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Categoria: outubro 9, 2025

RN cria carteira de identificação para pessoas com autismo

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Rio Grande do Norte passa a contar oficialmente com a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A criação do documento foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.

A Lei nº 12.459/2025 tem como objetivo garantir atendimento prioritário e acesso facilitado a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A emissão da carteira, incluindo a segunda via, será totalmente gratuita.

Documento garante prioridade e inclusão

A CIPTEA é um documento oficial destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela assegura tratamento prioritário em repartições públicas, escolas, unidades de saúde, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais.

Além disso, a carteira permite ao Estado manter um cadastro atualizado das pessoas com autismo, auxiliando na formulação de políticas públicas específicas.

O documento terá validade de cinco anos, podendo ser revalidado com o mesmo número. Essa medida facilita o acompanhamento e a contagem das pessoas com TEA em todo o território potiguar.

Emissão e requisitos

A CIPTEA poderá ser solicitada pela própria pessoa com TEA ou por seu responsável legal. No caso de imigrantes ou residentes estrangeiros, será necessário apresentar documento de registro migratório válido, como a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM).

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato ligado a irmão de Lula

FOTO: TON MOLINA

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para que Milton Baptista de Souza Filho, presidente de um sindicato ligado ao irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS.

O sindicato presidido por Milton é um dos envolvidos no escândalo de descontos indevidos a aposentadorias e pensões.

Na decisão, Dino reconheceu que, embora Milton tenha sido convocado formalmente como testemunha, há elementos que indicam que ele pode ser tratado como investigado. Por isso, o ministro entendeu que seria necessário assegurar o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo.

Segundo o despacho, o comparecimento de Milton à comissão continua obrigatório, mas ele não será obrigado a responder às perguntas dos parlamentares.

Dino também garantiu que Milton tenha acompanhamento integral de advogado durante o depoimento e que não sofra qualquer tipo de constrangimento físico ou moral ao exercer esse direito.

CNN Brasil

RN tem 3º maior número de trabalhadores fora do município

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O Rio Grande do Norte registrou 150.621 pessoas trabalhando em outro município em 2022, segundo o Censo Demográfico divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira (9). O número equivale a 16,16% dos potiguares que se deslocavam entre o domicílio e o trabalho, colocando o estado em 3º lugar no Brasil, atrás apenas de Sergipe (16,94%) e Pernambuco (16,85%).

Os maiores índices estão concentrados na Região Metropolitana de Natal. Em Extremoz, 58,28% dos trabalhadores atuavam fora do município de residência. Em São Gonçalo do Amarante, o percentual foi de 57,01%, e em Parnamirim, 43,55%.

Em números absolutos, Parnamirim lidera com 40.121 pessoas empregadas em outros municípios. Já Galinhos (1,35%), Tibau (2,35%) e Mossoró (2,68%) registraram os menores percentuais.

Na capital potiguar, 4,98% dos natalenses trabalhavam fora de Natal, o equivalente a 12,5 mil pessoas — o sétimo maior índice entre as capitais brasileiras.

Carro e ônibus lideram deslocamentos intermunicipais

A maioria dos potiguares que trabalhavam em outro município utilizava automóvel (5,75%) como principal meio de transporte. O ônibus aparece em seguida (5,25%), e a motocicleta, em terceiro (3,62%).

Em Extremoz e São Gonçalo do Amarante, o ônibus foi o meio mais usado, seguido pela motocicleta e pelo automóvel. A maior parte dos usuários de transporte coletivo levava entre 1 e 2 horas no trajeto diário.

Motocicleta domina o transporte interno

Entre os mais de 781 mil potiguares que trabalhavam e moravam no mesmo município, a motocicleta foi o principal meio de locomoção (24,65%), seguida pelo automóvel (19,69%) e por deslocamentos a pé (19%).

Nos municípios de Baraúna, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, o uso de motos superou 60% entre os trabalhadores locais. Em Natal, os carros lideraram (32,95%), e em Mossoró, as motos continuam em primeiro lugar (39,77%).

RN tem 3ª maior proporção de universitários fora do município

O Censo também revelou que 40,34% dos estudantes de graduação no Rio Grande do Norte cursavam o ensino superior em outro município — cerca de 41 mil universitários. O estado tem a 3ª maior proporção do país, atrás de Pernambuco e Sergipe.

Entre alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado, o índice foi de 42,54%. Já entre crianças de 0 a 10 anos, 2,93% frequentavam creches ou pré-escolas fora do município, com destaque para Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.

Panorama da mobilidade potiguar

Ao todo, mais de 43 mil potiguares cursavam o ensino fundamental ou médio em outro município, sendo a maioria entre 15 e 17 anos. Os números mostram um cenário de alta mobilidade no estado, tanto para o trabalho quanto para o estudo, segundo o IBGE.

Ponta Negra News

PRF apreende no RN veículo clonado com registro de roubo em Recife

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde dessa quarta-feira (8), um Hyundai HB20 com sinais de clonagem no km 169 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante. O veículo possuía registro de roubo em Recife (PE).

De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu após um alerta de risco apontar suspeitas de irregularidades no automóvel, que estava estacionado em frente a uma oficina mecânica. Durante a verificação, os agentes notaram inconsistências nos padrões de identificação que divergiam dos originais de fábrica.

O proprietário atual foi localizado no local e informou ter adquirido o veículo há cerca de três meses, em uma troca realizada na cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN). Segundo ele, o negócio envolveu outro carro e o pagamento adicional de R$ 5 mil.

Durante a vistoria técnica, os policiais constataram diversos sinais de adulteração nos elementos de identificação, como número de chassi e etiquetas. Com base em vestígios ainda legíveis, foi possível confirmar que o automóvel correspondia a um modelo roubado em 3 de agosto de 2020, em Recife.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da Zona Norte de Natal, onde o caso foi registrado como receptação e adulteração de veículo automotor. O carro foi apreendido e encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.

Prefeito Pedro Henrique anuncia entrega de 100 casas populares com recursos próprios da Prefeitura de Pedra Grande

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O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, anunciou a entrega de 100 novas casas populares construídas com recursos próprios do município. O projeto, iniciado em 2021, surgiu ainda durante a pandemia e foi ampliado a partir de uma gestão financeira responsável e estratégica.

Segundo o prefeito, durante entrevista à Rádio 98 FM Natal, a iniciativa nasceu de uma meta inicial de construir “uma casa por mês”, que resultaria em 48 unidades ao fim do primeiro mandato. Porém, diante da grande demanda por moradia, a gestão replanejou o investimento e dobrou o número de famílias beneficiadas.

“Fizemos um planejamento com a equipe e decidimos aplicar recursos do caixa da Prefeitura, sem depender de emendas parlamentares ou convênios. Usamos parte da receita do ISS gerado pelos parques eólicos e conseguimos entregar 100 casas a famílias que mais precisavam de um lar digno, seguro e cheio de esperança ”, afirmou Pedro Henrique.

Careca do INSS recebia tratamento vip na Dataprev e Ministério da Previdência

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Antes de circular no Ministério da Previdência, em março de 2023, sob governo Lula e com Carlos Lupi (PDT) na chefia há dois meses, Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, segundo a CPMI figura central no roubo contra idosos do instituto, fez ao menos duas visitas à Dataprev, estatal de tecnologia do governo federal que implantou “Meu INSS”, aplicativo para aposentados, a plataforma Gov.br e mais de cem serviços para Previdência, com 71,5 milhões de acessos mensais.

Tapete vermelho

Careca se apresentou como revendedor da “Qlik”. Foi recebido por Alan do Nascimento Santos, diretor de Relacionamento e Negócios.

Raposa no galinheiro

As visitas na Dataprev ocorreram sempre no fim ou após o horário comercial, em 02/02/2022 às 17h12 e em 17/05/2022 às 18h05.

Entrou e evaporou

O Careca do INSS usou a catraca 4 nas duas vezes. Estranhamente, não há registro de saída. A baixa do crachá foi manual, no dia seguinte.

Truques para VIPs

Para dispensar ou driblar o rigor do controle de acesso em prédios do governo, usam-se garagem e elevador reservados ao alto escalão.

Diário do Poder

INSS: Sindicato ligado a irmão de Lula é alvo de operação da PF

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O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cuja vice-presidência é ocupada por Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (9/10).

O sindicato é alvo de mandados de busca e apreensão em seu endereço em São Paulo. Ao todo, a PF cumpre 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.

A Farra do INSS foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de 2023. Em abril deste ano, o escândalo tornou-se alvo da PF por meio da primeira fase da Operação Sem Desconto, que tem deflagrado uma série de medidas contra a organização criminosa que operava os descontos.

Segundo a PF, a ação desta quinta-feira tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Um documento produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Banco Central aponta que o Sindnapi recorreu a “artifícios para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos destinatários finais” do dinheiro movimentado pela Farra do INSS.

Metrópoles

Presidente da Mútua Nacional reconhece trabalho da Diretoria da Mútua RN durante a 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia

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O Presidente Nacional da Mútua, Joel Krüger, destacou o trabalho desenvolvido pela Mútua do Rio Grande do Norte durante a 80ª edição da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA), maior evento nacional da área tecnológica, realizado pelo Sistema Confea/Crea em parceria com a Mútua.

Em sua fala, Joel Krüger ressaltou o empenho da diretoria potiguar em promover ações voltadas aos profissionais mutualistas:

“A Mútua do RN faz um belíssimo trabalho em todas as áreas para os mutualistas — Mútua Mulher, Mútua Júnior — parabéns aos diretores por esse trabalho”, afirmou o presidente.

Representando o Rio Grande do Norte, os diretores Márcio Sá (geral), Gilbrando Júnior (administrativo) e Lindalva Dantas (financeira) participam ativamente da programação da SOEA, que reúne milhares de engenheiros, agrônomos e tecnólogos de todo o país para debater temas relacionados ao desenvolvimento e à infraestrutura do Brasil.

De acordo com o diretor geral da Mútua/RN, Márcio Sá, o reconhecimento reforça o compromisso da equipe com os profissionais potiguares:

“Ficamos muito felizes com esse reconhecimento do presidente Joel. Demonstra que estamos no caminho certo. A SOEA é o maior evento da engenharia brasileira e a Mútua RN não poderia ficar de fora”, destacou.

A participação da Mútua RN na SOEA reafirma o protagonismo do estado dentro do Sistema Confea/Crea e a importância do trabalho conjunto em prol da valorização dos profissionais da área tecnológica.