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Categoria: maio 19, 2025

Rogério Marinho será uma das testemunhas ouvidas pelo STF em depoimentos da trama golpista nesta segunda-feira

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira 19, às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ebcebcO senador Rogério Marinho (PL-RN) é uma das testemunhas que irá depor neste primeiro dia.

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.

Ao longo dos dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe.

Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências.

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Confira os principais depoimentos previstos:

Dia 19/5

Ibaneis Rocha – governador do Distrito Federal. Ele vai prestar depoimento como testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Ibaneis foi afastado do cargo após os atos golpistas de 8 de janeiro e i investigado em inquérito aberto pelo STF. Em março deste ano, a investigação contra o governador foi arquivada porque a PGR entendeu que não houve omissão dele na contenção da manifestação golpista.

General Marco Antônio Freire Gomes – comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro, o militar não aderiu à tentativa golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Eder Lindsay Magalhães Balbino – dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas;

Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022.

Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da PRF.

Outros depoimentos que serão destaque:

Dia 21/5

Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, o militar também teria presenciado Bolsonaro sugerir a adesão das Forças Armadas ao golpe.

Dia 23/5

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – o parlamentar foi indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Almirante Marcos Sampaio Olsen – atual comandante da Marinha, o militar foi arrolado pela defesa do almirante Almir Garnier, que chefiou a força durante o governo Bolsonaro e teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

Dia 26/5 – Marcelo Queiroga – O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro foi indicado como testemunha de defesa de Braga Netto.

Dia 29/5 – Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – O ex-ministro da Economia e o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro vão depor na condição de testemunhas de Anderson Torres.

Dia 30/5 – Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

Dia 2/6 – O senador Rogério Marinho prestará depoimento como testemunha de Braga Netto.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Agora RN

CPRE flagra criança de 11 anos conduzindo motocicleta em São José de Mipibu

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 3ªCPRV/BATALHÃO RODOVIÁRIO, flagrou, neste domingo (18), uma criança conduzindo veículo automotor na cidade de São José de Mipibu.

Durante patrulhamento no bairro Tancredo Neves, os agentes, ao procederam com abordagem a condutor de motocicleta constatou-se tratar de uma criança com apenas 11 anos.

O menor foi encaminhado à Central de Flagrantes, juntamente com o responsável legal, para os procedimentos criminais cabiveis.

O CPRE alerta que entregar a direção de veículo automotor a quem não seja habilitado é crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê pena de detenção de 06 meses a 01 (um) ano, além de multa.

Lei cria campanha que expõe riscos do uso de telas por crianças e bebês em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Com objetivo de alertar a população sobre os riscos do uso excessivo de telas na infância, foi criada a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e prolongado de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.

A Lei que sanciona o evento foi publicada na edição desta segunda-feira (19), do Diário Oficial do Município (DOM), e prevê a celebração anualmente na primeira semana de novembro.

Durante esta semana, estão previstas palestras educativas, reuniões preventivas, campanhas informativas em escolas e unidades de saúde públicas e privadas, além de ações de mídia em emissoras de rádio e TV, distribuição de informativos e incentivo a brincadeiras ao ar livre.

A proposta segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que recomendam limites no uso de celulares, tablets, computadores e demais tecnologias por crianças, especialmente nas fases iniciais do desenvolvimento.

De acordo com a OMS, a exposição a telas pode interferir no desenvolvimento cognitivo, motor e emocional dos bebês, além de causar problemas de sono e atenção.

Tribuna do Norte

Feto é encontrado em estação de esgoto da Caern no bairro de Neópolis, em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um feto humano foi encontrado na manhã deste domingo (19) dentro de uma tubulação em uma estação elevatória de esgoto da Caern, no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

De acordo com informações iniciais, funcionários que chegavam para trabalhar no local localizaram o feto – um menino – no interior da estrutura e acionaram imediatamente a Polícia Militar. Os policiais foram até o local, constataram a veracidade da ocorrência e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para recolher o corpo e realizar os procedimentos periciais.

A Polícia Civil também esteve na estação, onde iniciou as primeiras análises no local do fato. O objetivo é identificar a autoria do crime e entender as circunstâncias em que o feto foi descartado na tubulação.

Em nota, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmou o ocorrido e informou que tomou todas as providências cabíveis, acionando as autoridades policiais assim que o feto foi encontrado. A empresa ressaltou que casos como esse são raros e que, sempre que há situações semelhantes, a orientação é comunicar imediatamente à olícia.

A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que deve utilizar imagens de câmeras da região, depoimentos e laudos periciais para tentar esclarecer o caso.

Portal da Tropical

Teto de base da Guarda Municipal desaba em Muriú e quase fere policial durante o descanso

FOTO: REPRODUÇÃO

Um agente de segurança por pouco não foi atingido após o teto da base da Guarda Municipal de Muriú, no litoral norte do Rio Grande do Norte, desabar na tarde deste domingo (18). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a estrutura destruída e relatos de outros agentes que estavam no local no momento do acidente.

“Estava aqui no descanso um pouco e olha o que aconteceu: o teto desabou. Ia pegando na cabeça do nosso amigo Arruda. Ainda atingiu a perna dele”, narra um policial em vídeo gravado no local. Em outro trecho, ele aponta rachaduras e falhas visíveis em outras salas da base e reforça que os agentes já haviam alertado para o risco de desabamento.

De acordo com o secretário Defesa Social do município, coronel Pessoa, a base atingida é um ponto de apoio da Guarda Municipal em Muriú. Ele afirmou, em nota, que o desabamento foi provocado por uma goteira após as chuvas recentes, o que comprometeu parte do forro de gesso. Ainda segundo o secretário, os reparos na estrutura serão providenciados.

Esse não é um caso isolado. No dia 18 de fevereiro deste ano, um incidente semelhante foi registrado na sede da Companhia Independente da Polícia Militar de Canguaretama, no litoral sul do estado. Na ocasião, parte do teto desabou sobre a sala onde funcionava a rádio-patrulha, atingindo equipamentos como televisores, rádios e computadores. Três policiais estavam no local, mas conseguiram sair a tempo após ouvirem barulhos vindos da estrutura.

Portal da Tropical

Câmara deve votar até 30 de setembro isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira 14, durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico em Nova York, que o Congresso Nacional deve aprovar até 30 de setembro o Projeto de Lei 1087/25, que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil.

Segundo Motta, a expectativa é de aprovação dentro do prazo por causa do princípio da noventena, que exige a anterioridade de 90 dias para a vigência de leis que tratam de determinados tributos. “Temos um calendário estabelecido para que o Senado também tenha tempo de analisar a matéria, e os senadores também podem alterar o texto”, disse.

Ele afirmou que há um ambiente favorável à aprovação da proposta, mas que os parlamentares ainda precisam analisar formas de compensar a perda de arrecadação que a medida trará. “O desafio é como fazer para melhorar o projeto do ponto de vista da compensação”, afirmou.

O Executivo propõe como forma de compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% para pessoas com renda mensal superior a R$ 50 mil, o equivalente a R$ 600 mil por ano. “A Câmara deve buscar novas formas de compensação para a isenção fiscal que o governo propõe”, disse Motta.

Hugo Motta também afirmou que o Congresso tem, em conjunto com os demais Poderes, a missão de criar um ambiente institucional favorável para investidores. “Precisamos ter um ambiente de harmonia e pacificação para que todas as nossas potencialidades possam ser aproveitadas pelas iniciativas privadas e o poder público”, declarou.

O evento, realizado em Nova York, faz parte da Brazil Week, que reúne autoridades, empresários e investidores para discutir o desenvolvimento econômico do Brasil.

Agora RN

Incêndio destrói residência universitária da Ufersa; estudantes alegam negligência

FOTO: REPRODUÇÃO

Um incêndio atingiu, na madrugada deste domingo (18), um dos quartos da residência universitária masculina da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Campus Sede, localizado em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Não houve registro de feridos.

Segundo informações divulgadas pela instituição, as chamas foram contidas ainda durante a madrugada e os estudantes foram realocados. A equipe de Assistência Estudantil está prestando suporte aos moradores do local.

Nas redes sociais, estudantes relataram perdas materiais como computadores, livros, cadernos, colchões e roupas. Também circularam vídeos que mostram o momento do incêndio. Alunos alegam que a rede elétrica da moradia estaria deteriorada e sem manutenção, o que, segundo eles, pode ter contribuído para o ocorrido.

A universidade informou que determinou a realização de diligências para apuração das causas do incêndio. As circunstâncias do fato ainda serão objeto de investigação.

Em nota, a Ufersa afirmou que todos os estudantes estão seguros e destacou que o Gabinete da Reitoria acompanha o caso. Confira abaixo um trecho do posicionamento da instituição:

“A Universidade Federal Rural do Semi-Árido foi surpreendida na madrugada deste domingo, dia 18, com um incidente de incêndio em uma das unidades da Moradia Estudantil masculina do Campus Sede, em Mossoró.

De imediato, as unidades administrativas da instituição competentes foram acionadas para conter as chamas. É importante, neste momento, reiterar que todos os estudantes estão seguros e integralmente fora de risco.

Desde os primeiros momentos, a equipe de Assistência Estudantil está prestando atendimento, de modo que os discentes foram realocados e, quanto aos danos materiais e à investigação pericial das causas, o Gabinete da Reitoria determinou que todas as diligências sejam tomadas.”

Portal 98 FM

Contrato milionário do MEC com empresa de assessoria pode parar na Justiça

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um contrato de mais de R$40 milhões para cuidar da comunicação institucional do Ministério da Educação caminha para ser resolvido na Justiça. O edital (90002/2024) teve a empresa in.Pacto como vencedora na análise técnica apócrifa, mas acabou desclassificada, o que levantou desconfiança. Com a in.Pacto fora, a gigante FSB Comunicação, dona de numerosos contratos no governo Lula (PT), como sempre, levou a melhor. Chegou à CGU denúncia de favorecimento e até assédio.

Como uma luva

Para limar a agência, o MEC acatou alegação da FSB: houve a inclusão de uma peça de comunicação a mais do que o edital pedia.

Tá na CGU

Na denúncia encaminhada à CGU, há relatos de pressão contra uma servidora para que o julgamento técnico fosse manipulado.

Costas quentes

A denúncia cita ainda a ligação de empresário supostamente ligado à FSB e ao ministro Camilo Santana, pressionando por sua vitória.

Explica aí

A FSB disse não ter sido notificada das denúncias e que atua conforme exigências do edital. O MEC chamou de “suposições improcedentes”.

Diário do Poder