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Categoria: junho 17, 2025

Senado deve votar aumento de deputados federais nesta quarta (18); veja o que muda no RN

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O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, tem impacto direto no Rio Grande do Norte, que poderá ganhar duas novas cadeiras a partir das eleições de 2026, caso o projeto vire lei.

A ampliação do número de parlamentares atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das vagas de acordo com os dados do Censo de 2022. A atual composição da Câmara é baseada em critérios populacionais de 1993.

A proposta também altera a composição das Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é proporcional à bancada federal. Com isso, o RN também passará a ter seis novos deputados estaduais, elevando o total atual de 24 para 30.

Impacto financeiro

Apesar da expectativa de aumento na representatividade do Estado, o projeto tem gerado debate devido ao impacto fiscal. Segundo levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o acréscimo de vagas pode custar mais de R$ 140 milhões por ano ao país, somando os novos deputados federais e estaduais.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não haverá aumento de gastos na esfera federal. “Não terá aumento de despesa em lugar nenhum. Vai usar o próprio orçamento da Câmara dos Deputados”, afirmou.

No entanto, a estimativa é que os Estados arquem com mais de R$ 76 milhões por ano com as novas vagas nas Assembleias Legislativas.

Redistribuição nacional

Além do Rio Grande do Norte, outros oito Estados também ganharão vagas na Câmara:

  • Santa Catarina (+4)
  • Pará (+4)
  • Amazonas (+2)
  • Mato Grosso (+2)
  • Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná (+1 cada)

Com exceção de Santa Catarina, todos os Estados contemplados com novas vagas também aumentaram de forma significativa sua população nos últimos censos.

A expectativa é que o Congresso aprove a proposta até o prazo estabelecido pelo STF, dia 30 de junho de 2025.

Portal 96 FM

Jovem agredida com garrafa em show do MCJ recebe alta hospitalar

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A jovem Horrana Monally, de 23 anos, vítima de uma agressão durante o Mossoró Cidade Junina (MCJ), recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (17). Ela foi atingida por uma garrafa arremessada em meio à multidão durante show na Estação das Artes, na sexta-feira (13), e precisou ser internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Tarcísio Maia.

De acordo com Horrana, o atendimento médico foi essencial para salvar sua vida, mas houve demora no socorro inicial. “Passei por uma situação grave. Fiquei tonta, desmaiei e tive convulsões. Agradeço a Deus, minha companheira Natalie, minha família, aos profissionais de saúde e a todos que oraram por mim”, publicou a jovem nas redes sociais.

Família cobra investigação e segurança no evento

A família de Horrana registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil no mesmo dia do ocorrido. O objetivo é identificar o autor do ato, que arremessou a garrafa no meio do público, causando o ferimento grave. A vítima relatou que não lembra do momento do impacto, devido ao trauma sofrido.

Apesar de a Prefeitura de Mossoró ter informado que a Estação das Artes conta com câmeras de segurança, até o momento não houve confirmação se as imagens registraram o crime.

Em sua mensagem, Horrana também fez um apelo à consciência coletiva durante eventos públicos. “Algumas brincadeiras, alguns comportamentos podem custar vidas. O MCJ é para diversão, mas atitudes irresponsáveis podem causar traumas e sequelas”, afirmou.

A jovem recebeu apoio de familiares, amigos e também da empresa onde trabalha, além de agradecimentos ao prefeito Allyson Bezerra, que teria se prontificado a prestar ajuda.

Ponta Negra News

Anitta revela estar com “infecção bacteriana grave” e cancela show

FOTO: AGNEWS

A cantora Anitta comunicou, nesta segunda-feira (16), o cancelamento de seu show em São João de Campina Grande, na Paraíba, e revelou que o motivo tem a ver com sua saúde. A artista afirma estar com uma “infecção bacteriana severa, bem complicada”. A declaração ocorreu em áudio enviado ao seu canal de contato com os fãs.

– Olá, todos os meus fãs. Estou vindo aqui mandar esse áudio para vocês porque a gente teve que informar que, infelizmente, não vai ser dessa vez meu primeiro São João de Campina Grande. Nem preciso dizer pra vocês que estou triste – lamentou.

Na sequência, a cantora disse que esse tem sido “um ano desafiador nesse sentido, dos compromissos, de alguns cancelamentos”.

Vale lembrar que no final de março deste ano, Anitta cancelou sua apresentação no festival de música Coachella, que aconteceu na Califórnia, Estados Unidos, entre os dias 11 e 20 de abril. À época, ela alegou “motivos pessoais inesperados”, sem entrar em detalhes.

No áudio desta segunda, contudo, ela optou por se abrir com os fãs. Também disse estar fazendo tratamento com antibióticos aplicados diretamente na veia.

– Eu tô com uma infecção bacteriana severa, bem complicada, que já estava há alguns dias, mas eu tinha certeza absoluta que até hoje eu estaria bem. Estou recebendo tratamento, recebendo antibióticos na veia. Está tudo sob controle, mas o tratamento é lento. Mas eu sei que vai ficar tudo bem, que eu tenho a torcida de vocês – adicionou.

Por fim, Anitta disse que “já já” estará de volta aos palcos, agradecendo o apoio dos admiradores, da família e amigos.

Pleno News

RN lidera Nordeste com maior média de anos de estudo em 2024

FOTO: FREEPIK

O Rio Grande do Norte alcançou, em 2024, a maior média de anos de estudo entre todos os estados do Nordeste, segundo a PNAD Contínua – Educação, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com média de 9,6 anos de escolaridade, o estado se consolidou na 1ª posição regional e ficou em 16º lugar no ranking nacional.

O resultado reflete uma trajetória de avanços consistentes nas políticas públicas de educação implementadas nos últimos anos. A média de anos de estudo no RN subiu de 8,6 em 2016 para 9,6 em 2024. Entre as mulheres, o número é ainda maior: 10 anos, enquanto os homens somaram 9,2 anos, de acordo com a pesquisa.

Taxa de analfabetismo também caiu no RN

Outro dado de destaque é a redução da taxa de analfabetismo no estado, que caiu de 13,8% em 2016 para 10,4% em 2024. A queda foi ainda mais expressiva entre as mulheres (de 11,3% para 7,7%), enquanto a taxa entre os homens ficou em 13,5%.

Na Região Metropolitana de Natal, o índice foi ainda menor: 4,7%, com destaque para a capital, que atingiu 11,7 anos de escolaridade média tanto entre homens quanto mulheres — o maior patamar do estado.

Escolarização avança, mas desigualdades persistem

A taxa de escolarização entre jovens de 15 a 17 anos no RN passou de 87,6% em 2016 para 94,9% em 2024. Já no grupo de 18 a 24 anos, houve aumento de 31% para 33,3%. Apesar dos avanços, o acesso ao ensino superior ainda é um desafio, com taxa de frequência de 21,9%, abaixo da média nacional (27,1%).

Em relação à cor ou raça, os dados mostram desigualdades persistentes. Pessoas brancas têm, em média, 10,1 anos de estudo no estado, enquanto pretos ou pardos registram 9,2 anos. No ensino superior completo, a diferença também é marcante: 18,2% dos brancos têm diploma, contra 12,3% entre pretos ou pardos.

A pesquisa também aponta que 37,4% dos estudantes potiguares com 15 anos ou mais estão ocupados, ou seja, estudam e trabalham. O índice é maior entre os homens (43,1%) do que entre as mulheres (31,4%).

Destaque nacional

O desempenho do Rio Grande do Norte supera estados mais populosos da região, como Pernambuco (9,4) e Bahia (9,2).

Novo Notícias

PRF apreende 400 kg de lagosta sem nota fiscal na BR-406 em João Câmara (RN)

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta terça-feira 17, aproximadamente 400 kg de lagosta transportados sem nota fiscal. A apreensão ocorreu durante abordagem a um veículo Fiat/Strada na BR-406, no município de João Câmara, no Rio Grande do Norte.

O condutor, um homem de 47 anos, transportava lagostas das espécies vermelha e verde. A carga saiu do município de Rio do Fogo/RN com destino a Icapuí/CE. Questionado sobre a documentação da mercadoria, o motorista informou que não possuía nota fiscal.

Uma equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN) foi acionada e compareceu ao local. O auditor fiscal estimou o valor da carga em R$ 40.000,00. Com base no valor, foi determinado o recolhimento de R$ 8.000,00 em ICMS e aplicada uma multa de R$ 6.000,00, totalizando R$ 14.000,00 em tributos devidos.

A carga e o veículo ficaram retidos até que a situação fiscal fosse regularizada.

A operação foi realizada de forma integrada entre a PRF e a SEFAZ/RN, com foco na fiscalização do transporte de mercadorias de alto valor e na prevenção de sonegação fiscal.

MPF obtém condenação de morador de Mossoró por ameaças e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao magistrado. Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o Youtube, e em veículos de imprensa.

O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte por explosão de bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria).

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.

Condenação – Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.

Eli Soares, Jhon Dias, Marcos Freire e Som e Louvor são atrações confirmadas no Adora Macaíba

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Na noite desta segunda-feira (16), a Prefeitura Municipal de Macaíba lançou o “Adora Macaíba”, o maior festival de música gospel de toda a história da cidade com grandes nomes da música evangélica nacional, que se apresentarão em um espetáculo de louvor e adoração na Avenida Mônica Dantas, tradicional ponto de comemorações da cidade. Na sexta-feira, 11 de julho, as atrações são Jhon Dias, Eli Soares, Filhos de Sião e Rayanne Lima. Já no sábado, 12 de julho, sobem ao palco Som e Louvor, Marcos Freire e Banda Fé.

No lançamento, o prefeito Emídio Júnior declarou: “Esse é um momento histórico para a nossa cidade, porque estamos dando o primeiro passo oficial para o Adora Macaíba, um evento que, com certeza, entrará para o calendário dos grandes eventos do estado do Rio Grande do Norte. Deus tem sido muito generoso conosco. Devemos agradecer por tudo que Ele faz em nossas vidas. Este será o primeiro ano de muitos, se Deus quiser.”

A vice-prefeita Raquel Barbosa expressou: “O Adora Macaíba nasceu no céu e veio diretamente para nossos corações. Macaíba é do senhor Jesus! Que vocês possam propagar esse evento, porque o único intuito é Deus. É importante que a gente diminua e Ele cresça. Vão ser noites de adoração e glorificação. O maior evento gospel já visto em Macaíba.”

Quem também discursou foi o deputado estadual Kléber Rodrigues, autor da emenda parlamentar para a realização do festival: “Estou ajudando de forma especial para uma das coisas que eu mais gosto na vida, que é adorar a Deus. Esse vai ser o primeiro ano do Adora Macaíba. Esse evento que não é nosso, esse evento é de Deus. Muitas vidas serão salvas nesses dias.”

O lançamento contou com as presenças de dezenas de pastores e pastoras, da prefeita de Parnamirim, professora Nilda Cruz, dos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara), Dadaia Ribeiro, Edi do Posto, Socorro Nogueira, Ana Catarina, Tafarel Freitas, Sérgio Lima, Clarissa Matias e Otacílio Andrade.

ANP faz leilão para exploração de petróleo na Bacia Potiguar

FOTO: AGÊNCIA PETROBRAS

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (17), às 10h, a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC).

Na sessão, estarão em oferta 16 setores com blocos exploratórios localizados em cinco bacias sedimentares, entre elas a Bacia Potiguar, onde será leiloado o setor SPOT-AP1 (mar), que inclui 17 blocos aptos a exploração no Rio Grande do Norte e no Ceará, na região relativa à Margem Equatorial. Também serão leiloados nesta terça-feira blocos nas bacias Parecis (terra); Foz do Amazonas, Santos e Pelotas (mar).

A Bacia Potiguar fica na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km ao longo da costa entre o Rio Grande do Norte e o Oiapoque, no Amapá. A região é considerada a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas, e já foi chamada de “novo pré-sal”.

A Petrobras chegou a deixar de operar poços em terra no Rio Grande do Norte em 2023, após concluir a venda de todos os ativos no estado, inclusive a refinaria Clara Camarão. Mas meses depois, reabriu a sede no estado.

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