Categoria: junho 20, 2025

Carlos André lidera rankings da Amazon com nova obra que denuncia distorções na Lei Maria da Penha

O autor e professor Carlos André alcançou o topo da Amazon Brasil com seu mais recente livro, Maria, a Lei e a Penha – Justiça entre Lobos, que lidera simultaneamente três categorias: Direito, Família e Relacionamentos e Suspense Romântico. A obra, que propõe uma reflexão crítica sobre os impactos do mau uso da Lei Maria da Penha, é o segundo volume de uma trilogia de romances jurídicos baseados em fatos reais.

Com o sucesso do novo lançamento, o primeiro volume da trilogia – A Promotora e o Delegado: O Lado Sombrio da Lei – também voltou ao topo das vendas, garantindo a Carlos André os três primeiros lugares da categoria Direito na Amazon, somando o desempenho de outra obra de sua autoria, Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças, que ocupa atualmente o 1º lugar na categoria Política.

Inspirado na história real de um pai vítima de arbitrariedades judiciais, Maria, a Lei e a Penha – Justiça entre Lobos amplia o debate sobre os efeitos colaterais da aplicação desequilibrada da legislação protetiva, reforçando a importância de critérios técnicos e respeito aos direitos fundamentais. “A justiça não pode ser parcial nem seletiva. Meu objetivo com essa trilogia é lançar luz sobre casos que muitas vezes não ganham voz, mas que refletem realidades profundas e dolorosas”, afirma o autor.

Com linguagem acessível, carga emocional e embasamento jurídico, Carlos André vem se consolidando como uma das vozes mais relevantes da literatura jurídica contemporânea, reunindo milhares de leitores interessados em compreender as falhas, desafios e complexidades do sistema judicial brasileiro.

Maria, a Lei e a Penha – Justiça entre Lobos segue disponível gratuitamente na Amazon em sua versão digital até o dia 23 de junho.

Sobre o autor:

Carlos André é professor, escritor e pesquisador, com obras reconhecidas nacionalmente por abordarem os bastidores do sistema judicial brasileiro. Suas publicações já lideraram o ranking da Amazon em diversas categorias e são utilizadas como base para debates em universidades, congressos e veículos especializados.

Para reduzir impacto ambiental, projeto da UFRN torna resíduos de camarão em fonte de renda

No distrito de Pajuçara, em São Gonçalo do Amarante (RN), o cenário econômico gira em torno de duas atividades centrais: a pesca artesanal e a filetagem de camarão. Essas práticas são responsáveis por movimentar a economia local e garantir o sustento de diversas famílias da região. No entanto, há um problema silencioso que acompanha esse desenvolvimento: toneladas de resíduos resultantes do processamento do camarão, como cabeças, patas e carapaças, acabam sendo descartadas de forma inadequada, gerando impactos ambientais preocupantes. Foi para enfrentar esse desafio que nasceu, dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), uma proposta inovadora.

O projeto de extensão e pesquisa “Utilização Sustentável de Resíduos da Filetagem de Camarão”, coordenado pela professora Cibele Soares Pontes, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN), propõe transformar resíduos em uma oportunidade concreta de geração de renda e preservação ambiental para a comunidade de Pajuçara. Além da professora Cibele Pontes, Fabiana Borges de Oliveira, licenciada em Ciências Biológicas e mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA, também participou das atividades de pesquisa e das oficinas com a comunidade.

O problema ambiental que virou oportunidade

O Rio Grande do Norte ocupa hoje o segundo lugar no ranking nacional de produção de camarão, atrás apenas do Ceará, e a carcinicultura, criação de camarões em cativeiro, se consolidou como uma das principais atividades econômicas do estado. No entanto, o crescimento acelerado e desordenado do setor trouxe efeitos colaterais importantes, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente. Um diagnóstico socioambiental realizado em 2017, na comunidade de Pajuçara, revelou um dado alarmante: cerca de 90% dos impactos cumulativos sobre o estuário do rio Potengi estavam relacionados ao descarte inadequado dos resíduos da filetagem do camarão. Esse despejo contribuía para a degradação ambiental, afetando diretamente a qualidade da água e comprometendo a biodiversidade local.

O desafio inicial, segundo a equipe do projeto, foi encontrar uma liderança comunitária reconhecida localmente para facilitar o diálogo. A partir desse contato, foi possível aplicar questionários e realizar rodas de conversa, que revelaram não apenas os danos causados ao meio ambiente, mas também a receptividade da comunidade frente à possibilidade de reutilizar os resíduos. “As mulheres que trabalhavam com a filetagem de camarão demonstraram interesse em aprender sobre como aproveitar o que, até então, parecia ser apenas lixo”, destaca a professora Cibele.

Do resíduo ao biscoito

Um dos grandes marcos do projeto foi o desenvolvimento de um produto alimentar inédito: um biscoito salgado com sabor de camarão, produzido a partir da farinha feita com as cabeças do camarão cinza. A receita foi desenvolvida com apoio do professor Tarcísio Gonçalves, da área de Gastronomia da EAJ-UFRN. Tanto a farinha quanto o biscoito passaram por testes microbiológicos em laboratório de referência, além da aprovação pelo Comitê de Ética da UFRN, antes de serem submetidos à análise sensorial com provadores não treinados, excetuando-se pessoas alérgicas ou que nunca haviam consumido camarão. Foram aplicados testes como o Duo-Trio e a escala hedônica para avaliar atributos como cor, sabor e textura, além da intenção de compra, demonstrando o potencial comercial do produto.

Apesar das limitações, a proposta continua viva por meio de desdobramentos na graduação e pós-graduação, especialmente no PRODEMA/UFRN, e agora sob o guarda-chuva da RedeMaris — Rede de Pesquisa e Extensão em Mariscagem. Composta por 67 participantes de 31 instituições brasileiras e uma canadense, a RedeMaris é coordenada por Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, docente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Visa integrar pesquisadores, extensionistas, comunidades tradicionais e órgãos públicos para fortalecer a cadeia produtiva dos mariscos no Nordeste, com foco na equidade de gênero, empoderamento das mulheres pescadoras, educação ambiental e valorização de saberes locais.

“O primeiro passo já foi dado, com a formação da RedeMaris. O grande desafio é a limitação de verba nas Instituições de Ensino Superior”, pontua Cibele. Entre as ações da Rede, estão o diagnóstico da mariscagem, o mapeamento das áreas de extração, a avaliação da saúde ocupacional das marisqueiras e o desenvolvimento de tecnologias que agreguem valor aos produtos da pesca.

Alinhamento com os ODS

A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 12, que visa garantir padrões sustentáveis de produção e consumo. Em um cenário global em que cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçadas diariamente, soluções como essa ganham ainda mais relevância. Para a professora Cibele Soares Pontes, pensar a carcinicultura com um olhar inovador é fundamental. “Nosso objetivo é oferecer alternativas viáveis, que respeitem o meio ambiente e gerem impacto positivo na vida das pessoas envolvidas com essa cadeia produtiva”, reforça.

Além do ODS 12, o projeto também toca nos ODS 1 e 11, ao buscar promover geração de renda e melhorar a qualidade de vida nas comunidades. Entretanto, a transformação da proposta em realidade comercial ainda esbarra em dificuldades concretas. “Ajudaria se a comunidade conseguisse produzir a farinha e desenvolver os biscoitos, mas a secagem das cabeças é um processo demorado, que necessita a obtenção de forno elétrico, o que eles não possuem. A questão da geração de energia solar também seria muito interessante”, explica a professora. Nesse ponto, o fortalecimento de parcerias tem se mostrado essencial. A equipe já articula colaborações com a Associação Quilombola de Arez (comunidade Camucim) e a Colônia de Pescadores Z13, no município de Georgino Avelino, buscando ampliar o alcance da iniciativa.

Para a coordenadora Cibele Pontes, o papel da universidade pública é central. “A universidade pública, em seu papel social, ocupa um local primordial a partir da realização de pesquisas que visem o aproveitamento de resíduos gerados por atividades pesqueiras, retornando para a população e agentes públicos possíveis soluções que possam melhorar a sustentabilidade da atividade.” Mais do que encontrar respostas técnicas, trata-se de promover o protagonismo comunitário. “Queremos que os moradores de Pajuçara sejam agentes dessa mudança, capazes de transformar desafios ambientais em oportunidades concretas de melhoria de vida”, conclui.

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Brasil Mostra Brasil celebra 30ª edição em Natal

A tradicional multifeira Brasil Mostra Brasil chega à sua 30ª edição em Natal com a promessa de unir entretenimento, cultura e oportunidades de negócios em um só lugar. O evento será realizado de 22 a 31 de agosto, no Centro de Convenções, sempre das 16h às 22h.

Idealizada por Wilson Martinez, a feira é referência no Norte e Nordeste do país por reunir uma grande variedade de expositores – de artesãos a empresas do setor de móveis, moda e até automóveis. Neste ano, a expectativa é ultrapassar a marca de 350 expositores, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), representações de governos estaduais e municipais e marcas nacionais.

Além dos estandes de vendas, a feira contará com uma ampla praça de alimentação e atrações culturais regionais. “É um ponto de encontro, diversão e economia. Se você não for, só você não irá”, destaca Wilson Martinez. A expectativa é atrair mais de 80 mil visitantes. “Como sempre, já trabalhamos para surpreender o público. Nesta edição, teremos mais de 6.000 m² de área de exposição”.

Com um histórico de intercâmbio entre estados, a Brasil Mostra Brasil também impulsiona o empreendedorismo potiguar em outras edições do evento pelo país. Em agosto, por exemplo, empresas do RN participarão da edição em João Pessoa, levando novidades como uma fábrica de chalés que será inaugurada por lá.

Empresários interessados em participar da feira podem obter mais informações no site www.brasilmostrabrasil.com ou pelo Instagram oficial: @feirabrasilmostrabrasiloficial.

Avenida João XXIII em Mãe Luiza será interditada para demolição de construção irregular

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) comunica à população do bairro de Mãe Luíza, que no sábado (21), haverá interdição total da Av. João XXIII, das 8h às 14h para que seja demolida uma construção irregular em uma área pública. A interdição será necessária para segurança da comunidade porque haverá movimentação de retroescavadeiras e caçambas, que irão levar os resíduos gerados pela demolição.

A ação será realizada pela equipe de fiscalização urbanística da secretaria e contará com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que vai orientar o tráfego de veículos durante a operação, da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).

Histórico

A edificação erguida de forma irregular recebeu visitas da fiscalização urbanística da Semurb, que identificou se tratar de uma área pública, pertencente à Prefeitura do Natal, considerada não passível de licenciamento. Na ocasião, a edificação encontrava-se em construção, o responsável foi autuado e a obra embargada, ou seja, paralisada porque o local era uma área pública.

Segundo o supervisor geral da Fiscalização Urbanística, Rana Santos, contando da data de recebimento do auto de infração, o autuado teria um prazo de 30 dias corridos para recorrer, porém não houve a apresentação de defesa. Dessa forma, o processo foi finalizado, culminando com a demolição do imóvel e a penalidade de multa atenuada no valor de R$1.500,00. Ainda, ficou consignado o prazo de até 30 dias corridos para o autor comparecer à Secretaria para pagamento da auto de infração.

O supervisor ainda ressalta que haverá a demolição de todas as obras que foram edificadas ilegalmente em áreas públicas no município. “Estamos fazendo um trabalho contínuo de fiscalizações, já foram vistoriadas cerca de outras 42 áreas com ocupação irregular, que também serão desmobilizadas para deixar esses espaços livres para a comunidade”, disse.

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