Categoria: junho 26, 2025

Após derrubada do IOF, governo Lula estuda reações ao Congresso

O governo estuda como reagir à derrubada do decreto que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprimento da meta fiscal de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com a equipe econômica e articuladores políticos nesta quinta-feira (26/6). Segundo aliados, estão na mesa bloqueio do orçamento público, pressão sobre emendas, judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF) e até reforma na Esplanada.

Nos cálculos do governo, a derrubada do IOF levará a um bloqueio de aproximadamente R$ 12 bilhões. Segundo lideranças lulistas no Congresso, isso travará o pagamento de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. De acordo com representantes do Planalto, todo bloqueio que afetar a Esplanada atingirá também o Congresso, em 25%.

É uma forma de tentar convencer os parlamentares a aderirem à iniciativa do governo em busca de arrecadação. O Planalto aumentou o IOF no fim de maio, visando obter mais de R$ 20 bilhões este ano, e assim cumprir a meta fiscal. O Congresso reagiu mal, e o Executivo recuou, diminuindo a taxa. Os Poderes acordaram o envio de uma medida provisória (MP) para completar a verba que a Fazenda deixaria de arrecadar com o reajuste do imposto.

Agora, sem sequer o IOF reajustado, o Planalto precisará correr atrás de outras fontes de arrecadação para evitar que o orçamento de pastas importantes seja bloqueado. Há temor de cortes na verba do programa Pé-de-Meia, por exemplo, uma das apostas do Ministério da Educação para alavancar a popularidade do presidente Lula até 2026.

Primeiro decreto derrubado em mais de 30 anos

• A votação da Câmara e do Senado dessa quarta-feira (25/6), que resultou na derrubada do decreto presidencial de reajuste do IOF, é algo que não acontecia há mais de 30 anos.
• A última vez que um decreto presidencial acabou derrubado pelo Congresso Nacional foi em 1992, no governo Fernando Collor de Mello.
• À época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente.
• Agora, em derrota expressiva para o governo, a Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários e, horas depois, o Senado confirmou a anulação em votação simbólica.

Possibilidade de judicialização

Uma ala do governo passou a defender a judicialização, pois considera que não há previsão legal para a derrubada do IOF. Esse grupo pontua que o imposto tem perfil arrecadatório e, por isso, seu uso foi correto para cumprimento da meta fiscal. O Congresso argumentou que a alíquota tem característica regulatória e, por isso, seu uso é indevido.

Uma eventual judicialização seria uma aposta arriscada. O Legislativo tem se mostrado reativo a intervenções do Supremo Tribunal Federal na Casa, o que já foi tema de lavação de roupa suja em reunião de líderes da Câmara. Em paralelo, como mostrou o Metrópoles, o Planalto também estuda acionar o STF contra o Congresso por causa da imposição, dos parlamentares, de jabutis que aumentarão a conta de luz dos brasileiros.

O temor no governo é que uma eventual judicialização leve a uma nova guerra entre Poderes – embate, hoje restrito ao Planalto e ao Congresso, na disputa política e também de narrativa sobre a culpa do aumento na energia.

O governo tenta deixar claro para a população que são os parlamentares os responsáveis pelo eventual disparo nas contas de luz. Essa disputa, inclusive, foi tema de reclamações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Metrópoles

Lula critica empresários e diz que devem deixar interesses de lado pela economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 25, que os empresários precisam deixar “interesses de lado” para pensar no equilíbrio econômico do País. O presidente também questionou onde está o “espírito cristão” da classe empresarial, dos políticos e de dirigentes.

“Onde está o espírito cristão desses empresários, desses dirigentes, desses políticos? Onde que está a nossa compreensão de fraternidade”, afirmou o presidente, citando gastos globais com a indústria bélica.

De acordo com Lula, o debate público das medidas anunciadas pelo governo gira em torno de “interesses pequenos”. O petista pediu que os agentes políticos pensem mais nas preferências do País. O presidente também afirmou que os empresários precisam “cuidar” do Brasil, e não ficar “jogando a responsabilidade” no Congresso ou no Planalto.

O presidente também disse estar “cansado” de ver empresários reclamando de impostos, mesmo com a carga tributária sendo a menor desde 2021. Após pressão do setor e do Congresso, a Câmara pautou nesta quarta-feira, 25, a votação do projeto de decreto legislativo que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“A nossa carga tributária é menor que aquela em 2011, mesmo assim eu estou cansado de ouvir empresário falar da carga tributária. Só não fala de R$ 800 bilhões de dívidas fiscais de desoneração, mas fica olhando no dinheiro da educação para a gente cortar”, afirmou Lula.

Nesta quarta-feira, Lula participou do evento “Combustível do futuro chegou: E30 e B15”, realizado na sede do Ministério de Minas e Energia. O chefe do Executivo disse que a medida foi a primeira elogiada pelos empresários desde o primeiro mandato dele como presidente da República, iniciado em 2003.

No evento, o Planalto anunciou a elevação do porcentual obrigatório de mistura de etanol na gasolina e do biodiesel no diesel. A mistura de etanol anidro na gasolina tipo C passará dos atuais 27% para 30% (E30), enquanto o porcentual mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel subirá de 14% para 15% (B15)

Info Money

Brasil será o 6º país com maior êxodo de milionários em 2025, projeta consultoria

O Brasil deve registrar a saída líquida de 1.200 milionários em 2025, segundo levantamento da consultoria Henley & Partners publicado nesta terça-feira (24). O volume representa a maior perda entre os países da América Latina e envolve uma estimativa de US$ 8,4 bilhões (R$ 46 bilhões) em riqueza transferida para o exterior.

A projeção coloca o Brasil na 6ª posição entre os países com maior êxodo de indivíduos de alta renda no mundo este ano, atrás somente dos parceiros nos BRICS Rússia, Índia e China, além de Coreia do Sul e Reino Unido, que de longe deverá sofrer a maior evasão de milionários no mundo.

Os destinos mais procurados pelos brasileiros abastados incluem os Estados Unidos, especialmente o estado da Flórida, além de Portugal, Ilhas Cayman, Costa Rica e Panamá.

O fenômeno da migração de milionários é acompanhado anualmente pela Henley & Partners em parceria com a New World Wealth. A edição deste ano aponta um recorde global: cerca de 142 mil milionários devem se mudar de país até o final de 2025.

Entre os fatores que motivam essa movimentação estão preocupações com segurança, ambiente político, tributação elevada e busca por melhor qualidade de vida. “Indivíduos com alto patrimônio líquido são geralmente os primeiros a deixar um país quando percebem deterioração nas condições econômicas ou de estabilidade”, afirma o relatório, sem especificar as razões para o êxodo em cada país.

A tendência de saída do Brasil contrasta com o cenário de outros países do BRICS. Apesar de também figurarem na lista negativa de 2025, China, Índia, Rússia e África do Sul devem apresentar suas menores perdas líquidas de milionários desde a pandemia, segundo a Henley & Partners. O relatório aponta que China (-7.800), Índia (-3.500), Rússia (-1.500) e África do Sul (-250) vêm sendo parcialmente compensadas pelo retorno de cidadãos ricos que viviam no Reino Unido.

No Brasil, ao contrário, o movimento ainda é majoritariamente de saída. O país apresentou uma queda de 18% na população de milionários entre 2014 e 2024, conforme os dados da consultoria. Nesse comparativo, o país ficou em 10º lugar globalmente, atrás de nações como Argentina, Turquia e Nigéria, cujas moedas passaram por forte desvalorização na última década.

Segundo a Henley & Partners, a migração de milionários tem impactos diretos sobre as economias que os recebem, como aumento de receita cambial, investimentos em negócios e valorização de ativos locais. Por outro lado, reforça a consultoria, para os países emissores, a saída pode ser um sinal de alerta para questões estruturais, especialmente quando envolve grandes volumes de capital e indivíduos com alto poder de influência econômica.

Info Money

Homem é preso por ameaçar e agredir mulher: ‘nem o capeta vai nos separar’

Um homem de 36 anos foi preso e indiciado por lesão corporal e descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, também de 36 anos. A prisão ocorreu nessa terça-feira (24 de junho), em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

As investigações tiveram início em maio deste ano, após a vítima procurar a delegacia e relatar ter sido alvo de agressões e ameaças por parte do ex-companheiro. Ela informou que já estava amparada por medidas protetivas de urgência, devidamente comunicadas ao investigado.

Apesar da ordem judicial, o homem continuou enviando mensagens ameaçadoras à vítima e a seus familiares. De acordo com a delegada Mellina Clemente, o investigado chegou a afirmar para a mulher: “ficaremos juntos, e nem o capeta nos separará”.

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Segundo a Polícia Civil (PCMG), no dia dos fatos, a vítima foi surpreendida pelo suspeito ao descer de um ônibus. Ele a aguardava no local e a abordou, enforcando-a e agredindo-a com socos, chutes, puxões de cabelo e xingamentos. Ainda segundo a polícia, o homem também a ameaçou, dizendo que a queimaria com gasolina e que voltaria a persegui-la.

A vítima só conseguiu se desvencilhar após a intervenção de três pessoas, que retiraram o agressor de cima dela. Devido ao ataque, ela sofreu diversas lesões.

Diante dos fatos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça e cumprida nessa terça-feira. Ele foi indiciado, e o caso remetido à Justiça.

O Tempo