12 de junho de 2025 às 18:00
12 de junho de 2025 às 12:58
FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atendeu ao pedido de um cidadão que deseja custear o processo de reprodução assistida com os valores depositados na conta vinculada do FGTS. A decisão foi da Juíza Federal Madja Moura, da 11ª Vara Federal, Subseção de Assu. Ela determinou que a Caixa libere valores depositados na conta do FGTS do autor até o limite necessário para o custeio do tratamento.
O caso aconteceu com um homem que relatou ser casado desde 2011 e, após tentativas infrutíferas de gestação da esposa, buscou um acompanhamento médico e recebeu a indicação de uma Fertilização In Vitro (FIV) como o único método viável para viabilizar a gravidez pretendida.
“O acesso a tratamentos de reprodução assistida, incontestavelmente, constitui uma questão de gênero, que deve ser enfrentada com sensibilidade por parte do magistrado, mormente considerando as inúmeras desigualdades – inclusive biológicas – enfrentadas nas esferas da vida, até mesmo no acesso à saúde. A aplicação da perspectiva de gênero portanto, impõe ao juiz construir soluções que promovam a efetiva e plena igualdade de gênero, removendo obstáculos que impeçam o pleno exercício dos direitos das mulheres, como ocorre no caso em apreço, uma vez que a negativa do uso de recursos próprios, como o FGTS, para viabilizar tratamento buscado pelo autor e sua esposa implica em perpetuar desigualdades estruturais e institucionalizar barreias ao exercício de direitos reprodutivos femininos”, escreveu a magistrada.
12 de junho de 2025 às 17:45
12 de junho de 2025 às 13:10
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apresentou à Delegacia de Polícia Civil uma quantia de R$ 14.700,00 em cédulas falsas, apreendidas na cidade de Cerro Corá, região Seridó do RN, na manhã desta quarta-feira (11).
A ocorrência teve início no último sábado (07), quando um comerciante local denunciou a possível circulação de dinheiro falso no bairro Tancredo Neves. A guarnição foi até o local e ouviu o proprietário de um estabelecimento que relatou ter feito uma venda de R$ 16.900,00 a um homem desconhecido. Após a transação, o comerciante descobriu que as cédulas eram falsificadas e entregou voluntariamente R$ 14.700,00 à Polícia Militar. Ele informou ainda que parte do valor já havia sido repassado no comércio local antes de perceber a fraude.
Três suspeitos já foram identificados
Com base nas informações fornecidas, os policiais iniciaram diligências e, com apoio do efetivo da cidade, conseguiram identificar três suspeitos envolvidos na prática criminosa. Segundo a PM, a negociação foi intermediada por um homem que utilizou identidade falsa e um veículo emprestado por terceiros.
A Polícia Militar continua colaborando com a Polícia Civil para aprofundar as investigações sobre o caso, que envolvem suspeitas de uso de documentos falsos, associação criminosa e circulação de moeda falsificada.
A população é orientada a redobrar os cuidados ao receber dinheiro em espécie e a informar qualquer movimentação suspeita às autoridades.
12 de junho de 2025 às 17:15
12 de junho de 2025 às 13:17
FOTO: EDUARDO MAIA
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) criticou, na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a proposta do Governo Federal encaminhada ao Congresso Nacional, unificando em 17,5% a alíquota do Imposto de Renda cobrada sobre aplicações financeiras. O imposto sobre os rendimentos de investimentos hoje varia de acordo com o tipo de aplicação, que seguem uma tabela regressiva, entre 22,5% e 15%.
“Há cada 35 dias é criado um novo imposto aqui no Brasil”, afirmou o parlamentar, ressaltando que “o Governo do PT mais uma vez avança com seu propósito de acabar com a classe média no país”, apontou.
Para Adjuto Dias, a classe média ‘não tem mais direito de tentar se proteger da inflação investindo suas economias, mas isso não acontece só aqui no Brasil’, explicou Adjuto, afirmando que a situação é a mesma em países de esquerda “com viés ditatorial”.
12 de junho de 2025 às 17:00
12 de junho de 2025 às 13:00
FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma criança de 7 anos foi baleada acidentalmente no domingo 8, por um primo de 10 anos, na zona rural do município de Lagoa Nova, no interior do Rio Grande do Norte. A menina foi atingida no pescoço e segue internada.
De acordo com informações apuradas pela TV Tropical, a criança de 10 anos teria visto a arma em cima de um móvel, onde subiu para pegar e começou a brincar com o objeto. Pouco depois, a criança teria disparado acidentalmente, quando acabou atingindo a prima.
A mãe da criança que disparou, tia da menina atingida, teria ido na casa da vizinha no momento do acidente, quando escutou o disparo, de acordo com a Polícia Militar. A arma de fabricação caseira pertence ao tio, que não estava no município.
A criança baleada foi socorrida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em estado grave. De acordo com a atualização da equipe médica, o disparo atingiu o pescoço da menina e partículas da munição foram espalhadas pela corrente sanguínea dela, provocando um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ao entupir uma veia. Ela segue entubada, em coma induzido, e passou por pelo menos três cirurgias.
Nesta sexta-feira 13, a menina atingida será submetida a uma nova tomografia.
O delegado da Polícia Civil Paulo Ferreira informou que o caso terá pelo menos 30 dias para que sejam concluídas as investigações. O portador do objeto poderá responder por posse ilegal de arma de fogo e omissão de cautela, por ter deixado a arma acessível para as crianças..
12 de junho de 2025 às 16:45
12 de junho de 2025 às 13:20
FOTO: DIVULGAÇÃO/STF
Nesta quarta-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que que os todos os integrantes da Corte admiram o regime chinês comandado por Xi Jinping. Porém, o magistrado se confundiu ao citar uma frase atribuída à liderança chinesa.
O ministro atribuiu a Xi Jinping a frase: “não importa a cor do gato, mas que ele cace o rato”. No entanto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, corrigiu Gilmar Mendes e apontou que a frase é de Deng Xiaoping, um líder chinês que governou o país durante os anos 80.
Os comentários foram feitos durante o julgamento que analisa a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.
12 de junho de 2025 às 16:30
12 de junho de 2025 às 13:01
FOTO: AFP
A Polícia da Índia informou, nesta quinta-feira (12), que todas as 242 pessoas a bordo do avião da Air India que caiu após decolar do Aeroporto Internacional Sardar Vallabhbhai Patel, em Ahmedabad, morreram no acidente. A informação foi divulgada pelo jornal India Express.
A aeronave, um Boeing 787 Dreamliner com destino a Londres, emitiu um sinal de emergência (“mayday”) pouco depois da decolagem. Em seguida, caiu sobre um prédio que servia como alojamento de estudantes da BJ Medical College, agravando ainda mais a tragédia.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, manifestou pesar pela tragédia. “A tragédia em Ahmedabad nos chocou e entristeceu. É de partir o coração, indescritível. Neste momento de tristeza, meus pensamentos estão com todos os afetados. Mantive contato com ministros e autoridades que estão trabalhando para ajudar os afetados”, escreveu em publicação nas redes sociais.
12 de junho de 2025 às 16:15
12 de junho de 2025 às 13:22
FOTO: JOSÉ ALDENIR
O vereador Subtenente Eliabe (PL) afirmou que “a justiça prevaleceu” ao confirmar a entrega do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia está marcada para esta quinta-feira, 12 de junho, às 14h30, na Câmara Municipal de Natal. Segundo o parlamentar, a honraria reflete o reconhecimento a quem, em sua visão, contribuiu para o país. “O presidente receberá, com toda honra, o merecido título de Cidadão Natalense”, declarou em publicação nas redes sociais.
A iniciativa, que gerou forte reação de parlamentares da esquerda e protestos públicos nas últimas semanas, foi aprovada pela maioria da Casa, mesmo após tentativas de suspensão por vias regimentais e judiciais. Eliabe tem sido um dos principais articuladores da homenagem e convocou apoiadores a participarem do evento. “Vamos juntos à Câmara Municipal celebrar esse momento”, escreveu.
O título a Bolsonaro motivou discursos contrários de vereadores como Brisa Bracchi (PT), Thabatta Pimenta (PSOL) e Samanda Alves (PT), que se manifestaram contra a honraria com base em críticas à condução do governo durante a pandemia de Covid-19, ataques à democracia e denúncias de violação de direitos humanos. Durante sessões recentes, parte da oposição chegou a acusar a Mesa Diretora de atropelar o regimento interno para viabilizar a homenagem.
Eliabe, por sua vez, tratou o desfecho como uma vitória do que considera ser a vontade de parte da população de Natal. A solenidade deverá contar com a presença do próprio ex-presidente, que também receberá a honraria da Assembleia Legislativa na mesma ocasião.
Nas redes sociais e grupos de apoiadores, o evento está sendo organizado com mobilização de caravanas e presença de autoridades locais e federais aliadas ao bolsonarismo. A visita de Bolsonaro à capital potiguar marca mais um gesto simbólico do seu campo político em busca de reafirmação no Nordeste, região onde tradicionalmente enfrenta maior resistência eleitoral.
Apesar da polarização e do clima de tensão política que antecede a cerimônia, Eliabe reiterou que a concessão do título segue todos os trâmites legais e representa, segundo ele, “um momento de respeito à democracia e à livre manifestação do Legislativo”.
12 de junho de 2025 às 16:00
12 de junho de 2025 às 17:32
FOTO: CMN
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão solene conjunta com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para homenagear o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Na ocasião, foram entregues os títulos de cidadão natalense, por proposição do vereador Subtenente Eliabe (PL), e de cidadão norte-rio-grandense, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal.
“Essas honrarias me fortalecem a continuar lutando”, agradeceu Bolsonaro, na tribuna da Câmara, depois de, em discurso, relembrar a própria trajetória política, o esforço pela conclusão da transposição do São Francisco e o caráter municipalista de sua gestão.
O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), abriu a solenidade e afirmou que o momento marca a história do Legislativo natalense. “Tenho muito orgulho de presidir esta Casa e, hoje, fazer a entrega da maior honraria da Câmara ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Estamos aqui cumprindo o nosso dever, com alegria e responsabilidade, representando o parlamento e a vontade aprovada pelos vereadores”, declarou.
Autor da proposta na Câmara, o vereador Subtenente Eliabe (PL) destacou que a honraria reconhece as ações do ex-presidente voltadas ao desenvolvimento da capital potiguar. “Foi o presidente que mais vezes esteve em Natal, criando uma conexão com a população. Também foi o que mais enviou recursos para obras estruturantes, como a engorda de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, a requalificação da Felizardo Moura e o Hospital Municipal. Inclusive, o único hospital de campanha construído durante a pandemia em Natal foi com recursos do governo Bolsonaro”, afirmou.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, também presente à solenidade, reforçou a importância do gesto simbólico da Casa. “Durante os quatro anos de governo Bolsonaro, Natal recebeu muitos recursos que se transformaram em obras para a cidade. A melhor forma de reconhecimento é entregar um título de cidadania, a maior honraria da cidade, a quem tanto fez por Natal”, disse.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), autor da proposição aprovada na Assembleia, ressaltou que a solenidade conjunta foi articulada para permitir a entrega das duas honrarias durante a breve passagem de Bolsonaro por Natal. “A sessão conjunta foi uma construção importante entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal. Unir as homenagens em um único ato foi a melhor forma de valorizar esse momento. Houve entendimento e boa vontade de todos para concretizar essa homenagem conjunta”, afirmou.
Participaram da sessão solene os vereadores Camila Araújo (União), Chagas Catarino (União), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Kleber Fernandes (Republicanos), Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos), Robson Carvalho (União) e Tony Henrique (PL).
A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP); pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; pelo vereador propositor Subtenente Eliabe (PL); pelo prefeito Paulinho Freire; pelo senador Rogério Marinho (PL); pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL); pelo ex-prefeito Álvaro Dias; pelo deputado estadual de Pernambuco, Coronel Feitosa (PL); e pela deputada federal Carla Dickson (União Brasil).
O ex-presidente desembarcou no aeroporto de São Gonçalo do Amarante no fim da manhã desta quinta-feira (12) para cumprir uma agenda de três dias no Rio Grande do Norte. O retorno ocorre dois meses após Bolsonaro ser socorrido em urgência após sofrer um quadro de obstrução intestinal enquanto seguia para a cidade de Santa Cruz, durante compromissos do Rota 22 em abril.
De acordo com a agenda, logo depois, Bolsonaro participou de um almoço com influenciadores digitais. A programação de quinta-feira se encerra com uma visita às obras de engorda da Praia de Ponta Negra, às 16h.
Na sexta-feira (13), a agenda começa cedo. Às 7h, Bolsonaro visita o Hospital Rio Grande, em Natal, em agradecimento ao atendimento que recebeu em abril. Depois, segue para o interior do estado: às 9h30, vai a Tangará; às 10h30, chega ao Hospital Municipal de Santa Cruz e, ainda na cidade, visita o Santuário de Santa Rita de Cássia.
No início da tarde, às 13h, ele visita a Cidade da Moda, em Acari. Em seguida, às 15h, vai até a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. À noite, às 19h, participa do tradicional evento Mossoró Cidade Junina.
A programação segue no sábado (14), com visita ao Anel Viário de Mossoró às 7h, onde também receberá o título de cidadão mossoroense. Às 8h, participa do Seminário do Projeto Rota 22 no Hotel Garbos, também em Mossoró. O embarque de retorno está previsto para as 14h30, no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
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