11 de julho de 2025 às 08:45
11 de julho de 2025 às 11:54
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação destinada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) para que trate com isonomia os internos do sistema prisional.
A recomendação foi feita após uma investigação apontar que um preso de alta periculosidade recebeu tratamento diferenciado para comparecer a um velório. Mesmo com a negativa do diretor da prisão e do juiz responsável, houve um reforço da escolta pela Polícia Militar, com equipes da ROCAM e do Batalhão de Choque, para viabilizar a saída do preso.
De acordo com o MPRN, foi apurado que, em 90% dos casos de falecimento de parentes entre os anos de 2024 e 2025, a administração prisional negou a condução de presos para velórios.
A recomendação reforça as responsabilidades dos diretores das unidades prisionais, destacando que a Seap não deve usurpar a competência dos juízes de execução penal. A medida busca restabelecer a ordem legal e prevenir futuras intervenções indevidas.
A Seap tem 15 dias para informar ao MPRN se a recomendação será seguida e quais as providências adotadas.
11 de julho de 2025 às 08:30
11 de julho de 2025 às 11:58
FOTO: JOÃO GILBERTO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o Projeto de Lei nº 233/2025, que estabelece as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O orçamento total previsto para 2026 é de R$ 23,5 bilhões, contemplando recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e distribuindo os recursos para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
A proposta gerou discussões no plenário, principalmente em torno de 5 das 15 emendas que foram introduzidas durante a tramitação. Líder governista, o deputado Francisco do PT defendeu as emendas em destaque. A primeira delas, que tratou da redução do limite de transposição, remanejamento e transferência de recursos entre os órgãos estaduais de 15% para 10%, não foi aprovada pelos parlamentares.
Outro ponto que gerou debate foi a quarta emenda apresentada pelo relator da matéria. O conteúdo encartado obriga o Executivo a pagar 50% das emendas individuais até junho e mais 50% até novembro. “A emenda quatro é uma emenda do parlamento, de respeito ao orçamento participativo”, defendeu o deputado Coronel Azevedo. O líder do governo na Casa, Francisco do PT, destacou uma possível inconstitucionalidade da proposta apresentada uma vez que, segundo explicação do parlamentar, para a emenda ser posta em prática, seria preciso alterar a Constituição Estadual. A emenda foi aprovada pelos deputados.
Um dos momentos que registrou mais debate foi em torno da emenda que suprime o artigo 24 do projeto de lei, onde o Governo do Estado propõe que 0,5% da receita corrente líquida do estado seja destinado ao Orçamento Participativo. “Penso que nós, que somos eleitos pelo povo, temos a prerrogativa de aprovar o orçamento desse estado, mas também defendo que a população que nos elege tem o direito de opinar para onde o dinheiro desse estado seja colocado. Retirar esses 0,5% da receita corrente líquida e não do orçamento, significa retirar o sentimento, o desejo de uma parcela da população do RN, que foram às audiências públicas, de opinar onde queria investimento”, defendeu Francisco do PT.
Enquanto a base afirma que a manutenção da emenda enfraquece os movimentos sociais, a oposição critica o dispositivo como sendo de caráter ideológico. Durante o debate, o deputado José Dias (PL), relator do projeto, afirmou que “o Executivo pode destinar o percentual que quiser para o Orçamento Participativo. Rejeitar essa emenda não significa que estamos acabando com nada”. A emenda foi mantida, conforme proposta pelo relator.
As emendas 12 e 14 ao projeto da LDO 2026 foram mantidas. A primeira assegura acesso direto aos sistemas do Executivo, promovendo transparência ativa e controle orçamentário com respeito ao sigilo legal. Já a segunda determina que o Tribunal de Contas envie à Casa dados consolidados sobre a efetividade dos programas auditados, ampliando a base técnica para o debate e as decisões orçamentárias.
Por fim, foi rejeitada a emenda 15, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), condicionando todo remanejamento que precise ser feito nos recursos destinados à publicidade e propaganda governamental à autorização legislativa específica.
Com a aprovação, o projeto agora segue para a etapa de sanção governamental e posterior execução orçamentária, onde o governo estadual será responsável por garantir que os recursos sejam aplicados conforme as diretrizes estabelecidas.
Entenda a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o que orienta como o Governo do Estado vai planejar e gastar o dinheiro público em 2026. Ela define metas fiscais, prioridades e regras para o uso dos recursos pelos três Poderes.
O projeto, enviado pelo Governo e que precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, busca garantir equilíbrio nas contas públicas e mais investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. Também reforça a transparência, com prazos, regras de fiscalização e espaço para emendas parlamentares, permitindo uma gestão mais eficiente e próxima da realidade da população.
Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia o período de recesso parlamentar de meio de ano, estendendo-se até 31 de julho, quando somente reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Presidência. As atividades administrativas, porém, seguem normalmente, com expediente das 8h às 15h, mantendo serviços essenciais em funcionamento.
O recesso cumpre o intervalo institucional estabelecido pelo Regimento Interno da ALRN e reafirma o compromisso da Casa com o calendário legislativo. As atividades parlamentares serão retomadas no dia 1º de agosto e a primeira sessão ordinária, pós-recesso, acontecerá dia 5.
11 de julho de 2025 às 08:15
11 de julho de 2025 às 11:51
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte comemora seus 191 anos de história com uma programação especial aberta ao público neste sábado (12). A celebração acontece no Partage Norte Shopping, localizado na Zona Norte de Natal, das 10h às 21h30, com entrada gratuita.
A exposição institucional traz para o coração da Zona Norte uma verdadeira imersão no universo da segurança pública. O público poderá conhecer de perto viaturas, equipamentos, estandes interativos e assistir a demonstrações das principais unidades operacionais da corporação, como o BOPE, BPChoque, BPAmb, BPred, RPMont, ROCAM, CPRE, CIOPAER, CIPTUR e o 4º BPM.
Além das atividades visuais e educativas, a programação conta com música ao vivo: às 13h se apresenta a Banda Geração Proerd, e às 18h é a vez da Companhia de Música da PMRN subir ao palco, prometendo encantar todas as idades.
“É uma honra receber mais uma vez essa exposição em nosso shopping. Acreditamos na importância de promover o reconhecimento do trabalho da Polícia Militar e estreitar os laços entre a instituição e a comunidade”, destacou Elisangela Costa, gerente de marketing do Partage Norte Shopping.
Esta é a terceira edição da exposição no empreendimento e, mais uma vez, a expectativa é de aproximar a população do trabalho realizado pela Polícia Militar do RN, reforçando o compromisso quase bicentenário da corporação com a segurança do povo potiguar.
11 de julho de 2025 às 08:00
11 de julho de 2025 às 11:43
FOTO: REPRODUÇÃO
Um avião de pequeno porte realizou um pouso forçado em uma fazenda na zona rural de Macaíba na noite desta quinta-feira 10. O acidente ocorreu na região de Ladeira Grande após a aeronave decolar e colidir com uma cerca próxima à pista. Os dois ocupantes, piloto e passageiro, não sofreram ferimentos.
Testemunhas relataram que o incidente aconteceu logo após a decolagem. A aeronave perdeu sustentação e tocou o solo de forma brusca, resultando em danos significativos à fuselagem e ao trem de pouso. Não houve explosão nem princípio de incêndio.
A Polícia Militar foi acionada e acompanha o caso. Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) devem ir ao local para apurar as causas do acidente. Ainda não há informações sobre possíveis falhas mecânicas ou erro humano.
11 de julho de 2025 às 07:50
11 de julho de 2025 às 09:21
FOTO: DIVULGAÇÃO
Em uma inspeção conjunta envolvendo processos que questionam a atividade salineira, equipes de três Varas da Justiça Federal do Rio Grande do Norte estão realizando inspeções em 17 salinas nos municípios de Macau, Guamaré, Porto do Mangue, Mossoró, Areia Branca e Grossos. O trabalho colaborativo é feito pela 11ª Vara, sediada em Assu, e 8ª e 10ª Varas, sediadas em Mossoró.
As ações judiciais trazem impacto direto no setor salineiro potiguar, Estado que é o maior produtor de sal do país. Os processos envolvem o dano ambiental causado pela extração de sal marinho e a necessidade de preservação das áreas de proteção afetadas pela cadeia produtiva, como rios e mangues.
As inspeções estão sendo coordenadas pelos Juízes Federais Madja Moura, da 11ª Vara, Lauro Bandeira, da 10ª Vara, e João Batista Braga, da 8ª Vara. Mais de 30 pessoas integram o grupo, entre assessores, técnicos e integrantes do Ministério Público Federal, Idema, Secretaria do Patrimônio da União e os responsáveis pelas salineiras.
O trabalho de inspeção feito pelos magistrados, além de oferecer uma melhor instrução processual, tem o objetivo de encontrar medidas que procurem equilibrar a extração de sal e a proteção ao meio ambiente.
11 de julho de 2025 às 07:49
11 de julho de 2025 às 09:29
FOTO: DIVULGAÇÃO
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, afirmou ao Diário do RN que o empresariado potiguar está apreensivo diante do cenário criado pela decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, que deve entrar em vigor em agosto, ameaça diretamente setores estratégicos para a economia do Estado, como sal, pesca, petróleo e fruticultura.
“Todos estão receosos. O empresariado potiguar está com receio de um futuro incerto, de muito risco”, declarou Serquiz durante entrevista exclusiva, após coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (10), na Casa da Indústria.
A preocupação é reforçada pelo desempenho recente da balança comercial do Estado. Apenas no primeiro semestre de 2025, o Rio Grande do Norte exportou US$ 67,1 milhões para os Estados Unidos, um crescimento de 123% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Grande parte desse avanço veio da pesca – cujos produtos têm 100% de destino no mercado americano – e do petróleo, que sozinho respondeu por US$ 24 milhões do total exportado.
“Estamos falando de setores fundamentais. A pesca saltou de US$ 2 milhões para US$ 11 milhões de um ano para o outro. O petróleo de US$ 4 milhões para US$ 24 milhões. Isso mostra a ascensão do RN na balança comercial e o quanto temos a perder com essa medida”, alertou.
Serquiz exemplificou o impacto imediato da tarifa com o caso do sal produzido no Rio Grande do Norte, principal exportador do país. O produto, utilizado especialmente para o derretimento da neve em solo americano, pode deixar de ser competitivo frente a concorrentes internacionais.
“Hoje, saem de um a dois navios por mês, com cerca de 40 mil toneladas cada. A expectativa para 2025 era bater 1 milhão de toneladas exportadas, mas com os EUA aplicando 50% de taxa, enquanto os demais competidores pagam 10%, a concorrência fica completamente desigual”, explicou.
A fruticultura também deve sofrer. A nova safra, que começa em agosto, coincide com o início da taxação e pode ter a comercialização impactada já no embarque.
Origem política da crise
Apesar de evitar apontar culpados, Roberto Serquiz reconhece que a origem da medida imposta pelos Estados Unidos é política e parte da polarização ideológica no país. A carta enviada por Trump ao presidente Lula, que cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, é vista pelo setor como mais um capítulo da instabilidade política que compromete diretamente a economia.
“A decisão foi política, não foi comercial. Mas não vou entrar nesse debate. Não quero falar de Bolsonaro ou Lula. Isso não leva a lugar nenhum. O que pedimos é que a questão seja tratada com equilíbrio e diálogo técnico, não com polarização”, ponderou.
O presidente da Fiern reforçou que é necessário que o governo federal atue diplomaticamente para reverter a taxação antes de agosto. Ele defende uma condução “racional e técnica”, com base em acordos internacionais já firmados.
Durante coletiva com a imprensa, Serquiz resumiu que a medida pode afetar não apenas a competitividade, mas a arrecadação, o emprego e a estabilidade econômica do Estado.
“Estamos falando do que sustenta o RN do ponto de vista da arrecadação. O petróleo hoje representa 45% do nosso PIB. Um aumento de 2% no dólar já pode provocar alta na inflação e ameaça de desemprego”, pontuou.
De acordo com ele, o prazo para início da taxação para agosto permite tempo para que haja diálogo e “a economia do Rio Grande do Norte não seja penalizada por decisões que fogem ao campo técnico”.
11 de julho de 2025 às 07:45
11 de julho de 2025 às 09:16
FOTO: RICARDO STUCKERT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, em entrevista para a jornalista Christina Lemos do Jornal da Record, sobre o tarifaço do presidente americano Donald Trump. Lula garantiu que caso não haja negociação, ele colocará em prática a Lei da Reciprocidade. No Palácio do Alvorada, o presidente também comentou sobre as exigências feitas em carta aberta envolvendo Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de estado.
“Mas, se não tiver negociação, a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50 de nós, nós vamos cobrar 50 dele. O que é importante ficar claro, Christina, é que o ex-presidente da República deveria assumir a responsabilidade, porque ele está concordando com a taxação do Trump ao Brasil. Aliás, foi o filho dele [Eduardo Bolsonaro] que foi lá fazer a cabeça do Trump”, destacou Lula.
Lula teceu ainda críticas ao presidente americano e cobrou respeito de Trump. “Respeito é bom, eu gosto de dar e de receber. O que não pode é ele pensar que foi eleito para ser xerife do mundo. Ele foi eleito para ser presidente dos Estados Unidos. Ele pode fazer o que quiser dentro dos Estados Unidos. Aqui no Brasil, quem manda somos nós brasileiros”, garantiu
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mandou nesta quarta-feira (9) uma carta pública ao presidente Lula e anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A nova taxa está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.
11 de julho de 2025 às 07:43
11 de julho de 2025 às 09:32
FOTO: REPRODUÇÃO
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos, em retaliação do presidente Donald Trump ao julgamento de Bolsonaro pelo Supremo tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Diário do RN, Mineiro afirmou que a medida adotada pelo governo de Donald Trump tem consequências diretas para o Rio Grande do Norte, especialmente para setores exportadores como frutas, pescados e sal marinho.
“Nosso Estado, a despeito da pequena representatividade econômica no contexto do agro nacional, não deixará de sentir os efeitos diretos das ações de Trump e Bolsonaro”, afirmou.
A medida, anunciada pelo presidente norte-americano nesta semana, tem motivação claramente política, segundo Mineiro, e expõe os riscos da aliança ideológica entre o bolsonarismo e a extrema-direita internacional. Para ele, a retaliação americana tem ligação com a postura de confronto adotada por Bolsonaro no cenário externo, inclusive com o atual governo brasileiro.
“Essas áreas serão afetadas diretamente pela ação da dupla Trump-Bolsonaro. O setor da economia no Estado sofrerá as consequências, caso não haja recuo da decisão”, disse.
Mineiro ressaltou que uma parte significativa das exportações potiguares depende diretamente do mercado americano. Frutas tropicais, pescados e sal marinho, principais produtos da balança comercial potiguar, estão na linha de frente dos setores ameaçados pela tarifa de 50%.
O parlamentar também cobrou um posicionamento firme das entidades empresariais e lideranças políticas do estado diante da gravidade do cenário.
“A sociedade potiguar certamente está no aguardo de um posicionamento das lideranças empresariais do Estado. A posição dos bolsonaristas locais já conhecemos: mais do que apoiadores, são cúmplices desse crime de lesa-pátria”, acusou o deputado do PT.
Mineiro defende que haja pressão política para que o governo brasileiro consiga reverter a medida por meio do diálogo diplomático, mas alerta que parte da elite política local parece ignorar os impactos para a economia potiguar, em nome de alianças ideológicas.
A decisão de Trump, que deve entrar em vigor em agosto, já é alvo de protestos e tentativas de negociação por parte de entidades industriais e do governo brasileiro. No Rio Grande do Norte, as exportações para os EUA somaram US$ 67,1 milhões apenas no primeiro semestre de 2025, um crescimento de mais de 120% em relação ao ano anterior. Grande parte desse valor é concentrado justamente nos setores que agora estão sob risco.
Rogério Marinho culpa Lula por crise com Trump
O senador potiguar Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, culpou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela crise diplomática que resultou na imposição de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Em entrevista à rádio 96 FM, nesta quinta-feira (10), Marinho rechaçou a política externa do Governo Lula e classificou a condução das relações internacionais como “submissão ideológica”.
“Lula bajula ditadores, relativiza terroristas e envergonha o Brasil no cenário mundial. Não é política externa, é submissão ideológica e as consequências estão aí”, colocou em legenda de postagem nas redes sociais.
A medida anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump tem gerado reações de lideranças políticas e empresariais por todo o país, especialmente em estados exportadores como o Rio Grande do Norte, onde setores como sal, pesca, petróleo e fruticultura dependem do mercado americano.
Durante a entrevista, o senador foi ainda mais incisivo ao afirmar que Lula é o verdadeiro responsável pelo desgaste diplomático com os Estados Unidos, ao adotar o que chamou de uma postura ideológica “constrangedora”.
“Ele não me representa quando abraça o Irã, relativiza o terrorismo do Hamas, passa a mão na cabeça da Rússia que invadiu a Ucrânia, ou quando abraça os ditadores da Venezuela e da Nicarágua. O que temos hoje é uma política externa atabalhoada, baseada em jactância e vaidade”, afirmou.
Marinho argumenta que a postura do presidente brasileiro nos fóruns internacionais é de busca por prestígio pessoal, e isso se refletirá nas urnas. “Lula acredita piamente que vai ganhar um Prêmio Nobel, mas o prêmio que vai receber é um bilhete de despedida, porque não será reeleito.
Ele está mais preocupado com a perpetuação no poder do que com o futuro do Brasil”, declarou.
Na avaliação do parlamentar, a crise com os Estados Unidos é apenas mais um reflexo de uma política externa que ignora a realidade geopolítica e os interesses comerciais do Brasil. Para ele, o governo Lula age com base em alianças ideológicas, o que compromete a credibilidade internacional do país.
“O PT não tem projeto de país. Tem projeto de poder. A conta dessa má condução está chegando, e quem paga é o povo brasileiro, o trabalhador, o exportador, os estados que dependem dessas relações comerciais”, concluiu.
Como representante do Rio Grande do Norte no Senado, Marinho também fez referência à gravidade da situação para o estado, que viu crescer exponencialmente suas exportações para os EUA nos últimos anos, especialmente no setor de pescado e sal marinho, ambos agora ameaçados pela nova taxação.
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