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Categoria: maio 16, 2025

Mães atípicas lotam Câmara de Natal para exigir direitos e políticas públicas inclusivas

FOTO: ELPÍDIO JUNIOR

Na tarde desta quinta-feira, 15 de maio, o plenário da Câmara Municipal de Natal ficou lotado de afeto, resistência e reivindicações. Mães atípicas da capital potiguar tomaram a Casa do Povo para dizer, com todas as letras, o que querem da cidade para garantir dignidade a seus filhos com deficiência.

A audiência pública inédita, proposta pela vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), reuniu mães, autoridades, ativistas e representantes de instituições públicas e coletivos em um momento histórico de escuta ativa.
Com o tema “O que as mães atípicas querem para Natal”, a audiência deu protagonismo a quem há anos cumpre sozinha uma missão que deveria ser de todos. Ecoaram no plenário da CMN relatos sobre a falta de apoio nos serviços de saúde e de educação e de descumprimento de direitos básicos por planos de saúde. O encontro serviu como plataforma para transformar vivências em proposições concretas de políticas públicas inclusivas.

“A gente só quer o básico”, resumiu a vereadora Thabatta Pimenta, mãe atípica e propositora da audiência. Em sua fala, destacou que foi justamente essa luta por justiça e por respeito aos direitos do filho com deficiência que a trouxe ao Parlamento Municipal. “Queremos que nossos filhos vivam com dignidade. Essa audiência foi um espaço para escutar, reivindicar e propor”, declarou.

A vereadora aproveitou para anunciar duas proposições aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira: a criação do Dia Municipal da Mãe Atípica, a ser comemorado anualmente em 15 de maio, e a instituição da Comenda Mãe Atípica Helena Fernandes, “em homenagem à trajetória singular e o inestimável legado de Helena Fernandes de Queiroz Carvalho, uma figura emblemática na luta pela inclusão social da pessoa com deficiência de Natal e do nosso estado. “Desde o nascimento de sua primeira filha em 1982, Helena dedicou sua vida com profunda abnegação e incansável empenho à causa da inclusão”, lembrou.

Durante o debate, Josueni Conceição, mãe da pequena Gabriela, autista de 5 anos, ressaltou o cotidiano de sobrecarga enfrentado por mães atípicas: “A gente quer respeito aos direitos dos nossos filhos. A gente briga com o SUS, com o plano de saúde, com a Secretaria de Educação. A gente está adoecendo enquanto tenta garantir o que já é lei”, desabafou.

Ivan Baron, ativista e embaixador da educação anticapacitista do MEC, reforçou: “Momentos como esse precisam se repetir. É preciso dar ouvidos a quem vive essa realidade todos os dias. A política pública tem que começar escutando a base”.

Representando o promotor Guglielmo Castro, coordenador do COAP/MPRN, a assessora Mariana Azevedo, do afirmou que a instituição tem papel essencial na defesa dos direitos coletivos e que os direitos das mães atípicas e de seus filhos se enquadram nessa responsabilidade. “Estamos aqui para escutar e também para agir. O Ministério Público acolhe denúncias, investiga os casos e cobra soluções. É essencial que essas mães saibam que podem e devem recorrer aos nossos canais quando seus direitos forem violados”, destacou. O MPRN recebe denúncias pelo WhatsApp (84) 99994.6057.

Também participaram do debate a vereadora Brisa Bracchi (PT) e o vereador Eribaldo Medeiros (Rede), apoiando o diálogo e o reconhecimento das demandas das famílias atípicas.

A audiência foi marcada por depoimentos potentes, como o da mãe Leda Ferreira, que administra um grupo com cerca de 500 mães atípicas: “Na prática, a inclusão ainda é pouca. A gente quer inclusão de verdade.”

O coordenador municipal de políticas públicas para pessoas com espectro autista, Helvécio Martins, reforçou: “Ouvir é necessário. A política pública precisa ser construída junto com quem vive a realidade.”

Compuseram ainda a mesa dos trabalhos Bruna Oliveira, presidente do Coletivo de Famílias Atípicas do RN; Cláudia Carvalho de Queiroz, coordenadora do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do RN; e Bruno Henrique Saldanha, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RN.

Campanha busca custear tratamento de cão internado em estado grave em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A estudante universitária Maria Clara Spínola viu seu cão Duke, de três anos, começar a vomitar sangue há pouco mais de uma semana. Com o agravamento do quadro, ele foi internado em estado grave em um hospital veterinário de Natal, diagnosticado com gastroenterite canina e complicações renais. Para enfrentar os altos custos dos exames e do tratamento, Maria Clara lançou uma campanha nas redes sociais em busca de apoio de clínicas e organizou uma vaquinha online.

Duke foi levado ao hospital após piora no quadro de vômitos e desidratação. Exames apontaram inflamação no trato gastrointestinal, com suspeita de comprometimento renal. A família relata que o quadro é considerado “extremamente delicado” pelos médicos e o animal precisa passar por diversos exames para determinar a causa das complicações.

Gastos já ultrapassam R$ 3 mil

De acordo com Maria Clara, os custos do tratamento ultrapassaram os R$ 3 mil. A média de despesas diárias é de aproximadamente R$ 600, incluindo internação, medicações, exames laboratoriais e alimentação especial. A família também foi orientada a buscar atendimento com um nefrologista veterinário.

Desempregadas no momento, Maria Clara e sua irmã gêmea, Márcia Beatrice Spínola, iniciaram uma campanha nas redes sociais para arrecadar fundos. Foi criada uma “vaquinha” virtual para ajudar no custeio do tratamento.

Segundo a família, qualquer valor é bem-vindo. “Infelizmente, não temos condições financeiras para arcar com todos os custos. Mas qualquer ajuda pode fazer a diferença para salvar o Duke”, afirma Maria Clara.

Como contribuir

As doações podem ser feitas por meio do site da Vakinha, no link: https://www.vakinha.com.br/5494493

Também é possível colaborar via PIX, usando as seguintes chaves:

[email protected]
129.597.364-27 (Maria Clara Spínola Pereira Martins – tutora)

‘DEUS NÃO EXISTE’: Homem queima a bíblia e é encontrado morto

FOTO: REPRODUÇÃO

Antonio Rocha de Sousa, de 47 anos, foi encontrado m0rto nesta quarta-feira (14/5) em Tianguá, no interior do Ceará. Antes do ocorrido, ele havia causado uma polêmica ao publicar um vídeo queimando uma Bíblia nas redes sociais no dia 4 de maio, na região da Serra da Ibiapaba.

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) ainda não confirmou se há relação entre o vídeo e o ass4ssinato. O homem foi encontrado no bairro Aeroporto com marcas de perfurações pelo corpo, e o caso é investigado pela delegacia de Tianguá como h0micídio doloso — quando existe intenção de m4tar.

“Isso aqui é uma Bíblia, que dizem que é sagrada. Olha o que ela faz diante do fogo. Ela queima. Para mim, Deus não existe. Isso aqui é só um jeito de escravizar pessoas, de manipular. Para você que ainda não acordou, está na hora de acordar. Olha o que a coisa sagrada faz diante do fogo. Tá na hora de acordar, Deus não existe”, disse a vítima.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a vítima possuía antecedentes criminais por l3são corporal dolosa. Equipes da Polícia Militar (PMCE) e da Perícia Forense (Pefoce) estiveram no local e realizaram os primeiros levantamentos.

Segundo a PCCE, a bíblia, inclusive, teria sido r0ubada pelo homem. A corporação comunicou que investiga um crime de furt0, dano e vil1pêndio de objetos de culto, que teria acontecido no último sábado (10/5). O crime foi registrado um dia após a publicação do vídeo nas redes sociais.

Metrópoles

Ônibus é depredado durante protesto na rua Dr. Mário Negócio após prisão de foragido

FOTO: REPRODUÇÃO

Um ônibus que fazia linha 173 (Regomoleiro/Petrópolis) foi alvo de vandalismo quando passava pela rua Dr. Mário Negócio, no Alecrim, zona Leste de Natal, na noite dessa quinta-feira (15). O veículo foi depredado por várias pessoas que protestavam contra a prisão de um foragido da Justiça, pouco tempo antes, segundo a Polícia Militar.

O homem foi preso na comunidade da Guarita. Revoltados com a ação, os moradores foram para a via e depredaram o ônibus. Eles ainda tentaram incendiar pneus, mas o ato foi contido pela polícia. Após a dispersão do povo, o veículo foi encaminhado para a Delegacia de Plantão.

O ônibus ficou com várias janelas quebradas, para-brisa danificado, além de outras avarias. Os passageiros precisaram correr para não se ferirem, até uma sombrinha foi esquecida. Segundo um representante do Sintro-RN, houve ainda a tentativa de incendiar o veículo, o que não se confirmou. “Pediram para o motorista parar, destruíram o ônibus, tentaram tocar fogo, mas só queimou uma parte e tocaram terror no motorista. Levaram dinheiro”, contou Medeiros Júnior, vice-presidente do Sintro.

“É uma coisa que a gente vem batendo. Tudo que acontece no RN o alvo é o transporte coletivo. Por trás do ônibus tem o motorista. Quem sofre mais é o motorista”, completou.

Portal da Tropical

Arcanjos: MPRN deflagra operações simultâneas em 4 cidades contra crimes de abuso sexual infantojuvenil

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (16) quatro operações simultâneas de enfrentamento de crimes cibernéticos relacionados ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As operações Arcanjos XIV, Arcanjos XV, Arcanjos XVI e Arcanjos XVII foram realizadas respectivamente nas cidades de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul. As ações têm como foco principal apurar os delitos de aquisição, compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As operações foram deflagradas em alusão ao 18 de maio, data que marca nacionalmente a luta contra a violência sexual infantojuvenil. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), por meio do projeto Arcanjos, iniciativa que tem ganhado reconhecimento nacional pelo relevante impacto social.

A ação desta sexta-feira teve o apoio da Polícia Militar. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça potiguar. Em Tibau do Sul, foi encontrado material pornográfico infantojuvenil em um computador e um homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências legais.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, HDs, pendrives e celulares, todos potencialmente capazes de armazenar imagens, vídeos e outros arquivos digitais contendo cenas de abuso sexual infantil. Os materiais serão analisados pelo laboratório forense computacional do Gaeco/MPRN para identificação de CSAM (Child Sexual Abuse Material) – terminologia que destaca a gravidade da violação sofrida pelas vítimas, em substituição ao termo “pornografia infantil”.

Carla Dickson propõe penalização para pais ou mães que abandonem suas famílias após diagnóstico de Autismo

FOTO: DIVULGAÇÃO

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a responsabilização civil e penal para os genitores ou pais adotivos que abandonem os filhos ou cônjuges em razão de diagnóstico de autismo. A iniciativa inclui ainda os diagnósticos de câncer ou outras deficiências. O texto altera o artigo 244-A do código penal e passa a prever pena de 1 a 4 anos de prisão e multa para os pais que incorrerem nesse crime.

“Decidi empunhar essa bandeira a qualquer custo e só esse ano, é o oitavo projeto que apresento na pauta do autismo. Essa matéria pra mim é extremamente relevante porque ataca um grave problema social que envolve milhares de famílias atípicas brasileiras. As estatísticas são preocupantes e eu precisava agir. O poder público precisar por uma lupa nessa questão”, ressalta a parlamentar.

Em matéria divulgada pelo Estadão, existem mais de 5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. E no caso de crianças com deficiência, esse abandono é ainda maior. Segundo a matéria, o Instituto Baresi realizou uma pesquisa que demonstra que 78% dos pais abandonam a família quando nasce uma criança com alguma condição grave de saúde, especialmente no caso de crianças com autismo, doenças raras, outras deficiências ou câncer

A presente proposta visa proteger essas famílias que enfrentam o impacto desses diagnósticos graves e que, muitas vezes, se veem desamparadas. Há um hiato na legislação quando o abandono é feito por um dos genitores, recaindo toda a responsabilidade sob o outro genitor, quase sempre a mãe. Na maioria dos casos, sequer a assistência financeira é prestada por quem abandona, ficando o responsável e o incapaz em situação de extrema vulnerabilidade.

Secretária de Cultura do RN visita o Projeto Circo Social em Nísia Floresta

FOTO: DIVULGAÇÃO

O município de Nísia Floresta recebeu, na tarde desta quinta-feira, a visita institucional da secretária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito. A agenda teve como objetivo o acompanhamento in loco do Projeto Circo Social, desenvolvido pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social.

Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Circo Social constitui uma ação voltada ao atendimento de crianças e adolescentes, utilizando práticas do universo circense como instrumento de desenvolvimento social, estímulo à convivência comunitária e fortalecimento de vínculos familiares.

A recepção da gestora estadual contou com a presença do prefeito Gustavo Santos, da vice-prefeita Valéria Mesquita, da secretária municipal de Assistência Social, Jadiana Coutinho, do secretário de Cultura, Jorge Januário, e do secretário adjunto de Cultura, Léo do Pife.

Durante a visita, foi realizada uma apresentação artística protagonizada pelos participantes do projeto. A programação incluiu, ainda, uma execução musical da Banda de Música Escola e Banda Anastácio Marques de Carvalho, sob a regência do maestro Almeida.

A iniciativa integra as políticas públicas municipais voltadas à promoção da cultura, da inclusão social e da cidadania, reforçando o compromisso da administração com o desenvolvimento de ações intersetoriais.

ONG de petistas ganha contrato de R$640,1 milhões do governo Lula

FOTO: ROBERTA ALINE

Uma Organização Não Governamental (ONG) de filiados ao partido do presidente Lula (PT) embolsou 85% dos R$755,8 milhões reservados para um programa federal que combate a seca com distribuição de cisternas a famílias pobres por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). No total, são R$ 640,1 milhões para a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC), que ainda subcontrata outras entidades para instalar os reservatórios de água. Além disso, 37 outras ONGs comandadas por petistas foram subcontratadas por R$152 milhões no âmbito do mesmo programa.

Além disso, reportagem de O Globo também revelou que outros repasses do mesmo programa foram destinados para entidades de ex-assessores do governo do Piauí, na gestão do ex-governador e atual ministro titular do MDS, Wellington Dias. Ele nega ter considerado “vínculos político-partidários das organizações” para contratá-las.

O convênio com a P1MC destina o maior montante para única ONG nos 22 anos de história do programa. E foi assinado em 2023 com o MDS, após o governo decidir ampliar o programa. A entidade é administrada por dois petistas filiados desde 1987.

À reportagem de O Globo, a ONG ressalta que um edital garantiu sua contratação, com base em um sistema de pontuação em que o MDS favorece entidades com experiência no serviço. A P1MC tem histórico de atendimento a mais de 1,2 milhão de famílias, em mais de 20 anos de atuação no semiárido, destaca a ONG.

“A presença de lideranças sociais com histórico político ou comunitário não fere a legalidade ou a legitimidade do trabalho técnico desenvolvido. O processo é legal, auditável e impessoal”, disse a P1MC.

Subcontratação milionária

A reportagem identificou que 37 ONGs comandadas por petistas já foram subcontratadas por R$ 152 milhões no âmbito do repassa do MDS à P1MC contra a seca. O montante é de 33,9% do que foi pago pelo governo de Lula no convênio com a entidade petista.

A Cooperativa para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da Agricultura Familiar do Piauí (Cootapi) ficou com R$ 9 milhões desta fatia, com a responsabilidade de construir 775 cisternas no Piauí de Wellington Dias, que tem dois ex-assessores petistas de seu governo como gestores da entidade. Além da passagem pelo governo em 2017, um dos integrantes da Cootapi ocupa cargo comissionado no governo de Rafael Fonteles (PT), aliado e sucessor do ministro.

Outra subcontratada pela P1MC, por R$ 4,6 milhões, é a Cooperativa Mista de Trabalho (Comtacte), que atua em Aracati (CE). Com a missão de construir 769 cisternas em cinco cidades cearenses, a ONG é comandada por um petista que é ex-assessor do prefeito de Itaiçaba (CE), Antoniel Holanda (PT). A Comtacte tem como sede uma casa simples de alvenaria no bairro de Farias Brito.

Ainda de acordo com o levantamento de O Globo, em Pernambuco, a ONG subcontratada por R$ 6,4 milhões foi o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), de uma ex-assessora de um deputado estadual do PT.

Ex-candidatos a vereador pelo PT também tiveram suas ONGs subcontratadas no interior da Bahia. São R$ 3,4 milhões para o Instituto de Formação Cidadã, em Guanambi; mais o mesmo valor em outro contrato com o Contreo de Agroecologia do Semiárido, em Manoel Vitorino. Seus dirigentes negaram à reportagem que tiveram contratação influenciada pela filiação petista. E as outras entidades não se manifestaram. (Com O Globo)

Diário do Poder