Categoria: setembro 27, 2025

TJRN faz leilão on-line de apartamentos, casas e terrenos na praia

Setenta lotes de bens penhorados pela Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas serão leiloados nesta quarta-feira (1/10), às 9h.

Os interessados em acompanhar e participar do leilão on line, apresentando lances, deverão se cadastrar no site da MN Leilão (www.mnleilao.com.br).

O destaque do leilão é um galpão de 21.000 m² na av. industrial João Francisco da Motta, 1630, em Bom Pastor, encravado em um terreno de quase 36.000 m², com 62 m² de frente por 289 m² de profundidade, e uma área de 375 m² na praia da Redinha, de propriedade da Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte (ACERN).

O último leilão do TJRN em 2025 terá imóveis em vários bairros de Natal. São apartamentos nos seguintes bairros e edifícios:

Areia Preta (Seychelles)

Tirol (Living Garden)

Lagoa Nova (Villagio di Roma, Portinari, Residencial Dayse Andrade)

Capim Macio (Colina dos Flamboyants)

Ponta Negra (Sunset, Ponta Negra Beach Residence, Corais Enseada de Ponta Negra e Alameda Praia Sul)

Cidade Satélite (Viver Bem)

Planalto (Jd. Imperial)

Pajuçara (Reserva Nova América).

Também serão leiloados alguns imóveis comerciais no edifício Barão do Rio Branco e rua Jundiai, na Cidade Alta e muitos imóveis residenciais na Cidade Alta, Alecrim, Tirol, Lagoa Nova, Capim Macio, Ponta Negra e Planalto, Rocas, Mãe Luíza, Felipe Camarão e vários bairros da Zona Norte, além de terrenos nas praias de Muriú e Maracajaú.

Como participar

Após o credenciamento no site da MN Leilão (www.mnleilao.com.br), os interessados poderão oferecer lances antecipados ou após a abertura do pregão, na quarta-feira, a partir das 9:00h.

A partir das 11:00h haverá um segundo pregão com preços dos bens sendo leiloados com 50% do valor do primeiro.

O pagamento do bem arrematado deverá ser feito de imediato pelo arrematante, por meio eletrônico (PIX) ou depósito judicial, à vista ou parcelado, com uma entrada de mínimo de 25% do valor do lance vencedor.

Em caso de parcelamento, o pagamento dos valores poderá ser feito em até 30 vezes, mensais e iguais, acrescidas de juros de 1% ao mês, com parcela mínima de R$ 1 mil.

Confira aqui a íntegra do edital do leilão: https://www.mnleilao.com.br/show/146

Juízes, desembargadores e ministros do RN pedem recriação da Faculdade de Direito da UFRN

Um grupo de magistrados do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira 26 uma carta pública de apoio à recriação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento, intitulado “Carta de Apoio à Autonomia Administrativa e Institucional da Faculdade de Direito da UFRN”, defende que a unidade volte a ter status próprio dentro da universidade, como ocorreu antes da Reforma Universitária de 1973.

Atualmente, o Curso de Direito da UFRN funciona como parte do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) — e não mais como uma faculdade independente, como foi até o início da década de 1970. O curso não possui autonomia administrativa nem orçamentária própria.

O documento (LEIA AQUI) é assinado por 41 autoridades do Judiciário, entre elas os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ambos potiguares e egressos da UFRN. Também subscrevem a carta os desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior, Cibele Benevides Guedes da Fonseca e Walter Nunes da Silva Júnior, além de dezenas de juízes federais que atuam na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e em outras regiões do País.

No texto, os magistrados afirmam que a medida representa “integral apoio à iniciativa de recriação do Curso de Direito da UFRN em Faculdade de Direito, na condição de unidade acadêmica especializada, para restaurar a configuração funcional semelhante à existente antes da Reforma Universitária de 1973”.

Eles sustentam que a proposta reafirma “o compromisso da Universidade com a democracia constitucional” e reforça o papel da instituição na formação de profissionais comprometidos com a Justiça e os valores republicanos.

A carta destaca a relevância histórica da formação jurídica na UFRN. “A história do Curso de Direito da UFRN se confunde com a própria trajetória do ensino jurídico no Estado, tendo formado sucessivas gerações de profissionais, professores, magistrados, advogados e servidores públicos que desempenham papel relevante na consolidação da democracia, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento das instituições republicanas”, diz o texto.

Para os magistrados, a reorganização administrativa proposta “não representa apenas o resgate de uma tradição acadêmica interrompida por razões alheias ao livre desenvolvimento científico e pedagógico, mas também a reafirmação da autonomia universitária como valor constitucional e pilar essencial da preservação da democracia no Brasil”.

Autonomia e excelência acadêmica

Os magistrados afirmam que a recriação da Faculdade de Direito “permitirá maior autonomia administrativa e acadêmica, criando condições institucionais mais adequadas não apenas para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da formação jurídica, mas também para o fortalecimento da cultura constitucional, da defesa das liberdades e do compromisso democrático”.

O texto ressalta que a medida “significará também um resgate da Faculdade de Direito de Natal, dos grandes e admiráveis professores que a construíram, dos alunos idealistas que a frequentaram, dos comprometidos servidores que a ela se dedicaram desde o venerando prédio da Ribeira, e de suas tradições seminais de saber e de seu espírito de resistência”.

Defesa da democracia e do ensino público

Os juízes e ministros afirmam ainda que a autonomia universitária deve ser entendida como instrumento essencial de proteção das instituições democráticas. “Essa autonomia é instrumento de proteção contra retrocessos autoritários e condição para a promoção da excelência no ensino, na pesquisa e na extensão”, afirmam.

Para eles, a recriação da Faculdade é uma medida que reforça os fundamentos constitucionais da educação pública. “Temos plena consciência da relevância desse pleito para as presentes e futuras gerações de discentes, razão pela qual firmamos nosso apoio público a essa iniciativa, convictos de que se trata de medida justa, necessária e coerente com os princípios constitucionais que regem a educação superior em nosso país”, completa o texto.

Agora RN

Festa do Boi 2025 promete modernização, inovação e grandes negócios no RN

A tradicional Festa do Boi já tem data marcada em 2025: entre os dias 10 e 18 de outubro, o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, será novamente transformado na maior vitrine do agronegócio potiguar. O evento, que movimenta milhares de visitantes e gera intensa atividade econômica, promete novidades na infraestrutura e programação.

O presidente da ANORC, Matheus França, adiantou que a edição deste ano já contará com mudanças visíveis no parque.

“Quem vem esse ano para a Festa do Boi já vai ver algumas coisas um pouco diferentes, procurando modernizar essa parte estrutural. Os nossos expositores também vão trazer pavilhões mais modernos e eventos diferenciados, sempre buscando atrair cada vez mais público”, explicou.

Ao longo de nove dias, a Festa reunirá mais de mil animais, leilões simultâneos, atividades culturais e intensa movimentação de negócios. Para o presidente do sistema FAERN/SENAR, José Vieira, a programação reforça o papel estratégico do evento. “Vamos ter palestras, a carreta da Confederação Nacional da Agricultura, encontros das mulheres do agro, dos jovens técnicos, além de receber produtores de várias regiões. Serão dias extremamente proveitosos”, afirmou.

A iniciativa conta com a parceria do Governo do Estado, SEBRAE, Prefeitura de Parnamirim, Banco do Nordeste e Banco do Brasil. O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, destacou a importância da integração institucional.

“O SEBRAE está presente com ações de capacitação e melhoria produtiva. A própria Emater vai trazer caravanas do interior, pequenos produtores e agricultores familiares para acompanhar de perto as novidades. Também teremos treinamentos, minicursos e oficinas em parceria com o SENAR e a Federação da Agricultura”, ressaltou.

Consolidada como o principal palco de negócios, inovação e tradição do agro potiguar, a Festa do Boi 2025 se prepara para fortalecer ainda mais o setor, unindo tecnologia, capacitação e oportunidade de negócios em um só espaço.

Portal 98 FM

Ministério Público intensifica fiscalização a motociclistas em Natal

As fiscalizações aos motociclistas no trânsito de Natal e da Região Metropolitana serão reforçadas dentro do projeto Trânsito Cidadão.

A iniciativa, que é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), reúne órgãos de trânsito da capital e do estado.

O projeto é uma resposta ao elevado índice de acidentes, especialmente com motociclistas, e à consequente sobrecarga gerada nos serviços de saúde.

As fiscalizações enquanto estratégia de atuação levaram a um saldo positivo com redução no número de internações de pessoas vítimas de acidentes com duas motos no Hospital Walfredo Gurgel. Além disso, também houve queda no número de autuações e veículos fiscalizados.

Nesta etapa, o Trânsito Cidadão reúne ainda a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE/RN), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM), e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado e de Natal.

Nessa nova fase, a atuação deixará de ser conjunta e passará a ser “integrada”, visando maior eficácia e visibilidade. As primeiras fiscalizações tiveram início no mês de abril com uma ação articulada entre os órgãos.

Balanço

Dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) apontaram que o número de pacientes atendidos no Hospital Walfredo Gurgel vítimas de acidentes de moto caiu 7,5% entre os meses de abril e agosto em comparação com o mesmo período no ano passado. Em 2025, foram 5.067, enquanto em 2024 foram 5.450.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) também identificou redução no número de acidentes de trânsito com veículos com duas rodas entre os meses de abril e agosto de 2025 quando comparados com o mesmo período do ano passado. Neste ano foram 157, contra 189 no ano anterior, uma queda de quase 17%. Em 2024, o CPRE realizou, entre os meses de abril e agosto, 1.537 abordagens a motociclistas na capital potiguar, registrando 183 autos de infrações.

Já em 2025, com a ampliação do programa, foram realizadas abordagens nas cidades de São José do Mipibu, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba. Entre os meses de abril e agosto, foram abordados 2.225 motociclistas, com 300 autos de infrações registrados. Entre as infrações mais comuns, está a condução de veículos sem habilitação – Art. 162 I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – e conduzir veículo sem licenciamento – Art. 230 V do CTB. Juntas, elas respondem por mais de 85% dos autos registrados pelo órgão.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou que, no ano de 2025, houve aumento de 38% da fiscalização de motocicletas, bem como que realizou a apreensão de 1.872 unidades.

Fiscalizações

As ações de fiscalização têm como foco principal a cidade de Natal e Região metropolitana. Com a nova estratégia, a localização exata das blitze será distribuída conforme a competência de cada órgão: a STTU atuará nas vias municipais, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) nas rodovias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais que cortam a região definida pelo projeto.

Os municípios de São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba e Extremoz já operam em conjunto. Foi observado, contudo, que a cidade de São José de Mipibu ainda não participa dessas ações coordenadas na região metropolitana. No caso de Extremoz, há pendências operacionais que estão sendo discutidas.

Para apoiar a intensificação das operações, a STTU informou que o pátio de veículos do município de Natal deverá estar em pleno funcionamento até o final de setembro de 2025, o que viabilizará o recolhimento quando constatadas irregularidades.

BNews

RN lança voo direto Natal–Buenos Aires e aposta em aumento do turismo

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Emprotur, participa da Feira Internacional de Turismo (FIT), que acontece de 27 a 30 de setembro, em Buenos Aires (Argentina). Durante o evento, o estado promove seus destinos e lança o novo voo direto Natal–Buenos Aires, reforçando a estratégia de atrair mais turistas sul-americanos.

A Emprotur montou estande próprio na feira e realizará reuniões com operadoras, capacitações para agentes de viagem, ativações gastronômicas e musicais para apresentar a cultura potiguar. O lançamento do voo será no sábado (27), com participação de operadoras locais e sorteio de brindes para o trade turístico.

Mercado estratégico

Segundo o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, a presença potiguar na FIT tem peso estratégico:

“Estar na FIT tem um peso estratégico muito grande para nós. O lançamento do voo direto Natal–Buenos Aires não é apenas um avanço na conectividade aérea, mas um passo importante para ampliar o fluxo turístico, gerar negócios e impulsionar a economia potiguar por meio do turismo”, destacou.

Expectativa de crescimento

A comitiva potiguar reúne diretores da Emprotur, técnicos da Setur/RN, mais de 40 empresários de destinos como Natal, Pipa, Galinhos e São Miguel do Gostoso, além de secretários municipais de turismo, parlamentares e representantes do setor.

A Argentina é o principal mercado emissor de turistas para o RN. Apenas no primeiro semestre de 2025, o estado recebeu 29,3 mil argentinos, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2024. Para os próximos 12 meses, o governo estadual prevê investimento de R$ 7 milhões para fortalecer a presença no mercado sul-americano em 2026.

Reconhecida como uma das maiores plataformas de negócios turísticos do mundo, a FIT oferece oportunidades para firmar parcerias e identificar novas tendências do setor.