Categoria: outubro 15, 2025

Ex-gestores da Caern são condenados por fraude em contrato de seguros veiculares

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou cinco ex-gestores e servidores da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) por fraude em contrato de seguros veiculares sem cobertura contratual efetiva. As informações da decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (15).

De acordo com os autos do processo, o crime causou um prejuízo no valor de R$ 8.284,00. Os contratos foram celebrados no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2002.

De acordo com a sentença, do juiz Geraldo Antônio da Mota, a ação foi iniciada a partir de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público na qual foi destacada a dispensa indevida de licitação e o pagamento por serviço não prestado.

Segundo com o que foi apurado durante as investigações, os cinco ex-gestores foram responsáveis por autorizar o repasse dos valores à suposta seguradora, sem a emissão de apólice e sem a devida nota fiscal.

Ainda segundo com o que foi narrado na sentença, os cheques foram sacados por terceiros, a partir de uma procuração irregular, em nome da empresa contratada.

Para o juiz, o conjunto probatório demonstrou que existiu “falsificação grosseira de documentos”, que foi utilizada para simular a contratação de seguro veicular inexistente. De acordo com a sentença, eles atuaram de maneira dolosa e articulada para simular a contratação e o pagamento de seguro que não existia, com base em documentos falsificados.

Penas aplicadas

Com isso, os réus envolvidos receberam as seguintes condenações: suspensão dos direitos políticos por dez anos; ressarcimento solidário ao erário no valor de R$ 8.284,00, atualizado pelo IPCA-E e acrescido de juros de mora de 1% ao mês; pagamento de multa civil correspondente ao dobro do valor desviado (R$ 16.496,00); e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por 10 anos.

Portal 98 FM

Desembargador Vivaldo Pinheiro se despede do TJRN após 43 anos dedicados à magistratura

O Tribunal de Justiça do RN se despediu nesta quarta-feira 15, durante sessão do Pleno, do desembargador Vivaldo Pinheiro, que se aposenta da Corte no próximo dia 20 de outubro quando completa 75 anos de idade.

Magistrado de carreira há 43 anos, ele ocupa o cargo de desembargador desde 19 de julho de 2007. Em todas as falas, de colegas magistrados, servidores e amigos, ficou registrado que a marca do desembargador é a simplicidade.

O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, ressaltou que “o desembargador Vivaldo exerceu sua profissão e, em sua história, não constam críticas e comentários que desabonem sua conduta, isso mostra a qualidade do profissional que é”.

Em sua última sessão do Tribunal Pleno, o desembargador Vivaldo foi homenageado por seus colegas magistrados, servidores e familiares. Um documentário, produzido pela Secretaria de Comunicação Social, mostrou um pouco da trajetória profissional e familiar, provocando comoção entre os presentes. Relatos de integridade, trabalho sério, humano e comprometido com os jurisdicionados, definiram a passagem do desembargador Vivaldo Pinheiro pela Justiça potiguar.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano do TJRN e amigo de décadas de Vivaldo, ressaltou que ele representa o que há de melhor enquanto cidadão, pai e colega. “Um homem que, na sua trajetória, deixa esse legado de conhecimento jurídico, de simplicidade, de humildade e, sobretudo, de amizade. Sempre soube, com muita dignidade e conhecimento, lidar com a aplicação da justiça, com a aplicação do direito, e isso é um legado que ele nos deixa. Eu tenho uma profunda admiração pelo desembargador Vivaldo, porque, como disse, eu conheço desde os idos de colégio e tenho esse privilégio de tê-lo como amigo e como colega, e fica naturalmente o exemplo que ele nos deixa de conhecimento e de dignidade”.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, Patrícia Gondim, definiu o desembargador Vivaldo como magistrado íntegro, humano, respeitoso e sempre tem uma palavra muito justa. Ela também destacou a liderança do magistrado.

“A primeira vez que trabalhei com o desembargador Vivaldo foi em 2014 quando ele foi corregedor e foi um momento muito feliz da minha vida. Muito pela liderança dele que não é imposta. É conquistada. Ele confia na equipe e isso é muito importante para que o trabalho seja desenvolvido com celeridade e afinco”, disse.

Referido como amigo pelos demais desembargadores, o magistrado agradeceu as homenagens emocionado. Vivaldo Pinheiro refletiu em seu discurso que sempre foi juiz por convicção e vocação. “Ao longo dessa caminhada busquei incessantemente evitar a injustiça e procurei guiar minha atuação pela celeridade, eficácia e responsabilidade. Com o objetivo maior tornar a justiça mais próxima do povo”.

“Foram 18 anos aqui no Tribunal da Justiça de boa convivência com os colegas, com os servidores, que eu só tenho a agradecer e levar muita saudade de todos”. Agora, o magistrado afirmou que quer se dedicar a passar o tempo com a esposa, duas filhas e três netos.

Homenagens

O presidente do TJRN entregou ao desembargador Vivaldo uma placa de reconhecimento pela sua história. “É uma síntese porque a trajetória do desembargador Vivaldo é muito extensa. É uma história que merece destaque, referência e aplausos”, disse o desembargador Ibanez ao entregar a placa.

O desembargador Amílcar Maia, diretor da Escola de Magistratura do RN, também homenageou o colega que também foi diretor da Esmarn. Ele entregou a toga e placas de identificação do desembargador Vivaldo.

“Desde que aqui cheguei o desembargador Vivaldo esteve ao meu lado. Ora a minha esquerda, ora a minha direita, mas na composição da bancada, o desembargador Vivaldo sempre esteve me ladeando. E isso para mim foi durante todo esse tempo uma fonte de apoio porque sabia que poderia contar com experiência dele”, disse o desembargador Amílcar.

Emocionada, a servidora Vanessa Pereira, que atua no gabinete do desembargador Vivaldo, também destacou a simplicidade do magistrado. “O que mais me chamou atenção durante o seu período na Presidência do TJRN foi que a liturgia do cargo não alterou a simplicidade da alma dele. Ele tem empatia com a dor do outro, ele consegue olhar para o outro como um igual. Eu lembro que quando deixou a Presidência, o desembargador Vivaldo fez questão de ir em cada setor falar com os servidores para agradecer o apoio durante a gestão”, disse a servidora.

Como último ato, a esposa, as filhas e os netos retiraram a toga. “Nesses anos todos, Vivaldo sempre voltou para casa com a consciência tranquila, com a certeza de que a Justiça tinha chegado a quem precisava. E nós, que fazemos parte da família estamos de braços abertos para juntos descobrirmos coisas novas. Só temos a agradecer a Deus pela sua linda história de vida”, disse Ana Cecília Fagundes, esposa do desembargador Vivaldo.

Agora RN

Grupo DNA Center comemora 25 anos em convenção marcada por reconhecimento e celebração

O fim de semana foi de festa e celebração para o Grupo DNA Center, que realizou a sua 7ª Convenção. O evento foi marcado pela emoção e pelo reconhecimento à trajetória de 25 anos de serviços prestados à saúde do Rio Grande do Norte. Reunindo diretores, familiares, franqueados e toda a equipe que faz o laboratório, o encontro marcou as comemorações do jubileu de prata da empresa, que foi fundada no dia 27 de outubro de 2000.

Em seu discurso, a diretora Andrea Fernandes destacou o orgulho de chegar a essa marca e o papel fundamental de cada colaborador na consolidação do DNA Center como referência em saúde no estado.

“Hoje é um dia muito especial para nós, que fazemos o Grupo DNA Center. Estamos celebrando 25 anos de história, uma trajetória construída com conquistas, desafios, superações e muitas vitórias. Tudo isso foi possível graças ao trabalho, ao empenho e à dedicação de cada um de vocês”, afirmou.

Andrea lembrou que o grupo cresceu mantendo o pioneirismo e a excelência no atendimento, expandindo seus serviços por meio de diferentes unidades e marcas, sempre com o compromisso de cuidar das pessoas. O evento também foi prestigiado pelos sócios-diretores Roberto Chaves, Gioconda Leão e René Carlos.

A programação ainda contou com uma palestra inspiradora da treinadora de líderes Katarina Alcântara, que conduziu uma reflexão sobre o tema central da convenção: “Conectando pessoas, transformando caminhos — 25 anos evoluindo com você.”

Katarina convidou o público a refletir sobre o impacto do trabalho de cada profissional ao longo dessas duas décadas e meia de atuação.

Durante sua fala, ela definiu a trajetória do DNA Center com três palavras: pioneirismo, confiança e coragem. Valores que, segundo ela, explicam o sucesso e a longevidade da marca.“Poucos negócios têm coragem de ser os primeiros. O DNA Center foi pioneiro, cresceu de forma sólida e se tornou uma marca que transmite segurança, credibilidade e acolhimento”, afirmou.

O evento teve momentos de confraternização e valorização dos colaboradores que constroem diariamente a história da marca. Funcionários com 5, 10, 15 e mais de 20 anos de casa receberam certificados de reconhecimento, e a noite contou ainda com distribuição de brindes, buffet especial e show de encerramento da banda Eita, Mamãe!, garantindo um clima leve e festivo.