SELO BLOG FM (4)

Categoria: julho 23, 2025

Juiz descobre no TikTok que bolsista não é pobre e aciona Ministério Público

FOTO: REPRODUÇÃO

Um juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal de Anápolis, município a cerca de 55 km da capital goiana, acionou o Ministério Público de Goiás (MPGO) após uma estudante do curso de medicina da UniEvangélica possivelmente tentar burlar o sistema público para manter bolsa integral do Programa GraduAção.

De acordo com o magistrado Gabriel Lisboa, a aluna Gabriella Andrade Viegas de Arruda e a família não têm o padrão de vida alegado no processo, que informa renda de apenas três salários mínimos.

Por meio de informações públicas nas redes sociais, especialmente pelo TikTok, o juiz verificou que a jovem ostenta viagens internacionais, um modo de vida fitness, é adepta das corridas, fatos que, segundo ele, não condizem com a pobreza relata pela aluna.

O Metrópoles teve acesso ao processo que relata a possível enganação da jovem.

Bolsa estudantil

Gabriella é estudante do curso de medicina desde 2020/1. Ela é beneficiária do Programa GraduAção, da Prefeitura de Anápolis, que tem caráter educacional e social, cujo objetivo é conceder bolsas de estudos a alunos universitários cuja renda familiar bruta seja de até 6 (seis) salários mínimos nacionais.

Já no penúltimo semestre do curso, a jovem teve a bolsa suspensa e entrou na Justiça contra a instituição e contra o município de Anápolis, pela manutenção do benefício, que foi concedido em caráter liminar. Porém, a tutela foi suspensa pelo magistrado, que alegou inconsistências nos argumentos da estudante.

A primeira descoberta foi que a própria advogada que assinou o processo, Priscilla Silva de Andrade, é a mãe da estudante. Ainda conforme o juiz, a mulher além de advogada, é servidora pública estadual com vencimentos de R$ 8.496,10 mensais – valor que sozinho já é quase três vezes maior que os três salários mínimos alegados como renda total da família.

Dúvidas

O juiz ainda descobriu que a mãe da estudante tem uma empresa registrada no mesmo endereço onde a filha mora. Esta coincidência não só sugere renda extra não declarada, mas também levanta dúvidas sobre a história de que a jovem morava só com os avós pobres.

O pai da estudante, Tiago Viegas de Arruda, é sócio da empresa Viegas e Oliveira – Empreendimentos Imobiliários Ltda., conhecida como Duetto Imóveis, além de ter trabalhado em cargo de confiança no Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis (ISSA) na gestão do ex-prefeito Roberto Naves (Republicanos).

Já o avô materno, Marcos Valin de Andrade, com quem a estudante dizia morar em situação de pobreza, é sócio-administrador da empresa MVA Prestadora de Serviços Ltda, com capital social de R$ 100 mil. A sede desta empresa fica no mesmo endereço da estudante e da empresa de sua mãe.

Ainda de acordo com o magistrado, foi editada a Portaria nº 020/2025, expedida pelo Município de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Integração Social, Trabalho, Emprego e Renda, a qual instaurou procedimento administrativo de auditoria e fiscalização do programa de bolsas.

A medida tem por objeto apurar possíveis irregularidades e fraudes estruturais no âmbito do programa, com base em elementos concretos que apontam para o uso indevido de verbas públicas, por meio de declarações falsas, omissões dolosas e manipulação de dados socioeconômicos por parte de diversos beneficiários.

Após as descobertas, o magistrado determinou envio do processo da estudante ao Ministério Público de Goiás (MPGO), deixando margem ao órgão, para, caso queira, investigar a conduta dos citados e usar as informações trazidas na decisão para confrontá-las com a Receita Federal.

Indício de irregularidades

Em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de Anápolis informou que foi montada uma comissão para avaliar os critérios do Programa GraduAção.

“Em relação ao Programa Graduação, a Prefeitura de Anápolis informa que uma comissão especial foi instituída após indícios de irregularidade na concessão de bolsas universitárias. Como o município não dispunha de uma base de dados para atestar que os beneficiados atendem aos critérios, só após a conclusão dos trabalhos da comissão será possível definir o encaminhamento do programa”, diz a nota.

Metrópoles

Homem é preso por tráfico de drogas em operação que mira grupo criminoso que atua no RN e na Paraíba

FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais civis da 64ª Delegacia de Polícia de Passa e Fica, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta quarta-feira (23), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 25 anos, investigado por envolvimento com o tráfico de drogas na região Agreste potiguar.

A ação integra a 2ª fase da Operação Gênesis, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso com atuação consolidada em Passa e Fica e municípios vizinhos, com ramificações interestaduais no estado da Paraíba.

Até o momento, a operação já resultou no cumprimento de seis mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, todos expedidos com base em investigações conduzidas pela 64ª Delegacia de Polícia.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso no enfrentamento à criminalidade organizada e ao tráfico de entorpecentes, e destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas ao Disque 181.

PERTURBADOR: Ladrão invade casa e observa mulher dormindo nua por aproximadamente 30 minutos

FOTO: REPRODUÇÃO

Um caso perturbador que aconteceu em Marbella, cidade litorânea da Costa do Sol, é investigado pela Polícia Nacional da Espanha. Um homem invadiu a casa de um casal e permaneceu no quarto por 32 minutos enquanto os moradores dormiam. A maior parte do tempo, o ladrão ficou observando a moradora da casa, que dormia nua ao lado do parceiro.

O caso aconteceu no dia 2 de junho deste ano. Segundo o jornal espanhol El Mundo, o intruso entrou na residência sem ser notado, mesmo com o filho da moradora dormindo em um quarto ao lado. Ele vestia luvas, meias e o rosto coberto por um lenço, para não deixar rastros.

O casal Pilar e Alex haviam voltado de uma competição de jiu-jitsu e dormiam na cama no momento em que o homem invadiu a residência. No entanto, com o comportamento sem rastros do ladrão, eles só descobriram o crime ao revisar imagens das câmeras de segurança.

“Aquele homem não veio à minha casa para roubar. Ele veio para fazer algo comigo. Ele entrou em nosso quarto oito vezes para olhar minhas partes íntimas”, disse Pilar ao El Mundo.

O criminoso usava uma lanterna para iluminar a vítima enquanto ela dormia, atitude que fez Pilar acreditar que o homem tinha outras intenções além do roubo. Apenas 300 euros (cerca de R$ 1.950) foram levados de sua bolsa. Objetos de valor deixados à vista, como joias e fones de ouvido, não foram tocados. Alex, seu parceiro, reforçou a sensação de ameaça.

“Ela se sentiu violada em sua privacidade. Um predador doentio a observava em um lugar onde deveríamos estar seguros”, disse o morador.

Segundo o casal, a denúncia só foi feita dias depois. Pilar hesitou em compartilhar as imagens por estar nua, mas foi convencida por familiares e amigos da importância de levar o caso às autoridades. Desde então, ela vive com todas as janelas e portas trancadas, tem pesadelos constantes e recebe acompanhamento psicológico.

As imagens mostram o invasor vagando pela casa entre 2h48 e 3h20, se movendo de forma metódica. Em nenhum momento o casal acorda. Pilar revelou que havia dormido sozinha na noite anterior e que isso aumentou o seu pavor ao imaginar o que poderia ter acontecido.

Metrópoles

Justiça condena Parelhas a indenizar em R$ 400 mil paciente que perdeu olho após mutirão de cirurgias

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Vara Única da Comarca de Parelhas, no Rio Grande do Norte, proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo município em setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão.

Uma paciente será indenizada em R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos, após ter que retirar o globo ocular devido a um quadro de endoftalmite, inflamação grave no interior do olho.

A mulher relatou ter retornado ao hospital no dia seguinte ao procedimento com queixas de dor intensa e secreção, mas não recebeu exames complementares.

Em seguida, buscou atendimento particular com dois médicos em cidades diferentes, ambos com o mesmo diagnóstico, e foi encaminhada para urgência. Quatro dias após a cirurgia de catarata, o globo ocular estourou, e foi necessária a cirurgia de evisceração.

O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior considerou a indenização “justa e razoável”, citando a extensão do dano psicológico e estético. “A perda do globo ocular é visível, causando, inclusive, problemas na autoestima da requerente, que relatou não sentir vontade de sair de casa”, afirmou na decisão.

O magistrado fundamentou a sentença no artigo 37, §6º, da Constituição Federal e no artigo 43 do Código Civil, que atribuem ao ente público responsabilidade objetiva pelos danos causados por agentes ou prestadores de serviço contratados.

Na decisão, o juiz apontou falhas na rede pública. “Diante dos elementos reunidos, vislumbro que o dano sofrido pela vítima possui nexo de causalidade com a conduta negligente do réu, que não fiscalizou adequadamente o fornecimento do serviço médico prestado no âmbito de suas atribuições, não havendo qualquer elemento que rompa o nexo de causalidade”, escreveu. Ele observou ainda que pelo menos outras 17 pessoas foram diagnosticadas com problemas semelhantes após o mutirão, o que evidencia falha sistemática do serviço.

As cirurgias do mutirão foram realizadas por uma empresa terceirizada contratada pelo município. Uma investigação foi aberta para apurar as causas das complicações, com foco na bactéria Enterobacter cloacae, apontada como provável causa das infecções, possivelmente relacionada a falhas na esterilização dos materiais.

A Justiça também determinou que as licenças da maternidade e da clínica contratada em Pernambuco sejam verificadas pela vigilância sanitária.

Agora RN

Lei que reestrutura carreira dos praças da PM e dos Bombeiros é sancionada no RN

FOTO: JOANA LIMA

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nesta terça-feira (22) a nova lei que reestrutura a carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. A legislação, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa no último dia 10 de julho, prevê a concessão de aproximadamente 12 mil promoções até o ano de 2030.

O projeto foi enviado ao Legislativo estadual no dia 7 de julho, após decisão do Tribunal de Justiça do Estado que declarou inconstitucional, em junho, a Lei Complementar nº 515/2014 — até então responsável por regulamentar o regime de promoções das corporações.

Segundo o governo, a nova estrutura divide a carreira em dois cargos principais: Soldado (praça) e Graduado (que abrange as patentes de Cabo a Subtenente). Com a mudança, todos os militares poderão progredir até o posto de Subtenente, desde que cumpram, entre outros critérios, pelo menos 24 anos de efetivo exercício.

Além das promoções futuras, a legislação também prevê a atualização de promoções não realizadas antes de 2014. De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, a nova norma representa um avanço ao criar critérios mais claros e igualitários para progressão de carreira nas corporações.

Para evitar o esvaziamento das graduações iniciais, a lei estabelece que, sempre que o número de soldados atingir 30% do efetivo total, os comandantes-gerais poderão solicitar a realização de novos concursos públicos ao governo estadual.

Desde o início da atual gestão, em 2019, mais de 18 mil promoções já foram autorizadas para policiais e bombeiros militares do estado. A nova lei, segundo a Secretaria de Segurança Pública, consolida o processo de valorização e reconhecimento das categorias, e valerá tanto para os atuais servidores quanto para aqueles que vierem a ingressar por concurso público.

A sanção da legislação foi acompanhada por representantes de associações ligadas às corporações, que destacaram a medida como fruto de diálogo entre o governo e as entidades representativas. A nova estrutura de progressão será baseada nos critérios de antiguidade e merecimento.

Barroso nega perseguição política no Brasil e tira o foco sobre visto revogado

FOTO: NELSON JR

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (21) que no Brasil não existe perseguição política por parte do Judiciário, e que os processos deferidos na Suprema Corte estão dentro de suas legalidades.

Barroso se pronunciou em um evento na Ordem dos Advogados – Seccional do Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.

“Nós estamos apenas cumprindo o nosso papel, como a Constituição e a legislação brasileira determinam”, afirmou Barroso.

A declaração do presidente da Suprema Corte foi a resposta a questionamentos sobre a suspensão de vistos, aplicados pelo governo dos Estados Unidos contra os ministros do poder Judiciário.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou na sexta-feira (18) a revogação dos vistos americanos concedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como aos seus familiares e aliados no tribunal. De acordo com Rubio, o presidente Donald Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros que estejam envolvidos em restrições à liberdade de expressão nos Estados Unidos.

Durante entrevista a imprensa, Barrosos se esquivou dos questionamentos e optou por não comentar a decisão dos norte-americanos. Barroso ressaltou que, diante das últimas aparições do Judiciário no cenário político, o mesmo não gera crise institucional entre os Poderes.

“Tenho ótimas relações com o presidente Lula (PT), com o presidente da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (Davi Alcolumbre). Pontualmente há divergências, porque os Poderes têm funções distintas, mas a democracia absorve essas diferenças de forma institucional”, declarou.

Luís Roberto Barroso esteve presente em um evento sobre plataformas digitais, inteligência artificial e desafios do mundo contemporâneo, em Fortaleza-CE.

Erika Hilton processa Eduardo após deputado chamá-la de João

FOTO: REPRODUÇÃO

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou com uma ação judicial contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de transfobia em postagens feitas nas redes sociais. A ação foi protocolada na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo e pede indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Além da reparação financeira, Hilton solicita a exclusão da publicação, que considera ofensiva, e a proibição de novas manifestações do mesmo teor por parte de Eduardo Bolsonaro.

O processo tem origem em uma publicação feita por Hilton no dia 10 de julho, na qual a psolista pediu o bloqueio de bens e perfis do deputado licenciado. Na ocasião, Erika afirmou que Eduardo Bolsonaro teria sido responsável por influenciar a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras.

– Estou pedindo à Justiça o bloqueio de bens, doações, contas bancárias e perfis em redes sociais de Eduardo Bolsonaro, assim como sua condenação pelo crime de lesa-pátria. Eduardo Bolsonaro foi responsável por articular os ataques e as tarifas aplicadas por Trump contra o Brasil. E agora ele está organizando, nas redes sociais, um movimento para agradecer Trump e incentivar novos ataques contra o nosso país – escreveu.

Três dias depois, Eduardo Bolsonaro respondeu com uma postagem em que se referiu a Erika Hilton pelo nome de “João”. A publicação permanece ativa nas redes sociais e foi anexada por Hilton ao processo como prova.

– Não sabia que o João havia pedido bloqueio dos meus bens. João, óh, futebol sábado hein! Não vai faltar – disse Eduardo na publicação feita no dia 13 de julho.

Pleno News

PRF prende homem por receptação em Natal; veículo era roubado e usava placa clonada

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por receptação de veículo roubado na tarde de terça-feira (22), em Natal/RN. A ocorrência se deu por volta das 16h50 no km 99 da BR-101, durante patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal. O condutor, de 43 anos, dirigia um Hyundai/HB20S de cor cinza, originalmente roubado em Olinda/PE, em dezembro de 2023.

Ao ser abordado, o motorista apresentou uma CNH falsa, o que configura o crime de falsificação de documento público. Além disso, o carro estava com placas clonadas, pertencentes a outro veículo com as mesmas características, o que caracteriza o crime de receptação.

Veículo apresentava sinais adulterados

A equipe da PRF também identificou adulterações nos sinais identificadores do automóvel, uma prática comum entre criminosos para dificultar a rastreabilidade de veículos roubados. Essas modificações visam burlar os sistemas de fiscalização e dificultar a atuação das autoridades de segurança.

Diante das evidências, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde permanecerá à disposição da Justiça. Os crimes apurados incluem receptação, falsificação de documento público e adulteração veicular.