Categoria: julho 10, 2025

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial.

A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.

A exceção será para os casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética. Para fazer uso dessa exceção, as empresas interessadas deverão fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste.

O fabricante que tiver a permissão de utilizar novos dados de testes com animais não poderá incluir no rótulo ou invólucro do produto frases como “não testado em animais”, “livre de crueldade” ou outras expressões similares.

Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria não apenas uma falha ética, mas um retrocesso científico.

“Métodos substitutivos ao uso de animais – como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organóides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e muitas vezes mais eficazes”, afirmou.

O projeto permite a venda desses produtos e dos ingredientes que os compõem quando o teste tenha ocorrido antes da data da entrada em vigor da mudança.

Bolsonaro cita Bíblia para criticar Lula após tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quarta-feira, 9, um versículo bíblico em tom de crítica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o governo de Donald Trump anunciar uma tarifa extra de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos a partir de 1º de agosto.

“Quando os justos governam, o povo se alegra. Mas quando os perversos estão no poder, o povo geme – Provérbios 29:2”, escreveu Bolsonaro em sua conta na rede social X.

Horas antes, Trump divulgou no Truth Social uma carta endereçada a Lula em que formaliza a imposição da tarifa e apresenta suas justificativas. No texto, o presidente americano menciona a situação judicial de Bolsonaro, que classifica como perseguição, e acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar ilegalmente plataformas americanas que operam no Brasil.

Como reação, o presidente Lula afirmou que a resposta do País virá por meio da lei de reciprocidade econômica, aprovada pelo Congresso neste ano. “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, disse.

Estadão Conteúdo

Governo Lula adota medida que eleva preço dos colchões em 35%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou em 3 de julho de 2025 uma medida antidumping que resultou em um aumento estimado de até 35% no preço dos colchões no Brasil, segundo projeções da Abicol (Associação Brasileira da Indústria de Colchões).

A Resolução GECEX nº 754/2025, impôs sobretaxas às importações de poliol poliéter da China e dos Estados Unidos.

O governo diz que a decisão foi tomada após identificar a prática de dumping e prejuízo à indústria nacional. O insumo representa até 55% da composição da espuma.

Conforme dados da Abicol (Associação Brasileira da Indústria de Colchões), as sobretaxas antidumping –que vão de US$ 680,13 a US$ 1.469,16 por tonelada– elevaram imediatamente em 25% a 40% o preço do poliol importado da China e dos EUA.

A entidade estima que entre 50% a 60% do poliol consumido no Brasil é importado, o que ampliou o impacto da medida ao longo da cadeia produtiva.

Como reflexo, o custo da espuma subiu, em média, de 15% a 25%, conforme a fórmula adotada por cada fabricante. Esses aumentos, afirma a associação, já se refletem no preço final dos colchões, com aumento estimado de até 35% em alguns casos.

O único produtor nacional do insumo é a Dow –uma multinacional de capital norte-americano. Ou seja, é uma empresa estrangeira que atua no Brasil e está sendo protegida de concorrência internacional.

A Dow é apontada como articuladora da resolução junto ao governo. Ocorre que a empresa não atende a toda a demanda interna.

Sua participação no mercado brasileiro não passa de 50%, de acordo com estimativas da Abicol e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso reforça a dependência das indústrias brasileiras de colchões das importações para suprir o restante da demanda.

A Abicol diz que essa sobretaxa pode provocar:

• desabastecimento;
• fechamento de fábricas;
• transferência de produção para outros países do Mercosul.
• A associação acionou a Justiça contra a decisão.

O governo afirma que a medida seguiu normas internacionais e que abriu processo para avaliar o interesse público. Segundo o ministério comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Abicol e Asinec (Associação das Indústrias de Espuma e Colchões) participaram do processo.

Disse, no entanto, que a medida pode ser revista: “Além da avaliação de interesse público a ser conduzida, o acordo antidumping prevê algumas espécies de revisão, que podem ser realizadas a pedido ou de ofício. Eventuais decisões sobre suspensão ou aplicação em montante diferente do recomendado poderão ser tomadas ao final desses processos, com base em critérios técnicos e dentro dos marcos legais estabelecidos”.

Poder 360

Flávio Bolsonaro “parabeniza” Lula: “Você conseguiu ferrar o Brasil”

Em publicação no X na noite dessa quarta-feira (9/7), o senador Flávio Bolsonaro (PL) ironizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao “parabenizá-lo” pelo anúncio da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos, feito pelo presidente norte-americano Donald Trump. Segundo Flávio, o petista “conseguiu ferrar o Brasil”.

No texto, o senador chama a política internacional do Brasil de “vexame” e afirma que a tarifação é resultado de “provocações à maior economia do mundo”.

“Você está com raiva dos brasileiros? Seu anti-patriotismo (sic) não tem limites. Depois de tantas ações provocando a maior democracia do mundo, tá aí o resultado do vexame da sua política internacional ideologizada”, diz Flávio.
Ainda de acordo com o senador, a política dos Estados Unidos adotada contra o Brasil de taxar os produtos do país é a mesma feita pelo governo Lula. “Seu governo é baseado em aumentos insaciáveis de impostos, esfolando os trabalhadores, e agora o Brasil é taxado em 50% nas exportações aos Estados Unidos. É a mesma coisa que você tem feito com os brasileiros, que não aguentam mais pagar tantos impostos”.

Metrópoles

Pesquisa: governo Lula é desaprovado por 62,4% em SP; aprovação é de 34,5%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 62,4% dos eleitores de São Paulo, de acordo com um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (10).

Por outro lado, a gestão do petista é aprovada por 34,5% das pessoas. Outros 3,1% não souberam responder ou não opinaram.

Foram ouvidos 1.680 eleitores paulistas entre os dias 4 e 8 de julho. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%

CNN