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Categoria: julho 15, 2025

Fiscalização do IPEM/RN encontra bombas de combustível e balanças comerciais com irregularidades

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O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realizou, nos últimos vinte dias, duas operações focadas em fiscalizar bombas de combustível, balanças comerciais e a venda de alimentos a peso para consumo imediato. Denominadas Operação Medida Certa e Férias Escolares, respectivamente, as operações foram responsáveis pela fiscalização de 1.712 instrumentos na Grande Natal, Caicó e Assu.

A Operação Medida Certa fiscalizou 1600 bombas e balanças comerciais em Natal e Região Metropolitana em postos de combustíveis e supermercados. Com a participação de sete equipes, a fiscalização encontrou 173 irregularidades, dentre elas diferenças na vazão abaixo do permitido, quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba e erros de pesagem, contra o consumidor. Além disso, duas balanças falsificadas foram apreendidas por não serem modelos aprovados pelo Inmetro e não ser possível garantir que façam medições corretas.

A Operação Férias Escolares, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, percorreu 57 restaurantes e padarias, que vendem alimentos à peso para consumo imediato, para verificação do correto funcionamento de 112 balanças e a presença obrigatória das informações sobre o peso dos recipientes utilizados pelos consumidores na hora da refeição. Foram encontradas irregularidades em 16 estabelecimentos por ausência de cartaz informativo com o peso (tara) do recipiente e erro de pesagem.

Todos os estabelecimentos comerciais em que foram encontradas inconformidades serão notificados, autuados e poderão ser multados e no caso, em que os erros podem trazer algum prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram interditados e retirados de uso até a realização de reparo.

“Tanto a Operação Medida Certa, como a Operação Férias Escolares atendem a uma solicitação direta da governadora Fátima Bezerra para que intensifiquemos a fiscalização e asseguremos os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Em ambas operações concentramos os esforços em dois instrumentos presentes no cotidiano da população, com o objetivo de garantir que estejam funcionando corretamente. Ao longo da semana, identificamos diversas irregularidades — algumas graves, com prejuízo direto ao consumidor, como bombas de combustível que entregavam menos do que o indicado no painel e balanças falsificadas, sem aprovação do Inmetro — e outras de menor gravidade”, relata o diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco.

RN tem menos de 10% de presos com acesso ao trabalho; estado ocupa a última posição do Brasil

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Segundo informação constada no Relatório de Informações Penitenciárias (Relipen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Rio Grande do Norte tem o menor número absoluto de presos trabalhando entre todos os estados do país. O documento que traz dados informados pelos próprios estados informam que são 429 detentos em atividade laboral, numa sociedade com 7.420 pessoas privadas de liberdade.

O estado ocupa a última posição do país em números de presos com acesso ao trabalho. Em comparação, a Paraíba registrou 2.720 presos trabalhando; o Ceará, 11.769; e o Maranhão, 4.191.

Em resposta à baixa taxa de presos com acesso ao trabalho, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) informou que o estado tem atuado para ampliar o número de presos trabalhando. Entre as ações, está a criação da Comissão Técnica de Classificação (CTC), que avalia o perfil dos internos e permite direcionamento a atividades laborais.

Com base na triagem, o relatório informou que mais de 450 presos estão atualmente em trabalho e 1.325 em qualificação profissional, com parcerias com o Senai e o Ministério Público do Trabalho.

Entre os obstáculos enfrentados, a Seap também destacou a baixa escolaridade da população carcerária, estigma social e limitações de infraestrutura nas unidades prisionais.

Com informações do G1

Prefeitura aguarda avaliação do Idema sobre retirada de jacarés de Maracajaú

FOTO: IDEMA

A Prefeitura de Maxaranguape aguarda uma avaliação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) para confirmar a necessidade de uma intervenção para a retirada de jacarés de um lago localizado na praia de Maracajaú. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanismo (Sesurb), Pablo Ricelly, enquanto o monitoramento está em curso, uma cerca de contenção foi instalada no local, e a gestão tem atuado na promoção da educação ambiental, sobretudo para orientar a população a não alimentar os animais. Nesta quarta-feira (16), uma reunião pública promovida pelo Idema também vai discutir a situação na região.

A presença dos jacarés na região voltou a ser alvo de debate em abril deste ano. O lago onde as espécies estão concentradas, no entanto, é sazonal e se forma durante os períodos de maior intensidade de chuvas. Segundo o titular da Sesurb, a principal preocupação é o fato de a área estar próxima a uma região residencial, onde estão localizados uma creche infantil e uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

No início deste ano, a Prefeitura afirmou ter encaminhado ofícios ao Idema solicitando o início das etapas de um estudo de Autorização de Captura de Material Biológico (ACMB). A autorização é necessária para regulamentar os processos de captura, coleta e transporte de animais silvestres, e envolve etapas como levantamento, monitoramento e resgate de material biológico das espécies.

Na época, conforme informou o Idema em reportagem publicada pela Tribuna do Norte, a Prefeitura foi orientada a contratar uma equipe técnica para a realização do ACMB, mas alegou falta de recursos financeiros.

Pablo Ricelly esclarece que a falta de recursos para realizar o estudo ainda é uma dificuldade enfrentada pela Prefeitura, mas a expectativa é que, caso o Idema constate a necessidade do processo, o órgão ambiental possa cooperar fornecendo uma equipe técnica. “O primeiro ofício que nós fizemos ao Idema foi para pedir apoio técnico e operacional. De lá para cá, fizemos várias reuniões e os entendimentos foram esses [de que o Idema vai monitorar o comportamento das espécies para verificar a necessidade da ACMB]. Estamos na espera de que, se for verificado, o Idema possa vir a realizar esse estudo”, completa.

Segundo o secretário, o acordo sobre a avaliação foi fruto de uma reunião realizada entre Prefeitura e Idema no fim de junho. A expectativa é que tanto a fiscalização do órgão quanto da gestão municipal possam avaliar a dinâmica das espécies de jacarés no lago em Maracajaú. Aliado a isso, há a expectativa de que os animais migrem naturalmente para um riacho próximo à região, o que poderia descartar a necessidade de um estudo para captura.

“O posicionamento da Prefeitura sempre foi, desde o início, pela retirada desses animais, ou seja, a captura e o manejo adequado para outro local. Mas os posicionamentos foram mudando ao longo das discussões e reuniões. O Idema falou [sobre a necessidade] de avaliar a situação e fazer um monitoramento das espécies para, a partir disso, esperar o momento adequado para fazer captura por meio da polícia ambiental e realizar a destinação adequada”, completa Pablo Ricelly.

Nos casos de presença de jacarés em via pública, o secretário observa que a Polícia Ambiental está atuando pontualmente na captura e destinação adequada. Nesta quarta-feira, uma reunião pública promovida pelo Idema e pela Prefeitura, no auditório do Ecoposto da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), em Maracajaú, também visa dialogar com a comunidade local sobre o manejo das espécies.

“A gente vai discutir, debater com a comunidade, chamar a classe empresarial, a classe turística. A gente sabe que Maracajá é um polo turístico do litoral norte. E, portanto, a gente tem que chamar a comunidade para participar dessa discussão. Sabemos que não é um lago permanente, mas está servindo de abrigo e reprodução dessas espécies”, afirma.

A reportagem da Tribuna do Norte entrou em contato com o Idema para saber o período de realização do monitoramento no local, quais são os principais pontos que estão sendo estudados e se há possibilidade de o órgão ambiental oferecer suporte para a realização do ACMB, caso o estudo seja considerado necessário, e aguarda retorno do Instituo.

Tribuna do Norte

Circo Kroner faz estreia nesta sexta-feira (18), às 19h30, na Arena das Dunas

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A espera está prestes a terminar: nesta sexta-feira (18), às 19h30, o Internacional Circo Kroner estreia em Natal com uma superprodução que promete encantar o público de todas as idades. Após duas décadas, o tradicional espetáculo europeu volta à capital potiguar com apresentações na Arena das Dunas, em estrutura climatizada e repleta de atrações de tirar o fôlego.

O espetáculo reúne mais de 60 artistas brasileiros com carreira internacional, em números de alto nível como trapezistas, mágicos, o globo da morte com cinco motos simultâneas, acrobatas de pernas de pau na trupe de báscula e muito mais. Um dos destaques é a banda ao vivo que acompanha o show do início ao fim, em uma verdadeira imersão musical e visual no universo circense.

Os ingressos para a estreia já estão disponíveis a partir de R$ 30, com opção de parcelamento em até 3x sem juros, pelo site www.circokroner.com.br. Os setores são divididos de forma a garantir boa visualização de todos os pontos da lona, que é climatizada e exclusiva no Brasil. O espaço ainda conta com banheiros de alto padrão, acessibilidade e segurança para proporcionar uma experiência completa.

Depois da estreia, o circo segue com sessões especiais no fim de semana: no sábado (19) e domingo (20), o público poderá escolher entre três horários por dia — 16h, 18h30 e 20h30. A programação continua nas semanas seguintes.

Acompanhe mais detalhes e novidades nas redes sociais oficiais do espetáculo: @circokroneroficial.

Lei reconhece Ilha de Santana, em Caicó, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do RN

FOTO: BRUNO ANDRADE

O Complexo Turístico Ilha de Santana, localizado no município de Caicó, passou a integrar oficialmente a lista de bens reconhecidos como Patrimônio Cultural, Histórico, Paisagístico e Turístico Material do Rio Grande do Norte. A medida está prevista na Lei Nº 12.255, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Estado.

O reconhecimento é uma iniciativa que visa preservar e valorizar um dos principais pontos turísticos e religiosos da região do Seridó. A Ilha de Santana abriga eventos tradicionais, como a Festa de Sant’Ana, considerada uma das maiores manifestações culturais do estado e Patrimônio Imaterial do Brasil.

Com a nova legislação, o Estado reforça seu compromisso com a proteção e promoção do complexo, o que pode atrair novos investimentos para a conservação do espaço e fomentar o turismo regional. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sobre a ilha de Santana

Inaugurada em 2002, a Ilha de Santana é um dos cartões-postais de Caicó. Localizada às margens do Rio Seridó, a estrutura concentra espaços para lazer, apresentações culturais, atividades esportivas e eventos religiosos, sendo o principal palco da festa dedicada à padroeira da cidade, que este ano acontece de 16 a 27 de julho.

A área recebe milhares de visitantes todos os anos, especialmente no mês de julho, quando ocorre a celebração em homenagem a Sant’Ana.

Portal 98 FM

Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida confirma convite para ser vice de Cadu em 2026

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A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), confirmou que foi convidada para ser candidata a vice-governadora na chapa de Cadu Xavier (PT) na disputa para o Governo do Estado em 2026. Em entrevista à rádio Cultura do Oeste nesta terça-feira 15, a prefeita afirmou que “houve sim o convite”, o que considera como um “reconhecimento” do trabalho de sua gestão em Pau dos Ferros.

Marianna, porém, pregou cautela na tomada de decisão. “O povo de Pau dos Ferros e da nossa região precisa estar ciente de que todo e qualquer passo que a prefeita Marianna, enquanto política, venha a dar será em sintonia com o nosso povo, ouvindo o nosso povo, como sempre foi na minha vida. É momento de a gente ter serenidade, humildade, pé no chão, tranquilidade. Não podemos agir com deslumbre, com vaidade. Nada disso. Isso não me pertence”, declarou a prefeita.

Na entrevista, a prefeita de Pau dos Ferros registrou que tem respeito pela senadora Zenaide Maia, presidente do seu partido e que, por isso, é preciso ter “paciência, cautela, pé no chão”. Vale lembrar que Zenaide caminha para fechar apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado, devendo ficar em um palanque adversário do PT.

Caso decida ser candidata a vice-governadora, Marianna precisará renunciar à Prefeitura de Pau dos Ferros até o início de abril de 2026. Com isso, a gestão seria assumida pela vice, Lara Figueiredo (MDB).

Marianna disse que não vai anunciar agora sua decisão. “O momento agora é de trabalhar pelo nosso povo. E agradecer o convite. Se há o convite, há o reconhecimento de uma gestão aprovada. E os números dizem isso. Não é da cabeça da prefeita Marianna. É a população que diz que aprova a nossa gestão, que quer a continuidade da nossa gestão da melhor forma possível”, destacou a gestora de Pau dos Ferros.

“Com paciência, tranquilidade e com o pé no chão, que é fundamental, a gente vai tomar a decisão no momento certo. Na hora certa, as decisões virão”, encerrou.

Encontro com Fátima e Cadu Xavier

Na última sexta-feira 11, Marianna Almeida foi citada publicamente pela governadora Fátima Bezerra (PT) como uma possível candidata a vice na chapa de Cadu Xavier. A fala ocorreu durante um evento em Pau dos Ferros.

A governadora encontrou a prefeita durante a inauguração de uma escola e disparou, na presença de outras autoridades: “Chegou a vice de Cadu”. O secretário de Fazenda e pré-candidato a governador também estava presente.

Após a fala da governadora, Cadu e Marianna se reuniram a portas fechadas. Depois do encontro, Cadu postou uma foto ao lado da prefeita nas redes sociais. Na legenda, escreveu: “Será que dá match?”.

Agora RN

TRF-5 absolve José Agripino de acusação de improbidade envolvendo construção da Arena das Dunas

FOTO: JOSÉ ALDENIR

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife (PE), absolveu o ex-senador José Agripino Maia (União) da acusação de improbidade administrativa envolvendo contratos de construção da Arena das Dunas, em Natal. Com isso, a decisão da primeira instância – que já havia absolvido o ex-senador – foi confirmada.

O Ministério Público Federal (MPF) tentou reverter no TRF-5 a decisão de primeira instância, alegando que Agripino teria atuado para beneficiar a construtora OAS em troca de doações eleitorais, mas o pedido foi novamente rejeitado, agora por unanimidade. Além de José Agripino, também era acusado na ação o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

A decisão da Primeira Turma do TRF-5 foi proferida no dia 3 de julho, e as partes foram intimadas nesta semana. Nesta segunda-feira 14, o MPF tomou ciência da decisão e informou que não vai mais recorrer.

No recurso ao TRF-5, o MPF alegou que Agripino teria usado sua influência política para ajudar a liberar parcelas do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do estádio, mesmo diante de pendências apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em troca, teria recebido R$ 750 mil em doações oficiais feitas ao Diretório Nacional do DEM, partido que presidia na época.

O processo teve como base a acusação de que Agripino promoveu uma reunião em sua residência, em 2013, com representantes da construtora e do TCE para tentar destravar a liberação dos recursos. O MPF sustentou que essas reuniões teriam contribuído para ocultar irregularidades na obra.

No entanto, o Tribunal concluiu que não havia provas de que o ex-senador tenha agido para interferir nas decisões técnicas do TCE ou do BNDES. Segundo o relator do caso, desembargador federal Elio Siqueira Filho, não ficou comprovado que José Agripino tenha solicitado ou recebido vantagens pessoais nem que tenha atuado de forma indevida para liberar recursos públicos.

O voto também destacou que o próprio conselheiro do TCE responsável pelo caso afirmou, em depoimento, que não sofreu qualquer pressão ou interferência do então senador e que suas decisões seguiram pareceres técnicos do tribunal. Além disso, os recursos do BNDES continuaram sendo liberados após entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), não por influência política.

Sobre as doações eleitorais, a decisão ressaltou que os valores foram repassados oficialmente ao DEM e não há indícios de que tenham sido desviados para uso pessoal de Agripino. As prestações de contas do partido também não sofreram questionamentos pelos órgãos competentes.

A respeito de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o TRF-5 confirmou a sentença de primeira instância que não aplicou punição, levando em conta o acordo de delação premiada e de leniência que ele firmou com o próprio Ministério Público e com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ou seja, Léo Pinheiro já havia colaborado com a Justiça em outras esferas e, por isso, não caberia nova punição neste processo.

Atlas: 51,2% acreditam que o governo deve retaliar os EUA por taxas

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Para 51,2% dos brasileiros, o governo federal deveria retaliar o governo dos Estados Unidos (EUA) diante da decisão do presidente Donald Trump de taxar em 50% os produtos do país, de acordo com a pesquisa do AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (15).

Já para 40,9% da população, não deveria haver retaliação do governo. Outros 7,9% não souberam responder.

Foram entrevistados 2.841 eleitores brasileiros entre os dias 11 e 13 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O último levantamento para avaliar essa questão foi realizado em abril deste ano, quando indicou que 41,7% dos brasileiros concordavam com a retaliação. Enquanto 48,5% desaprovavam uma ação do governo. Outros 9,9% não souberam responder.

A pesquisa também avaliou como os brasileiros acreditam que o governo federal deveria retaliar o país norte-americano. A mesma porcentagem de pessoas favoráveis à retaliação (51,2%), acreditam que a solução seria aumentar as tarifas sobre os produtos americanos.

Veja os resultados:

Como você acha que o governo deveria retaliar os Estados Unidos?

  • Aumentar as tarifas sobre os produtos americanos: 51,2%
  • Reforçar relações diplomáticas e comerciais com rivais dos EUA, como a China: 28,6%
  • Reduzir a dependência do dólar americano: 14,5%
  • Suspender pagamentos de direitos autorais e patentes de medicamentos americanos: 2,4%
  • Impor restrições a investimentos norte-americanos: 1,5%
  • Outra medida: 1,8%

CNN Brasil