Categoria: julho 22, 2025

Restrições de Moraes atrapalham até ida de Bolsonaro a hospitais

As medidas restritivas impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afetam não apenas a liberdade de circulação do conservador, mas também podem comprometer sua saúde, já que Brasília está repleta de representações diplomáticas – das quais Bolsonaro não pode se aproximar – o que atrapalharia a ida dele até hospitais em caso de necessidade.

Brasília abriga atualmente 132 representações diplomáticas, com a maioria delas concentrada nas regiões mais centrais da cidade. Diante da decisão de Moraes na última semana, que proibiu Bolsonaro de se aproximar a menos de 200 metros de embaixadas, a consequência é que se deslocar por Brasília virou um campo minado jurídico para o ex-presidente, no qual um passo em falso pode ser interpretado como violação.

Um levantamento feito pelo site Poder 360 indicou que, em caso de uma emergência médica, por exemplo, o tempo hábil para deslocamento pode ser perdido em desvios necessários para evitar passar perto de embaixadas — muitas das quais estão localizadas justamente nas imediações dos principais hospitais de Brasília, como o Daher e o Hospital Brasília, ambos no Lago Sul.

Vale lembrar que, nos últimos anos, Bolsonaro tem lidado com sérios problemas de saúde. No total, ele já se submeteu a dez cirurgias, sendo sete diretamente ligadas à facada que sofreu em 2018, durante a campanha presidencial, quando foi atingido por Adélio Bispo em um ato que realizava em Juiz de Fora (MG).

Só em 2025, Bolsonaro já foi internado duas vezes no Hospital DF Star, um dos poucos centros hospitalares em Brasília que o ex-presidente pode acessar sem cruzar com uma embaixada — e, mesmo assim, com riscos e desvios pontuais de algumas representações diplomáticas.

Pleno News

Jurista acusa Moraes de ampliar restrições a Bolsonaro sem respaldo legal

O professor de Direito Rodrigo Chemim voltou a denunciar o uso abusivo do chamado “poder geral de cautela” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em texto publicado nesta terça-feira, 22, ele classificou como “preocupante” a ampliação das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Chemim, decisões judiciais que restringem liberdades precisam se apoiar em fundamentos legais expressos. Quando juízes impõem medidas com base apenas em percepções subjetivas, o Estado de Direito perde sustentação.

“Democracias não se defendem com interpretações expansivas que autorizam restrições arbitrárias”, disse o docente.

O jurista criticou a lógica usada por Moraes para vetar o uso de redes sociais por Bolsonaro, tanto de forma direta quanto indireta. O ministro proibiu o ex-presidente de publicar conteúdo próprio e, dias depois, estendeu a medida a terceiros que compartilhassem vídeos, áudios ou entrevistas.

O professor argumenta que essa interpretação transforma uma restrição pessoal, dirigida a um réu específico, em uma forma de censura indireta.

Medida contra Bolsonaro revela risco institucional

Segundo ele, o problema vai além do caso Bolsonaro. Ao legitimar o uso de cláusulas abertas e sem base objetiva, o STF desloca o centro do processo penal do Legislativo para os gabinetes dos ministros.

Chemim diz que medidas cautelares só podem ser aplicadas com base em critérios estritos: legalidade, proporcionalidade e interpretação restritiva.

Ele ressalta que o Brasil precisa discutir com urgência os limites do Judiciário e a integridade do sistema penal. “Esse é um dos temas que deveriam estar ocupando as preocupações da academia jurídica no país”.

Revista Oeste

Saiba o que tinha no pen drive apreendido na casa de Bolsonaro

A apreensão de um pen drive, durante operação da Polícia Federal (PF) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira (18), gerou muitas especulações sobre qual seria o conteúdo armazenado no dispositivo. Mas após a corporação realizar perícia no item, constatou que o material tratava-se somente de músicas gospel e poucas fotos, sendo considerado irrelevante para o inquérito.

A informação sobre o conteúdo do dispositivo foi apurada pelo jornalista Túlio Amâncio, da Band, junto a fontes da investigação. A extração dos dados foi feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Já na sexta, Bolsonaro disse não saber a procedência do pen drive, e cogitou que ele pudesse pertencer à sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL).

– Uma pessoa pediu para ir ao banheiro e voltou com um pen drive na mão. Eu nunca abri um pen drive na minha vida. Não tenho nem laptop em casa. A gente fica preocupado com isso. Você acha que, se tivesse algo comprometedor – não sou bandido – se tivesse, estaria lá, à disposição? Vou perguntar à minha esposa se era dela – assinalou o líder conservador.

Na ocasião, a Polícia Federal também apreendeu 14 mil dólares em espécie (cerca de R$ 78 mil), R$ 8 mil e uma cópia de uma ação apresentada pela plataforma Rumble contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, movida nos Estados Unidos.

Além das apreensões, Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se comunicar com embaixadores, diplomatas estrangeiros e outros investigados do inquérito. Ele também terá que permanecer em casa no período noturno de segunda a sexta, e em período integral aos fins de semana.

O ex-líder do Planalto é acusado de liderar um suposto plano de golpe de Estado e pode pegar até 43 anos de prisão. Ele nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política.

Pleno News