema.

Em resposta à publicação do primeiro capítulo da série Conexões do Crime, a Secretaria Nacional de Políticas Penais afirmou que “não há qualquer comunicação que não seja monitorada dentro de uma penitenciária federal, todas mediante autorização judicial, sendo as interações acompanhadas em tempo real por policiais penais federais, que atuam com elevado padrão técnico e estrito cumprimento da Lei de Execução Penal”. Além disso, destacou-se que “as penitenciárias federais foram criadas com o propósito de neutralizar a comunicação e a influência de lideranças criminosas, com base em isolamento individual, monitoramento integral e controle disciplinar rigoroso”. Leia nota aqui.

Órgãos de segurança pública fluminenses já identificam a presença de traficantes de 13 estados em territórios sob domínio do Comando Vermelho no Rio. O Pará é o principal deles, com 78 criminosos identificados pela Polícia Civil e escondidos nos grandes complexos cariocas. Nos últimos anos, a facção tem expandido negócios Brasil afora, fazendo frente à abrangência nacional do grupo paulista Primeiro Comando da Capital, como o EXTRA começou a explicar ontem, no primeiro capítulo da série Conexões do Crime.

Nos bastidores dessas novas negociações, aparecem as penitenciárias federais, que possibilitaram elos de traficantes pelo país, e a atuação de advogados criminosos, que usam a profissão para fazer trocas de recados entre traficantes, a chamada “sintonia”. Essa combinação ajudou o Comando Vermelho a abrir “franquias” em 25 estados e no Distrito Federal, além de transformar o Rio num espaço de intercâmbio, onde chefes da facção espalhados pelo Brasil ganharam blindagem e passaram a controlar territórios à distância, escondidos nos grandes complexos cariocas, o que deu estabilidade aos negócios.

Esse fenômeno também tem ampliado conexões entre delegados e chefes de investigações das polícias de todo o Brasil, para combater as migrações de traficantes. Grupos de WhatsApp foram criados para facilitar a comunicação entre eles, por onde são compartilhados paradeiros de criminosos, mandados de prisão em aberto e informações sobre mortes e guerras. Operações em conjunto também são realidade. No fim de setembro, uma ação das polícias Civil e Militar do Rio recebeu apoio do Pará contra o avanço do CV nas comunidades da Gardênia Azul e Cidade de Deus, na Zona Suduoeste da capital fluminense. Uma paraense apontada como soldado do tráfico e elo entre os dois estados foi presa.

Extra

Lula deve indicar Jorge Messias para o STF e nomear Boulos como ministro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF) até terça-feira 21, segundo a CNN. A escolha deve ser formalizada antes da viagem presidencial à Indonésia e à Malásia.

Além disso, Lula pretende oficializar a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O atual titular da pasta, Márcio Macêdo, já foi informado da decisão.

Ao longo da última semana, o presidente se reuniu com ministros do STF para ouvir avaliações sobre o perfil do indicado à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Participaram dos encontros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Os magistrados disseram ao presidente que a Corte deve continuar sendo alvo de ataques nos próximos anos e que o indicado deve ser alguém “firme” na defesa da democracia e das instituições.

De acordo com informações da CNN, os ministros demonstraram preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advogado de formação que manteve uma relação próxima com integrantes do Supremo durante o período em que presidiu o Congresso Nacional.

Na sexta-feira 17, Lula jantou com Barroso no Palácio da Alvorada. Durante a conversa, o ministro afirmou que Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), são nomes preparados para a vaga.

A nomeação de Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência deve ampliar sua projeção nacional e aproximar o Executivo do eleitorado jovem. A permanência de Boulos na função não tem prazo definido, e a possibilidade de desincompatibilização para disputar futuras eleições permanece em aberto, assim como a de outros ministros cotados para deixar o governo antes do próximo pleito.

Agora RN

MST planeja enviar militantes à Venezuela por crise com EUA

O dirigente nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stédile, disse que ativistas ligados ao movimento na América Latina estão se preparando para ir à Venezuela prestar apoio frente à tensão com os Estados Unidos.

A ideia sobre a mobilização partiu de deliberações no Congresso Mundial em Defesa da Mãe Terra, ocorrido entre os dias 8 e 10 de outubro em Caracas. O evento contou com delegações de 65 países.

– [Vamos] Firmar um compromisso aqui em Caracas. Aos gringos, não se atrevam a entrar na Venezuela porque todos nós cerramos fileiras e estaremos com vocês. Contem com o povo brasileiro, de Guatemala, Uruguai. Os povos da America Latina estaremos com vocês lutando até que o último marinheiro volte para alguma tumba em seu próprio país. Viva Hugo Chávez, viva o povo da Venezuela, viva a unidade dos povos – disse Stédile.

Em entrevista à Rádio Brasil de Fato na última quinta-feira (16), no entanto, Stédile reconheceu que as brigadas de militantes do MST não possuem treinamento militar, entretanto poderiam contribuir de outras maneiras.

– Fazer mil e uma coisas, desde plantar feijão e fazer comida para os soldados a estar ao lado do povo se houver uma invasão militar dos Estados Unidos – declarou.

De acordo com Stédile, no momento o grupo tem feito consultas e reuniões para, “no menor prazo possível, organizar brigadas internacionalistas de militantes de cada um dos nossos países para ir à Venezuela e nos colocarmos à disposição do governo e do povo venezuelano”.

Atualmente o MST já mantém algumas brigadas na Venezuela com o objetivo de apoiar processo de produção agroecológica.

ENTENDA

Nas últimas semanas, a relação entre EUA e Venezuela tem se tensionado diante da inédita mobilização militar feita pelos EUA no mar do Caribe.

O país norte-americano destruiu embarcações que, segundo a Casa Branca, pertenciam ao narcotráfico. Trump ainda autorizou que a CIA realize operações na Venezuela. Ele cogita a possibilidade de realizar ataques contra o narcotráfico também em terra.

Segundo reportagem do The New York Times, o republicano teria dado autorização para que a agência derrube a ditadura de Maduro.

Pleno News