Categoria: julho 18, 2025

Hotel BRA: Prefeitura informa à Justiça que não vai demolir pavimento

Embargado há 20 anos por uma série de irregularidades, o Hotel BRA, na Via Costeira, segue como um problema sem resolução. Após a Justiça Federal aplicar uma multa de R$ 5 mil à empresa dona do prédio e propor que a Prefeitura do Natal assumisse a demolição do pavimento excedente, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou à justiça que não fará a demolição do pavimento, entendendo que a empresa dona do prédio execute o serviço.

“A Procuradoria-Geral do Município encaminhou manifestação judicial à 5ª Vara Federal no sentido de não ter interesse em proceder, diretamente, com a demolição parcial do 8º andar do chamado Hotel BRA. Segundo o entendimento do Município, é mais plausível que o próprio empreendedor proceda com a demolição, diante da possibilidade dele seguir com a obra, executando as adequações que entender necessárias. E, também, para fins de evitar risco de interferência técnica na forma de demolir, com o que será aproveitado para a finalização da obra, o que pode acontecer se porventura o procedimento for efetuado por grupos técnicos diferentes”, disse a Prefeitura em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.

Em julho, despacho do juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, disse que era “fato público e notório, visível a olho nu”, que a ordem judicial para retirada do 8º andar da estrutura não foi completamente cumprida. O juiz destacou que, diante das evidências apresentadas nos autos e no relatório técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), é “completamente despicienda a produção de prova técnica”, ou seja, desnecessária a realização de nova perícia para comprovar o descumprimento. Com isso, foi imposta multa à NATHWF pelo não cumprimento da obrigação de fazer estabelecida desde 2017.

A medida judicial é mais um capítulo da longa disputa jurídica envolvendo a construção do Hotel BRA, iniciada ainda em 2005, quando o empreendimento foi embargado por irregularidades apontadas em duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). À época, foi identificado que a construtora executou uma obra em desacordo com o projeto originalmente licenciado pela Prefeitura do Natal, ampliando a área construída de 14.815 m² para 28.984 m², sem o devido licenciamento ambiental e alvará de construção. Além disso, o prédio ultrapassava o gabarito máximo de 15 metros permitido pelo Plano Diretor então vigente.

Em decisão de 2017, a Justiça Federal condenou a NATHWF a demolir o pavimento excedente e dar entrada em novo processo de licenciamento, observando as normas urbanísticas e ambientais da época da concessão da Licença de Instalação nº 007/2005. Desde então, a execução da sentença tem se arrastado.

Em fevereiro deste ano, o juiz Ivan Lira já havia determinado que o Município de Natal apresentasse documentos e procedesse a uma fiscalização técnica para verificar se a demolição havia sido cumprida de acordo com os termos da sentença. Em resposta, a Semurb encaminhou laudo apontando que a demolição foi realizada “de forma parcial”. Em seguida, o Ministério Público Federal atestou que somente a laje do 8º pavimento foi retirada, mas que ainda existia a permanência das estruturas de sustentação, como pilares, vigas e áreas de escada e elevador.

A empresa NATHWF argumentou no processo que houve uma “possível divergência interpretativa” quanto ao que deveria ser demolido e que não teve intenção de descumprir a determinação judicial. Afirmou ainda que, em atenção ao relatório da fiscalização, deu início à retirada das estruturas remanescentes.

Paralelamente ao cumprimento da sentença, a empresa também tenta viabilizar um novo projeto para o local. A Semurb informou que tramita um pedido de licenciamento para reestruturação do prédio, apresentado pela NATHWF. Em decisão anterior, o juiz Ivan Lira autorizou que a Prefeitura analisasse o pedido sem a cobrança de uma nova taxa de R$ 352 mil, desde que já comprovado o pagamento no licenciamento original.

De acordo com Thiago Mesquita, secretário da Semurb, o projeto de licenciamento ainda segue em tramitação. “Eles ingressaram [com o projeto] 45 dias após a primeira decisão judicial. Nós notificamos [a empresa] e o processo está aguardando eles apresentarem informações complementares depois da nossa análise”, disse à TN no começo deste mês.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o jurídico da NATHWF Empreendimentos S/A, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A empresa tem adotado a postura de não se manifestar.

Tribuna do Norte

GGCON 2025, um dos maiores eventos de cultura pop e geek do Nordeste, acontece em agosto

A contagem regressiva já começou: faltam menos de 30 dias para a sétima edição da GGCON, que acontece nos dias 9 e 10 de agosto, no Centro de Convenções de Natal. O evento, que já se consolidou como o maior do segmento geek e pop do estado, promete reunir milhares de fãs em dois dias repletos de atrações, experiências e competições.

Entre os nomes já confirmados para este ano estão os dubladores Úrsula Bezerra, Manolo Rey, Vyni Takahashi, Lipe Volpato e Gaby Milani – e novas atrações ainda serão anunciadas nas próximas semanas.

Com mais de 20 áreas de conteúdo, a GGCON 2025 traz uma programação que mistura tecnologia, cultura, criatividade e entretenimento para todos os públicos. Um dos grandes destaques é o Beco dos Artistas, que reúne 80 artistas independentes de todo o Brasil, além de uma área comercial com lojas geek de diversos estados, movimentando mais de R$ 600 mil em vendas durante o evento.

Os visitantes também poderão curtir experiências únicas em diversos espaços:

• Arena GGCON: palco principal para shows, entrevistas e grandes momentos do evento.

• Arena Gamer: equipada com super telão e estrutura de ponta para os principais campeonatos de e-sports do país.

• Palco Kpop: espaço exclusivo para batalhas de dança e atrações ligadas ao universo coreano.

• Arena Tech: ambiente para debates sobre tecnologia, inteligência artificial e desenvolvimento de games.

Outras áreas temáticas incluem: Bookcamp, simulação de batalha medieval, boardgames, palco Just Dance, palco Talents, exposições de videogames raros, Star Wars, action figures (itens colecionáveis raros), além de um espaço offline com jogos tradicionais como botão, dominó e xadrez, e uma praça de alimentação recheada de sabores — com destaque para a novidade do restaurante de comida oriental.

A GGCON também se destaca pelos concursos e campeonatos, com foco em incentivar a produção cultural local e nacional.

• Concurso Cosplay da GGCON: um dos maiores do Brasil, com edital que apoia competidores de baixa renda com custos de viagem e hospedagem.

• Desafio Kpop: com estrutura exclusiva para as apresentações, atrai grupos de diversos estados.

• Arena Gamer: recebe competidores de SP, MG, RJ, PE, PB, CE, reforçando o RN como polo em ascensão no cenário dos games competitivos.

A Good Game Convention (GGCON) 2025 chega com força total para celebrar a criatividade, a diversidade e o universo geek em grande estilo.