SELO BLOG FM (4)

Categoria: julho 22, 2025

Entrevista de Lula na cadeia foi autorizada por ministros do STF

FOTO: GUSTAVO MORENO

Em meio à crescente controvérsia sobre as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um episódio do passado volta a lançar luz sobre a aplicação desigual dos princípios constitucionais por parte da Corte. Trata-se do caso de setembro de 2018, quando, mesmo preso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve permissão para conceder entrevistas de dentro da cadeia.

À época, a autorização inicial foi dada pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que viu como censura prévia a negativa da Justiça Federal em Curitiba a entrevistas do petista aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo). No entanto, o então vice-presidente do STF, Luiz Fux, derrubou a decisão, alertando que declarações de Lula poderiam influenciar no resultado das eleições de 2018.

Meses depois, em abril de 2019, com o processo eleitoral já encerrado, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, revogou a proibição imposta por Fux, sob o argumento de que a medida havia transitado em julgado e, portanto, perdido objeto.

– Operado, portanto, o trânsito em julgado da ação principal, que foi objeto questionamento neste incidente, há de se reconhecer a perda superveniente de objeto, atingindo, por consequência, os efeitos da liminar anteriormente deferida em toda sua extensão – disse Toffoli, na ocasião.

No cenário atual, porém, o mesmo STF que liberou entrevistas políticas a Lula, condenado por corrupção, hoje mantém severas restrições à liberdade de expressão e locomoção de Jair Bolsonaro — mesmo sem qualquer condenação definitiva. Em decisão proferida nesta segunda-feira (21), por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição de que o líder conservador conceda entrevistas.

Pleno News

Advogada do RN diz ter encontrado cacos de vidro em polpa de fruta, e Ster Bom abre investigação

FOTO: REPRODUÇÃO

Uma advogada potiguar denunciou ter encontrado cacos de vidro em polpas de fruta da marca Ster Bom. De acordo com Bárbara Paloma, que é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), os fragmentos estavam em polpas de uva que ela comprou em um supermercado de Mossoró.

Em nota publicada nas redes sociais, a advogada afirmou que o caso aconteceu nesta segunda-feira 21. Ela disse que, primeiro, foi informada pela escola de que sua filha havia encontrado um pedaço de vidro no suco que havia levado de casa. Depois, a mulher revelou ter encontrado mais fragmentos nas polpas que estavam guardadas na geladeira.

“Em casa, identificamos fragmentos semelhantes em outras embalagens lacradas do mesmo produto”, afirmou Bárbara.

Um vídeo em que a advogada mostra os fragmentos de vidro em embalagens de polpa viralizou nas últimas horas. A advogada afirma que a filmagem foi compartilhada por ela em grupos de WhatsApp “como forma de alerta”. O vídeo não foi postado por ela no Instagram. “A denúncia foi devidamente encaminhada aos órgãos competentes e a apuração já está em andamento”, disse a mãe.

Na nota, Bárbara Paloma afirmou que, após a denúncia, passou a ser alvo de “ataques e especulações infundadas”, como a de que ela havia forjado provas para fazer uma denúncia infundada e prejudicar a imagem da empresa Ster Bom.

“A ética e a responsabilidade sempre foram pilares da minha vida. Tenho uma reputação construída com esforço e integridade, jamais envolvida em qualquer polêmica pública. E, acima de tudo, sou mãe – e como toda mãe, defendo com firmeza a saúde e a integridade dos meus filhos”, escreveu a advogada.

Empresa abre investigação para apurar o incidente

Em nota publicada nas redes sociais nesta terça-feira 22, a Ster Bom disse que iniciou uma “investigação imediata e aprofundada para apurar as circunstâncias do fato relatado”. A empresa enfatizou que está dedicada “a entender cada detalhe para chegar a uma conclusão precisa.”

“Reforçamos que estamos tomando todas as medidas necessárias e cabíveis para garantir que nossos produtos continuem a atender os mais altos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação e por nossos próprios protocolos internos, assegurando a confiança de nossos consumidores”, afirma a fábrica.

Também na nota, a Ster Bom acrescenta que tem “compromisso inabalável” com a qualidade e a segurança do alimento de todos os seus produtos.

“Asseguramos que nossas linhas de produção seguem rigorosos padrões de controle de qualidade e higiene, desde a seleção da fruta até o envase final, com processos auditados e certificações que atestam a integridade dos nossos produtos. (…) O grupo Ster Bom Indústria e Comércio Ltda. reafirma seu compromisso com a excelência, a satisfação de nossos clientes e a qualidade superior de todo o nosso portfólio de produtos, incluindo as polpas de fruta. A transparência e o respeito ao consumidor são pilares fundamentais da nossa atuação”, diz o texto.

Além da nota, a Ster Bom publicou um vídeo em que mostra parte do processo de produção de polpas de fruta em sua fábrica, localizada em Parnamirim.

Agora RN

Lei garante câmeras em atendimentos clínicos a pessoas com deficiência no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO/ALRN

Foi sancionada a Lei nº 12.275/2025, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em clínicas e centros de reabilitação que atendem pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte.

A medida visa garantir mais segurança, transparência e qualidade nos atendimentos, sem comprometer a privacidade. As imagens, sem áudio, devem ser armazenadas com segurança por pelo menos seis meses e só poderão ser utilizadas para fins de controle ou segurança, com consentimento prévio por escrito do paciente ou responsável legal. “Essa é uma vitória das famílias que buscam um atendimento mais digno e protegido para pessoas com deficiência. É um passo importante na defesa dos direitos desse público”, destacou Gustavo Carvalho.

A lei também permite que pais ou responsáveis acompanhem ao vivo os atendimentos de crianças com deficiência, respeitando as diretrizes terapêuticas. Caso o paciente não aceite o monitoramento, deverá ser oferecida alternativa sem prejuízo ao tratamento.

Para quem descumprir a norma, estão previstas advertência, multa ou suspensão das atividades. A nova lei entra em vigor em 90 dias.

Novo Noticias

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

FOTO: REPRODUÇÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.

A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente, figura a proibição de uso das redes sociais.

Na tarde desta segunda-feira (21), após a advertência do ministro, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica ao visitar a Câmara dos Deputados, e as imagens foram publicadas em diversos perfis nas redes sociais e na imprensa.

Na sexta-feira (18), as medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Na decisão, Moraes alertou que Bolsonaro pode ser preso ao descumprir as cautelares.

“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, decidiu o ministro.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro

Uso de tornozeleira eletrônica;

Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;

Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;

Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;

Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

Diário do Poder

Senador dos EUA ameaça taxar Brasil em 100% se país seguir comprando petróleo russo

FOTO: AFP

O senador americano Lindsey Graham fez uma ameaça sobre a possibilidade de os Estados Unidos aplicarem tarifa adicional a países que continuarem comprando petróleo da Rússia, citando a possibilidade de impor uma alíquota de 100%. O Brasil seria um dos potenciais alvos.

“Se vocês continuarem comprando petróleo barato da Rússia para permitir que essa guerra continue, nós vamos colocar um inferno de tarifas, esmagando a sua economia”, disse o parlamentar da Carolina do Sul em entrevista à Fox News nesta segunda-feira, 21.

“China, Índia e Brasil. Esses três países compram 80% do petróleo russo barato e é assim que a máquina de guerra de Putin continua funcionando”, disse. “Se isso continuar, vamos impor 100% de tarifa para esses países. Punindo-os por ajudar a Rússia”, afirmou.

“Putin pode sobreviver às sanções, sem dar relevância a elas, e tem soldados. Mas a China, Índia e o Brasil vão ter de fazer uma escolha entre a economia americana e a ajuda a Putin”.

“O jogo mudou em relação a você, presidente Putin”, declarou, citando ainda que os EUA continuarão mandando armas para que a Ucrânia possa revidar aos ataques russos.

InfoMoney

Rosie Roche, prima dos príncipes William e Harry, é encontrada morta aos 20 anos

FOTO: AFP

Rosie Roche, prima dos príncipes William e Harry e descendente da nobreza britânica, foi encontrada morta no dia 14 de julho. A jovem, de apenas 20 anos, era neta do Barão de Fermoy, Edmund Roche, tio da princesa Diana (1961-1997). O Barão era irmão da mãe de Diana, Frances Shand Kydd, morta em 2004.

Segundo o TMZ, Rosie foi encontrada pela mãe em seu quarto, ao lado de uma arma de fogo. A jovem estava arrumando as malas para viajar com as amigas.

A polícia inglesa trabalha com a hipótese de suicídio. Em entrevista ao The Sun, o coronel Grant Davies afirmou que a polícia considera a morte “não suspeita” e que “não houve envolvimento de terceiros”.

Ainda não há informações sobre a propriedade da arma ou como a jovem teve acesso a ela. Rosie era estudante de literatura na Universidade de Durham. Segundo a imprensa britânica, o funeral será reservado à família.

O Tempo

RN tem quase 25% das pontes federais em condições péssimas ou sofríveis

FOTO: DNIT

Um relatório técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aponta que quase 25% das pontes e pontilhões federais no Rio Grande do Norte estão em condições consideradas “péssimas” ou “sofríveis”. O levantamento analisou 164 estruturas em todo o estado. Desse total, 38 receberam as piores classificações.

As estatísticas analisadas pelo NOVO fazem parte de um levantamento obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto ao DNIT pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.

O estudo avalia a condição estrutural das pontes, tecnicamente chamadas de Obras de Arte Especiais (OAEs), e traz notas que variam de 1 (condição péssima) a 5 (boa condição). No Rio Grande do Norte, nenhuma ponte recebeu a nota máxima.

Seis estruturas foram classificadas com nota 1, indicando necessidade de atenção imediata, enquanto 32 receberam nota 2 (sofríveis), sinalizando a urgência de monitoramento e reparos. As demais foram classificadas como “Aparentemente Boas” (58) e “Boas” (68)

A classificação péssima indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária, como danos no concreto, fissuras ou exposição de armaduras, falhas pilares, danos aos sistemas de drenagem, entre outros.

O relatório também lista as intervenções necessárias para cada obra de arte especial no estado. Em alguns casos, as pontes receberam até duas sugestões para serviço, como obras para manutenção ou reabilitação.

Entre as pontes classificadas com nota 1, a Ponte km 165,76, localizada em Macaíba na BR-101, apresenta duas ocorrências: uma para manutenção e outra para reabilitação.

De forma similar, a Ponte sobre o Rio Dois Irmãos, em Lajes na BR-304, também demanda manutenção e reabilitação. A Ponte sobre o Riacho do Tapuio, em Triunfo Potiguar na BR-226, traz a indicação de manutenção.

Já a Ponte sobre o Rio Pitomba, em Serra Negra do Norte na BR-427, igualmente necessita de manutenção. Completam este quadro preocupante a Ponte sobre o Riacho do Arvoredo, em Angicos na BR-304, e a Ponte sobre o Rio Acauã II, em Acari na BR-427, ambas demandando reabilitação.

Em todo o país, o levantamento traz informações de mais de 6,1 mil pontes. Apenas seis estruturas receberam a nota máxima (5), sendo duas em Pernambuco, duas em Sergipe, além de uma no Espírito Santo. A conservação destes equipamentos ganhou mais importância após o acidente da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Maranhão, que desabou em dezembro de 2024. Na ocasião, 17 morreram. Atualmente, o DNIT segue com a obra para reconstrui-la.

Os estados com maior quantidade de estruturas em situação péssima ou sofrível são Ceará (170), seguido por Pernambuco (153), Minas Gerais (127) e Pará (97). Se forem considerados os estados que mais concentram apenas com as estruturas com as piores condições, a liderança é de Minas Gerais (36), seguido por Pernambuco (24) e Bahia (23).

Em nota oficial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que administra 215 Obras de Arte Especiais (OAEs) no estado do Rio Grande do Norte, ao contrário das 297 listadas no relatório.

Desse total, o DNIT informa que são 38 pontes classificadas com notas 1 e 2, de acordo com informações do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE).

Atualmente, a autarquia possui 214 iniciativas de manutenção em diferentes etapas do processo. Dessas, duas intervenções já foram concluídas, 16 foram identificadas com necessidade de intervenção, 56 estão em processo de avaliação e 140 estruturas apresentam manutenções em andamento.

Paralelamente, existem 32 estruturas com projetos de execução de obras de reabilitação. Quatro Obras de Arte Especiais têm obras em execução, seis já foram concluídas e outras dez estão em fase de pré-contratação. Além disso, 12 OAEs encontram-se em avaliação para possível atendimento.

“Entre as intervenções realizadas na manutenção estão a limpeza da ponte e dos aparelhos de apoio, substituição das juntas de dilatação, instalação de pingadeiras de elastômero, entre outros serviços. Nas ações de reabilitação são realizados serviços destinados à adequação das necessidades funcionais como alargamento e funções estruturais como reforço e inclusão de novos elementos”, informou o DNIT.

Novo Noticias

Iluminação em LED avança e muda cenário das ruas de Natal

FOTO: ROBERTO GALHARDO

Seis meses após assumir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Felipe Alves afirma que a cidade vive outro momento em termos de iluminação pública. Segundo ele, quando iniciou sua gestão, a capital potiguar tinha “uma boa parte da cidade literalmente apagada”, o que exigiu uma resposta rápida diante da gravidade da situação. “Hoje o cenário é totalmente diferente”, disse o secretário, ao garantir que 82% do parque de iluminação da cidade já foi modernizado com luminárias de LED.

De acordo com os dados apresentados por Felipe, somente na atual gestão do prefeito Paulinho Freire (União), foram instalados 34 mil novos pontos de LED. Com os investimentos acumulados, o parque de iluminação conta atualmente com 53 mil pontos. “Essa iluminação moderna traz mais conforto, mais segurança para as pessoas”, acrescentou.

Um dos maiores desafios enfrentados pela Semsur tem sido o combate ao furto de cabos, crime que prejudica o fornecimento de energia nas ruas e compromete os avanços já alcançados. Para enfrentar o problema, a secretaria passou a adotar o cabeamento subterrâneo em pontos estratégicos da cidade, medida que visa tanto proteger a infraestrutura elétrica quanto melhorar o aspecto visual das vias.

Felipe relatou que buscou reforçar o combate ao crime por meio da integração com forças de segurança estaduais e municipais. “Provoquei uma reunião com a Segurança do Estado para unir forças. A Caern também acompanha a Operação Sucata, que busca responsabilizar os receptadores de fios furtados”, explicou.

O secretário também pediu a colaboração da população: “Não dá para normalizar essas situações. Filme, denuncie, mande para a polícia. Isso prejudica diretamente a sua vida”, afirmou.

Durante a entrevista, Felipe Alves também anunciou que o tradicional Mercado das Quintas passará por reforma ainda em 2025. Segundo ele, a ordem de serviço será assinada nos próximos dias pelo prefeito Paulinho Freire, e a obra será executada com recursos de emenda parlamentar já garantida.

O secretário destacou que a requalificação dos mercados tem sido um dos focos da Semsur. Ele relembrou a reforma recente do Mercado do Peixe, entregue antes da Semana Santa, e classificou o Mercado das Rocas como outro desafio. “Desde que foi inaugurado, não conseguiu se tornar atrativo.

Estamos estudando uma parceria público-privada para torná-lo viável”, explicou, ressaltando que o projeto está sendo conduzido em conjunto com a Secretaria de Parcerias, chefiada por Arthur Dutra.

A Semsur tem intensificado ações para conter o furto de cabos que compromete o fornecimento de energia e causa prejuízos à cidade. Segundo Felipe Alves, a secretaria participa ativamente da Operação Sucata, que visa atingir os receptadores — pessoas e empresas que compram cabos furtados.

“Esse tipo de crime não prejudica apenas o serviço público. Ele afeta diretamente o dia a dia da população”, disse Felipe, ao defender a colaboração da sociedade. “Não pode ser normal ver alguém furtando fios e não fazer nada. Denuncie. Isso é um dever de todos.”

Como parte da estratégia de enfrentamento, a Semsur passou a adotar cabeamento subterrâneo em vias de maior incidência de furtos. A medida, além de dificultar a ação de criminosos, também ajuda a reduzir a poluição visual.

Natal recebeu, no final de semana, o mutirão dos “verdinhos”, como são conhecidos os agentes de zeladoria urbana da Prefeitura. As equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realizaram nas avenidas Campos Sales, Afonso Pena e a Rua Mipibu, nos bairros de Tirol e Petrópolis, serviços de capinação, limpeza e manutenção de áreas verdes.

Mais de 450 pontos da capital ja receberam os serviços de zeladoria, que incluem melhorias em praças, canteiros, quadras esportivas e outros espaços públicos. Os próximos bairros a receberem as equipes de zeladoria serão Satélite, Planalto, Candelária, Potengi e Lagoa Nova, com foco especial na revitalização de praças e áreas verdes.

Felipe Alves explica que as ações de zeladoria urbana são permanentes. “Nossos verdinhos estão empenhados em deixar a cidade mais bonita e organizada. Começamos pelas vias mais movimentadas, mas o trabalho segue para todos os bairros, sem deixar nenhuma região de fora”, detalhou o secretário.

Os números mostram a abrangência do trabalho: em 2025, a Zona Sul já teve 194 serviços realizados, seguida pela Zona Norte (119), Zona Leste (68) e Zona Oeste (67). A Prefeitura reforça que essas ações de zeladoria fazem parte de um planejamento contínuo.