Categoria: junho 24, 2025

Diretoria do Sebrae, Fecomércio e instituições financeiras visitam Sala do Empreendedor de Macaíba

A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaíba recebeu na manhã desta segunda-feira 23, a visita da diretoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (SEBRAE/RN) e dos representantes dos Bancos do Brasil, da Caixa Econômica, do Nordeste e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN).

O momento teve como objetivo a troca de ideias com as instituições participantes afim de fortalecer a parceria existente para impulsionar as atividades da Sala do Empreendedor que é viabilizada graças ao suporte do SEBRAE, um local próprio para atendimento ao empreendedor, facilitando os processos de abertura de empresas, serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEIs), consultoria contábil e empresarial, negociação de débitos com o simples nacional, negociação da dívida ativa, declaração anual, dentre outros.

A comitiva foi recebida pelo secretário Ivanildo Ferreira e por Aristela Tatiany, agente de desenvolvimento. O secretário destacou que essa conexão é muito importante para potencializar as ações realizadas na Sala do Empreendedor. “Serviu também para estreitar ainda mais a parceria do SEBRAE, de que teremos mais apoio nas ações que pretendemos realizar futuramente”, declarou Aristela.

Também participou do encontro o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Lacerda.

MPRN investiga prorrogação indevida de contrato da Solares em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na prorrogação de um contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Parnamirim e a empresa terceirizada Construtora Solares Ltda, que fornece mão de obra ao Município. O procedimento nº 04.23.2144.0000087/2025-88 foi autuado e instaurado no último dia 5 de junho de 2025 e tramita na 1° Promotoria da Comarca de Parnamirim.

O objetivo da investigação é esclarecer se houve prorrogação indevida da vigência do contrato, que é emergencial. Segundo apuração preliminar, o prazo teria sido estendido até fevereiro de 2026, o que pode contrariar os princípios da legalidade e temporariedade que regem as contratações emergenciais na administração pública.

Contratos emergenciais são permitidos por lei em situações excepcionais, como risco à prestação de serviços essenciais, e devem ter duração limitada, sendo vedada sua renovação ou prorrogação além do tempo estritamente necessário. O suposto prolongamento do contrato sem licitação levanta suspeitas de eventual burla ao processo licitatório.

A empresa Solares é responsável por serviços terceirizados junto ao município, e o caso pode envolver a análise de documentos, pareceres jurídicos e justificativas técnicas apresentadas pela gestão municipal para sustentar a prorrogação. O contrato em vigência teve empenhados R$ 37.849.864,89 para a prestação do serviço entre 01 de janeiro e 23 de junho de 2025.

A Solares já vem envolvida numa série de polêmicas e atritos na Prefeitura de Parnamirim. No último dia 06 de maio, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal sobre as condições de trabalho, remuneração, direitos trabalhistas e obrigações contratuais referentes aos trabalhadores vinculados a empresa Solares e que atuam junto ao Município.

Já em janeiro, diante da paralisação de trabalhadores da empresa na Prefeitura, a Solares emitiu uma nota em que justificou o atraso salarial, alegou dificuldades com a Prefeitura e afirmou que se reuniria com a nova gestão para alinhar entendimento.

O inquérito sobre os contratos emergenciais segue em andamento.

Diário do RN

Detran-RN abre visitação de veículos para leilão a partir desta terça-feira (24)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre, nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25), a visitação dos lotes de veículos que irão a leilão na próxima quinta-feira (26). Os veículos, tanto destinados à circulação quanto à sucata, estão localizados nos pátios credenciados pelo Detran nas cidades de Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Caicó. Ao todo, serão 81 lotes de veículos de circulação e 35 lotes de sucata.

A visitação poderá ser realizada no horário das 8h às 16h, nos seguintes endereços:

São Gonçalo do Amarante: Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água
Mossoró: Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1
Caicó: Rodovia RN 288, KM 1.1, Zona Rural

Durante a visitação, será permitida apenas a avaliação visual dos lotes. Qualquer outro tipo de procedimento, como manuseio, experimentação, retirada de peças, e o registro de fotos ou vídeos, está proibido.

O leilão será realizado exclusivamente de maneira online, por meio do portal do Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br), a partir das 10h. O sistema já está aberto para receber os lances dos interessados nos 116 lotes disponíveis para arremate.

Entre os veículos destinados à circulação, há motocicletas e carros de passeio, com lances iniciais que variam de R$ 400,00 a R$ 10.000,00. No próprio site do Lance Certo Leilões, o cidadão pode visualizar as imagens dos lotes, que incluem carros, motocicletas e sucata. Também é possível acessar informações sobre a marca, modelo, ano de fabricação e o valor inicial do lance.

Com a modalidade de leilão online, o Detran/RN facilita o processo de aquisição. A abertura dos lances ocorre antes mesmo do dia agendado para a realização da hasta pública, e os interessados podem fazer suas ofertas de qualquer lugar do país, desde que tenham feito o cadastro e sido aprovados no sistema com antecedência de até 72 horas antes da data do leilão.

É importante destacar que os lotes destinados à sucata só poderão ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran. O arrematante de veículos de circulação será responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, placa e todos os procedimentos relacionados à transferência de propriedade, incluindo a mudança de município, a partir de 2025. No caso da sucata, o arrematante deverá pagar apenas pela baixa da sucata e pela baixa de gravame, se houver.

Os proprietários de veículos notificados no Edital de Leilão 005/2025 podem regularizar a situação e retirar os veículos no horário das 8h às 14h, na sede do Detran, localizada na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. O agendamento prévio é necessário e deve ser feito no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), na opção Agendamentos > Veículos > Liberação de Veículos Apreendidos.

O edital completo pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Projeto da Semsur prevê plantio de 20 mil mudas em Natal a partir de 2026

A Prefeitura do Natal pretende plantar, até 2026, 20 mil mudas de árvores em áreas urbanas da capital potiguar. O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o ex-vereador Roberto Paulino, e tem como foco o enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas e o aumento da cobertura vegetal da cidade. Segundo o titular da pasta, Felipe Alves, o período atual está sendo utilizado para o cultivo e preparação das mudas, com plantio programado para começar no início do próximo ano, considerado pelos técnicos o momento mais adequado para esse tipo de intervenção.

Felipe afirma que a Semsur tem tratado o tema com prioridade e que o objetivo do projeto é melhorar o conforto térmico da cidade diante do avanço do aquecimento global. “Já plantamos mais de 1 mil mudas nos primeiros seis meses de gestão. Agora estamos preparando outras milhares para serem distribuídas ao longo de toda Natal”, explicou, em entrevista à CBN Natal nesta segunda-feira. A produção está sendo feita por meio do Horto Municipal e do viveiro mantido pela própria secretaria, com apoio técnico da universidade e do ex-parlamentar, que atua como entusiasta da causa.

O planejamento prevê que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em paralelo, finalize o mapeamento das áreas da cidade mais adequadas para receber o plantio. “A ideia é que essas mudas já estejam prontas no início de 2026, período apontado pelos especialistas como o ideal para a implantação, logo após o ciclo de inverno, quando o solo está mais receptivo”, disse Felipe. Ele também adiantou que a ação deverá ter caráter permanente e envolver atividades educativas voltadas à população, especialmente junto às escolas municipais.

Durante a Semana do Meio Ambiente, a Semsur realizou atividades com estudantes da rede pública para sensibilizar os jovens sobre a importância da arborização, promovendo o plantio simbólico de árvores em diferentes pontos da cidade. O secretário defende que a participação da sociedade é um dos componentes mais importantes do programa, especialmente na conservação das mudas após o plantio. “Não basta plantar, é preciso cuidar”, afirmou.

Idoso desaparecido é resgatado com vida em São Paulo do Potengi

Na tarde desta segunda-feira (23), o idoso desaparecido desde o dia anterior foi localizado com vida no povoado Cabaço, na zona rural de São Paulo do Potengi. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), que mobilizou uma operação integrada e eficaz.

A corporação foi acionada por familiares da vítima, o que permitiu resposta rápida e direcionada. Com o apoio de drones, cães farejadores e bombeiros especializados em salvamento terrestre, a operação percorreu a área rural com eficiência. O uso da tecnologia e o conhecimento técnico da equipe foram fundamentais para o desfecho positivo da missão.

O idoso, de 79 anos, foi encontrado consciente, embora desidratado. Ele recebeu os primeiros socorros no local e foi imediatamente entregue aos cuidados da família. De acordo com o CBMRN, seu estado de saúde é estável e ele não corre risco de morte.

Ponta Negra News