Categoria: junho 27, 2025

Briga por aparelho em academia termina em tiro

Uma briga por um aparelho em uma academia de Lages (SC) terminou com tiros na terça-feira (24). Após ser contido, um homem voltou armado, atirou no instrutor e foi baleado por um policial penal que treinava no local. Ambos foram levados ao hospital e não correm risco.

O agressor foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. A PM recolheu estojos de munição e imagens de câmeras. Segundo o delegado, uma tragédia foi evitada, já que havia muitos alunos no momento, incluindo uma gestante. A Polícia Civil investiga o caso.

Jovem Pan

Sob pressão, governo Lula recua e agora diz que vai custear translado de Juliana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quinta (26), que o Ministério das Relações Exteriores traga o corpo da brasileira Juliana Marins da Indonésia ao Brasil. O anúncio ocorreu um dia depois do governo ser alvo de críticas por informar que não poderia arcar com os custos do traslado dos restos mortais da jovem.

“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinou ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui a tradução do corpo até o Brasil”, disse Lula em uma rede social.

O corpo de Juliana foi resgatado do penhasco do incêndio Rinjani nesta quarta (25) após cinco dias do acidente, em que o jovem caiu de uma altura de 300 metros da trilha que fazia com um grupo de passeio. Por conta do terreno instável, um jovem foi localizado a 600 metros de profundidade da montanha.

O anúncio de Lula ocorreu também um dia depois do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT-RJ), e do jogador de futebol Alexandre Pato também anunciarem que bancariam os custos do traslado do corpo de Juliana, que podem girar em torno de R$ 250 mil.

O pai de Juliana, Manoel Marins Filho, está na acompanhando os trâmites para liberar os restos mortais do jovem.

O Ministério das Relações Exteriores informou que está impedido pela legislação de arcar com os custos , por conta de um decreto aprovado em 2017 que não permite o uso de recursos públicos para o traslado de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior.

De acordo com a legislação, a assistência consular do governo brasileiro “não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.

Juliana Marins fez um mochilão pela Ásia desde fevereiro e caiu de uma altura de aproximadamente 500 metros durante uma trilha na última sexta (20). Ela chegou a ficar por lá imóvel, sem água, comida e agasalho em uma área íngreme de difícil acesso, segundo foi registrado por imagens de drone.

Gazeta do Povo

Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que são válidas as provas obtidas por meio de perícia policial sem autorização judicial em celular do acusado esquecido na cena do crime. A tese formulada (Tema 977 da repercussão geral) servirá de referência para casos semelhantes em todos os tribunais do país.

Por unanimidade, o Plenário estabeleceu que os dados obtidos nessas circunstâncias só podem ser utilizados na apuração do crime ao qual a perda do celular está vinculada, e não podem ser utilizados os dados que sejam de conteúdo particular não criminoso. A polícia pode preservar o conteúdo integral do aparelho, mas deve apresentar à Justiça argumentos que justifiquem seu acesso.

Já quando o celular é apreendido com o suspeito presente — como em prisões em flagrante —, o acesso aos dados só pode ocorrer com consentimento expresso do dono ou com autorização judicial. A medida deve respeitar direitos como intimidade, privacidade, proteção dos dados pessoais e autodeterminação informacional.

O entendimento do STF passa a valer a partir desta quarta-feira (25).

Caso concreto

A discussão tem como base o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

O caso envolve um criminoso que, após cometer um roubo, foi identificado pela polícia a partir do celular que deixou cair durante a fuga. Condenado em primeira instância, ele acabou absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que considerou ilegal o acesso ao conteúdo do aparelho sem autorização judicial. O MP-RJ recorreu, e o STF validou as provas.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

1. A mera apreensão do aparelho celular, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Penal (CPP), ou em flagrante delito, não está sujeita a reserva de jurisdição. Contudo o acesso dos dados nele contidos:

1.1. Nas hipóteses de encontro fortuito de aparelho celular, o acesso aos respectivos dados para o fim exclusivo de esclarecer a autoria do fato supostamente criminoso ou de quem seja seu proprietário não depende de consentimento ou de prévia decisão judicial, desde que justificada posteriormente a adoção da medida.
1.2. Em se tratando de aparelho celular apreendido na forma do artigo 6º do CPP ou por ocasião da prisão em flagrante, o acesso aos respectivos dados será condicionado ao consentimento expresso e livre do titular dos dados ou de prévia decisão judicial, que justifique, com base em elementos concretos, a proporcionalidade da medida e delimite sua abrangência à luz dos direitos fundamentais à intimidade, à privacidade, à proteção dos dados pessoais e a autodeterminação informacional, inclusive em meios digitais. Nesses casos, a celeridade se impõe, devendo a autoridade policial atuar com a maior rapidez e eficiência possíveis e o Poder Judiciário conferir tramitação e apreciação prioritárias aos pedidos dessa natureza, inclusive em regime de plantão.

2. A autoridade policial poderá adotar as providências necessárias para a preservação dos dados e metadados contidos no aparelho celular apreendido antes da autorização judicial, justificando, posteriormente, às razões para o devido acesso.
3. As teses acima enunciadas só produzirão efeitos prospectivos, ressalvados os pedidos eventualmente formulados por defesas até a data do encerramento do julgamento.

Novo Noticias

Invasores defecam em igreja e se limpam na toalha da Ceia

A Igreja Presbiteriana de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi invadida na madrugada de terça-feira (24). Criminosos forçaram o portão da garagem, quebraram a entrada interna e furtaram diversos objetos.

Entre os itens levados estão materiais de limpeza, utensílios de cozinha, equipamentos de som e um computador portátil. Os invasores também vasculharam salas e armários, causando grande desordem.

Segundo a igreja, houve ainda um ato de profanação:

– Os criminosos defecaram em nossas dependências e usaram toalhas da mesa eucarística para se limpar, desrespeitando objetos sagrados e a fé dos fiéis.

Imagens de ao menos três suspeitos foram captadas por câmeras e já foram entregues à polícia. Um dos envolvidos já foi preso.

A Polícia Civil, a Guarda Municipal e a Polícia Militar estiveram no local. A igreja agradeceu a atuação das forças de segurança:

– Fomos atendidos com presteza e gentileza, e oramos por todos que nos ajudaram – diz nota compartilhada nas redes sociais.

A igreja comunicou ainda que reforçou grades, correntes e fechaduras, e avalia a contratação de um sistema de vigilância eletrônica.

Apesar do prejuízo, os invasores não causaram danos ao santuário, à secretaria nem aos espaços da Escola Bíblica Dominical.

– Demos os passos necessários, e a situação encontra-se controlada – informou a liderança.

Pleno News

Vaquinha para alpinista que ajudou Juliana bate R$ 340 mil

Em poucas horas, a vaquinha criada para ajudar o alpinista voluntário Agam, que participou do resgate do corpo da brasileira Juliana Marins na Indonésia, ultrapassou R$ 348 mil. A campanha foi lançada nesta quarta-feira (25), no site Razões Para Acreditar.

A meta inicial era de R$ 100 mil, mas foi aumentada duas vezes e agora está R$ 350 mil. Segundo os organizadores, o valor será dividido com a equipe que atuou no resgate.

Agam ganhou a admiração dos brasileiros após se arriscar no Monte Rinjani, ao lado do guia Tyo, para resgatar o corpo da jovem. Ele passou a madrugada pendurado em uma rocha, segurando a vítima para que ela não deslizasse desfiladeiro abaixo.

Apesar de não querer receber nada no início, Agam aceitou as doações depois que internautas insistiram. Ele explicou que o valor também será usado para reflorestar montes na Indonésia e ajudar os outros voluntários.

Durante uma live, ele contou que a equipe sabia do risco de morte e que resistiram ao frio extremo e ao terreno instável.

– Podíamos cair a qualquer momento – disse, com tradução de uma indonésia que fala português.

Agam só chegou até Juliana quando já era noite e ficou ali até a chegada de reforços. A visibilidade era baixa, e as cordas se soltavam. Ainda assim, ele cumpriu o que prometeu de só sair de lá, quando o corpo saísse.

A mobilização emocionou o Brasil.

Pleno News