Categoria: setembro 19, 2025

Natal conquista mais R$ 125 milhões no novo PAC Seleções para obras de drenagem e contenção

O Governo Federal divulgou, na tarde desta quinta-feira (18), os resultados do PAC Seleções 2025, nos eixos de drenagem urbana e contenção de encostas. O município de Natal foi contemplado com duas propostas aprovadas, assegurando R$ 125 milhões em investimentos para a infraestrutura da cidade. São os primeiros projetos inseridos no PAC pela gestão do prefeito Paulinho Freire.

As propostas foram elaboradas ainda no primeiro semestre de 2025 pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), através de sua equipe técnica, o que reforça o papel estratégico do município no planejamento urbano e na captação de recursos federais. Este novo aporte soma-se aos mais de R$ 142 milhões já conquistados na edição anterior do PAC Seleções 2023, destinados a diversas áreas de infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Com os recursos assegurados nesta nova etapa, Natal garantirá a continuidade das obras do túnel de macrodrenagem da área das Dunas, que receberá um investimento de R$ 90 milhões, consolidando-se como uma das maiores intervenções de drenagem da história da capital potiguar. Além disso, estão contempladas ações de contenção de encostas e obras de drenagem e urbanização na região Leste da cidade, envolvendo as bacias da comunidade do Jacó e da Ribeira, áreas historicamente afetadas por alagamentos e riscos de deslizamentos.

O prefeito Paulinho Freire comemorou os resultados obtidos pela cidade em poucos meses de gestão. “Estamos colhendo grandes frutos já neste primeiro semestre de trabalho. As propostas elaboradas pela Sempla mostram o quanto Natal está preparada para apresentar projetos consistentes e conquistar investimentos. A aprovação deste recurso no valor de R$ 125 milhões, é a prova de que estamos avançando no planejamento urbano e garantindo melhorias reais para a população”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, destacou que as propostas aprovadas refletem o trabalho criterioso da equipe técnica da Sempla e representam um avanço decisivo para Natal, possibilitando enfrentar gargalos estruturais que há anos desafiam a cidade.

“As propostas foram construídas com muito critério técnico e em diálogo com as demandas históricas de Natal. O túnel de macrodrenagem das Dunas e as obras na região Leste são fundamentais para reduzir riscos, prevenir alagamentos e dar mais segurança à população. Estamos conseguindo transformar planejamento em resultados concretos”, disse o secretário.

O anúncio representa um marco para Natal, que amplia sua capacidade de captar recursos federais e investir em obras estruturantes. Com os novos projetos, a cidade avança no enfrentamento a problemas históricos de drenagem e segurança urbana, assegurando melhorias significativas na qualidade de vida da população.

Prefeitura lança ITIV Natal com descontos de até 60% para regularização de imóveis

Moradores de Natal terão a oportunidade de aderir ao maior programa de regularização imobiliária já realizado na história da cidade. O ITIV Natal foi lançado oficialmente na manhã desta sexta-feira (19), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, e reuniu o prefeito Paulinho Freire, a vice-prefeita Joanna Guerra, o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, e demais autoridades.

O programa tem como objetivo facilitar a regularização definitiva da propriedade de milhares de imóveis no município, enfrentando um problema estrutural que afeta famílias que ainda vivem em residências sem registro legal. Para isso, a gestão municipal está oferecendo descontos escalonados de até 60% no ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) e no laudêmio, além de reduzir, pela primeira vez, as taxas cartoriais, a partir de uma articulação com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e os cartórios da capital.

O prefeito Paulinho Freire destacou a relevância do programa e os benefícios diretos para a população. “O ITIV Natal é uma iniciativa histórica que vai dar tranquilidade às famílias, segurança jurídica às negociações e, ao mesmo tempo, movimentar o mercado imobiliário da cidade. Estamos oferecendo condições inéditas para que os natalenses regularizem seus imóveis e tenham a garantia definitiva da propriedade. Esse é mais um passo no compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento e com a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito.

De acordo com as regras da ação, os imóveis de até R$ 350 mil terão desconto de 60%; os avaliados entre R$ 350 mil e R$ 700 mil, desconto de 50%; e os acima de R$ 700 mil, redução de 40%. O contribuinte ainda poderá parcelar o valor dos tributos em até três vezes na Prefeitura ou em até 12 vezes no cartão de crédito.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, reforçou o caráter inovador do ITIV Natal e convidou a população a aproveitar o prazo da campanha. “É uma oportunidade única para resolver uma pendência que atinge milhares de famílias. Estamos reduzindo custos, simplificando o processo e garantindo mais segurança para os cidadãos. Por isso, convidamos todos a procurarem informações, aderirem ao programa e aproveitarem esses 90 dias de condições especiais”, destacou.

Prazo

O programa terá validade de 90 dias, contados a partir de quinta-feira (18). Após esse período, os valores dos tributos e das taxas cartoriais voltam aos patamares normais. A expectativa da Prefeitura é regularizar milhares de imóveis em Natal, reduzindo os contratos informais conhecidos como “contratos de gaveta” que ainda geram insegurança para compradores e vendedores.

Como regularizar

Para regularizar, o contribuinte deve procurar o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área em que está localizado o bem. O próprio cartório abrirá o pedido de ITIV no Sistema Directa, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Todas as etapas, desde a avaliação até a liberação do valor a pagar, acontecem de forma digital e são comunicadas por e-mail.

A Prefeitura alerta que não envia boletos por e-mail. O pagamento deve ser feito exclusivamente no Sistema Directa, com código de acesso fornecido no início do processo. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Sefin pelo WhatsApp: (84) 98786-1990.