Categoria: agosto 1, 2025

Natal implementa medidas obrigatórias para proteção de mulheres em bares, restaurantes e espaços de lazer

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) oficializou, nessa quinta-feira (31), a implantação de medidas obrigatórias para proteção de mulheres em situação de risco dentro de estabelecimentos comerciais e espaços de lazer da capital potiguar. As novas diretrizes regulamentam a Lei Municipal nº 7.130/2021 e foram publicadas no Diário Oficial do Município.

A legislação abrange bares, restaurantes, casas de shows, boates e estabelecimentos similares. O objetivo é reforçar a segurança e o acolhimento às mulheres vítimas de assédio, violência ou qualquer tipo de constrangimento nesses ambientes.

Entre as exigências estão a adoção de um protocolo de atendimento humanizado, resposta imediata em casos de violência, capacitação permanente das equipes, realização de campanhas educativas e a garantia de um ambiente seguro para todas as frequentadoras.

“A omissão custa vidas. O caso dos 61 socos dentro de um elevador é um retrato brutal do que milhares de mulheres enfrentam todos os dias, e, muitas vezes, em silêncio. A medida publicada é uma resposta direta, concreta e urgente. Não basta apenas punir depois. É preciso prevenir, proteger e agir no momento certo”, afirmou a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez.

O prefeito Paulinho Freire também destacou a importância das novas normas. “É dever do poder público criar condições para que todas se sintam seguras nos espaços de convivência e lazer. Estamos firmes no objetivo de combater qualquer forma de violência e assegurar o direito das mulheres de viverem sem medo”, declarou.

O Procon Natal ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das determinações, tanto presencialmente quanto de forma remota. Estabelecimentos que descumprirem as obrigações estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição total ou parcial do local.

PROCON Natal implanta medidas obrigatórias para proteção de mulheres em estabelecimentos

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Natal), implantou, nesta quinta-feira (31), um conjunto de medidas obrigatórias voltadas à proteção de mulheres em situação de risco em estabelecimentos comerciais e de lazer da capital. As ações reforçam e regulamentam a Lei Municipal nº 7.130/2021, que determina protocolos de prevenção e acolhimento em locais como bares, restaurantes, boates, casas de shows e similares. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município na mesma data.

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância do cumprimento das medidas. “A implantação dessas normas representa um avanço importantíssimo na proteção das mulheres da nossa cidade. É dever do poder público criar condições para que todas se sintam seguras nos espaços de convivência e lazer. Estamos firmes no objetivo de combater qualquer forma de violência e assegurar o direito das mulheres de viverem sem medo”, afirmou o prefeito.

De acordo com a diretora-geral do PROCON Natal, Dina Pérez, a nova norma exige que os estabelecimentos adotem um protocolo de atendimento humanizado; ofereçam resposta imediata em casos de assédio ou violência; promovam a capacitação contínua de seus funcionários; realizem campanhas educativas, e garantam a segurança das mulheres frequentadoras desses espaços.

Segundo Dina, a medida já está em vigor e tem caráter obrigatório. “A omissão custa vidas. O caso dos 61 socos dentro de um elevador é um retrato brutal do que milhares de mulheres enfrentam todos os dias, e, muitas vezes, em silêncio. A medida publicada é uma resposta direta, concreta e urgente. Não basta apenas punir depois. É preciso prevenir, proteger e agir no momento certo”, explicou Dina.

O PROCON também realizará fiscalizações específicas, presenciais e remotas, para verificar o cumprimento das medidas. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem advertência, multa, suspensão de atividades e até interdição parcial ou total do local.

Solenidade emocionante celebra início das XIII Olimpíadas Especiais das APAEs do RN 2025 em Macaíba

Uma solenidade marcante que celebrou o início do espetáculo que mescla esporte e inclusão foi realizada no início da noite desta quinta-feira (31/07) na Praça Paulo Holanda Paz, em alusão às XIII Olimpíadas Especiais das APAEs do RN 2025, que tem o município de Macaíba como uma das sedes neste ano. O evento proporcionou as boas-vindas às delegações participantes com discursos trazendo mensagens de acolhimento, cordialidade e inclusão. Em seguida, houve a apresentação musical com o sanfoneiro Robertinho do Acordeon.

A atual edição reúne 235 inscritos, entre atletas com deficiência intelectual e múltipla e profissionais que atuam na rede das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do estado potiguar. As XIII Olimpíadas Especiais das APAEs constituem um evento que promove a inclusão social e a prática esportiva para os usuários atendidos pela referida rede assistencial.

Durante a solenidade, o prefeito Emídio Jr., externou a importância da atuação da rede de APAEs, bem como da inclusão oportunizada pelo esporte: “Uma cidade que tem uma gestão voltada para a inclusão, foi em Macaíba que abrimos a primeira clínica ABA do estado do Rio Grande do Norte! Na nossa gestão, criamos o Conselho da Pessoa com Deficiência, que funciona muito bem. Então, ver Macaíba como referência é muito importante, e a décima terceira edição das Olimpíadas das APAEs também está sendo sediada em Macaíba. Mais de 230 atletas inscritos e inseridos nesse contexto, com 12 delegações presentes. Essas olimpíadas acontecem a cada três anos. Quero dizer a todos que, se quiserem fazer a próxima edição aqui, estaremos de portas abertas, com muito carinho, orgulho e atenção! Vida longa às APAEs!”

Tatiana Benévolo, presidente das APAEs no RN também discursou com emoção: “Nós trouxemos meninos e meninas que venceram os limites de seus próprios corpos e mentes, e mostraram resultados com sorriso no rosto. Isso é o verdadeiro espírito das Olimpíadas das APAEs. Desde a primeira reunião em que apresentamos a proposta das Olimpíadas para Macaíba, o prefeito não só disse ‘sim’, mas também disse ‘estou junto!’, e ele garantiu com seu secretariado todo o apoio logístico e material”.

Dona Irene, professora veterana atuante na APAE de Macaíba relatou: “Meu agradecimento ao prefeito aqui presente, que nos proporcionou a condição de realizarmos a décima terceira edição das Olimpíadas das APAEs do Rio Grande do Norte na cidade de Auta de Souza e de Augusto Severo. Hoje, quero fazer um relato para vocês ‘APAE Macaíba foi fundada em 3 de março de 1987’. Com 38 anos de existência, de luta e de trabalho pessoa com deficiência. A minha alegria é tão grande que não sei nem como expressar neste momento”.

Rodrigo Dantas, autodefensor da APAE Macaíba também testemunhou sua emoção, por escrito, no momento: “Sejam todos bem-vindos com alegria no coração, delegações das APAEs! Sintam nossa união nessas olimpíadas belas, o esporte é a nossa voz. Com todo respeito e amizade, somos fortes, somos nós!”

O evento contou ainda com as presenças do deputado estadual Kléber Rodrigues, de professora Nilda Cruz, prefeita de Parnamirim; Rafaela de Nilda, vereadora de Parnamirim; Érika Emídio, vereadora e presidente da Câmara de Macaíba; Venício Filho, vereador de Macaíba; Dário Gomes, presidente da SADEF; e José Leilton, presidente da AMAD.

Nesta sexta-feira (01/08), entre 8h e 12h, no ginásio poliesportivo Edilson de Albuquerque, onde serão disputadas as finais de futsal, capoeira e bocha. Logo após, haverá a solenidade de premiação e o show de encerramento com a cantora Paulinha Medeiros.

Irapoã Nóbrega entrega Título de Cidadão Natalense ao empresário Edmilson Pereira

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite desta quinta-feira (31), a entrega do Título de Cidadão Natalense ao empresário Edmilson Pereira de Assis. A honraria foi proposta pelo vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) e subscrita pelos vereadores Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Kleber Fernandes (Republicanos), em reconhecimento à contribuição de Edmilson para a geração de emprego, fortalecimento do setor empresarial e desenvolvimento econômico da capital.

A Sessão Solene foi realizada no plenário da Casa Legislativa, com a presença de autoridades, colaboradores da Interfort e convidados.

Natural de Santa Cruz (RN), Edmilson é fundador e CEO do Grupo Interfort, uma das maiores empresas de segurança e facilities do Brasil. A empresa atua há 25 anos no mercado e tem entre seus principais clientes instituições como a Caixa Econômica Federal e a Claro. Somente no Rio Grande do Norte, são cerca de sete mil empregos diretos gerados pelo grupo.

Durante o discurso de entrega, o vereador Irapoã destacou o impacto da trajetória de Edmilson na vida de milhares de potiguares.

“Como propositor, tenho muito orgulho de ver essa honraria ser concedida a alguém que entende o que é compromisso com a cidade, com as pessoas e com o futuro. Sei que esse título simboliza muito, mas também é um gesto de gratidão da cidade a quem ajuda a construí-la com trabalho sério”, destacou o vereador.

Além de empresário, Edmilson também é presidente da FEBRAF (Federação Brasileira das Empresas de Segurança e Facilities) e atua em sindicatos patronais no RN, fortalecendo o diálogo entre o setor produtivo e os interesses coletivos.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Fúlvio Saulo e Kleber Fernandes, o deputado estadual Tomba Farias, a secretária municipal de assistência social, Nina Souza (atualmente licenciada do mandato de vereadora), e representantes da FEBRAF.

A entrega do título reafirma o compromisso do vereador Irapoã Nóbrega em valorizar histórias que transformam e contribuem para o desenvolvimento de Natal.

Com repertório de sucessos, Waldonys e João Gomes são atrações no Festival de Inverno de Serra de São Bento

O cantor e compositor Waldonys é uma das atrações do Festival de Inverno de Serra de São Bento, que começa nesta sexta-feira (1) e prossegue até o domingo (3).

Ele se apresenta na noite do sábado (2) junto com João Gomes na cidade serrana que fica no Agreste potiguar. Além deles, estão confirmados os shows de Tanda Macedo e Aline Reis

No Festival, que atrai turistas de várias regiões e já é referência no calendário cultural do Rio Grande do Norte, Waldonys vai levar sucessos que também estiveram no seu show de aniversário realizado ano passado.

Músicas como “Sonho de Ícaro”, “Anjo Querubim”, “Se lembra coração”, “Sinônimos” e “Jardim dos animais”; além de clássicos como “Asa Branca”, “Riacho do Navio” e “Sabiá”.

O evento acontece desde 2006 e valoriza o programa de interiorização do turismo no novo polo turístico Serras do Agreste Potiguar