Categoria: julho 30, 2025

Extradição de Zambelli pode levar até 2 anos, diz procurador

O professor da Universidade de Brasília (UnB), procurador regional da República e ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras projeta que o processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) da Itália para o Brasil pode levar de um ano e meio a dois anos, na melhor das hipóteses do ponto de vista da Justiça brasileira. Aras ressalta que fala como estudioso do tema e não como procurador, já que não atua no caso da deputada.

– Na pior das hipóteses, ela estará solta em breve devido ao espaço para decisão política, como é comum em extradição – disse Aras ao Estadão.

Ele foi o secretário de cooperação internacional da PGR quando o Brasil conseguiu, em 2015, a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália após ser condenado no Mensalão. Vladimir Aras também é professor de direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Penal Internacional.

Zambelli foi detida na Itália nesta terça-feira (29). Com dupla cidadania, ela viajou para o país em junho após ter sido condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter pedido a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

Aras explica que o próximo passo é o equivalente ao Ministério da Justiça italiano decidir se pede ou não a confirmação da prisão de Zambelli. Em caso positivo, caberá a Corte de Apelação em Roma tomar uma decisão sobre o caso.

Em seguida, o Brasil terá prazo de 45 dias para formalizar a extradição. O Ministério Público italiano e a defesa de Zambelli se manifestam no processo e a Corte de Apelação decide sobre a extradição. Os advogados da deputada têm defendido que ela sofre perseguição política no Brasil.

Quem perder ainda pode recorrer a Corte de Cassação.

– Se tudo correr bem, o Ministério da Justiça italiano decide se realmente vai entregá-la ao Brasil. É uma decisão política. Se optar pela extradição, a defesa pode impugnar a decisão no Tribunal Administrativo Regional de Lazio e em seguida no Conselho de Estado – explicou Aras.

Pizzolato fugiu do Brasil para a Itália em 2013. Ele foi preso no país europeu em fevereiro de 2014. A Justiça italiana chegou a negar o pedido de extradição e soltá-lo em outubro do mesmo ano. A decisão foi revertida após recurso. A extradição do ex-diretor do Banco do Brasil foi concretizada em outubro de 2015.

Professor de Direito Internacional da USP, Alberto do Amaral Júnior explica que a Justiça italiana analisará se os crimes pelos quais Zambelli foi condenada no Brasil – invasão de dispositivos de informática e falsidade ideológica – também são puníveis pelo sistema jurídico italiano.

Segundo ele, as regras para extradição são diferentes no Brasil e na Itália. A Constituição brasileira não permite a extradição de nacionais.

– Na Itália é diferente. Isso aconteceu justamente com o Pizzolato, que tinha cidadania italiana e foi extraditado a pedido da Justiça Brasileira – declarou.

O jurista Wálter Maierovitch afirma que em casos de dupla cidadania, o procedimento é verificar qual delas é a prevalente. No caso de Zambelli, segundo ele, é a brasileira, porque ela construiu sua vida no Brasil e não teve atividade relevante na Itália.

Ele afirma que os crimes cometidos por Zambelli têm equivalentes no sistema jurídico italiano e que a parlamentar não conseguirá respaldo político do governo da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni.

O governo italiano é formado por uma coalizão de três partidos: a Liga Norte, comandada por Matteo Salvini – próximo do bolsonarismo, que culpa Zambelli pela derrota na eleição de 2022 -, o Força Itália, sigla de centro-direita fundada e presidida pelo ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi até a sua morte em 2023, e o Irmãos de Itália, da própria Meloni.

– A última palavra é do Executivo, mas a Meloni teve um problema recente em relação à extradição do chefe de uma prisão da Líbia. Ela não vai se meter em outra confusão relacionada a extradição – analisou Maierovitch.

Pleno News

Colômbia ordena evacuar praias do Pacífico por alerta de tsunami após terremoto na Rússia

A Colômbia ordenou evacuar praias e zonas costeiras do Oceano Pacífico nesta quarta-feira (30/7) devido ao alerta de tsunami após o terremoto de magnitude 8,8 perto da costa leste da Rússia, informou a autoridade de gestão de riscos. O potente sismo sacudiu na terça-feira (29/7) a costa russa da península de Kamchatka, onde várias pessoas ficaram feridas, e provocou alertas de tsunami em ambos os lados do Pacífico, incluindo Equador, Havaí e Japão.

Na Colômbia “são esperadas correntes fortes e ondas de tsunami na costa Pacífica”, afirmou na madrugada desta quarta-feira a Unidade Nacional para a Gestão do Risco de Desastres (UNGRD), que ordenou “a evacuação preventiva das praias e zonas de maré baixa” nos departamentos de Nariño (sudoeste) e Chocó (noroeste).

As autoridades pediram à população desses dois departamentos que se dirija a “lugares altos e distantes da costa”. Os departamentos de Cauca e Valle del Cauca (sudoeste) permanecem em estado de “advertência”, segundo a entidade.

Todas as regiões da Colômbia com acesso ao Oceano Pacífico terão “restrição” no tráfego marítimo, disse a UNGRD, que espera que as primeiras ondas de tsunami cheguem por volta das 10h03 locais (12h03 no horário de Brasília) à ilha de Malpelo (sudoeste), a cerca de 500 quilômetros da costa colombiana.

Vários tsunamis atingiram partes do Extremo Oriente russo e do norte do Japão, onde cerca de dois milhões de pessoas foram evacuadas. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) afirmou que o terremoto de magnitude 8,8 é um dos 10 mais potentes registrados.

O fenômeno natural acionou alertas para ondas de até três metros de altura em costas do Pacífico, segundo o Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico dos Estados Unidos. Na noite de terça-feira, o Equador ordenou a evacuação preventiva de praias, portos e zonas baixas nas turísticas ilhas Galápagos, a 1.000 km do continente.

O Tempo